DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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89/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Edital 90008-2026-IPA (Pregão 252-2026).pdf

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

FIRMADO COM A MESMA EMPRESA PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, COM INÍCIO PREVISTO EM 01.09.2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.791.757,43 DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026

Instituto de Pesquisa Ambientais Modalidade: Dispensa de licitação - Art. 75, inciso II da Lei federal nº

14.133/2021.

Processo: SEI 020.00009013/2026-17

• Autorizando a despesa e a contratação;

• Aprovando o Termo de Referência

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

• Justificando a contratação;

PROCESSO: 262.00001718/2023-55

• Reconhecendo a dispensa de licitação;

CONTRATO: 21118-7-01-12 – RESCISÃO AMIGÁVEL PARECER NJ Nº 243/2026, de 13.08.2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E- 123/2021

• Declarando: (a) a compatibilidade do preço; (b) a correspondência
  da quantidade às necessidades da Administração; e (c) a existência de
  recursos orçamentários.
  Despacho link
  EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
  

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47 CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CNPJ: 12.039.966/0001-11

Instituto de Pesquisa Ambiental

Modalidade: Dispensa de licitação ~~-~~ Art. 75, inciso II da Lei federal nº 14.133/2021.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS.

Processo: SEI 020.00009013/2026-17

Nota de empenho:2026NE00219

Data:19/08/2026

Contratante: Instituto de Pesquisa Ambiental

OBJETO DA RESCISÃO: CONSIDERANDO A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO FF Nº 0043/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026, FIRMADO COM A MESMA EMPRESA PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, COM INÍCIO PREVISTO EM 01.09.2026.

Contratado: MARCELO LAUER - ME

CNPJ: 57.015.895/0001-55

Objeto: Contratação de serviço eventual de buffet destinado ao evento XII Seminário do Projeto SAF Juçara.

Unidades: Instituto de Pesquisa Ambiental Prazo de execução: 01(dia)

VALOR DO CONTRATO: R$ 13.012.210,59

Valor: R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais),

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903956, UASG 260134, programa de trabalho 18541261743110000.

Termo de Rescisão.pdf

AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPÁGUAS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 23.036-4 - Contratante DER - SEI nº 13900048381/2026-53 – Contratada CONSTRÓI LTDA – Concorrência nº 90.145/2026-CO – Assinatura 24/08/2026 - Valor R$ 4.431.715,00 – Objeto: contratação de obras e serviços de implantação de nova ponte em substituição da estrutura existente localizada na Rodovia SP 167, km 0+200, Município de Mogi Mirim - Vigência 14 meses

EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO CONTRATAÇÃO SEI Nº 137.00015234/2025-72
PREGÃO ELETRÔNICO PRODESP Nº 90001/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRODESP N° 0004/2025
CONTRATO N° 2025/21/0061/00/01/00 de 18/12/2025
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

OBJETO: Termo de Recebimento Definitivo ao Contrato nº 2025/21/0061/00/01/00 celebrado com a empresa HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., para aquisição de headset estéreo certificado Microsoft Teams.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SPÁGUAS

Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 23.012-1 - Contratante DER - SEI nº 13900077859/2026-52 – Contratada DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – Pregão Eletrônico nº 90.120/2026-PE – Assinatura 20/08/2026 - Valor R$ 13.482.106,66 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de operação volante de fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, sob regime de dedicação de mão de obra exclusiva, divididos em 13 (treze) lotes – LOTE 01 - Vigência 24 meses

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.176,00 (um mil, cento e setenta e seis reais), de classificação funcional programática 18.544.2622.1624.0000, categoria econômica 339030 e fonte de recurso 175940001.

PRAZO TOTAL: 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do Contrato.

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 23.013-3 - Contratante DER - SEI nº 13900077945/2026-65 – Contratada DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – Pregão Eletrônico nº 90.120/2026-PE – Assinatura 20/08/2026 - Valor R$ 11.047.993,41 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de operação volante de fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, sob regime de dedicação de mão de obra exclusiva, divididos em 13 (treze) lotes – LOTE 03 - Vigência 24 meses

Pregão Eletrônico nº 241/2026 (FF 90031/2026) Processo nº 262.00001576/2026-79

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, computadores desktop e impressoras multifuncional A3, conforme este Edital e seus Anexos, conforme Edital e seus Anexos.

