DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo D.C. em 24/08/2026 LEdA.***

Nº do Processo: 147.00011026/2023-03

Assunto: PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA de 21/08/2026

Diante da solicitação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa, no documento 0117742134, AUTORIZO: A alteração da designação do servidor responsável pela assinatura dos Termos de Compromisso de Estágio, decorrentes dos Termos de Convênio CEDEP n.º 001/2024 e n.º 002/2024 (publicados no DOE de 12/07/2024), bem como de seus respectivos termos de prorrogação, aditamento, retificação e ratificação (publicados no DOE de 28/07/2025 e 29/06/2026). A referida responsabilidade passa a ser atribuída ao Dr. Walter da Roza Garcia Junior, médico III, Registro Iamspe nº 10.390, em substituição ao signatário anterior, com vigência a partir de 1º de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL

GERÊNCIA DE REDE

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Termo de Credenciamento DECAM n.º 97/2026 Processo IAMSPE nº 147.00012171/2026-46 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026

Credenciada: Diagnosis Femina SS Ltda CNPJ n.º 67.986.075/0001-64

Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: São Paulo/SP.

Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.

A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.

Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data de assinatura: 24/08/2026.

Extrato de Credenciamento

Termo de Credenciamento DECAM n.º 95/2026

Processo IAMSPE nº 147.00015885/2026-14

Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026

Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público

Estadual - IAMSPE Credenciada: Clínica Regen Ortopedia e Dor Intervencionista SS CNPJ n.º 18.432.650/0001-71

Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: Ribeirão Preto/SP.

Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.

A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.

Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 24/08/2026.

Extrato de Credenciamento

Termo de Credenciamento DECAM n.º 93/2026 Processo IAMSPE nº 147.00016227/2026-31

Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026

Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE Credenciada: Clínica Urológica Livoratti Ltda CNPJ n.º 04.154.014/0001-10

Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: Araçatuba/SP.

Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.

A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.

Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 24/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026 com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por Pregão Eletrônico SPPREV Nº 29/2026, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Vigência ao período de 24/08/2026 a 23/02/2029. Nota de Empenho: 2026NE00587 Funcional Programática: 09122530357520000 Dotação: 3.3.90.37.96 - SERVIÇOS DE LIMPEZA Valor do Contrato: R$ 89.549,70, sendo R$ 12.636,46 para o exercício de 2026, R$ 35.819,88 para os exercícios de 2027 e 2028 e R$ 5.273,48 para o exercício de 2029. Parecer: Parecer Referencial NLC nº 03/2025 Data do Parecer: 17/12/2025 Data de assinatura: 24/08/2026

Extrato de Credenciamento Termo de Credenciamento DECAM n.º 91/2026 Processo IAMSPE nº 147.00010028/2026-10 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026 Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE Credenciada: Clínica Saúde Ideal Ltda CNPJ n.º 27.592.607/0001-64 Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: Guarujá/SP. Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados. A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46. Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 24/08/2026.

SEI_0118425050_Contrato (1).pdf

DESPACHO Nº 443/2026-SPPREV-PRES - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90014/2025 À vista dos elementos de instrução contidos nestes autos e, no uso das regras de competência previstas no artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297 de 06 de novembro de 2002 c/c artigo 3º do Decreto Estadual nº 69.290 de 31 de dezembro de 2024 e Anexo I do artigo 3º do Decreto Estadual nº 70.388 de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 13 da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e, diante das atas de sessão pública lavradas em 21/08/2026, HOMOLOGO os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico SPPREV Nº 90014/2025, instaurado com vistas ao CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO TRIAGEM E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, e ADJUDICO os objetos do presente certame à: Grupo único - RGF AMBIENTAL LTDA. - CNPJ 24.490.730/0001-86, pelo valor total estimado para o período de 12 meses em R$ 4.613.535,18 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REIS E DEZOITO CENTAVOS)

4º Termo de Aditamento ao Credenciamento N.º 33/2024 Processo IAMSPE N.º 147.00023933/2024-78 Parecer CJ/IAMSPE: Dispensado nos termos da Resolução PGE-23 de 12/11/2015. Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE Credenciado: Donizetti Santos & Fleck Serviços Médicos Ltda CNPJ N.º 53.175.897/0001-50 Objeto deste Termo: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início em 01/08/2026 e término em 31/07/2027.

LEONARDO DA SILVA MOTTA

Vice-Presidente respondendo pela Presidência

Objeto Contratado: Prestação de serviços de assistência à saúde para atendimento de consultas em consultórios ou em clínicas em regime ambulatorial nas especialidades de Cardiologia, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Neurologia, Urologia. Município: São Paulo. Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos prestados. Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Data de assinatura: 01/08/2026

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Contrato nº 108/2026 – Processo nº 140.01231823/2025-46 – Parecer CJ/DETRAN nº 154/2026 – Dispensa de Licitação nº 532401/244-2026 Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP) Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PRODESP) Objeto: Contratação de serviços de coleta biométrica, incorporação, autenticação e mecanismo de confronto. Contrato assinado em: 24/08/2026 Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 24/08/2026 Valor do Contrato: R$ 46.834.716,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e trinta e quatro mil e setecentos e dezesseis reais) Categoria Funcional Programática: 04125530465220000 ID Contrato PNCP: 15519361000116-2-000087/2026 (https://pncp.gov.br/app/contratos/15519361000116/2026/000087) ID Contratação PNCP: 15519361000116-1-000050/2026 (https://pncp.gov.br/app/editais/15519361000116/2026/50)

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV Contratada: Qualificar – Gestão Terceirizada de Serviços Corporativos E Tecnologia Ltda SEI nº: 152.00003352/2025-02 Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento técnico, operacional e atendimento de tecnologia da informação. Prorrogação de vigência, ao período de 26/08/2026 a 25/11/2027.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Nota de Empenho: 2026NE00604 e 2026NE00605 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 21 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE Funcional Programática: 09122530357520000 BREAK /COMPREENDENDO A CAPITAL, SEDE E Dotação: 3390.40.90 – Serviços de Tecnologia da Informação SUPERINTENDÊNCIA DA CAPITAL. Valor do Aditamento: R$ 1.871.485,95, sendo: R$ 519.857,21 para o AVISO DE LICITAÇÃO exercício de 2026; e R$ 1.351.628,74 para o exercício de 2027. UASG – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO Parecer: Parecer Referencial NLC n.º 01/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico DETRAN.SP nº 21/2026 (532402 - Data do Parecer: 10/02/2026 166/2026) Data de assinatura: 24/08/2026 Nº Processo: 140.00200702/2026-43 Objeto: Registro de Preços para contratação futura(as) de empresa Anexo(s): especializada na prestação de serviços de coffee break para o DETRAN.SP, SEI_0118635565_Termo_Aditivo (2).pdf compreendendo a Capital, Sede e Superintendência da Capital. Total de Itens Licitados: 01 (item único). EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE Valor total da licitação: R$ 1.845.102,50 (Hum milhão, oitocentos e SEI nº: 152.00004603/2023-04 quarenta e cinco mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) Contrato nº 16/2022 Disponibilidade do edital: 25/08/2026 Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV Horário: das 08h00 às 17h00 Contratada: BANCO DO BRASIL S/A. Endereço: Rua João Brícola, 32- Centro- São Paulo- S.P. Objeto: O presente Termo de Apostilamento versa sobre a correção Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 do valor estimado e, apresentado no Contrato nº 16/2022, que tem por Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 08h00 no objeto a prestação de serviços de cobrança de boletos, com base no site: www.gov.br/compras. artigo 75, inciso IX, da Lei Federal 14.133/2021. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 10h00 no Classificação de recursos: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE site: www.gov.br/compras. TERCEIROS Fonte: DOESP e PNCP Valor Total Estimado Atualizado: R$ 79.259,90 (face ao reajuste de Alessandra Sattim julho/2025 a julho/2026). Chefe de Serviços Data de assinatura: 21/08/2026 Pregoeiro Anexo(s): SEI_0118278137_Termo.pdf SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO INSTITUCIONAIS Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV Contratada: DINASTIA SERVIÇOS LTDA. GABINETE DO SECRETÁRIO SEI nº: 152.00021827/2025-34 Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - 61/2026 salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra em regime Modalidade: Pregão eletrônico nº 90.007/2026 - 61/2026 de dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e Nº Processo: 002.00000724/2026-44 equipamentos para atender à demanda do arquivo geral da SÃO PAULO Objeto: Aquisição de placas eletrônicas originais e compatíveis com o PREVIDÊNCIA - SPPREV - localizado no município de São Paulo/SP R. sistema de ar-condicionado VRF instalado no Escritório Regional de Catumbi, 956 - Belenzinho, São Paulo – SP, 03021-000, a serem executados Governo de Ribeirão Preto de acordo com as especificações técnicas,

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