DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Processo SDUH SEI 013.00002101/2023-06

Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim Objeto Décimo Oitavo Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 20.08.2026

Parecer CJ/SH 48/2016

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025 e SDUH4/2026.

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade

Processo SDUH SEI 013.00002317/2023-63 Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Salmourão Objeto Décimo Segundo Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 20.08.2026

Parecer CJ/SH 48/2016

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025 e SDUH4/2026.

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade

Processo SDUH SEI 013.00002385/2023-22 Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Monte Mor Objeto Vigésimo Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 20.08.2026

Parecer CJ/SH 48/2016

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025 e SDUH4/2026.

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade

Legal Processo SDUH SEI 013.00002885/2023-64 Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Paranapanema Objeto Vigésimo Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 20.08.2026

Parecer CJ/SH 48/2016

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025 e SDUH4/2026.

SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01188746412026

Modalidade: Pregão eletrônico, Edital 90006/2026 Nº Processo: 014.00000092/2026-25

Objeto: Contratação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, caracterizados por abrangerem a locação de equipamentos voltados para impressão e digitalização de documentos, com disponibilização de software de gerenciamento, inventário e contabilização, e a devida manutenção e fornecimento de suprimentos Total de Itens Licitados: 1 (um)

Valor total da licitação: R$ 597.252,30 (quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) Disponibilidade do edital: 25/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida Mário de Andrade, 564, Portão 10, Barra Funda, São Paulo, SP, CEP 01156-001; e; e

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Diante da regularidade do procedimento e considerando a classificação final dos proponentes habilitados, HOMOLOGO o resultado da Chamada Pública nº 03/CP/2024, em favor dos Grupos Formais acima relacionadas.

Processo: 015.00627291/2026-57

Interessado: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO Assunto: Publicação comissão de seleção Edital 102/2026 - Consultor especialista em gestão educacional e análise de processos

Fica, consequentemente, AUTORIZADA a contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, para aquisição dos itens acima referido, respeitada a sazonalidade e disponibilidade dos produtos, nos moldes previstos no edital da chamada pública.

Designando os seguintes Servidores para compor a Comissão de Seleção de consultor individual referente ao Edital 102/2026 - Consultor especialista em gestão educacional e análise de processos

Encaminhe-se à DIPLIC para providências quanto à publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e em Jornal de Grande Circulação.

Suelen Ferreira Lebron – RG: 42.416.207

Antônio Jose da Silva Barros - RG: 08.134.045-7

Vivian Dibi Gimenes – RG: 16.944.521-5

Flávia Oliveira - RG 1.643.869 (suplente) Compete à Comissão Técnica de Seleção:

I- Realizar a análise dos currículos;

II - Realizar o processo de entrevistas dos candidatos classificados; III- Definir critérios de desempate e detalhar ocorrências e soluções para qualquer outra situação; IV - Elaborar Parecer Técnico com a seleção dos candidatos e o resultado do processo

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE APOIO AO ESTUDANTE

DIVISÃO DE SERVIÇOS PREDIAIS E DE APOIO

SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA

Processo nº:015.00175564/2024-11 Contrato nº49/2024 –º2Termo Aditivo

Tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico nº 90020/2026/SUPED/2026, publicada no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), bem como a Ata nº 004/2026 (Doc. SEI – Publicação da Ata nº 0115375473), cujo objeto consiste na aquisição de medalhas (grupo 2), destinadas à premiação das Olimpíadas de Matemática, fica convocado o representante legal da empresa MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.883.166/0001-73, para assinatura do Termo de Contrato.

Contratante: ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria da Educação, através da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE), atual Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE)

CNPJ: 46.384.111/0010-30

Contratada: CELOW SERVICE LTDA

CNPJ:23.077.281/0001-86

Nos termos do item 11.3 do Edital, “homologado o fornecedor, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, conforme minuta que integra este Edital como Anexo, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133, de 2021”.

Objeto:Prestação de Serviços de Limpeza Escolar Vigência: 21/08/2024 à 01/11/206

Valor do Aditivo: R$8.336.949,78

Fundamento Legal: Lei Federal de Nº 8.666/1993

Data da Assinatura: 20/08/2024

Informamos, ainda, que deverá ser apresentada, no ato da assinatura, a garantia contratual prevista no Edital nº 90020/2026, observadas as modalidades, prazos e percentuais nele estabelecidos.

Processo n°: 015.00175564/2024-11

Destaca-se, por fim, que o Termo de Contrato será formalizado eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

Contratante: ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria da Educação, através da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE), atual Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE)

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

CNPJ: 46.384.111/0010-30 Contratada: CELOW SERVICE LTDA CNPJ: 23.077.281/0001-86

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Escolar Vigência: 13/09/2024, 17/09/2024 e 18/09/2024 à 01/11/206 Valor do Aditivo: R$ 2.446.505,16 Fundamento Legal: Lei Federal de Nº 8.666/1993 Data da Assinatura: 18/09/2024

Trata-se do processo SEI nº 015.00942380/2025-40, que versa sobre a Chamada Pública nº 02/CP/2026, cujo objeto é a aquisição de Caqui Rama Forte e Goiaba Vermelha, diretamente da agricultura familiar, conforme art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas resoluções, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Processo n°: 015.00175564/2024-11

Contratante: ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria da Educação, através da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE), atual Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE)

Após análise da documentação constante dos autos, especialmente o Despacho COPLIC nº 362/2026, verifica-se que foram observados todos os trâmites legais, incluindo:

· Ata de abertura;

CNPJ: 46.384.111/0010-30

• 1ª Ata de análise dos documentos de habilitação, projeto de vendas

• e concessão do prazo para regularização;

Contratada: CELOW SERVICE LTDA

CNPJ: 23.077.281/0001-86

• 2ª Ata pós-período de regularização e início de visitas técnicas;

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Escolar Vigência: 25/05/2026 à 01/11/206 Valor do Aditivo: R$ 1.506.271,68 Fundamento Legal: Lei Federal de Nº 8.666/1993 Data da Assinatura: 25/05/2026

· Relatórios de visitas técnicas e informação n° 333/2026 - Relatório de Visita Técnica;

• Planilha de Classificação Final;

· 3° Ata de classificação final e abertura de prazo recursal.

Conforme Planilha de Classificação Final, foram habilitados e classificados os seguintes grupos formais:

Processo n°: 015.00175564/2024-11

Contratante: ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria da

Educação, através da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE), atual Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE)

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Escolar Vigência: 05/08/2026 à 01/11/206 Valor do Aditivo: R$ 42.157,13 Fundamento Legal: Lei Federal de Nº 8.666/1993 Data da Assinatura: 05/08/2026

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