DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 19

CEARA LTDA , item(ns) 1,2 no valor total de R$ 207.360,00; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (MATRIZ), item(ns) 6 no valor total de R$ 227.220,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de agosto de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

para os respectivos níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 07 de agosto de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0279/2026- (1,2) ; oriunda do PE 272 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001896/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 222.843,40; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, item(ns) 3,6,19 no valor total de R$ 31.764,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 284726

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0299/2025-1 ; oriunda do PE 195 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002212/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0299/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 148118, 148122, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: TRA SOLUCOES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 12/09/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0321/2025-1 ; oriunda do PE 483 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004259/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0321/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 150683, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: RICO TAXI AÉREO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 29/09/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

SIGED nº 01.01.022102.014470 / 2026 - 45 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. JOSE MIGUEL INACIO, IPC, Mat. n ° 171770 - 7 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 23.06.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 284657

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ANDRÉ DIAS SANTANA , Perito Criminal, Mat. nº 187.914-6 B, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, §5º, III da Lei nº 3.278/2008, fixada em 24 (vinte e quatro) dias de suspensão e, considerando que o servidor se encontra demitido dos quadros da PCAM , que a suspensão seja devidamente registrada em seus assentamentos funcionais , para todos os efeitos jurídicos cabíveis , conforme constante no DESPACHO nº 12.702/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 3.24.08.03.635/2024, SIGED nº 01.01.022101. 028103/2026-39. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 21 de agosto de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 284662

uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida na portaria nº 076/2026/GP/CSC; RESOLVE ALTERAR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado

Proc.01.01.022102.018629 / 2026 - 09. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO ITAGUACY GOMES FARIAS DE ARAUJO , IPC, Mat. nº.172.076-7A, da 31ªDIP/Iranduba para o PPI/Cacau Pirêra, sem ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar desta data.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 284802

SIGED nº 01.01.022102.014739 / 2026 - 93 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOSE ALBERTO CHAVES DO VALLE, IPC, Mat. n ° 008011 - 0 C , a ser calculado sobre seus vencimentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO