Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/08/2026 · pág. 4

DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

JEMIMA	190.925-	Professor	Autazes	4.ª	PF20. A	1.ª	PF20.	A	N.º de Nome Matrícula	Cargo	Situação Anterior	Situação Atual
GONÇALVES	8 B				LPL-IV		DTR-I		Ordem		Clas. Código Ref.	Clas. Código Ref.
PINTO DA									51 SUSAN 193.985-8E	Professor	4.ª PF20.	PF20.
FONSECA												ª
									KRISTINE		LPL-IV B	3. ESP-III B
ATAIANY	178.098-	Professor	Parintins	4.ª	PF20. A	1.ª	PF20.	A	CAVALCANTE
DOS SANTOS	0 J				LPL.IV		DTR-I		DA SILVA
VELOSO
MARQUES									Parágrafo único. Os efeit	os da ex	clusão efetivada	na forma deste
DILENE GONÇALVES PINTO	252.984- 0 A	Professor	Autazes	4.ª	PF20. LPL-IV A	3.ª	PF20. ESP-III	A	artigo alcançam a data de orige Art. 2.° Respeitado o dispos Decreto entra em vigor na data	m do ato to no par de sua pu	originário. ágrafo único do ar blicação.	tigo anterior, este
JOSÉ MARIA DOS SANTOS	187.756- 9 E	Professor	Parintins	4.ª	PF20. LPL-IV A	3.ª	PF20. ESP-III	A	GABINETE DO GOVERN Manaus, 21 de agosto de 2026.	ADOR D	O ESTADO DO	AMAZONAS, em
ASSIS
EUDIS NATANAEL SAMPAIO DE LIMA	151.003- 7 E	Professor	Autazes	4.ª	PF20. LPL-IV A	3.ª	PF20. ESP-III	A	ROBERTO Governador FLÁVIO COR	MAIA CI do Estad DEIRO A	DADE FILHO o do Amazonas NTONY FILHO
RAIMUNDA JOSEFA DA SILVA GOMES	149.084- 2 A	Professor	Eirunepé	4.ª	PF20. LPL-IV G	3.ª	PF20. ESP-III	G	Secretário de JANDER	stado Ch DE LIM	efe da Casa Civil A LASMAR
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MATOS	207.040- 5 C	Professor	Manacapuru	4.ª	PF40. LPL-IV B	3.ª	PF40. ESP-III	B	Secretário de Estado ROBSON Secretário de Esta <#E.G.B#285096#4#288604/>	de Educa TOGNI D do de Ad	ção e Desporto E E ALMEIDA ministração e Ges	scolar tão
ELMA SONIA	194.032-	Professor	Presidente	4.ª	PF20. D	3.ª	PF20.	D				Protocolo 285096
DE SOUZA CORREA	5 A		Figueiredo		LPL-IV		ESP-III		<#E.G.B#285098#4#288606> DECRETO N.o55.07	4, DE 21	DE AGOSTO DE	2026
ANDERSON TAVARES NERES	254.000- 2 A	Professor	Manaus	4.ª	PF40. LPL-IV A	2.ª	PF40. MSC-II	A	REGULARIZ Secretaria d que especifc	Aa situ e Estado a.	ação funcional d de Educação e D	e servidores da esporto Escolar,
FERNANDO DA SILVA PASSOS	253.591- 2 A	Professor	Manaus	4.ª	PF40. LPL-IV A	3.ª	PF40. ESP-III	A	O GOVERNADOR DO ES competência que lhe confere o CONSIDERANDOque o	TADO D artigo 54, Decreto	O AMAZONAS, IV, da Constituiçã n.o47.616, de	no exercício da o Estadual, 16 de junho de
RAFAEL	214.271-	Professor	Itacoatiara	3.ª	PF40. B	2.ª	PF40.	B	2023, publicado no Diário Of	cial do	Estado, edição	da mesma data,
NEVES DE	6 C				ESP-III		MSC-II		apresentou incorreções nas pa	rtes refe	rentes aos nome	s dos servidores
SOUZA									ANA PAULA RABELO FERN	NDES	AULO ALEXAN	DRE PANARRA

Parágrafo único . Os efeitos da exclusão efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato originário.

Art. 2. ° Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2026.

Protocolo 285096

REGULARIZA a situação funcional de servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que o Decreto n.o 47.616, de 16 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreções nas partes referentes aos nomes dos servidores ANA PAULA RABELO FERNANDES , PAULO ALEXANDRE PANARRA FERREIRA GOMES DAS NEVES , STEPHANY FERNANDO DE ARAUJO FLORES MENDONÇA e IRDERLANE PATRICIA BARBOSA DA SILVA VASCONCELOS , da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma do artigo 1.º, alcançam a data de origem do ato alterado.

Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder às correções, com vista a regularizar as situações funcionais dos servidores, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.031188/2023-76,

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2026.

D E C R E T A :

Art. 1.º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.o 47.616, de 16 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que apresentou incorreções nas partes referentes aos nomes dos servidores abaixo especificados:

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DECRETO	SITUAÇÃO FUNCION	AL
N.º 47.616, d 16 d	ANTERIOR	CORREÇÃO	MUNICÍPIO
e e junho de 2023 (D.O.E. de 16/06/2023)	ANA PAULA RABELO FERNNADES	ANA PAULA RABELO FERNANDES	MANAUS
	PAULO ALEXANDRE PANARRA FERREIRA GOMES	PAULO ALEXANDRE PANARRA FERREIRA GOMES DAS NEVES
	STEPHANY FERNANDO DE ARAUJO FLORES MENDOCA	STEPHANY FERNANDO DE ARAUJO FLORES MENDONÇA
	IRDERLANE PATRICIA BARBOSA DA SILVA VASCELOS	IRDERLANE PATRICIA BARBOSA DA SILVA VASCONCELOS	COARI

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 285095

DECRETO N.o 55.073, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

REGULARIZA a situação funcional de servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que o nome da servidora SUSAN KRISTINE CAVALCANTE DA SILVA , da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, foi indevidamente incluído no Decreto n.° 47.617, de 16 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data;

Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma do artigo 1.º, alcançam a data de origem do ato alterado.

Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder à correção, com vista a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.031188/2023-76,

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2026.

D E C R E T A :

Art. 1.º Fica excluído do Decreto n.º 47.617, de 16 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, o nome da servidora SUSAN KRISTINE CAVALCANTE DA SILVA , Matrícula n.º 193.985-8E, (Município de Borba), do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, na forma abaixo:

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO