DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 25

01.01.030201.008680/2026-04 ; 26.03.31-113925M-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1368_2025; 00423/2026-IPAAM; S07°19’53,8918/W72°29’29,5242; 16,5830 ha; Guajará/AM.

01.01.030201.007700/2026-20 ; 26.03.19-121817J-IPAAM; DESCONHECIDO; RC104_2026; 00365/2026-IPAAM; S03°47’43,4586/W62°01’56,8954; 0,8483 ha; Codajás/AM.

01.01.030201.007659/2026-91 ; 26.03.17-105005Q-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1327_2025; 00356/2026-IPAAM; S05°26’50,0656/W60°08’10,9763; 76,0291 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.012841/2026-64 ; 26.05.28-125714O-IPAAM; DESCONHECIDO; RC209_2026; 00747/2026-IPAAM; S09°04’27,7783/W67°43’56,5100; 14,7528 ha; Boca do Acre/AM.

01.01.030201.012581/2026-27 ; 26.05.27-122918I-IPAAM; DESCONHECIDO; ST185_2024; 00731/2026-IPAAM; S06°59’27,1092/W62°55’31,1024; 1,8865 ha; Humaitá/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 18 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.015501/2026-95 ; 26.06.02-111403G-IPAAM; DESCONHECIDO; RC213_2026; 00772/2026-IPAAM; S09°22’04,7542/W67°33’24,9761; 10,1616 ha; Boca do Acre/AM.

01.01.030201.015736/2026-87 ; 26.06.24-095351U-IPAAM; DESCONHECIDO; RC73_2026; 00889/2026-IPAAM; S03°54’50,3166/W62°40’12,1202; 2,7490 ha; Coari/AM.

01.01.030201.015453/2026-35 ; 26.06.01-123146Z-IPAAM; DESCONHECIDO; RC217_2026; 00763/2026-IPAAM; S05°15’02,5285/W60°10’42,3817; 7,6570 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.015519/2026-97 ; 26.06.02-134004D-IPAAM; DESCONHECIDO; RC114_2026; 00776/2026-IPAAM; S08°12’47,6184/W61°09’23,3816; 44,0335 ha; Manicoré/AM.

01.01.030201.015492/2026-32 ; 26.06.02-115155I-IPAAM; DESCONHECIDO; RC124_2026; 00773/2026-IPAAM; S07°33’11,1058/W61°10’23,9116; 25,6944 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.008859/2026-61 ; 26.04.01-102249M-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1347_2025; 00433/2026-IPAAM; S07°08’47,7408/W72°52’16,4103; 12,1094 ha; Guajará/AM.

01.01.030201.014592/2026-41 ; 26.06.11-130411E-IPAAM; DESCONHECIDO; ST210_2024; 00815/2026-IPAAM; S09°26’39,1626/W67°14’10,4416; 10,1383 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.015450/2026-00 ; 26.06.01-103357D-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1437_2025; 00761/2026-IPAAM; S07°39’44,2372/W67°11’23,8869; 16,3606 ha; Pauini/AM.

01.01.030201.010467/2026-62 ; 26.05.06-122528W-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1406_2025; 00593/2026-IPAAM; S08°32’49,8507/W67°04’02,1358; 9,2471 ha; Boca do Acre/AM.

01.01.030201.007723/2026-34 ; 26.04.01-092826F-IPAAM; DESCONHECIDO; RC72_2026; 00428/2026-IPAAM; S03°55’26,9320/W62°37’07,0349; 0,5284 ha; Coari/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 19 de agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Felipe Parente Portela - Assistente Ambiental, Maria do Carmo Neves dos Santos e João Paulo Vieira de Oliveira - Analistas Ambientais, Itacoatiara/Urucurituba-AM, 26 a 28/08/2026, realizar fiscalização no município. 02.Raimundo Marcio Carvalho Arirama - Colaborador, Boba/ Humaitá-AM, 26 a 31/08/2026, transportar equipe do IPAAM. 03.Yana Gomes Inhuma e Natalia Marques Uchoa - Colaboradoras, Maués-AM, 08 a 13/09/2026, prestar apoio em vistoria no município. 04. Daniel

Borges Nava - Analista Ambiental, Marcos Antonio Repolho Ramos - Auxiliar Administrativo e Adhonay Dantas de Araújo - Colaborador, Iranduba-AM, 19/08/2026, realizar fiscalização e auxiliar equipe do IPAAM no município. 05.João Paulo Vieira de Oliveira - Analista Ambiental e Felipe Parente Portela - Assistente Ambiental, Coari-AM, 19 a 21/08/2026, realizar fiscalização e vistoria em empreendimentos no município. 06.Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviário - Manacapuru-AM, 24 a 25/08/2026, transportar equipe do IPAAM. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de Agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.011936/2026-60 ; 26.05.19-073004D-IPAAM; DESCONHECIDO; RC150_2026; 00670/2026-IPAAM; S09°29’31,7102/W66°43’43,0013; 3,3685 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.011844/2026-80 ; 26.05.18-123452J-IPAAM; DESCONHECIDO; RC151_2026; 00667/2026-IPAAM; S03°03’40,9216/W57°34’58,6846; 5,2291 ha; Boa Vista do Ramos/AM.

01.01.030201.012049/2026-00 ; 26.05.20-103253F-IPAAM; DESCONHECIDO; RC121_2026; 00685/2026-IPAAM; S09°09’37,9127/W66°12’16,3591; 26,6058 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.011938/2026-50 ; 26.05.19-075207R-IPAAM; DESCONHECIDO; RC156_2026; 00671/2026-IPAAM; S02°35’39,8556/W57°51’16,8259; 4,6518 ha; São Sebastião do Uatumã/AM.

01.01.030201.011909/2026-98 ; 26.05.18-132246P-IPAAM; DESCONHECIDO; RC149_2026; 00669/2026-IPAAM; S02°20’53,4642/W56°38’19,5633; 4,5543 ha; Nhamundá/AM.

01.01.030201.012044/2026-87 ; 26.05.19-115143I-IPAAM; DESCONHECIDO; RC117_2026; 00681/2026-IPAAM; S04°09’01,6908/W60°42’25,1822; 33,7912 ha; Careiro/AM.

01.01.030201.015369/2026-11 ; 26.06.22-103801M-IPAAM; DESCONHECIDO; RC226_2026; 00867/2026-IPAAM; S07°10’26,8180/W59°18’56,1928; 8,9444 ha; Apuí/AM.

01.01.030201.015329/2026-70 ; 26.06.17-120329R-IPAAM; DESCONHECIDO; RC246_2026; 00842/2026-IPAAM; S03°17’50,1481/W59°32’12,8744; 9,5302 ha; Careiro da Várzea/AM.

01.01.030201.015360/2026-00 ; 26.06.22-122538N-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1345_2025; 00870/2026-IPAAM; S07°23’38,0640/W72°47’58,9755; 19,1862 ha; Guajará/AM.

01.01.030201.015337/2026-16 ; 26.06.18-095146M-IPAAM; DESCONHECIDO; RC285_2026; 00849/2026-IPAAM; S09°21’57,4811/W67°33’26,8839; 2,0026 ha; Boca do Acre/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 19 de agosto de 2026.

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FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.018009/2024-00 ; 24.07.09-135052W-IPAAM; DESCONHECIDO; ST397_2024; 00191/2024-IPAAM; S06°51’34.6000/W59°02’2.0000; 22,3900 ha; Apuí/AM.

01.01.030201.015064/2026-00 ; 26.06.17-093439D-IPAAM; DESCONHECIDO; RC188_2026; 00838/2026-IPAAM; S05°48’28,3459/W61°27’18,4475; 4,3251 ha; Manicoré/AM.

01.01.030201.010387/2026-07 ; 26.05.05-122659T-IPAAM; DESCONHECIDO; RC125_2026; 00583/2026-IPAAM; S07°44’20,1819/W61°22’27,9372; 13,4781 ha; Manicoré/AM.

01.01.030201.010226/2026-13 ; 26.04.27-120547F-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1386_2025; 00552/2026-IPAAM; S03°26’44,4813/W60°37’48,7883; 4,4556 ha; Manaquiri/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO