DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 23

data do dia 24 de agosto de 2026. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de agosto de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA Diretor-Presidente do De#284746#23#288254/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 284746

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de atuar na Operação Governo Presente em Careiro/AM, realizando o isolamento do local e a orientação das pessoas para garantir a segurança viária e prevenir acidentes de trânsito no Município de CAREIRO- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) IGOR BRANCHES BARBOSA, 2) MANOEL SOUTO SOARES FILHO, 3) JEFFERSON ORUÊ XAVIER DOS SANTOS E 4) JOSÉ JORGE SIMÕES BARBOSA FILHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 05/06/2026 a 06/06/2026 para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do De#284775#23#288283/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 284775

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar atividades educativas, como blitz e palestras, conforme determinação do Ministério Público do Amazonas - Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará, no município amazonense de GUAJARA-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ALINE KAMILA RIBEIRO SERRÃO, 2) HELENA CASSIA DA SILVA e 3) ANDREZA VIEIRA FERREIRA, para se deslocarem ao aludido município, no período de 23/08/2026 A 30/08/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do De#284777#23#288285/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 284777

Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas , no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 259, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor MARCOS PAULO VIEIRA DE MESQUITA ocupante do cargo de Assessor AD-3, Matrícula n° 276.661-2 A, lotado no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 006 / 2026 , ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTOR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa TITÃS EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. II - DESIGNAR a servidora WANUSA SOUSA DA SILVA , ocupante do cargo de Assessora AD-3, Matrícula n° 356.232-79 A, lotada no setor da Diretoria Administrativa e Financeira, como SUBSTITUTA do Gestor acima designado para proceder à GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 20 de agosto de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas , no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA ocupante do cargo de Assistente de Registro do Comércio Matrícula n° 157.977-0 A, lotado no Setor de Materiais, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 006/2026, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa TITÃS EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. II - DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO , ocupante do cargo de Assessora AD3, Matrícula nº. 267.121-2 A, lotada no setor Gabinete da Presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 20 de agosto 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 284767

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.016693/2026-57 ; 26.07.22-121553B-IPAAM; DESCONHECIDO; ST272_2024; 01076/2026-IPAAM; S06°01’28,2953/W58°09’20,1528; 1,0682 ha; Maués/AM.

01.01.030201.016684/2026-66 ; 26.07.07-105340P-IPAAM; DESCONHECIDO; RC296_2026; 00959/2026-IPAAM; S09°00’08,6804/W67°49’05,5904; 55,1898 ha; Boca do Acre/AM.

01.01.030201.016786/2026-81 ; 26.07.23-091447T-IPAAM; DESCONHECIDO; ST279_2024; 01086/2026-IPAAM; S07°52’21,5039/W61°10’58,6333; 72,2377 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.016690/2026-13 ; 26.07.10-122900Z-IPAAM; DESCONHECIDO; RC321_2026; 00976/2026-IPAAM; S03°18’10,2247/W59°43’35,4637; 15,7770 ha; Careiro da Várzea/AM.

01.01.030201.016806/2026-14 ; 26.07.30-132133L-IPAAM; DESCONHECIDO; RC360_2026; 01137/2026-IPAAM; S03°20’23,6744/W60°43’35,3519; 2,9915 ha; Manacapuru/AM.

01.01.030201.016391/2026-89 ; 26.06.24-134136K-IPAAM; DESCONHECIDO; RC283_2026; 00896/2026-IPAAM; S06°21’40,8082/W58°16’54,3241; 17,0303 ha; Maués/AM.

01.01.030201.016409/2026-42 ; 26.06.25-130732O-IPAAM; DESCONHECIDO; RC273_2026; 00906/2026-IPAAM; S08°53’09,9316/W68°32’06,5112; 15,9704 ha; Boca do Acre/AM.

01.01.030201.016349/2026-68 ; 26.07.24-104220Y-IPAAM; DESCONHECIDO; ST281_2024; 01105/2026-IPAAM; S07°43’27,4968/W61°07’42,6695; 33,8208 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.016322/2026-75 ; 26.06.25-125604C-IPAAM; DESCONHECIDO; RC265_2026; 00905/2026-IPAAM; S07°03’09,8223/W63°00’29,8338; 4,4412 ha; Humaitá/AM.

01.01.030201.016376/2026-30 ; 26.06.24-101451K-IPAAM; DESCONHECIDO; RC251_2026; 00892/2026-IPAAM; S09°21’57,1493/W67°33’16,2090; 6,0050 ha; Boca do Acre/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 18 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 284766

Protocolo 284697

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO