DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme PROCESSO N.º 01.01.017101.028023/2026-43/SES-AM.

RESOLVE: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: OBEDE FREITAS MONTEIRO ; Matrícula: 102.965-7A; Cargo: Aux. de Serviços Gerais; Nível: 8; A Contar: 01.08.2026. Nome: JOAO CARLOS MARTINS SERRA ; Matrícula: 104.210-6A; Cargo: Aux. de Serviços Gerais; Nível: 8; A Contar: 01.08.2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 07 de agosto de 2026.

01.01.017106.000228/2026-14 ; 01.01.017101.020249/2026-04 ; 01.01.017109.000411/2026-90 ; 01.01.017106.000227/2026-70 ; 01.01.017116.000518/2026-49 ; 01.01.017101.013796/2025-44/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DANIEL FERREIRA CAMPOS DOURADO , Médico Graduado, 249.087-0 A, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 02 - HELOISA MOURAO DIEDERICHS , Médico Especialista, 190.802-2 A, 2021 a 2026, 03/11/2026 a 31/01/2027, Hospital Geral Doutor Geraldo da Rocha; 03 - KATIA CILENE GOMES DE CARVALHO , Auxiliar de Radiologia Médica, 202.696-1 A, 2014 a 2019, 01/09/2026 a 29/11/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 04 - LEUDIANNY DA SILVA COSTA , Auxiliar de Patologia Clínica, 249.043-9 A, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 05 - MANASSES CUESTA DE OLIVEIRA MEZZOMO , Vigia, 193.095-8 A, 2011 a 2016, 03/08/2026 a 31/10/2026, Caic Doutora Josephina Mello; 06 - MARIA EDVANDA DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 160.851-7 C, 2013 a 2018, 01/10/2026 a 29/12/2026, Instituto da Criança do Estado do Amazonas; 07 - RAIMUNDO ELITON DE AMORIM ARAUJO , Agente Administrativo, 240.148-7 A, 2017 a 2022, 02/10/2026 a 30/12/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 08 - RAYANA MAQUINE DE SOUSA SOUZA , Técnico de Enfermagem, 239.907-5 A, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Maternidade Ana Braga; 09 - WALDUMIRO MEDEIROS MEIRELES , Vigia, 189.186-3 A, 2015 a 2020, 01/08/2026 a 29/10/2026, Caic Doutora Maria Helena Freitas de Goes. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 20 de Agosto de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário Executivo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 284689

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017104.000345 / 2026 - 06 / SES - AM . RESOLVE: publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de Dezembro de 2019, Poder RETIFICAR na PORTARIA Nº 842 / 2019 - DEGETS / SES - AM , Executivo - Seção II, Pág. 10, o quinquênio concedido na Licença Especial à servidora EDILENE FONSECA LIMA BRITO , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : 2011 a 2016, LEIA-SE : 2021 a 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 14 de Agosto de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED01.01.017101.029900/2026-01 ; 01.01.017101.030635/2026-04 ; 01.01.017121.000213/2026-68 ; 01.01.017307.000631/2026-87 ; 01.02.017305.002000/2026-58/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - AMANDA MARIA DO SOCORRO PAIVA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 259.014-0 A, 24/07/2026 ; 02 - ANA RODRIGUES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 260.172-9 A, 30/07/2026 ; 03 - JARDEL ARAUJO DA SILVA INACIO , Farmacêutico, 258.334-8 A, 05/07/2026 ; 04 - JENNIFER VULCAO DO NASCIMENTO , Técnico de Enfermagem, 250.881-8 B, 31/07/2026 ; 05 - MARCIO COSTA DA SILVA , Enfermeiro Intensivista, 198.769-0 C, 30 / 06 / 2026. CIENTIFIQUEDO SECRETÁRIO EXECUTIVO - SE , CUMPRA - SE . Em Manaus, 20 de agosto de 2026., REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017104.000344 / 2026 - 53 / SES - AM . RESOLVE: publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de fevereiro de 2026, Poder RETIFICAR na PORTARIA Nº 105 / 2026 - DEGETS / SES - AM , Executivo - Seção II, Pág. 08, o quinquênio concedido na Licença Especial à servidora ADAILZA PIRES FONSECA , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : 2013 a 2018, LEIA-SE : 2018 a 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 14 de Agosto de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 284703

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017124.000235/2026-06 ; 01.01.017105.000189/2026-65 ; 01.01.017109.000388/2026-33 ;

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º01.01.017111.000381/2026-72 ; 01.01.017106.000237/2025-24 ; 01.01.017109.000424/2026-69 ; 01.01.017101.031991/2026-37 ; 01.01.017101.031986/2026-24/SES AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - CHARLENE ALVES DE SOUZA , Enfermeiro Obstetra, 267.781-4 A, 02/08/2026 ; 2 - DOMINGOS GOMES BENLOLO , Técnico de Enfermagem, 251.572-5 A, 31/07/2026 ; 3 - FRANCISCO JOSE MARTINS DO CARMO , Técnico de Enfermagem, 250.485-5 A, 02/08/2026 ; 4 - LADESYS LEIA BEZERRA COSTA , Técnico de Enfermagem, 259.874-4 A, 12/05/2024 ; 05 - TAIANNY TAVARES CALACO , Técnico de Enfermagem, 252.237-3 A, 19/03/2026 ; 06 - TAIANNY TAVARES CALACO , Técnico de Enfermagem, 252.237-3 B, 19 / 03 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 20 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 284776

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO