DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS FLUTUANTES PARA ATENDER COMUNIDADES RURAIS E RIBEIRINHAS NO ESTADO DO AMAZONAS;

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no PARECER Nº 196/2026-AJUR/SEINFRA, constante dos autos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 21 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o que consta no Decreto de 11 de agosto de 2026, Seção I, página 12, Diário Oficial edição de 11/08/2026 - Poder Executivo. RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório;

CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101 .003577/2025-85-SEINFRA, RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 026/2026-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA À FEIRA DA GUTIERREZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM;

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no PARECER Nº 197/2026-AJUR/SEINFRA, constante dos autos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 21 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 284820

Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias e passagens conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Samantha Andrea Ramos Soares, Secretária Executiva Adjunta; 2 - Priscila Duarte Ozório, Secretária Executiva Adjunta; 3 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 4 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 5 - Naymê de Souza Oliveira, Assessor II/AD-2; 6 - Thamirys Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 7 - Eder Jose da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; 8 - Luis Henrique de Oliveira, Colaborador; 9 - Lucas Tomaz Zurra, Colaborador; 10 - Natália Souza do Vale, Colaborador; Período: 31/08/2026 a 05/09/2026; Destino: Manaus-AM/Carauari-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Identificar comunidades em áreas do Estado do Amazonas, visando a Regularização Fundiária no município de Carauari-AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 284400

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 284654

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 044/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002443/2026-28-SEINFRA.

Manaus, 21 de agosto de 2026.

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias e passagens conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo; 2 - Priscila Duarte Ozório, Secretária Executiva Adjunta; 3 - Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I/AD-1; 4 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 5 - Rarissa Loyanna Arce Paes, Assessor II/AD-2; 6 - Walter Rocha de Castro Junior, Assessor III/AD-3; 7 - Juan Pereira da Silva, Colaborador; 8 - Luis Henrique de Oliveira, Colaborador; 9 - Natália Souza do Vale, Colaborador; 10 - Williames Souza Soares, Colaborador; Período: 18/08/2026 a 23/08/2026; Destino: Manaus-AM/Jutaí-AM/Manaus-AM. Objetivo: Identificar comunidades em áreas do Estado do Amazonas, visando a Regularização Fundiária de Jutaí/ AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.003577/20 25-85-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência Eletrônica nº 026/2026-CSC à empresa J L S SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.962.811/0001-76, no valor global de R$ 707.267,95 (Setecentos e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos);

Protocolo 284403

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº44.325 de 06 de agosto de 2021 e Lei Delegada nº123 de 31 de outubro de 2019, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO , a contar de 20/07/2026, a Portaria nº67/2024-GS/ SECT, alínea III, a), que designou o servidor MATHEUS LIMA VITAL , para responder pelo Departamento de Orçamento e Finanças;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO