DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 15

I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior da responsabilidade de Gestor Suplente do referido Fomento, de acordo com a Portaria N° 204/2025, Edição 35.525, Poder Executivo-Seção II, Pg 29 de 14 de agosto de 2025;

II. DESIGNAR o colaborador Gineton Amorim de Araújo , Matrícula: 19872, Cargo: Analista Técnico VII, que assume a responsabilidade de Gestor Suplente do referido Fomento, em conformidade com o acordo celebrado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos Produtores de Mel de Benjamin Constant.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de agosto de 2026.

RICELLI VIANA PONTES Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2015;

CONSIDERANDO o disposto no art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPOSABILIDADES PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.01.018101. 001419/2024-44 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 22/2024- SEPROR;

I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior da responsabilidade de Gestor Suplente do referido Fomento de acordo com a Portaria N° 65/2025, Edição 35.429, Poder Executivo-Seção II, Pg 10 de 21 de março de 2025;

II. DESIGNAR o colaborador Mauro da Silva Alves , Matrícula: 20077, Cargo: Assessor Técnico I, que assume a responsabilidade de Gestor Suplente do referido Fomento, responsável pelo acompanhamento e análise da prestação de contas, nos termos do Art. 67 da Lei nº 13.019/2014 em conformidade com o acordo celebrado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Cooperativa Mista dos Produtores do Ramal do Banco e Água Branca-COOMPRAB.

RICELLI VIANA PONTES Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2015;

CONSIDERANDO o disposto no art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPOSABILIDADES; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.01.018101. 002467/2024-50 SIGED-SEPROR,REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO N°19/2024- SEPROR;

I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo da responsabilidade da função de Gestor Titular do referido Fomento e o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior como Suplente da parceria, de acordo com a Portaria N° 238/2024, Edição 35.309, Poder Executivo-Seção II, Pg 23 de 18 de setembro de 2024; II. DESIGNAR o colaborador Gineton Amorim de Araújo , Matrícula: 19872, Cargo: Analista Técnico VII, que assume a responsabilidade de Gestor Titular do referido Fomento, e a colaboradora Aline Souza de Carvalho , Matrícula: 20060, Cargo: Assessor Técnico I como Suplente, responsáveis pelo acompanhamento e análise da prestação de contas, nos termos do Art. 67 da Lei nº 13.019/2014 em conformidade com o acordo celebrado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar- ASPRAF.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2015;

CONSIDERANDO o disposto no art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quinta - DAS RESPOSABILIDADES DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°01.01.018101.003287/2025-76 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 27/2025-SEPROR;

I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior da função de Fiscal Titular do referido Convênio e o servidor José Matias Júnior como Suplente, de acordo com a Portaria N° 344/2025, Edição 35.602, Poder Executivo-Seção II, Pg 09 de 10 de dezembro de 2025;

II. DESIGNAR a colaboradora Antonia Lima da Silva , Matrícula: 19890, Cargo: Engenheira Agrônoma, que assume a responsabilidade de Fiscal Titular do referido Convênio, e o servidor José Matias Júnior , Matrícula: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo - III como Suplente, em conformidade com o acordo celebrado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Maués.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2015;

CONSIDERANDO o disposto no art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quinta - DAS RESPOSABILIDADES DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVON°01.01.018101.003320/2025-68SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 26/2025-SEPROR;

I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior da função de Fiscal Titular do referido Convênio e o servidor José Matias Júnior como Suplente, de acordo com a Portaria N° 343/2025, Edição 35.600, Poder Executivo-Seção II, Pg 13 de 05 de dezembro de 2025;

II. DESIGNAR o servidor José Matias Júnior , Matrícula: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo, que assume a responsabilidade de Fiscal Titular do referido Convênio, e o colaborador Mauro da Silva Alves , Matrícula: 20077, Cargo: Assessor Técnico I como Suplente, em conformidade com o acordo celebrado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Fonte Boa.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2015;

CONSIDERANDO o disposto no art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPOSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.01.018101. 003374/2024-42SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2024- SEPROR;

I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior da função de Gestor Titular do referido Fomento e o servidor José Matias Júnior como suplente, conforme

Protocolo 284639

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO