DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 3 0 ad 5 8 DO 8. 67/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 0 ad |
136, nº 161, Cade 25 2, DO 8. |
rno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026 Horário: das 08h00 às 16h30 |
|---|---|---|---|
| 5 3 53 e 0 0 0 7, 5 0 0 0 RA DE SU PRI ME NT OS ETI CA LTD A 62 6 / 0 0 01 - 0 8 |
8 9 3 e |
0 0 5 0 0 0 RA DE SU PRI ME NT OS ETI CA LTD A 62 6 / 0 0 01 - 0 8 |
Endereço: Estrada Municipal Ubirajara de Oliveira Pinto, 800 - Putim - São José dos Campos/SP; e Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5220> Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte:DOESP e PNCP Anexo(s): |
| 4 45 Ca ix R $ R $ 5 DIS TRI BUI DO RA DE 0 4. 70 8. 62 |
9 4 0 / 2 9 0 3 2 0 4 1 5 Pa co te 50 Papel Sulfte de Papelaria; Gramatura 75g/m2; Formato A4; Medindo (210x297) mm; Alvura Mínima de 90%, Conforme Norma Iso; Opacidade Mínima de 87%; Umidade Entre 3,5% (+/-1,0), Conforme N Ti Ct Rtti Ph |
R $ 19 8 R $ 2. 9 77 RD PA PEI S & 0 8. 82 2. 82 4 |
EDITAL380218_000004_2026_ANEXOS.pdf CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ |
| 2 4 1 2 4 2 0 8 59 7 3 0 a 25 U ni da de Clipe de Papelaria; de Aço; Formato Paralelo; Galvanizado; Nr. 8/0; 1, 8 0 0 0 4, 0 0 0 0 SU PRI ME NT OS ETI CA 6 / 0 0 01 - 0 |
4 1 8 8 1 6 57 0 0 Fo lh a orma app; ore oavo, Alcalino Cor Branco; Embalagem Revestida Em Bopp; Produto Com Certifcação Ambiental Fsc Ou Cerfor/pefc, Com Selo e Código de Licença Impressos Na Embalagem; |
, 5 0 0 ,5 0 0 0 EPI LTD A / 0 0 01 - 59 |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CONTRATAÇÃO 9/2026 CPPMONG, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 09/2026-CPPMONG Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2026 Processo Administrativo SEI n.°006.00150288/2026-41 |
| LTD 8 |
5 1 Relógio de Escritório; de Polipropileno, C A Pt Aíli Ftl D |
Torna-se público que o Governo do Estado de São Paulo, por | |
| A | 2 45 un om ro reo, crco rona e proteção Mostrador Branco; Modelo de |
R R |
intermédio do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo |
| 4 Fr Cola de Papelaria; Liquida; para Multiuso e Uso Escolar; a Base de Água, Lavável; Atóxica, Com Bico Econômico; Secagem Normal; Acondicionada Em R R $ DIS TRI BUI DO RA 0 4. 70 8. |
1 0 4 1 2 7 0 8 0 21 9 2 id ad e , Parede, medindo 40 Cm de Diâmetro, 5 Cm de Aro; Funcionamento a Pilha Tamanho Aa; Algarismos Arábicos Preto, Ponteiros de Horas e Minutos; |
$ - $ - FRACA SSADO DIS |
Sendin" de Mongaguá (UASG 380121), com endereço à Avenida dos Mariscos, 500 - Balneário Flórida Mirim - Mongaguá/SP - CEP: 11.737-900 realizará contratação, na modalidade licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 09/2026, tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Gêneros Alimentícios - tipo Hortifrutigranjeiros (período de setembro a dezembro/2026)com articiaão Restrita nos termos do Artio 28 |
| 6 as Frasco; Na Cor Branca; Em Embalagem $ 1 DE 62 |
TRI 0 |
, ppç , g , Inciso I Lei Federal nº 14133 de 1º de abril de 2021 |
|
| 4 9 33 1 co Com Nome do Fabricante, e 13 6 SU 6 |
BUI 4. |
, ., . A realização da sessão pública será no dia 04/09/2026, às 09h00m, no |
|
| 3 1 2 95 2 22 Informações Da Composição e Validade; í ,9 6, PRI / |
Pa | R R DO 70 |
site: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital está disponível na íntegra |
| 5 5 1 16 5 Gr s Com Validade Mnima de 12 Meses a Partir Da Data de Entrega do Produto; Com Certifcação Compulsória Inmetro, e As Suas Atualizações Posteriores; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com a Norma Nbr-15236; 0 0 0 8 0 0 0 ME NT OS ETI CA LTD A 0 0 01 - 0 8 DIS TRI BUI 0 4. |
11 5 0 6 4 1 3 5 3 6 4 6 4 8 37 1 co te 12 0 U ni da de Peças de Reposição para Mobiliário; Chaveiro Plástico Com Etiqueta de Identifcação, Argola Em Latão, Cores Variadas; Chaveiro Medindo 60mm x 27mm, Argola Medindo 20mm; |
$ 8 5, 0 0 0 0 $ 8 5, 0 0 0 0 RA DE SU PRI ME NT OS ETI CA LTD 8. 62 6 / 0 0 01 - 0 8 |
no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais?q=380121&status=todos&pagina=1 e https://doe.sp.gov.br/sumario, podendo ainda ser solicitado junto a Sessão Administrativa do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá, pelo E-MAIL: [email protected] Anexo(s): EDITAL 024_2026-P.E. 9_2026.pdf |
| 9 R R $ DO RA 70 8. |
A DIS |
PENITENCIÁRIA FEMININA STA MARIA EUFRÁSIA | |
| 4 8 0 41 5 un id Estilete; Cabo Em Polipropileno; Lâmina $ 1, 6 2, DE SU 62 6 |
TRI BUI 0 4. |
PELLETIER - TREMEMBÉ | |
| 4 1 0 5 6 17 71 0 ad e de Aço Carbono; medindo 18 Mm; 25 0 0 5 0 0 0 PRI ME NT OS ETI / 0 0 01 - |
1 9 6 1 0 35 Ro lo 20 Fita Dupla Face; Adesivo Acrílico Transparente, Resistente a Solventes; |
R $ 3 8, R $ 11 4, DO RA DE SU 70 8. 62 6 |
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO – PREGÃO Nº 90016/2026 |
| CA LTD 0 8 |
2 0 9 7 5 52 22 3 m et medindo 25mm de Largura e 1mm de Espessura; Com Liner Plástico Na Cor Verde; para Uso Uso Geral; |
0 0 0 0 PRI ME NT / 0 0 |
Extrato Nota de Empenho 2026NE00504 Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé |
| A DIS |
6 ro |
0 0 0 0 OS ETI 01 - |
Processo SEI nº 006.00332900/2026-00 Código Único: 20260449137 |
| Fita Adesiva de Papelaria; de Papel TRI BUI 0 4. |
CA LTD 0 8 |
Pregão Eletrônico nº 90016/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00504 |
|
| 2 Crepe Tratado e Adesivado a Base de Resina e Borracha; Medindo R R $ DO RA 70 8. |
Condicionador de Ar; do Tipo Split, | A | Resumo do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo Hortifrutigranjeiros |
| 7 35 un (19mmx50m), Adesão Em Placa de Aço $ 1 DE 62 |
Piso/teto, Inverter; Com Capacidade: |
Identifcação do Contratado: CASOLE - Comércio e Distribuição de |
|
| 5 4 1 9 2 2 6 0 6 4 6 5 0 id ad e Inox Mínima De0,630kgf/19mm, Resistencia a Tração 4,7kgf/19mm; Alongamento Na Ruptura Mínima de 90% Espessura de 015mm Na Cor 2, 9 4 0 4 7, 0 0 SU PRI ME NT 6 / 0 0 |
24.000 Btu/h; Operação: Frio; Vazão de Ar de No Mínimo de 550 M3/h; Com Filtro do Tipo Removível, Lavável; |
Alimentos - EIRELLI CNPJ: 05.880.227/0001-92 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na Lei Federal nº 14133/2021 |
|
| 5 ,, ,, Creme; para Uso Geral e Proteção para Pintura, Suportando a Temperatura de Até 140ºc; 0 0 0 OS ETI CA LTD A 01 - 0 8 |
4 0 Voltagem: 220 Volts, 60 Hz; Com Consumo Aproximado de 2200 W/h; Funções: Turbo, Sleep, Timer, Ajuste Automático de Temperatura, 3 Velocidades; Com Baixo Nível de Ruido; Equipamento Composto de 01 Unidade |
R $ 3. R $ 3. ME TTA DIS TRI BUI 27 .3 39 .3 |
. Valor: R$ 42.098,00 Identifcação do Crédito Orçamentário: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903010 Data da Assinatura do Empenho: 20/08/2026 Data de início da vigência: a partir de 01/09/2026 |
| 0 8. |
1 9 9 3 3 0 1 un id d Interna (evaporadora) e 01 Unidade Externa (condensadora); Com Utilização |
3 0 3 0 DO RA E 71 / |
Prazo de Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026 Parecer Referencial NLC n 1/2025. |
| 6 4 1 2 0 1 4 4 45 37 5 0 un id ad Fita Adesiva de Papelaria; Polipropileno; Medindo (50mmx50m); transparente; R $ 2, 57 R $ 12 8, 5 RD PA PEI S & EPI 82 2. 82 4 / |
3 0 5 8 5 91 67 a e do Gás R-410a; Gabinete Confeccionado Em Chapa de Aço Galvanizado e Plástico Abs; Medindo Aproximadamente Unidade Interna: 320 x 998 x 228 Mm (l x a x P),unidade l |
3, 3 6 0 0 3, 3 6 0 0 CO ME RCI O LTD 0 0 01 - 59 |
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO – PREGÃO Nº 90016/2026 Extrato Nota de Empenho 2026NE00503 “ ” |
| 0 5 5 e 0 0 0 0 0 LTD A 0 0 01 |
Externa: 578 x 790 x 315 Mm ( x a x P); Fornecido Com Controle Remoto Sem Fio e Display de Lcd; Manual de |
A | Contratante: Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier de Tremembé Processo SEI nº 00600332900/2026-00 |
| - | Instruções e Certifcado de Garantia Em |
. Código Único: 20260449137 |
|
| 59 | Português, Com Garantia Mínima de 12 |
Pregão Eletrônico nº 90016/2026 |
|
| DIS TRI 0 |
Meses; Deverá Estar Em Conformidade Com As Normas Técnica Nbr 16401; |
Nota de Empenho nº 2026NE00503 Resumo do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo |
|
| R BUI DO 4. 70 |
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃ | O JOSÉ | Hortifrutigranjeiros Identifcação do Contratado: NUTREVALE - Distribuição de |
| 4 Pa co R $ RA 8. |
Hortifrutigranjeiros LTDA |
||
| 4 4 5 37 19 7 te 50 Grampo Fixa Papel; Tipo Trilho (romeu e Julieta); Medindo (19,50 x 7,00) cm, base $ 7, 5 2 DE SU 62 6 |
DOS CAMPOS | CNPJ: 40.600.901/0001-39 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na Lei Federal nº 4/22 |
|
| 7 1 2 5 0 U Mínima de 80mm para Arquivar No 5 5, PRI / |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01187042482026, DE 20 D | E AGOSTO DE | 1.13301 Valor: R$ 1259100 |
| 9 1 7 6 ni da Mínimo 200 Folhas (75g/m2); Em Polipropileno Branco; 0 0 0 0 0 0 ME NT OS 0 0 01 |
2026 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
., Identifcação do Crédito Orçamentário: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903010 |
|
| de 0 ETI - |
UASG – Centro de Detenção Provisória de São José dos |
Campos | Data da Assinatura do Empenho: 20/08/2026 |
| CA 0 |
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90004/2026 |
Data de início da vigência: a partir de 01/09/2026 | |
| LTD A 8 |
Nº Processo:006.00345088/2026-74 Objeto: Pão Francês 50g, referente ao terceiro quadrime |
stre de 2026 | Prazo de Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026 Parecer Referencial NLC n 1/2025. |
| 84 1 25 5 un Pincel Atômico; Na Cor Preta; Com R R DIS 0 |
Total de Itens Licitados: 01 (um). |
||
1 9 3 70 33 0 id Ponta de Feltro Chanfrada; do Tipo Descartável; $ 1, $ 6 TRI BUI 4. 70 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.25.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 de 2021. Disponibilidade do edital: 20/08/2026 |
a Lei nº 14.133, | COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |