DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 7

I - SUBSTITUIR , a contar de 01 de setembro de 2026 , na composição do Grupo de Trabalho o membro VANIA REGINA ALVES RODRIGUES, com a função de apoio técnico-operacional, por CLAUDIA MARINHO CAVALCANTE DE FARIAS , com a mesma função, da Portaria nº 0238/2025-GS/SEAD, publicada dia 13/08/2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 21 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Processo nº : 01.01.013101.001335/2026-59. Espécie: Termo Aditivo. Data: 31/08/2026. Modalidade: Ata de Registro de Preços (CAE) ARP n°0227/2024-1 e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico PE nº 0314/24-CSC Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 04.824.261/0001-87. Valor: O valor global estimado do Contrato é de R$ R$ 55.628,16 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 9.271,36 (nove mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2026. Objeto : Prorrogação do prazo com supressão do contrato nº 008/2025 de prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados, inclusive de larvas de mosquitos Aedes aegypti nos locais onde possa acumular água, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessários ao tratamento químico, com 06 (seis) aplicações, através da adesão Ata de Registro de Preços à ARP nº 0227/2024-1-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico PE nº 0314/24-CSC, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e de suas unidades, Junta Médica, APEAM e Deposito, conforme Termo de Referência. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33903978, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 12/08/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000569, no valor total de R$ 9.271,36 (nove mil duzentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 284791

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

DATA DA ASSINATURA: 19.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. EVANEIDE JOSÉ GOMES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AM: (ID - 151089) Abacaxi (10 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (15 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (15 KG) ; (ID - 151175) Beiju (20 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (5 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (8 KG) ; (ID - 151092) Laranja (171 UND) ; (ID - 145031) Manga (15 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (350 UND) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (47 LT) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (63 LT) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (3 KG) ; (ID - 143939) Farinha Mandioca, Tipo 01, branca (3

KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (6 PCT) , em conformidade ao Memo. n° 295/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3521/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 3.777 , 19 (três mil, setecentos e setenta e sete reais e dezenove centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 19.08.2026 e encerramento em 19.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 12.08.2026 as Notas de Empenho n° 0005901 no valor de R$ 3.777 , 19 ( três mil setecentos e setenta e sete Reais e dezenove Centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027838/2026-21.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

RESOLUÇÃO N.º 93 / 2026 - CEE/AM 04/08/2026 -

Aprovar a operacionalização do Calendário Especial de Reposição das aulas , referente à Modalidade da Educação de Jovens e Adultos - noturno e do Ensino Regular diurno da Escola Estadual Professor Jorge Karan Neto , localizada na Rua Estrela do Sul, n.º 364, Tancredo Neves, Manaus/ AM, para o ano letivo de 2026.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 284688

DATA DA ASSINATURA: 20.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. GRACILA FERNANDES MARICAUA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID - 143922) Batata Doce (05 Kg) ; (ID - 142834) Arroz, Agulhinha (12 Kg) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (17 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (10 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (03 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (03 Maços) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (03 Kg) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (03 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (02 Kg) ; (ID - 143932) Pimentão Verde (03 Kg) ; (ID - 141711) Tomate (03 Kg) ; (ID - 149276) Colorau/Colorífico (03 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (10 Kg) ; (ID - 151092) Laranja (171 Unid.) ; (ID - 129277) Macaxeira (05 Kg) ; (ID - 143952) Maracujá (08 Kg) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (Espiga) (10 Kg) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha Caipira (250 Unid.) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (32 Kg) ; (ID - 143921) Pupunha (27 Kg) ; (ID - 143942) Tucupi (09 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Fruta de Cupuaçu (16 Kg) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (03 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (03 KG) ; e , (144766) Farinha de Tapioca (06 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 302/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.451/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 4.183 , 76 (quatro mil, cento e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 20.08.2026 e encerramento em 20.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO