DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| oferecerão vagas, conforme o quadro constante do Anexo I deste Edital, e 62/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 161, Cade Período/ |
rno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2024 FIRMADO |
|---|---|---|
| que apresentem aderência temática, direta ou indireta, à sua proposta de pesquisa e à linha de pesquisa escolhida no ato da inscrição. |
Data Evento A artir |
ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E ESTA PELO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP, E A EMPRESA PREDILAR |
| Os projetos de pesquisa e suas respectivas descrições estão disponíveis no site do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e |
p de fevereiro Matrícula |
SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI-EPP, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES E EMPREGADOS. |
| Análise de Políticas Públicas, na página do corpo docente. PROJETO DE PESQUISA – PRIMEIRA INDICAÇÃO N d dt |
/2027 Leia-se: |
Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto do ano de 2026, na cidade de São Paulo, compareceram, de um lado, como CONTRATANTE, o ESTADO DE SÃO PAULO itédi d CASA CIVIL t l FUNDO SOCIAL |
| ome o ocene: __________ |
Período/Data Evento |
, por nermo a , e esa peo DE SÃO PAULO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ i i |
| _ Título do projeto de pesquisa: |
das 09h de 21/08/2026 à Rliã d iiõ d() didt() |
sob o nº 44.111.698/0001-98, com sede na Avenda Morumb, nº 4.500, Morumbi, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, CEP 05650- |
_____________ |
s 23:59h de eazaço as nscrçes osas canaosas e upload dos documentos |
905, doravante denominado FUSSP, neste ato representada pela |
| _________ __________ _____ |
14/09/2026 Divulgação do edital com: - relação de inscrições fi ifi ã |
Subsecretária de Gestão Corporativa pela Sra. RAQUEL ARAÚJO DOS SANTOS BERTI ,portadora da cédula de identidade R.G. nº 26.094.904-8- SSP/SP e inscrita no CPF sob nº 154.597.908-16, pelo artigo 16, inciso II, |
| PROJETO DE PESQUISA – SEGUNDA INDICAÇÃO |
29/09/2026 deerdas e ndeerdas; e - relaço de deferimento/indeferimento das solicitaões de |
alínea “b” do Decreto nº 70.050 de 05 de novembro de 2025, nomeado(a) |
| Nome do docente: __________ |
ç concorrência às vagas de ações afrmativas |
pelo(a) Resolução, de 28 de novembro de 2025, publicado no DOE de 29 de novembro de 2025, no uso da competência conferida pela legislação |
| _ Título do projeto de pesquisa: |
29/09/2026 a Período para interposição de recurso referente: - ao indeferimento das inscriões e - ao indeferimento das |
aplicável, e, de outro lado, como CONTRATADA, a empresa PREDILAR SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI-EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº |
01/10/2026 ç; solicitações de concorrência às vagas de ações |
, 04.969.084/0001-27, neste ato representada pelo Sr. JEFFERSON PEREIRA |
|
| _________ ___________ |
afrmativas |
BARRETO DA SILVA, Procurador, portador da cédula de identidade RG |
| __________ _______ |
Divulgação do edital com deferimento/indeferimento dos recursos referentes: - ao indeferimento das inscriões e - |
nº 28.465.561 SSP/SP e inscrita no CPF sob nº 279.293.608-81. As referidas partes, CONSIDERANDO: |
| O preenchimento da segunda indicação é facultativo, observando-se | 05/10/2026 ç; ao indeferimento das solicitações de concorrência às |
a) que em 14/02/2024 foi celebrado o Contrato nº 01/2024 tendo por |
| o disposto no item 2.4.8. deste Edital. Franca, _ de ___ de __. |
vagas de ações afrmativas Aliã d itt d liã liitói |
objeto a prestação de serviços de nutrição e alimentação a servidores e empregados, contemplando a operacionalização e o desenvolvimento de |
| _________ |
06/10/2026 a pcaço os nsrumenos e avaaço emnaros, conforme informaões contidas no edital:●Análise do |
todas as atividades necessárias para o fornecimento de refeições, |
| Assinatura do candidato | 29/10/2026 ç Projeto de Pesquisa |
assegurando uma alimentação balanceada, dentro dos padrões de seurana alimentar com as condiões hiiênico-sanitárias adeuadas e |
| CAMPUS DEJABOTICABAL | 04/11/2026 Publicação do edital com resultado preliminar da etapa eliminatória do processo seletivo |
gç , ç g q prestação dos serviços e demais documentos constantes do Processo SEI nº 001.00008177/2023-21; |
| RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2026 - CAUNESP | 04/11/2026 a Período para interposição de recurso referente às notas d itt d liã d t liitói d |
b) que na Cláusula Terceira do referido instrumento fcou estabelecida a vigência do ajuste por 30 (trinta) meses, prorrogável até o |
| RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2026 - CAUNESP PROCESSO SELETIVO UNIFICADO INGRESSO 2027 – PÓS-GRADUAÇÃO |
06/11/2026 os nsrumenos e avaaço a eapa emnara o processo seletivo |
limite de 60 (sessenta) meses, com a data de início de serviços datada de 19/02/2024; |
| UNESP O Conselho do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura – |
10/11/2026 Publicação do edital com: - deferimento/indeferimento dos recursos referentes às notas dos instrumentos de liã d liiói ld fl d |
c) que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRATANTE, que mantém as condições de habilitação e qualifcação exigidas à época do |
| PPGAQUI, do Centro de Aquicultura da Unesp, Câmpus de Jaboticabal, da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp, no uso d ibiõ li l úbli RETIFICAÃO |
avaaço a etapa emnatra; e - resutao na a etapa eliminatória do processo seletivo |
certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei federal 8.666/1993; d) que a prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e ifd i l idd f dh |
| e suas atruçes egas e reguamentares, torna pca a Ç do Edital nº 03/2026 - CAUNESP publicado no Diário Ofcial do Estado de |
Aplicação dos instrumentos de avaliação classifcatórios, |
justcaa por escrto pea autorae competente, conorme espaco exarado (doc SEI nº 0115511108 0115740901 e 0116984115) do Processo SEI |
| , São Paulo em 21 de agosto de 2026, referente ao Processo Seletivo Unifcado Ingresso 2027 do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura, |
10/11/2026 a 25/11/2026 conforme informações contidas no edital:●Carta de aceite do orientador pretendido●Demais instrumentos de avaliação a critério do orientador |
. , , n.º 001.00008177/2023-21; RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato nº 01/2024, nos |
conforme segue: No item 12. DO CALENDÁRIO PREVISTO, Onde se lê: |
27/11/2026 Publicação do edital com a classifcação preliminar do processo seletivo |
termos do artigo 57, inciso II, da Lei federal 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO |
| Período/ Evento |
27/11/2026 a Período de interposição de recurso referente às notas |
O prazo de vigência do contrato fca prorrogado por mais 30 (trinta) |
| Data das 09h |
29/11/2026 dos instrumentos de avaliação aplicados, de acordo com o edital |
meses, de 19/08/2026 a 19/02/2029. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
| de 21/08/20 Realizaão das inscriões dos(as) candidatos(as) e uload dos |
04/12/2026 Publicação de edital com: - deferimento/indeferimento dos recursos referentes às notas dos instrumentos de |
O valor total estimado do presente contrato é de R$ 1.509.507,30 (um milhão, quinhentos e nove mil, quinhentos e sete reais e trinta centavos), para o período de 30 (trinta) meses sendo distribuído nos respectivos |
| 26 às ç ç p documentos |
avaliação aplicados; e - CLASSIFICAÇÃO FINAL | , exercícios conforme segue passa a ser deR$ 223.84475 (duzentos e vinte |
| 23:59h de 14/09/20 |
A partir de fevereiro/202 Matrícula |
, , , e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), para o exercício de 2026, sendo o valor de R$ |
| 26 Divulgação do edital com: - relação de inscrições deferidas e |
7 Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 03/2026 |
603.802,92 (seiscentos e três mil, oitocentos e dois reais e noventa e dois centavos), para o exercício de 2027, e o valor de R$ 603.802,92 (seiscentos |
| 29/09/20 indeferidas; - relação de deferimento/indeferimento das solicitações de atendimento diferenciado ou condições |
- CAUNESP. |
e três mil, oitocentos e dois reais e noventa e dois centavos), para o exercício de 2028, sendo o valor de R$ 78.056,71 (setenta e oito mil, |
| 26 especiais de atendimento para realização das provas digitais; e - relação de deferimento/indeferimento das solicitações de concorrência às vaas de aões afrmativas |
CAMPUS DE TUPÃ | cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), para o exercício de 2029, onerando o orçamento em sua classifcação orçamentária nº 08122283243220000 |
| g ç |
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DE TUPÃ | ..... (OBS: a redação desta Cláusula Segunda deverá ser adequada pela |
| // Período para interposição de recurso referente: - ao idfi d iiõ idfi d |
UGE à duração total do contrato após a prorrogação considerando |
|
| 290920 26 a 01/10/20 26 neermento as nscrçes; - ao neermento as solicitações de atendimento diferenciado ou condições especiais de atendimento para realização das provas digitais; e - ao indeferimento das solicitações de concorrência às |
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 102328-117/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
, também a aplicação de reajustes). CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais |
vagas de ações afrmativas Divulgação do edital com deferimento/indeferimento dos recursos referentes: - ao indeferimento das inscrições; - ao |
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA Despacho do Diretor de 24/08/2026: No uso de minhas atribuições ADJUDICO os itens da Dispensa Eletrônica 102328-117/2026 Processo Nº 206/2026-FCE ara as emresas |
não alteradas pelo presente instrumento. E por estarem assim, justas e acertadas, frmam as partes o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que também o assinam |
| 05/10/20 indeferimento das solicitações de condições especiais de |
, p p abaixo bem como HOMOLOGO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO |
para todos os fns e efeitos de direito. |
| 26 atendimento para realização das provas digitais; e - ao indeferimento das solicitações de concorrência às vagas de |
, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS – SEÇÃO TÉCNICA DE SAÚDE. |
ANEXO II DECLARAÇÃO Eu Raquel Araújo dos Santos Berti na qualidade de dirigente da UGE |
| ações afrmativas | MAP BRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ: | , , 51.00.32 em consonância com o estabelecido no artigo 2º § 1º da |
| 06/10/20 |
Fo 54.589.560/0001-52 Vencedor do item: 10 Valor Total Negociado: R$ |
, , , Resolução PGE nº 23/2015, declaro para todos os fns de direito que: |
| 26 a 25/11/202 6 Aplicação dos instrumentos de avaliação, conforme informações contidas no edital:●Análise Curricular●Análise do Projeto de Pesquisa |
rn ec ed 32,00 (trinta e dois reais). 60.771.616 REBECA HELEN NASCIMENTO SANTOS CNPJ: 60.771.616/0001-98 Vencedor do item: 15 Valor Total Negociado: R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais). ITENS |
a) o contrato nº 01/2024 está em vigor; b) a prorrogação está prevista no edital e/ou contrato e respeita os limites estabelecidos no artigo 57, incisos II e IV, da Lei federal nº |
| 06/10/20 26 a Aplicação dos instrumentos de avaliação eliminatórios, f ifõ tid ditlCt d it |
or: FRACASSADOS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12 e 13. ITENS DESERTOS: 08 e 14. |
8.666/93; c) a medida é vantajosa economicamente para a Administração; |
| 29/10/20 conorme normaçes conas no ea:●ara e acee do orientador retendido |
Ato Contínuo, AUTORIZO as despesas decorrentes a favor das |
d) o serviço está sendo prestado a contento; d é d diõ d hbiliã |
| 26 p |
empresas acima relacionadas. |
e) a contrataa mantm toas as conçes e ataço e ualifcaão exiidas na licitaão e/ou reviamente à celebraão do |
| 15/10/20 Disponibilização, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), de treinamento com as instruções |
Comunica ainda que as empresas acima relacionadas estão CONVOCADAS a retirar a Nota de Empenho referente à DISPENSA suracitada no razo de 02 (dois) dias úteis contados a artir da data |
qç g ç p ç ajuste; f) foi providenciada a reserva orçamentária dos valores referentes ao |
| 26 sobre a forma de acesso ao ambiente digital e de realização da Prova Digital (optativo) |
p, p , p desta publicação. |
exercício corrente; g) será utilizada a minuta padrão que constitui anexo I da Resolução |
| 10/11/202 Publicação do edital com: - deferimento/indeferimento dos recursos referentes às notas dos instrumentos de avaliação |
NEGÓCIOS PÚBLICOS | PGE nº 23/2015. h) serão cumpridos todos os requisitos formais estabelecidos na |
| 6 da etapa eliminatória; e - resultado fnal da etapa eliminatória do processo seletivo |
CASA CIVIL |
Resolução PGE nº 23/2015. DESPACHO DE REDESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO |
| 27/11/202 Publicação do edital com a classifcação preliminar do |
CONTRATO FUSSP Nº 01/2024 |
|
| 6 processo seletivo |
PROCESSO SEI nº: 001.00008177/2023-21 Trata-se o resente rocesso tem or objeto a restaão de servios |
|
| 27/11/202 | FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO | p p p pç ç de nutrição e alimentação aos servidores e empregados compreendendo |
| 6 a 29/11/202 6 Período de interposição de recurso referente às notas dos instrumentos de avaliação aplicados, de acordo com o edital |
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO Nº 01/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO |
, a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias ao fornecimento de refeições, assegurando alimentação balanceada. |
| 04/12/20 26 Publicação de edital com: - deferimento/indeferimento dos recursos referentes às notas dos instrumentos de avaliação |
PROCESSO SEI: CC-FUSSP nº 001.00008177/2023-21 PREGÃO ELETRÔNICO FUSSP Nº 14/2023 |
Assim, com o objetivo de ratifcar o despacho (SEI nº 0019958617) que designou o Gestor do contrato nº 01/2024 (doc. SEI nº 0019843884). |
| aplicados; e - CLASSIFICAÇÃO FINAL Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.25.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
CONTRATO FUSSP Nº 01/2024 DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026 |
Deste modo, considerando os termos do disposto no art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/1993, no art. 10 do Decreto Estadual n.º 42.857/1998, e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato FUSSP nº 01/2024 (doc. SEI Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |