DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.016316/2026-18 ; 26.06.25-102108Y-IPAAM; DESCONHECIDO; RC82_2026; 00901/2026-IPAAM; S03°05’00,5979/W67°57’06,4175; 1,0290 ha; Santo Antônio do Içá/AM.

01.01.030201.017231/2026-57 ; 26.07.20-120619B-IPAAM; DESCONHECIDO; RC329_2026; 01045/2026-IPAAM; S04°16’38,5590/W61°11’27,5961; 11,2049 ha; Beruri/AM.

01.01.030201.016331/2026-66 ; 26.07.21-085309B-IPAAM; DESCONHECIDO; ST259_2024; 01052/2026-IPAAM; S05°07’39,3677/W60°19’42,3483; 4,1663 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.016311/2026-95 ; 26.06.25-084146G-IPAAM; DESCONHECIDO; RC83_2026; 00899/2026-IPAAM; S03°05’21,9574/W67°59’25,8919; 0,7948 ha; Santo Antônio do Içá/AM.

01.01.030201.016254/2026-44 ; 26.06.23-081832L-IPAAM; DESCONHECIDO; RC220_2026; 00875/2026-IPAAM; S02°43’51,6637/W58°06’28,3969; 7,6666 ha; Itapiranga/AM.

01.01.030201.016276/2026-04 ; 26.07.17-093637X-IPAAM; DESCONHECIDO; RC381_2026; 01031/2026-IPAAM; S03°10’44,6412/W60°58’57,5808; 6,6245 ha; Manacapuru/AM.

01.01.030201.016278/2026-01 ; 26.07.20-125707O-IPAAM; DESCONHECIDO; ST24_2024; 01047/2026-IPAAM; S09°21’27,3128/W66°34’55,9884; 2,4129 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.016238/2026-51 ; 26.06.23-115232R-IPAAM; DESCONHECIDO; RC282_2026; 00884/2026-IPAAM; S07°38’38,1205/W 67°14’58,5962; 22,6484 ha; Pauini/AM.

01.01.030201.016235/2026-18 ; 26.06.23-101157E-IPAAM; DESCONHECIDO; RC225_2026; 00878/2026-IPAAM; S06°57’09,8032/W59°21’58,7392; 3,6073 ha; Apuí/AM.

01.01.030201.016232/2026-84 ; 26.06.23-090942F-IPAAM; DESCONHECIDO; RC274_2026; 00877/2026-IPAAM; S08°32’28,1792/W67°09’37,7129; 47,8929 ha; Boca do Acre/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 18 de agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.011729/2026-06 ; 26.05.15-115717O-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1442_2025; 00656/2026-IPAAM; S05°15’42,4939/W60°11’16,8173; 15,9083 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.008358/2026-85 ; 26.03.26-091030E-IPAAM; DESCONHECIDO; RC109_2026; 00400/2026-IPAAM; S03°11’55,6474/W60°49’19,6765; 0,5000 ha; Manacapuru/AM.

01.01.030201.003729/2026-32 ; 26.01.29-115131S-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1294_2025; 00091/2026-IPAAM; S02°55’10,1721/W57°31’35,3401; 1,3697 ha; Boa Vista do Ramos/AM.

01.01.030201.009925/2026-10 ; 26.04.15-123133A-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1450_2025; 00505/2026-IPAAM; S04°06’03,1541/W60°39’48,2478; 1,6172 ha; Careiro/AM.

01.01.030201.009370/2026-07 ; 26.04.13-094357A-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1448_2025; 00483/2026-IPAAM; S05°29’50,1257/W57°48’58,7166; 10,0131 ha; Maués/AM.

01.01.030201.009338/2026-21 ; 26.04.08-121542C-IPAAM; DESCONHECIDO; ST178_2024; 00463/2026-IPAAM; S05°52’51,4270/W61°39’12,0460; 1,3908 ha; Manicoré/AM.

01.01.030201.014282/2026-27 ; 26.05.29-103442P-IPAAM; DESCONHECIDO; RC205_2026; 00753/2026-IPAAM; S07°38’38,1205/W67°14’58,5962; 22,6486 ha; Pauini/AM.

01.01.030201.014344/2026-09 ; 26.06.10-115738A-IPAAM; DESCONHECIDO; ST205_2024; 00805/2026-IPAAM; S07°48’36,8549/W63°15’16,0709; 3,1320 ha; Pauini/AM.

01.01.030201.004583/2026-42 ; 26.02.10-104311E-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1315_2025; 00144/2026-IPAAM; S03°09’05,6993/W60°05’21,6076; 3,0102 ha; Iranduba/AM.

01.01.030201.014341/2026-67 ; 26.06.10-094354X-IPAAM; DESCONHECIDO; ST203_2024; 00803/2026-IPAAM; S06°56’32,5953/W60°03’41,5248; 1,0668 ha; Apuí/AM.

01.01.030201.003948/2026-11 ; 26.02.06-080322E-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1304_2025; 00132/2026-IPAAM; S00°08’56,2325/W66°52’32,4264; 1,0232 ha; São Gabriel da Cachoeira/AM.

01.01.030201.014342/2026-01 ; 26.06.10-102918O-IPAAM; DESCONHECIDO; ST204_2024; 00804/2026-IPAAM; S05°51’11,7215/W61°33’29,1399; 2,8860 ha; Manicoré/AM.

01.01.030201.003757/2026-50 ; 26.01.30-085926I-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1324_2025; 00097/2026-IPAAM; S03°45’07,2806/W62°08’18,1361; 1,0092 ha; Codajás/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 18 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#284719#24#288227/>

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.016170/2026-00 ; 26.06.30-133805Y-IPAAM; DESCONHECIDO; RC269_2026; 00921/2026-IPAAM; S08°50’58,3734/W67°00’31,1105; 3,9483 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.016160/2026-75 ; 26.07.10-091329N-IPAAM; DESCONHECIDO; RC357_2026; 00974/2026-IPAAM; S06°51’19,6827/W59°18’43,6463; 3,0745 ha; Apuí/AM.

01.01.030201.016179/2026-11 ; 26.07.03-091618X-IPAAM; DESCONHECIDO; RC194_2026; 00942/2026-IPAAM; S03°03’37,3536/W67°56’59,6371; 8,9292 ha; Santo Antônio do Içá/AM.

01.01.030201.015873/2026-11 ; 26.06.09-125457E-IPAAM; DESCONHECIDO; RC201_2026; 00799/2026-IPAAM; S04°08’57,0089/W60°45’46,6072; 9,1358 ha; Careiro/AM.

01.01.030201.015955/2026-66 ; 26.06.16-115752U-IPAAM; DESCONHECIDO; RC193_2026; 00835/2026-IPAAM; S03°04’21,7363/W67°58’18,5144; 6,6659 ha; Santo Antônio do Içá/AM.

01.01.030201.016115/2026-10 ; 26.07.07-134056T-IPAAM; DESCONHECIDO; RC295_2026; 00957/2026-IPAAM; S09°17’20,5404/W65°29’46,6412; 9,7099 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.016067/2026-60 ; 26.07.03-134018J-IPAAM; DESCONHECIDO; RC287_2026; 00948/2026-IPAAM; S05°42’59,0345/W63°09’59,4273; 0,7671 ha; Tapauá/AM.

01.01.030201.016066/2026-16 ; 26.07.03-095459S-IPAAM; DESCONHECIDO; RC288_2026; 00945/2026-IPAAM; S07°05’16,9578/W59°39’19,4058; 3,9657 ha; Apuí/AM.

01.01.030201.015794/2026-00 ; 26.07.21-132140E-IPAAM; DESCONHECIDO; RC378_2026; 01062/2026-IPAAM; S02°01’53,1090/W59°58’18,1968; 2,7381 ha; Presidente Figueiredo/AM.

01.01.030201.015514/2026-64 ; 26.06.03-081019M-IPAAM; DESCONHECIDO; RC241_2026; 00777/2026-IPAAM; S07°20’32,5329/W72°39’48,2791; 5,6487 ha; Guajará/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 18 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#284725#24#288233/>

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.010452/2026-02 ; 26.05.06-103336Z-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1426_2025; 00595/2026-IPAAM; S01°25’14,9628/W60°23’59,3889; 0,2283 ha; Presidente Figueiredo/AM.

01.01.030201.010287/2026-80 ; 26.04.29-075311N-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1410_2025; 00560/2026-IPAAM; S03°29’56,9923/W58°35’27,0642; 0,0585 ha; Itacoatiara/AM.

01.01.030201.007836/2026-30 ; 26.04.01-131005A-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1391_2025; 00434/2026-IPAAM; S03°22’58,5520/W59°45’16,6186; 1,3066 ha; Careiro/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO