DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
64/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026
e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.
São Paulo, na data da assinatura digital.
Nome: FERNANDO EDSON MENDES
Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa Militar
CPF: 276.595.138-18
Nome: FERNANDO EDSON MENDES
Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração
da Casa Militar Militar
CPF: 276.595.138-18
Assinatura Digital
Pelo contratante: Nome: FERNANDO EDSON MENDES
Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração
da Casa
CPF: 276.595.138-18
Assinatura Digital
Nome: MARCELO REDIGOLO Cargo: Sócio / Proprietário CPF: 181.225.298-60
Assinatura Digital
Nome: FERNANDO EDSON MENDES
Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa Militar
CPF: 276.595.138-18
Assinatura Digital
Nome: VERUSKA PEREIRA MARINHO
Cargo: Tenente Coronel Medico PM – Diretora da Divisão de Assistência Médica e Odontológica
CPF: 248.963.458-51
Assinatura Digital
Nome: EWERTON STTRAZERI
Cargo: Cabo PM - Auxiliar da Divisão de Assistência Médica e Odontológica CPF: 329.936.678-58
Assinatura Digital
O Termo de Ciência e Notificação e/ou Cadastro do(s) Responsável(is) deve identificar as pessoas físicas que tenham concorrido para a prática do ato jurídico, na condição de ordenador da despesa; de partes contratantes; de responsáveis por ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação; de responsáveis por processos licitatórios; de responsáveis por prestações de contas; de responsáveis com atribuições previstas em atos legais ou administrativos e de interessados relacionados a processos de competência deste Tribunal. Na hipótese de prestações de contas, caso o signatário do parecer conclusivo seja distinto daqueles já arrolados como subscritores do Termo de Ciência e Notificação, será ele objeto de notificação específica. (inciso acrescido pela Resolução nº 11/2021)
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (CONTRATOS) - CMIL90023/2026 - EMPRESA: DL DENTAL CONTRATANTE: CASA MILITARCONTRATADO: DL DENTAL LTDA - CNPJ: 07.827.565/0001-96 PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-90023/2026 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante e interessados estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);
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e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados
-
sempre atualizados.
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.
São Paulo, na data da assinatura digital.
Nome: FERNANDO EDSON MENDES Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa Militar CPF: 276.595.138-18
Nome: FERNANDO EDSON MENDES
Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa Militar Militar
CPF: 276.595.138-18
Assinatura Digital RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE: Pelo contratante: Nome: FERNANDO EDSON MENDES Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa
CPF: 276.595.138-18
Assinatura Digital
Nome: GREICY MOREIRA SILVEIRA Cargo: Sócio / Proprietário CPF: 095.483.747-50
Assinatura Digital Nome: FERNANDO EDSON MENDES
Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa Militar
CPF: 276.595.138-18
Assinatura Digital
Nome: VERUSKA PEREIRA MARINHO
Cargo: Tenente Coronel Medico PM – Diretora da Divisão de Assistência Médica e Odontológica
CPF: 248.963.458-51
Assinatura Digital
Nome: EWERTON STTRAZERI
Cargo: Cabo PM - Auxiliar da Divisão de Assistência Médica e Odontológica
CPF: 329.936.678-58
Assinatura Digital
O Termo de Ciência e Notificação e/ou Cadastro do(s) Responsável(is) deve identificar as pessoas físicas que tenham concorrido para a prática do ato jurídico, na condição de ordenador da despesa; de partes contratantes; de responsáveis por ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação; de responsáveis por processos licitatórios; de responsáveis por prestações de contas; de responsáveis com atribuições previstas em atos legais ou administrativos e de interessados relacionados a processos de competência deste Tribunal. Na hipótese de prestações de contas, caso o signatário do parecer conclusivo seja distinto daqueles já arrolados como subscritores do Termo de Ciência e Notificação, será ele objeto de notificação específica. (inciso acrescido pela Resolução nº 11/2021)
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (CONTRATOS) - CMIL90023/2026 - EMPRESA: ECS TECNOLOGIA CONTRATANTE: CASA MILITARCONTRATADO: ECS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 35.706.397/0001-16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-90023/2026 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante e interessados estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s); e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.
-
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final
-
e consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.
São Paulo, na data da assinatura digital.
Nome: FERNANDO EDSON MENDES Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa Militar
CPF: 276.595.138-18
Nome: FERNANDO EDSON MENDES
Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa Militar Militar CPF: 276.595.138-18
Assinatura Digital RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE: Pelo contratante: Nome: FERNANDO EDSON MENDES Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa CPF: 276.595.138-18 Assinatura Digital
Nome: MARCELA F. DOS SANTOS CORTEZ SALES Cargo: Sócio / Proprietário CPF: 400.127.738-75
Assinatura Digital
Nome: FERNANDO EDSON MENDES
Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa Militar
CPF: 276.595.138-18
Assinatura Digital
Nome: VERUSKA PEREIRA MARINHO
Cargo: Tenente Coronel Medico PM – Diretora da Divisão de Assistência Médica e Odontológica
CPF: 248.963.458-51
Assinatura Digital
Nome: EWERTON STTRAZERI
Cargo: Cabo PM - Auxiliar da Divisão de Assistência Médica e Odontológica
CPF: 329.936.678-58
Assinatura Digital
O Termo de Ciência e Notificação e/ou Cadastro do(s) Responsável(is) deve identificar as pessoas físicas que tenham concorrido para a prática do ato jurídico, na condição de ordenador da despesa; de partes contratantes; de responsáveis por ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação; de responsáveis por processos licitatórios; de responsáveis por prestações de contas; de responsáveis com atribuições previstas em atos legais ou administrativos e de interessados relacionados a processos de competência deste Tribunal. Na hipótese de prestações de contas, caso o signatário do parecer conclusivo seja distinto daqueles já arrolados como subscritores do Termo de Ciência e Notificação, será ele objeto de notificação específica. (inciso acrescido pela Resolução nº 11/2021)
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (CONTRATOS) - CMIL90023/2026 - EMPRESA: OK DENTALCONTRATANTE: CASA MILITAR
CONTRATADO: OK DENTAL COMÉRCIO ODONTO MÉDICO HOSPITALAR - CNPJ: 23.460.299/0001-62
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-90023/2026
OBJETO: Aquisição de Material Odontológico
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante e interessados estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);
e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.
São Paulo, na data da assinatura digital.
Nome: FERNANDO EDSON MENDES
Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa Militar
CPF: 276.595.138-18
Nome: FERNANDO EDSON MENDES
Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa Militar Militar CPF: 276.595.138-18
Assinatura Digital
Pelo contratante: Nome: FERNANDO EDSON MENDES Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa
CPF: 276.595.138-18
Assinatura Digital Pela contratada: Nome: PATRÍCIA BARBOSA Cargo: Sócio / Proprietário CPF: 176.169.378-61 Assinatura Digital ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE: Nome: FERNANDO EDSON MENDES Cargo: Tenente Coronel PM - Dirigente da UGE 280106 - Administração da Casa Militar
CPF: 276.595.138-18 Assinatura Digital GESTOR(ES) DO CONTRATO: Nome: VERUSKA PEREIRA MARINHO
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