DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Coordenador Geral

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Coordenadoria Geral de Administração e Finanças

TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; CARGO

• Titular; Comissionado; 007 - ETEC CONSELHEIRO ANTONIO PRADO;

• GLICERIA ARAUJO SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

• Substituto; Comissionado; 007 - ETEC CONSELHEIRO ANTONIO PRADO;

• JOSÉ MARCIO HAAS BUENO; CHEFE DE SERVIÇO

• Titular; Comissionado; 013 - ETEC GETÚLIO VARGAS; ERIKA ALVES DOS

• SANTOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

• Substituto; Comissionado; 013 - ETEC GETÚLIO VARGAS; MARIA AMELIA

• ESTEVES DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO

• Titular; Comissionado; 014 - ETEC JÚLIO DE MESQUITA; VANESSA DOS

• SANTOS PIVA; ASSISTENTE TÉCNICO II

• Substituto; Quadro Permanente; 014 - ETEC JÚLIO DE MESQUITA; DENIS

• DOS SANTOS; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 016 - ETEC FERNANDO PRESTES; LICINIO

• BASTOS NETO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

• Substituto; Quadro Permanente; 016 - ETEC FERNANDO PRESTES; DARLI

• PAULUCCI; CHEFE DE SERVIÇO

• Titular; Quadro Permanente; 017 - ETEC RUBENS DE FARIAS E SOUZA;

• FLÁVIO JORGE DA SILVA TRAJANO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 017 - ETEC RUBENS DE FARIAS E SOUZA;

• ROBERTA CANDIDO BRANCO; CHEFE DE SERVIÇO

• Titular; Quadro Permanente; 024 - ETEC PREF. ALBERTO FERES; LETICIA

• MARIA PRADA; CHEFE DE SERVIÇO

• Substituto; Comissionado; 024 - ETEC PREF. ALBERTO FERES; ANDREZA

• FERNANDA LONGO SENTINELLA; ASSISTENTE TÉCNICO II

• Titular; Comissionado; 042 - ETEC BENEDITO STORANI; ALINE SILVEIRA

• COSTA DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO

• Substituto; Quadro Permanente; 042 - ETEC BENEDITO STORANI;

• MAIARA DURANTE PEREIRA; ANALISTA DE SUPORTE E GESTÃO Titular; Comissionado; 051 - ETEC DR. DOMINGOS MINICUCCI FILHO;

• EBERTON NUNES DE CAMARGO; CHEFE DE SERVIÇO

• Substituto; Quadro Permanente; 051 - ETEC DR. DOMINGOS MINICUCCI

• FILHO; CLAUDINEIA BENEDITA DE OLIVEIRA TORRES; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

• Titular; Comissionado; 068 - ETEC JOÃO GOMES DE ARAÚJO; RENATA

• GARCIA BRUNO; ASSISTENTE TÉCNICO II

• Substituto; Comissionado; 068 - ETEC JOÃO GOMES DE ARAÚJO;

• MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 073 - ETEC DR. JOSÉ LUIZ VIANA

• COUTINHO; PATRICIA DA COSTA MARTHA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 073 - ETEC DR. JOSÉ LUIZ VIANA COUTINHO;

• WILLIANS PIZOLATO; SUPERINTENDENTE Titular; Quadro Permanente; 074 - ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA;

• MAURO ROBERTO DE SOUZA MEDEIROS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

• Substituto; Comissionado; 074 - ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA;

• LAURA SANTOS ASSEF; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 075 - ETEC PADRE JOSÉ NUNES DIAS; ELLEN

• FLÁVIA ZANINI; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 075 - ETEC PADRE JOSÉ NUNES DIAS;

• MARI SANDRA SAGIONETTI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 077 - ETEC PROF. JOSÉ SANT'ANA DE CASTRO;

• ROSALBA MARILISA DE PAULA FERNANDES FERREIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 077 - ETEC PROF. JOSÉ SANT'ANA DE

• CASTRO; RAYLA DE AGUIAR SABADINI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 080 - ETEC DR. LUIZ CESAR COUTO; MARIA

• SELMA PEREIRA; CHEFE DE SERVIÇO

• Substituto; Comissionado; 080 - ETEC DR. LUIZ CESAR COUTO; MARIO

• CEZAR GARCIA; ASSISTENTE TÉCNICO II

• Titular; Comissionado; 102 - ETEC DONA SEBASTIANA DE BARROS;

• FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO MENDES; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 102 - ETEC DONA SEBASTIANA DE BARROS;

• FRANCINE DE SOUZA MARTINS; ASSISTENTE TÉCNICO II

• Titular; Quadro Permanente; 123-ETEC DOUTOR RENATO CORDEIRO;

• ANTONIO LUIZ BATISTA DIAS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 123-ETEC DOUTOR RENATO CORDEIRO;

• CONCEIÇAO APARECIDA MOTTA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 140 - ETEC PROFª TEREZINHA M. DOS SANTOS;

• GLACIELE LEME GARBELOTTI; CHEFE DE SERVIÇO

• Substituto; Comissionado; 140 - ETEC PROFª TEREZINHA M. DOS

• SANTOS; JULIO CESAR DAVID DE ASSIS; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 145 - ETEC FAUSTO MAZZOLA; HAROLD

• ANTHONY BLAIR; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 145 - ETEC FAUSTO MAZZOLA; ADILSON

• GREDORIO DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 156 - ETEC PROFª. NAIR LUCCAS RIBEIRO; LUIS

• FERNANDO COSTA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 156 - ETEC PROFª. NAIR LUCCAS RIBEIRO;

• ODIRLEI CARVALHO TROIANI; ASSISTENTE TÉCNICO II

• Titular; Comissionado; 172 - ETEC DE SAPOPEMBA; SAMARA FEITOSA

• SIMÃO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 172 - ETEC DE SAPOPEMBA; BRUNO LOPES

• DE SOUZA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

• Titular; Comissionado; 197 - ETEC PROF. ELIAS MIGUEL JUNIOR; TATIANE

• CORTE CARDOSO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 197 - ETEC PROF. ELIAS MIGUEL JUNIOR;

• LINDIARA MARQUES FREITAS; ASSISTENTE TÉCNICO II

• Titular; Quadro Permanente; 218 - ETEC JOÃO MARIA STEVANATTO;

• MARIA REGINA VALÉRIO DA CUNHA FERNANDES; PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Substituto; Comissionado; 218 - ETEC JOÃO MARIA STEVANATTO;

• CRISTIANE APARECIDA OLBI; CHEFE DE SERVIÇO

• Titular; Quadro Permanente; 235 - ETEC DE MAIRINQUE; ADRIANA

• GABRIELE DE LIMA FERREIRA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

• Substituto; Quadro Permanente; 235 - ETEC DE MAIRINQUE; LUIZA

• MORAES BOVO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 263 - ETEC DE IBATÉ; TATIANE SOUZA REZENDE;

• CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Comissionado; 263 - ETEC DE IBATÉ; ANTONIO DE GODOY; ASSISTENTE TÉCNICO II

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA

AVISO

Nº do Processo: 005.00000022/2026-86

Interessado: Secretaria de Comunicação

Assunto: Contratação de serviços de Comunicação Corporativa Integrada - SECOM

A Secretaria de Comunicação informa a realização da segunda sessão pública da Concorrência n.º 02/2026, destinada à divulgação do resultado da análise das propostas técnicas, à abertura e ao julgamento dos Envelopes n.º 2 – Proposta de Preços, com posterior cálculo da classificação final das propostas, bem como ao recebimento e à abertura dos Envelopes n.º 3 – Documentos de Habilitação do licitante vencedor, conforme critérios estabelecidos no Edital. A sessão será realizada no Palácio dos Bandeirantes, localizado na Avenida Morumbi, nº 4.500, Morumbi, São Paulo–SP, no dia 08/09/2026, às 11h. Mais informações disponíveis em: www.pncp.gov.br | www.comunicacao.sp.gov.br ou na Av. Morumbi, nº 4.500, sala 57 - térreo, das 9h às 17h. Telefone: (11) 2193-8504 / 8842.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Chamamento Público nº 015/2023. Colaboração – Organizações Sociais Processo SEDS nº 012.00000433/2023-76 Organização Sociedade Civil: Associação Popular de Saúde - APS Signatário: Henrique Sebastião Francé Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do

Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato Unidade: Itaim Paulista Modalidade: Chamamento Público

13º Altera o Plano de Trabalho, objetivando o acréscimo de R$ 3.500,00 ao valor da parceria, de responsabilidade da Secretaria, sendo destinados ao reajuste do valor de locação do veículo utilizado no Bom Prato Móvel, necessário a execução do objeto.

Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.000, UO 35011, UGO 350020, UGE 350173 e Natureza de Despesa 33504301

Valor Total da Parceria: R$ 27.420.647,70

Data da Assinatura: 21/08/2026

Gestor: Thais Schiavo Reis Parecer Referencial: CJ/SEDS nº 15/2026

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico - Lei Federal Nº 14.133/2021 Nº Processo: 012.00009495/2025-13

Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte, mediante locação de veículos seminovos na modalidade com condutor e com combustível, em caráter não eventual, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico administrativas do Contratante, conforme

condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 25/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: https://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/licitacoes-econtratos/

Link do PNCP: 69122893000144-1-000105/2026

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09:00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

À vista das manifestações constantes nos autos, especialmente quanto à necessidade de aperfeiçoamento do instrumento convocatório, com detalhamento das quantidades e dos pontos de entrega por Município, REVOGO a Chamada Pública nº 01/2026 – PPAIS, com fundamento em razões de interesse público e conveniência administrativa, visando à adequação e ao aprimoramento das informações disponibilizadas aos interessados, com posterior republicação do certame. Esclareço que a presente revogação não decorre de reconhecimento de nulidade, irregularidade ou ilegalidade do procedimento, mas da necessidade de conferir maior clareza, transparência e segurança aos potenciais participantes.

Contrato nº 40/2026

Processo SEI nº 012.00006546/2026-28

Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social Contratado: Gente Seguradora S.A

Objeto: contratação de serviços de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, explosão, fumaça, danos elétricos e curto circuito incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto.

Modalidade: Contratação direta por Dispensa de Licitação – Art. 75, II Lei 14.133/21.

Valor Total: R$ 1.613,29 (um mil seiscentos e treze reais e vinte e nove centavos)

I. Gestão/Unidade: 350179

II. Fonte de Recursos: 150010001

III. Programa de Trabalho: 08122351961990000 IV. Elemento de Despesa: 339039

V. Plano Interno: 000.000.0100 Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027 Assinatura: 19/08/2026

Contrato nº 39/2025

Processo SEI nº 012.00004561/2025-51

Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social Contratado: Banco do Brasil S.A

Objeto: Execução do Programa Social “SUPERAÇÃO” Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

Valor Total: R$ 2.100.054,00 (dois milhões, cem mil e cinquenta e quatro reais).

classificação orçamentária UGE 350101,

Plano de Trabalho 08.244.3521.6390.0000,

Natureza de Despesa 33903999.

Vigência: 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 Assinatura: Em 19 de agosto de 2026

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONDECA-SP

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA-SP TORNA PÚBLICO que o Projeto Protocolo CONDECA abaixo especificado, de acordo com o Edital de Chamamento Público 01 CONDECA/SEDS 2021-2022, será financiado exclusivamente com recurso do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA – SP, por captação integral:

1. Projeto Protocolo Condeca nº: 814

Nome da Organização: Associação Cristã Acolher Cuidar Ensinar e

Município: Valinhos - SP

Nome do Projeto: ACES Cultural II

Valor do Projeto: R$ 122.411,41 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e onze reais e quarenta e um centavos)

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONDECA-SP

Comunicado

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA-SP TORNA PÚBLICO que o Projeto Protocolo CONDECA abaixo especificado, de acordo com o Edital de Chamamento Público 01 CONDECA/SEDS 2023-2024, será financiado exclusivamente com recurso do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA – SP, por captação integral:

1. Projeto Protocolo Condeca nº: 1105

Nome da Organização: RBR Esportes E Cultura - Associação De

Município: São Paulo - SP

Nome do Projeto: JCF - Pequeno Chef - A Cozinha Do Amanhã

Valor do Projeto: R$ 1.860.071,39 (um milhão oitocentos e sessenta mil e setenta e um reais e trinta e nove centavos)

1. Projeto Protocolo Condeca nº: 739

Nome da Organização: RBR Esportes E Cultura - Associação De Fomento De Atividades Esportivas E Culturais Município: São Paulo - SP Nome do Projeto: Ateliê Da Moda

Valor do Projeto: R$ 1.893.333,31 (um milhão oitocentos e noventa e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e um centavos)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº DÉCIMO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

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