DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

nº 0019843884), REDESIGNO, com fulcro no artigo 28, inciso III, letra “b”, item 1, do Decreto nº 57.871, de 14/03/2012, o Sr. JOSÉ JORGE ELIAS, C.P.F. n° 036.082.578-88, na qualidade de GESTOR e em sua eventual substituição o Sr. ELIAS FERNANDO DIAZ, C.P.F. n° 330.890.138-27, para exercer o acompanhamento do contrato em tela.

• Matéria para publicação no DOE assinada.pdf

CASA MILITAR

CONTRATANTE: CASA MILITAR

CONTRATADO: DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SANEAMENTOS LTDA - CNPJ: 36.399.751/0001-70 PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-90023/2026

OBJETO: Aquisição de Material Odontológico Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:

• a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o

• acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

• b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias

• das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;

c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;

d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante e interessados estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);

• e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados

• sempre atualizados.

• a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final

• e consequente publicação;

b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Nome: FERNANDO EDSON MENDES

Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração

da Casa Militar

CPF: 276.595.138-18

Nome: FERNANDO EDSON MENDES

Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa Militar Militar CPF: 276.595.138-18

Assinatura Digital

Pelo contratante: Nome: FERNANDO EDSON MENDES

Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração

da Casa CPF: 276.595.138-18

Assinatura Digital

Nome: FELIPE PERES ZAGO

Cargo: Sócio / Proprietário

CPF: 453.258.058-78

Assinatura Digital

Nome: FERNANDO EDSON MENDES

Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração

da Casa Militar

CPF: 276.595.138-18

Assinatura Digital

Nome: VERUSKA PEREIRA MARINHO

Cargo: Tenente Coronel Medico PM – Diretora da Divisão de Assistência Médica e Odontológica CPF: 248.963.458-51

Assinatura Digital

Nome: EWERTON STTRAZERI

Cargo: Cabo PM - Auxiliar da Divisão de Assistência Médica e Odontológica

CPF: 329.936.678-58

Assinatura Digital

O Termo de Ciência e Notificação e/ou Cadastro do(s) Responsável(is) deve identificar as pessoas físicas que tenham concorrido para a prática do ato jurídico, na condição de ordenador da despesa; de partes contratantes; de responsáveis por ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação; de responsáveis por processos licitatórios; de responsáveis por prestações de contas; de responsáveis com atribuições previstas em atos legais ou administrativos e de interessados relacionados a processos de competência deste Tribunal. Na hipótese de prestações de contas, caso o signatário do parecer conclusivo seja distinto daqueles já arrolados como subscritores do Termo de Ciência e Notificação, será ele objeto de notificação específica. (inciso acrescido pela Resolução nº 11/2021)

CONTRATANTE: CASA MILITAR c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e CONTRATADO: PRÓ CIRÚRGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, 29.650.220/0001-42 serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-90023/2026 Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em OBJETO: Aquisição de Material Odontológico conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos 1. Estamos CIENTES de que: processuais, conforme regras do Código de Processo Civil; a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante e acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise interessados estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico; Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias Cadastral” anexa (s); das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o sempre atualizados. estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP; 2. Damo-nos por NOTIFICADOS para: c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, e consequente publicação; serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de couber. janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos São Paulo, na data da assinatura digital. processuais, conforme regras do Código de Processo Civil; AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE: d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante e Nome: FERNANDO EDSON MENDES interessados estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das da Casa Militar Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização CPF: 276.595.138-18 Cadastral” anexa (s); RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados CMIL-90023/2026: sempre atualizados. Nome: FERNANDO EDSON MENDES 2. Damo-nos por NOTIFICADOS para: Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final da Casa Militar Militar e consequente publicação; CPF: 276.595.138-18 b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais Assinatura Digital e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE: couber. Pelo contratante: Nome: FERNANDO EDSON MENDES São Paulo, na data da assinatura digital. Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE: da Casa Nome: FERNANDO EDSON MENDES CPF: 276.595.138-18 Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração Assinatura Digital da Casa Militar Pela contratada: CPF: 276.595.138-18 Nome: FRANCISCO IGLESIAS DE SOUZA FERNANDES RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Cargo: Sócio / Proprietário CMIL-90023/2026: CPF: 033.958.589-79 Nome: FERNANDO EDSON MENDES Assinatura Digital Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE: da Casa Militar Militar CPF: 276.595.138-18 Nome: FERNANDO EDSON MENDES Assinatura Digital Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE: da Casa Militar Pelo contratante: Nome: FERNANDO EDSON MENDES CPF: 276.595.138-18 Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração Assinatura Digital da Casa GESTOR(ES) DO CONTRATO: CPF: 276.595.138-18 Nome: VERUSKA PEREIRA MARINHO Assinatura Digital Cargo: Tenente Coronel Medico PM – Diretora da Divisão de Pela contratada: Assistência Médica e Odontológica Nome: LETÍCIA MATTOS RODRIGUES CPF: 248.963.458-51 Cargo: Sócio / Proprietário Assinatura Digital CPF: 095.834.426-40 FISCAL(IS) DO CONTRATO: Assinatura Digital Nome: EWERTON STTRAZERI ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE: Cargo: Cabo PM - Auxiliar da Divisão de Assistência Médica e Nome: FERNANDO EDSON MENDES Odontológica Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração CPF: 329.936.678-58 da Casa Militar Assinatura Digital CPF: 276.595.138-18 O Termo de Ciência e Notificação e/ou Cadastro do(s) Responsável(is) Assinatura Digital deve identificar as pessoas físicas que tenham concorrido para a prática GESTOR(ES) DO CONTRATO: do ato jurídico, na condição de ordenador da despesa; de partes Nome: VERUSKA PEREIRA MARINHO contratantes; de responsáveis por ações de acompanhamento, Cargo: Tenente Coronel Medico PM – Diretora da Divisão de monitoramento e avaliação; de responsáveis por processos licitatórios; de Assistência Médica e Odontológica CPF: 248.963.458-51 responsáveis por prestações de contas; de responsáveis com atribuições Assinatura Digital previstas em atos legais ou administrativos e de interessados FISCAL(IS) DO CONTRATO: relacionados a processos de competência deste Tribunal. Na hipótese de Nome: EWERTON STTRAZERI prestações de contas, caso o signatário do parecer conclusivo seja Cargo: Cabo PM - Auxiliar da Divisão de Assistência Médica e distinto daqueles já arrolados como subscritores do Termo de Ciência e Odontológica Notificação, será ele objeto de notificação específica. (inciso acrescido CPF: 329.936.678-58 pela Resolução nº 11/2021)

Assinatura Digital O Termo de Ciência e Notificação e/ou Cadastro do(s) Responsável(is) deve identificar as pessoas físicas que tenham concorrido para a prática do ato jurídico, na condição de ordenador da despesa; de partes contratantes; de responsáveis por ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação; de responsáveis por processos licitatórios; de responsáveis por prestações de contas; de responsáveis com atribuições previstas em atos legais ou administrativos e de interessados relacionados a processos de competência deste Tribunal. Na hipótese de prestações de contas, caso o signatário do parecer conclusivo seja distinto daqueles já arrolados como subscritores do Termo de Ciência e Notificação, será ele objeto de notificação específica. (inciso acrescido pela Resolução nº 11/2021)

CONTRATANTE: CASA MILITAR

CONTRATADO: DENTMED MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP - CNPJ: 03.526.176/0001-70 PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-90023/2026 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:

a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;

CONTRATADO: A2XR COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 50.591.089/0001-86 PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-90023/2026 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:

c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;

a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante e interessados estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);

b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;

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