DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026 Políticas Públicas, de acordo com os critérios e procedimentos estabelecidos no presente edital. As informações prestadas nesta declaração são de minha inteira responsabilidade, estando ciente de que poderei ser desclassificado do processo seletivo e responder nos termos da legislação vigente, caso seja constatada falsidade nas informações prestadas.

MAY, P. (org.). Economia do meio ambiente: teoria e prática. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2018.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015. ZHOURI, A.; LASCHEFISCKI, K. Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010.

Nome:

Franca, _ de ___ de __.

_____ Inscrição:

• �. Educação, Cultura e Subjetividade

_________ Assinatura do candidato

• �. Formação de professores, ensino, processos e práticas educativas

• �. Gestão escolar: enfrentando os desafios cotidianos em escolas públicas

___ públicas Declaro ser preto ou pardo e assumo a opção de concorrer às vagas �. Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e o currículo na destinadas à política de Ações Afirmativas para ingresso no Programa de educação básica Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas, de �. Políticas Públicas Educacionais e os processos de acordo com os critérios e procedimentos estabelecidos no presente democratização da sociedade edital. As informações prestadas nesta declaração são de minha inteira BIBLIOGRAFIA BÁSICA responsabilidade, estando ciente de que poderei ser desclassificado do BIESTA, Gert. Para além da aprendizagem: educação democrática paraPara além da aprendizagem: educação democrática para processo seletivo e responder nos termos da legislação vigente, caso seja um futuro humano. Tradução de Rosaura Echenberg. Belo Horizonte:. Tradução de Rosaura Echenberg. Belo Horizonte: constatada falsidade nas informações prestadas. Autêntica Editora, 2017. Franca, _ de ___ de __.

A Direção da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Unesp – �. Políticas Públicas Educacionais e os processos de acordo com os critérios e procedimentos estabelecidos no presente Câmpus de Franca torna público que, no período de 25/08/2026 a democratização da sociedade edital. As informações prestadas nesta declaração são de minha inteira 14/09/2026, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de BIBLIOGRAFIA BÁSICA responsabilidade, estando ciente de que poderei ser desclassificado do Alunos Estrangeiros do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e BIESTA, Gert. Para além da aprendizagem: educação democrática paraPara além da aprendizagem: educação democrática para processo seletivo e responder nos termos da legislação vigente, caso seja Análise de Políticas Públicas, Curso de Mestrado Profissional, Área de um futuro humano. Tradução de Rosaura Echenberg. Belo Horizonte:. Tradução de Rosaura Echenberg. Belo Horizonte: constatada falsidade nas informações prestadas. Concentração: Desenvolvimento Social, da Faculdade de Ciências Autêntica Editora, 2017. Franca, _ de ___ de _. Humanas e Sociais – Unesp – Câmpus de Franca, para o preenchimento BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. ______ de 09 (nove) vagas. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Assinatura do candidato 1. DO NÚMERO DE VAGAS CASSIO, Fernando (org.). Educação é a Base? 23 autores discutem a ANEXO V 1.1. Serão oferecidas 09 (nove) vagas, destinadas a estrangeiros. BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019. FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO E OPÇÃO PELAS VAGAS DA 1.2. Não há qualquer compromisso, por parte do Programa, com o CUNHA, Luiz Antonio. O projeto reacionário de educação. 2016. POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM preenchimento total das vagas disponibilizadas. Disponível em: PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS 2. DA INSCRIÇÃO http://www.luizantoniocunha.pro.br/uploads/independente/ProjReacEdli AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO INDÍGENA 2.1. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pela internet, vro.pdf. Eu, mediante o envio da documentação exigida para o endereço eletrônico FREITAS, Luiz Carlos. A reforma empresarial da educação: nova direita, __________ do Processo Seletivo: [email protected], no período das velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018. 160 p. __, portador do CPF nº ____, RG 09h00 do dia 25/08/2026 até às 17h00 do dia 14/09/2026, considerando o GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo nº _____, órgão expedidor horário oficial de Brasília. O deferimento da inscrição estará condicionado introdutório. São Paulo: Cortez, 2000. ____, residente e domiciliado no endereço ao recebimento e à conferência da documentação exigida no item 2.4. GATTI, Bernadete. Formação de professores no Brasil: características e _________ deste Edital. problemas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, _________ 2.2. A inscrição neste Processo Seletivo será gratuita. out./dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/16.pdf. _____, DECLARO, para os devidos fins, que 2.3. Para se inscrever, o candidato deverá, dentro do período de IMBERNÓN, F. Formação docente e profissional: formar-se para a sou indígena, pertencente ao povo/comunidade indígena inscrições, indicar uma única linha de pesquisa do Programa. A linha de mudança e a incerteza. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2006. _________ pesquisa indicada deverá ser aquela que apresentar maior aderência à LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. __, localizado no município de proposta de pesquisa apresentada pelo candidato. Caso o candidato seja São Paulo: Heccus, 2013. ________, no estado de aprovado e realize matrícula no curso, a linha de pesquisa indicada no LIBÂNEO, José Carlos; FREITAS, Raquel A. M. da M. Políticas __________ ato da inscrição poderá ser alterada, conforme a avaliação da aderência educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de __. da proposta de pesquisa e a organização acadêmica do Programa, não educação escolar. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2018. Declaro, ainda, que mantenho vínculo de pertencimento étnico, sendo, necessariamente, aquela indicada no ato da inscrição. LUCK, Heloísa. Gestão educacional: uma questão paradigmática. Rio social, cultural e comunitário com o referido povo/comunidade indígena, 2.4. Documentação e informações exigidas: de Janeiro: Vozes, 2015. conforme seus usos, costumes e tradições. 2.4.1. Diploma de graduação. NÓVOA, António. A formação de professores e a profissão docente. In: DECLARO, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações 2.4.2. Histórico escolar da graduação, emitido oficialmente pela NÓVOA, António. Os professores e a sua formação. Lisboa: Publicações prestadas nesta declaração, estando ciente de que a prestação de instituição de ensino de origem. Dom Quixote, 1992. Disponível em: http://www.unifalinformação falsa poderá acarretar a eliminação do processo seletivo e/ou 2.4.3. Curriculum Vitae, contendo a descrição de sua formação em mg.edu.br/humanizacao/wpcontent/uploads/sites/14/2017/04/ANTONIOo cancelamento da matrícula, caso tenha sido realizada, sem prejuízo das nível superior, a participação em projetos de pesquisa e/ou extensão, a NOVOA.pdf. demais medidas legais cabíveis. trajetória profissional, a participação em eventos científicos, publicações NÓVOA, António. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão Declaro estar ciente de que o pertencimento étnico indígena constitui e outras atividades relevantes de sua trajetória acadêmica. docente. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 166, p. 1106-1133, elemento de identidade individual e coletiva, sendo reconhecido pela 2.4.4. Proposta de pesquisa, com o nome do candidato, elaborada em out./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/198053144843. própria comunidade indígena à qual pertenço, nos termos da autonomia fonte Times New Roman, tamanho 12 (doze), com espaçamento entre NÓVOA, António. Os professores e a sua formação num tempo de dos povos indígenas e da legislação aplicável. linhas de 1,5 (um e meio), contendo o mínimo de 10 (dez) e o máximo de metamorfose da escola. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. 15 (quinze) páginas, incluindo todos os elementos previstos nas alíneas ‘a’ e84910, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php? ______, __ de a ‘j’: script=sci_arttext&pid=S2175-62362019000300402. ____ de _. a) Título; PARO, Vitor H. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Assinatura do candidato b) Resumo, com no máximo 20 (vinte) linhas; Paulo: Ática, 2007. Nome completo: c) Palavras-chave, de 3 (três) a 5 (cinco); PHILIPPI JR., A.; FERNANDES, V. Práticas da interdisciplinaridade no _________ d) Linha de pesquisa; ensino e pesquisa. Barueri, SP: Manole, 2015. __ e) Introdução, incluindo a justificativa da relevância do objeto de SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO PELA COMUNIDADE INDÍGENA pesquisa; Autores Associados, 2007. Nós, abaixo assinados, representantes/lideranças da Comunidade f) Objetivos, geral e específicos; TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Tradução Indígena ____ g) Materiais e métodos; de Francisco Pereira. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. __________ h) Forma de análise dos resultados; ANEXO III __, localizada no município de i) Cronograma de execução; e FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO DE PROJETO(S) DE PESQUISA DE ________, no estado de j) Referências, conforme as normas da ABNT. DOCENTE(S) DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E _______, DECLARAMOS, 2.4.5. Carta escrita em português, expondo suas motivações para ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS para os devidos fins, que o Sr. ingressar no Curso. Nome: _________ 2.4.6. Carta de recomendação de docente/pesquisador da instituição __________ _, portador do RG nº _____, órgão de origem (do local onde cursou a graduação). _ expedidor ___, CPF nº 2.4.7. Declaração de responsabilidade pelas despesas financeiras Inscrição: ____, é INDÍGENA e pertence ao decorrentes do período de estudos no Brasil, conforme Anexo II deste _________ povo/comunidade indígena acima identificado, mantendo vínculo de Edital. O Programa não oferece bolsas de estudos para estudantes _ pertencimento étnico, social, cultural e comunitário com nossa estrangeiros. Em atendimento ao item 3.4.5. deste Edital, o candidato deverá indicar comunidade. 2.4.8. Anexo III deste Edital, devidamente preenchido, com a indicação 1 (um) ou 2 (dois) projetos de pesquisa de docentes do Programa de PósDeclaramos, ainda, que o reconhecimento do pertencimento étnico de 1 (um) ou 2 (dois) projetos de pesquisa de docentes do Programa de Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas que do candidato decorre dos vínculos e das formas de reconhecimento Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas que oferecerão vagas, conforme o quadro constante do Anexo I deste Edital, e próprias de nossa comunidade, de acordo com nossos usos, costumes e oferecerão vagas, conforme o quadro constante do Anexo I deste Edital, e que apresentem aderência temática, direta ou indireta, à sua proposta de tradições. que apresentem aderência temática, direta ou indireta, à proposta de pesquisa e à linha de pesquisa escolhida no ato da inscrição. DECLARAMOS, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações pesquisa e à linha de pesquisa escolhida no ato da inscrição. Os projetos Os projetos de pesquisa e suas respectivas descrições estão prestadas nesta declaração, estando cientes de que a prestação de de pesquisa e suas respectivas descrições estão disponíveis no site do disponíveis no site do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e informação falsa poderá acarretar as consequências legais cabíveis. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Análise de Políticas Públicas, na página do corpo docente. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. Públicas. PROJETO DE PESQUISA – PRIMEIRA INDICAÇÃO ______, de 2.4.9. Passaporte. Nome do docente: ____ de _. 2.4.10. Documento oficial que comprove residência fora do Brasil. _________ Assinatura da liderança/representante da Comunidade Indígena 2.5. A documentação digital apresentada pelo candidato deverá _ Nome completo: observar o seguinte: Título do projeto de pesquisa: _________ 2.5.1. Para cada documento exigido na inscrição, poderá ser enviado _________ __ apenas um arquivo em formato PDF. Caso o candidato possua mais de um ________ Cargo/função na comunidade: documento referente ao mesmo item, todos os documentos deverão ser _________ ________ reunidos e organizados em um único arquivo PDF antes do envio. ______ Povo/comunidade indígena: 2.5.2. Quando originário de via física, impressa e assinada pela PROJETO DE PESQUISA – SEGUNDA INDICAÇÃO _________ autoridade emissora, o documento deverá estar devidamente digitalizado Nome do docente: ANEXO VI em alta resolução e na totalidade de suas páginas, de forma a garantir __________ FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO E OPÇÃO PELAS VAGAS DA sua completa legibilidade, sem apresentar desfoque, distorção ou corte _ POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM em alguma parte do documento. Título do projeto de pesquisa: PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS 2.5.3. Quando expedido originalmente em formato digital, o ________ Nome: documento deverá permitir a verificação de sua autenticidade por meio ________ _________ de assinatura ou certificação digital, código de validação, QR Code ou _____________ __ outro mecanismo oficial disponibilizado pela instituição ou autoridade ______ Inscrição: emissora. O preenchimento da segunda indicação é facultativo, observando-se __________ 2.6. O candidato deverá acompanhar o andamento de sua inscrição o disposto no item 3.4.5. deste Edital. _ por meio do site do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Franca, _ de ___ de __. Declaro ser travesti, transgênero ou transexual e assumo a opção de Análise de Políticas Públicas: _________ concorrer às vagas destinadas à política de Ações Afirmativas para https://www.franca.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/strictoAssinatura do candidato ingresso no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de

https://www.franca.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/strictosensu/planejamento-e-analise-de-politicas-publicas/processos-

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