Valor total: R$ 42.108,64

Edital disponível: a partir de 25/08/2026 (08h às 18h) na FF e PNCP. Envio de propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 (www.gov.br/compras). Abertura: dia 04/09/2026 às 09h00 (www.gov.br/compras). Fonte: DOESP e PNCP

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL PROCESSO: 262.00001716/2023-66 CONTRATO: 21117-7-01-12 – RESCISÃO AMIGÁVEL PARECER NJ Nº 244/2026, de 13.08.2026 Diretoria de Administração MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E- 128/2021 Extrato de Contrato CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47 CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CNPJ: 12.039.966/0001-11 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR lotes – LOTE 07 - Vigência 24 meses ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. OBJETO DA RESCISÃO: CONSIDERANDO A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO FF Anexo(s): Nº 0043/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026, SEI_0118171314_Contrato.pdf

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº 90.120/2026-PE LOTE 7, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Extrato de Contrato Contrato 23.021-2 - Contratante DER - SEI nº 13900078139/2026-12 – Contratada DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – Pregão Eletrônico nº 90.120/2026-PE – Assinatura 20/08/2026 - Valor R$ 4.592.535,63 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de operação volante de fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, sob regime de dedicação de mão de obra exclusiva, divididos em 13 (treze) lotes – LOTE 07 - Vigência 24 meses

Diretoria de Administração

Extrato de Contrato

Contrato 23.020-0 - Contratante DER - SEI nº 13900078222/2026-83 – Contratada DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – Pregão Eletrônico nº 90.120/2026-PE – Assinatura 20/08/2026 - Valor R$ 4.855.787,52 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de operação volante de fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, sob regime de dedicação de mão de obra exclusiva, divididos em 13 (treze) lotes – LOTE 09 - Vigência 24 meses

SEI_0118050801_Contrato.pdf

Diretoria de Administração

Extrato de Contrato

Contrato 23.014-5 - Contratante DER - SEI nº 13900078011/2026-41 – Contratada DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – Pregão Eletrônico nº 90.120/2026-PE – Assinatura 20/08/2026 - Valor R$ 8.186.464,07 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de operação volante de fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, sob regime de dedicação de mão de obra exclusiva, divididos em 13 (treze) lotes – LOTE 04 - Vigência 24 meses

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.010-8/2026, CELEBRADO ENTRE O(A)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO,
POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA DE OBRAS E DGB ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA..

CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 90.021/2026 - CO – contratação de obras de recuperação de erosão localizada na SPA 357/326 do km 7+310m ao km 8+550m (lado direito e lado esquerdo), com implantação de dispositivo de drenagem, no município de Taiúva, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Projeto Executivo e demais documentos da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe. Homologada e adjudicada em 30/07/2026, a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.608.477/0001-49, convocada a recolher a caução inicial correspondente a 5% do contrato nº 23.010-8 no prazo de 30 dias e assinatura do contrato em até 15 dias, nos termos da Portaria PR/DER-024/2025, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

Processo Sei 139.00043865/2025-25

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.007-8/2026, CELEBRADO ENTRE O(A)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO –
DER/SP, POR INTERMÉDIO, DA DIRETORIA DE OBRAS – D.O. E A CONVERD
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.

CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 90.055/2026 - CO – Contratação de obras e serviços de implantação de dispositivo na Rodovia SP 561, km 28, no município de Santa Albertina, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Projeto Executivo e demais documentos da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe. Homologada e adjudicada em 04/08/2026, a empresa CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA inscrita no CNPJ nº 02.647.165/0001-85, convocada a recolher a caução inicial correspondente a 5% do contrato nº 23.007-8 no prazo de 30 dias e assinatura do contrato em até 15 dias, nos termos da Portaria PR/DER-024/2025, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

Processo Sei 139.00000544/2023-74

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARARAQUARA

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao convênio nº 6.724/2022, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Guariba, para a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da Estrada Vicinal GRB-250 - Ligação da SPV-044 com a GRB-250, com extensão total de 2,350 km. 2. OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava - Dos Representantes dos Partícipes, do convênio nº 6.724/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - Eng. Izabel Christina Oliveira Santos - CREA/SP nº 0601403786, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional. (...)" 3. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do convênio. 4. FUNDAMENTO: O presente Termo de Apostilamento foi embasado pelo PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 2/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

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