DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

PENITENCIÁRIA DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS DE AVARÉ I

Aos dezoito dias, do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h00, reuniram-se na sala da Seção de Finanças e Suprimentos da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré/SP, sito à Avenida Salim Antônio Curiati, 333, Bairro Braz II, Avaré/SP os membros da Comissão de Avaliação e Credenciamento da Chamada Pública nº 002/2026, composta pelos servidores: Luciana Uliana Mortean, RG 29.870.563-1, Policial Penal; Juliana Bitencourt Cancian Leite, RG: 34.936.1745, Chefe de Seção de Finanças e Suprimentos e Antonio Luiz Coiado Rossi, RG 33.274.162-X, Policial Penal para proceder à abertura da Sessão da Chamada Pública em epígrafe.

O recebimento de Envelopes de Habilitação para o Credenciamento encerrou-se nessa data às 08h30.

As 09h00min foi iniciada a sessão, os envelopes lacrados foram examinados e rubricados, sendo posteriormente realizada sua abertura e análise dos documentos de habilitação bem como das propostas de vendas apresentadas pelos agricultores com o intuito de verificar a conformidade com os requisitos fixados no edital e na legislação vigente, sendo posteriormente rubricados pela Comissão de Avaliação e Credenciamento.

Após analisados os documentos, no período de 18/08/2026 a 21/08/2026, em conformidade com o item 5.1 do Edital, os agricultores familiares foram credenciados e habilitados na seguinte conformidade: AGRICULTORES “HABILITADOS” / “CREDENCIADOS”:

– Júlio dos Santos – CPF 027.036.958-96; e

– Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras - CNPJ 16.952.545/0001-38.

• A cooperativa representa os seguintes agricultores: 1 Adriano José Pacheco de Souza - CPF 313.013.058-63;

• 2 João Pedro Sousa - CPF 454.909.048-01;

• 3 Claudimilson José de Moraes - CPF 117.059.858-74;

• 4 Jean Gilberto Costa - CPF 334.505.388-88;

• 5 João Alencar de Almeida - CPF 092.354.908-04;

• 6 Airton de Sousa Filho CPF - 425.996.948-09;

• 7 Alex Souza de Almeida - CPF 053.936.389-81;

• 8 Carlos Antonio Pereira Gomes - CPF 225.426.338-27;

• 9 Gabriel Pedroso de Souza - CPF 114.055.229-50;

• 10 Rhuan França Santos - CPF 442.014.158-13;

• 11 João Gilberto de França - CPF 046.886.188-24;

• 12 Valeria dos Santos Ribeiro - CPF 429.218.348-12;

• 13 Alan Fernando de Almeida - CPF 324.046.788-76;

• 14 José Carlos Pereira dos Santos - CPF 145.298.618-56;

15 Jeferson Mercio de Oliveira - CPF 112.440.358-23; 16 Fernando Muniz da Silva - CPF 505.271.138-75; 17 José Afonso da Rosa - CPF 018.417.608-54;

• 18 Ilson da Silva Penteado - CPF 285.772.108-04;

• 19 Antonio Marcos Cordeiro de Sousa - CPF 254.511.188-09;

20 Gilmar de Jesus Nunes - CPF 301.975.938-28; 21 João Batista França - CPF 973.169.468-49; 22 Higino Jeronimo Rosa - CPF 885.208.038-49; 23 Victor Matheus da Rosa - CPF 363.642.188-30; 24 Isete Lameu de Freitas - CPF 305.445.968-38; 25 Roberto de Almeida - CPF 018.316.798-84; 26 Kassia Karina França - CPF 350.169.008-84; 27 João Carolina Barbosa - CPF 936.631.888-68; 28 Lourdes Natalia de Oliveira - CPF 801.983.338-20; 29 Andrey Ricardo de França - CPF 315.102.938-84; 30 Francisco Alves de Souza - CPF 218.777.948-30; 31 Pedro Gonçalves de Almeida - CPF 159.047.808-85; 32 Celso Marcos de França - CPF 084.560.578-00; 33 Marciel Celestino Ribeiro - CPF 392.673.518-00;

34 Nilson Takeshita - CPF 249.240.218-57; 35 Nelson Gabriel Ferreira - CPF 103.305.018-01; 36 Oscar França Neto - CPF 533.816.029-34; 37 Paulo Matheus Alves dos Santos - CPF 465.310.618-55; 38 Roberto de Almeida Junior - CPF 318.691.538-47; 39 Ronie Mitsuo Ohe - CPF 317.483.088-58;

40 Aparecido Machado de Lima - CPF 029.852.579-80; 41 Sanmuel Romão de França - CPF 383.010.398-09; 42 Sonia Beatriz Pangoni - CPF 290.640.438-17;

43 Susana Maria Afonseca Silva - CPF 039.857.518-54;

44 Suzana da Silva - CPF 114.714.738-80;

45 Rodrigo Cesar Fermoselle Hanashiro - CPF 266.395.778-01; 46 Valter Barbosa da Silva - CPF 082.808.778-43; 47 Eder de Souza Garcia - CPF 303.738.378-01; 48 José Carlos da Rosa - CPF 159.186.958-77; 49 Lucas Pedroso de Souza - CPF 114.054.799-22; 50 Paulo Jacó Batista - CPF 132.357.278-33; 51 César de Freitas Mancio - CPF 428.976.368-58; 52 Tauan Fudalli Martins - CPF 379.944.908-67; 53 Francisco Alves Maia - CPF 031.758.378-67; 54 Wellington Rocha dos Santos - CPF 550.855.768-70; 55 Marcelo de Jesus Fukunaga Rosa - CPF 315.696.478-60; 56 Adeilson Santos Oliveira - CPF 386.639.375-04; 57 Cláudio José de França - CPF 262.323.448-55; 58 Rodolpho Mohring de Souza - CPF 402.795.528-58; 59 Flávio da Silva Aguiar - CPF 344.415.528-07; 60 Edson Carlos Vitorio - CPF 284.973.278-88; 61 Wallace Renato Pereira de Souza - CPF 407.298.238-57; 62 Chrislene Resende Reisige - CPF 068.340.466-07; 63 Erika Oliveira Biazzin - CPF 355.480.568-83; 64 Alberto Alcino de Morais - CPF 097.856.108-29; 65 Hellen Oliveira Biazin - CPF 457.234.128-17; 66 Bento Evaristo de França - CPF 097.876.328-97; 67 José Carlos Pardim Ferreira - CPF 314.165.638-06;

68 Delosita Montes da Costa Ramos - CPF 389.990.148-78; 69 Abisai Dias da Cruz - CPF 043.364.348-08; 70 Benedito de Oliveira Rosa - CPF 884.811.078-91; 71 Amanda Caroline de Oliveira Rosa - CPF 442.397.458-45; 72 Luís Alcione dos Santos Censi - CPF 469.805.390-00; 73 Adriano Nunes Maciel - CPF 088.851.206-60; 74 Ivo Marcos de Oliveira - CPF 082.927.888-59; 75 Júlio Aparecido Firmino - CPF 357.605.358-11; 76 Maria dos Santos - CPF 054.620.608-58; 77 Marisa Costa Nunes - CPF 070.025.818-30; 78 Isabel Cristina Padula de Souza - CPF 039.081.938-77; 79 Raquelly Andressa Borba Hiraide - CPF 377.343.838-90; 80 Michael Helder Carneiro de Souza - CPF 325.415.318-93; 81 João Pedro de Sousa França - CPF 471.293.388-73; 82 João Leite dos Santos - CPF 125.913.758-95; 83 Nelson Aparecido Pereira - CPF 139.930.201-97; 84 João Victor de Sousa França - CPF 471.293.118-35; 85 Simone Erica de Souza - CPF 273.309.128-08;

86 Ernestino Barbosa Pereira - CPF 159.052.518-35; 87 André Marcos Alves dos Santos - CPF 536.541.508-61; 88 Dorico Ferreira Borges - CPF 108.413.468-36; 89 Jonivaldo Oliveira Santos Junior - CPF 330.228.578-70; 90 Adeilson Santos Oliveira - CPF 386.639.375-04; 91 Elcio de Moraes - CPF 349.191.828-64; 92 Joceley Rodrigues de Almeida - CPF 322.370.998-39; 93 Ruben de Sousa - CPF 100.632.418-62;

94 Fabíula Filomena de Souza Oliveira - CPF 300.878.268-01; 95 Cleubi Soares Santana - CPF 780.074.533-34; 96 João Nunes Borges - CPF 106.447.128-56; 97 Rísio Marinho de Souza - CPF 234.896.004-44; e 98 Antonio Henrique Mancio - CPF 177.873.068-07. AGRICULTORES “INABILITADOS / NÃO CREDENCIADOS" :

– Ademir de Gois – CPF 114.390.298-06 – André Luiz Gois – CPF 411.003.928-23

Ademir de Gois – CPF 114.390.298-06 e André Luiz Gois – CPF 411.003.928-23 foram inabilitados e não credenciados por não permitirem divisão conforme item 5.2 do Edital, ultrapassando assim o limite de venda conforme item 8.1 do Edital.

A Comissão passou à conferência da operação aritmética dos itens das propostas apresentadas e análise das demais exigências constantes do Edital, não sendo constatadas quaisquer irregularidades. Os Agricultores habilitados/credenciados, apresentaram proposta para o item 03 - banana nanica, ficando a divisão em partes iguais e equânimes, em atendimento ao item 5.2 do edital, entre os interessados como segue:

29 Andrey Ricardo de França - CPF 315.102.938-84; 30 Francisco Alves de Souza - CPF 218.777.948-30; 31 Pedro Gonçalves de Almeida - CPF 159.047.808-85; 32 Celso Marcos de França - CPF 084.560.578-00; 33 Marciel Celestino Ribeiro - CPF 392.673.518-00; 34 Nilson Takeshita - CPF 249.240.218-57; 35 Nelson Gabriel Ferreira - CPF 103.305.018-01; 36 Oscar França Neto - CPF 533.816.029-34; 37 Paulo Matheus Alves dos Santos - CPF 465.310.618-55; 38 Roberto de Almeida Junior - CPF 318.691.538-47; 39 Ronie Mitsuo Ohe - CPF 317.483.088-58; 40 Aparecido Machado de Lima - CPF 029.852.579-80; 41 Sanmuel Romão de França - CPF 383.010.398-09; 42 Sonia Beatriz Pangoni - CPF 290.640.438-17; 43 Susana Maria Afonseca Silva - CPF 039.857.518-54; 44 Suzana da Silva - CPF 114.714.738-80; 45 Rodrigo Cesar Fermoselle Hanashiro - CPF 266.395.778-01; 46 Valter Barbosa da Silva - CPF 082.808.778-43; 47 Eder de Souza Garcia - CPF 303.738.378-01; 48 José Carlos da Rosa - CPF 159.186.958-77; 49 Lucas Pedroso de Souza - CPF 114.054.799-22; 50 Paulo Jacó Batista - CPF 132.357.278-33; 51 César de Freitas Mancio - CPF 428.976.368-58; 52 Tauan Fudalli Martins - CPF 379.944.908-67; 53 Francisco Alves Maia - CPF 031.758.378-67; 54 Wellington Rocha dos Santos - CPF 550.855.768-70; 55 Marcelo de Jesus Fukunaga Rosa - CPF 315.696.478-60; 56 Adeilson Santos Oliveira - CPF 386.639.375-04; 57 Cláudio José de França - CPF 262.323.448-55; 58 Rodolpho Mohring de Souza - CPF 402.795.528-58; 59 Flávio da Silva Aguiar - CPF 344.415.528-07; 60 Edson Carlos Vitorio - CPF 284.973.278-88; 61 Wallace Renato Pereira de Souza - CPF 407.298.238-57; 62 Chrislene Resende Reisige - CPF 068.340.466-07; 63 Erika Oliveira Biazzin - CPF 355.480.568-83; 64 Alberto Alcino de Morais - CPF 097.856.108-29; 65 Hellen Oliveira Biazin - CPF 457.234.128-17; 66 Bento Evaristo de França - CPF 097.876.328-97; 67 José Carlos Pardim Ferreira - CPF 314.165.638-06; 68 Delosita Montes da Costa Ramos - CPF 389.990.148-78; 69 Abisai Dias da Cruz - CPF 043.364.348-08; 70 Benedito de Oliveira Rosa - CPF 884.811.078-91; 71 Amanda Caroline de Oliveira Rosa - CPF 442.397.458-45; 72 Luís Alcione dos Santos Censi - CPF 469.805.390-00; 73 Adriano Nunes Maciel - CPF 088.851.206-60; 74 Ivo Marcos de Oliveira - CPF 082.927.888-59; 75 Júlio Aparecido Firmino - CPF 357.605.358-11; 76 Maria dos Santos - CPF 054.620.608-58; 77 Marisa Costa Nunes - CPF 070.025.818-30; 78 Isabel Cristina Padula de Souza - CPF 039.081.938-77; 79 Raquelly Andressa Borba Hiraide - CPF 377.343.838-90; 80 Michael Helder Carneiro de Souza - CPF 325.415.318-93; 81 João Pedro de Sousa França - CPF 471.293.388-73; 82 João Leite dos Santos - CPF 125.913.758-95; 83 Nelson Aparecido Pereira - CPF 139.930.201-97; 84 João Victor de Sousa França - CPF 471.293.118-35; 85 Simone Erica de Souza - CPF 273.309.128-08; 86 Ernestino Barbosa Pereira - CPF 159.052.518-35; 87 André Marcos Alves dos Santos - CPF 536.541.508-61; 88 Dorico Ferreira Borges - CPF 108.413.468-36; 89 Jonivaldo Oliveira Santos Junior - CPF 330.228.578-70; 90 Adeilson Santos Oliveira - CPF 386.639.375-04; 91 Elcio de Moraes - CPF 349.191.828-64; 92 Joceley Rodrigues de Almeida - CPF 322.370.998-39; 93 Ruben de Sousa - CPF 100.632.418-62; 94 Fabíula Filomena de Souza Oliveira - CPF 300.878.268-01; 95 Cleubi Soares Santana - CPF 780.074.533-34; 96 João Nunes Borges - CPF 106.447.128-56; 97 Rísio Marinho de Souza - CPF 234.896.004-44; e 98 Antonio Henrique Mancio - CPF 177.873.068-07.

Importante mencionar que a forma como a Cooperativa vai dividir a sua cota de 50% entre os seus 98 cooperados é uma decisão interna da própria entidade, baseada na capacidade produtiva de cada um. Ressaltamos que o ITENS: 01 - abobrinha brasileira, 02 - acelga, 04 - beterraba, 05 - couve, 06 - pepino e 07 - repolho, não receberam proposta, sendo declarados DESERTOS.

Nada mais havendo a ser tratado, elaborou-se a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pela Comissão de Avaliação e Credenciamento, encerrando-se assim a sessão às 14h30 do

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