DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 9

novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 20.08.2026 e encerramento em 20.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 04.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0005686 no valor de R$ 1.336 , 06 (mil, trezentos e trinta e seis reais e seis centavos) e a NE n.º 0005687 no valor de R$ 648 , 40 (seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta ° centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.027308/2026-83.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 20.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ROSIANE JULIÃO MOÇAMBITE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID - 151089) Abacaxi (15 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (17 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (10 KG) ; (ID - 143935) Cará (36 Kg) ; (ID - 151175) Beiju (12 Pacotes) ; (ID - 143932) Pimentão Verde (02 Kg) ; (ID - 143959) Goiaba (14 Kg) ; (ID - 151092) Laranja (250 Unid.) ; (ID - 151090) Mamão (18 KG) ; (ID - 145031) Manga (27 Kg) ; (ID - 143952) Maracujá (08 Kg) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (Espiga) (10 Kg) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha Caipira (347 Unid.) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (36 Kg) ; (ID - 151098) Peixe Regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (25 Kg) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (33 Kg) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (65 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Fruta de Cupuaçu (16 Kg) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (03 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (06 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 276/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.269/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 6.461 , 08 (seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses, com início na data de 20.08.2026 e encerramento em 20.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitida em 12.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005895 no valor de R$ 6.461 , 08 (seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oito ° centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.027379/2026-86.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284709

DATA DA ASSINATURA: 20.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. GABRIEL CARECA JOAQUIM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o

Município de Tabatinga/AM: (ID - 151089) Abacaxi (30 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (05 Kg) ; (ID - 143922) Batata Doce (05 Kg) ; (ID - 142834) Arroz (10 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (10 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (10 KG) ; (ID - 143931 ) Caju (10 Kg) ; (ID - 143935) Cará (60 Kg) ; (ID - 151175) Beiju (15 Pacotes) ; (ID - 151093) Coentro (03 Maços) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (03 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (03 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (03 KG) ; (ID - 143932) Pimentão Verde (03 Kg) ; (ID - 141711) Tomate (03 Kg) ; (ID - 149276) Colorau/Colorífico (04 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (14 Kg) ; (ID - 151092) Laranja (171 Unid.) ; (ID - 151090) Mamão (10 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (05 Kg) ; (ID - 145031) Manga (15 Kg) ; (ID - 143952) Maracujá (08 Kg) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (Espiga) (10 Kg) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha Caipira (250 Unid.) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (46 Kg) ; (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (23 Kg) ; (ID - 143921) Pupunha (27 Kg) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (47 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Fruta de Cupuaçu (16 Kg) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (03 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (06 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 311/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.249/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 6.656 , 01 (seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 20.08.2026 e encerramento em 20.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 12.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005902 no valor de R$ 6.656 , 01 (seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028013/2026-24.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 046 , DE 12 DE JANEIRO DE 2026 , publicada no DOE de 13.02.2026, o servidor ITALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, pelo servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259670-9A, CPF nº 850.993.842-34, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 009 / 2020 , firmado entre o Estado do Amazonas , por intermédio da Secretaria de Estado - de Educação e Desporto Escolar SEDUC e a Prefeitura Municipal de Japurá / AM , cujo objeto é a Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, Situada na Zona Urbana, Lote Nº 06, Quadra Nº 09 - Rua Amâncio Barbosa, S/Nº, Bairro Centro, na Sede do Município de Japurá/AM, a contar de 17/08/2026, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II.DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 19 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284718

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO