DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 12.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005903 no valor de R$ 4.183 , 76 (quatro mil, cento e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027933/2026-25.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284693

DATA DA ASSINATURA: 20.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R V ONO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 996.993 , 90 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e três reais e noventa centavos) referente à prestação de serviços de transporte escolar prestados nas calhas do Calhas do Rio Purus (Beruri, Boca do Acre, Lábrea, Pauini e Tapauá), Rio Negro (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) e dois municípios da calha do Rio Juruá (Ipixuna e Juruá), durante o período de Abril de 2026, Nota Fiscal nº 001222 de 09.06.2025, atestada em 10.06.2026, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Requerimento, Termo de Referência, Parecer n°. 3.240/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 996.993 , 90 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e três reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.08.2026 a Nota de Empenho n°. 0005977 no valor de R$ 996.993 , 90 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023190/2026-14.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 20.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.888.977 , 60 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), referentes ao fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) para o Interior do Estado , no período de MAIO / 2025 , em atendimento ao CETI Jose de Araújo Rodrigues, CETI - Neuza Alves Barroso, CETI Joao Carlos Pereira dos Santos, CETI Naide Lins Albuquerque, CETI Elias Mendes da Silva, E.E. Nossa Senhora do Rosário, E.E. Benta Solart, E.E. Maria de Sa Mota, E.E. Eurico Gaspar Dutra, E.E. Barão de Boca do Acre, E.E. Marçal Machado Girão, E.E. Waldemarina Ferreira, E.E. José Loureiro da Silva e E.E. Professora Nazira Litaif Moriz, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal Eletrônica 1.874 emitida em 08.04.2026, devidamente atestada em 14.04.2026 pela servidora do NUCANE/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 1050/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.888.977 , 60 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2749.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 31.07.2026 a NE n°. 0005669 no valor de R$ 2.888.977 , 60 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046275/2025-90.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284700

DATA DA ASSINATURA: 20.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 400.901 , 04 (quatrocentos mil, novecentos e um reais e quatro centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura

contratual, no período de JUNHO DE 2025 , relativos ao fornecimento de Refeições Preparadas (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Bernardino Lindoso, pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n.º 3.702 de 27.03.2026, tendo sido devidamente atestada em 27.04.2026, de acordo com o Projeto Básico, Parecer n.º 420/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 400.901 , 04 (quatrocentos mil, novecentos e um reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 06.08.2026 a Nota de Empenho nº. 0005817 no valor de R$ 400.901 , 04 (quatrocentos mil, novecentos e um reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034077/2025-83.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284701

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSÓRCIO SEIA - SEGURANÇA ESCOLAR DO INTERIOR DO AMAZONAS. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 18.08.2026 até 18.08.2027 , para dar continuidade ao fornecimento de sistemas, aplicativos móveis customizáveis e em operação de Call Center direcionados a gestão pública que proporcionem solução em governança de comunicação entre a Administração da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, seus servidores, comunidade escolar, representantes institucionais e a sociedade regional, em atendimento ao Memo. nº. 113/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer nº. 3.440/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 14.462.294 , 40 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33904006 , 33904099 e 33904016 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018330/2026-32.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284705

DATA DA ASSINATURA: 20.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. LUCIANE PINTO DOS REIS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaquiri/AM: (ID - 143917) Banana, Pacovã (09 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (01 Maço) ; (ID - 151093) Coentro (01 Maço) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (04 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (04 Maços) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (07 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (08 KG) ; (ID - 151092) Laranja (72 UNID) ; (ID - 151044) Limão (12 KG) ; (ID - 151090) Mamão (02 Kg) ; (ID - 129277) Macaxeira (04 KG) ; (ID - 145031) Manga (14 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (02 Kg) ; (ID - 143923) Melancia (05 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (90 UNID) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (02 KG) ; (ID - 151098) Peixe Regional, Tipo: pescado, liso e fresco (SURUBIM e CUIU-CUIU) (19 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (02 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (01 Litro) ; (ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (22 KG) ; em conformidade ao Memo. n° 271/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.236/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.984 , 46 (mil,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO