DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

PORTARIA Nº. 1305/2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.05647EXE - PORTARIA Nº 773/2026 - GR/UEA
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso
da SEDUC, FRANCISCO DE ASSIS MACEDO, falecido em 01/03/2026, no de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Artigo 28
cargo de PROFESSOR PF20.MAG-VII - REF. H, matrícula nº. 027.218-3B, do Decreto N° 40.849, de 25 de junho de 2019, que determina aos órgãos
cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.914,27 (dois mil, novecentos e entidades da administração direta e indireta que promovam ação de
e quatorze reais e vinte e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos integridade, com o objetivo de adotar medidas destinadas à prevenção de
proventos de pensão de R$ 2.914,27 (dois mil, novecentos e quatorze reais atos de corrupção; CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGE/AM N°
e vinte e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 002, de 28 de novembro de 2022, na qual o Art. II dispõe que a elaboração,
Constituição Federal, seja pago a GLAI DE CAMPOS MACEDO, cônjuge, desenvolvimento e implementação do Programa de Integridade caberá a
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do autoridade máxima com apoio do comissão de Integridade, e o Programa
óbito, tendo em vista o artigo 32, inciso VIII, “c”, item 5, da Lei Complementar de Integridade será operacionalizado a partir de um Plano de Integridade,
nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado de 18/04/2024. Manaus, 10 de concebido e implementado de acordo com o perfil específico de cada órgão
agosto de 2026. e entidade. CONSIDERANDO o Decreto N° 50.868, de 12 de dezembro de
2024, que institui o Programa Estadual de Integridade no âmbito no âmbito
DAVID AMORIM TOLEDO da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do do Amazonas, e dá outras providências. CONSIDERANDO a necessidade
Amazonas- AMAZONPREV de atualização dos membros. RESOLVE: I - ALTERAR a composição da
Comissão de Integridade da UEA; II - DESIGNAR os seguintes servidores
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA para integrarem a referida Comissão, conforme exposto na tabela a seguir:
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
SETOR TITULAR SUPLENTE
<#E.G.B#284752#36#288260/> Amazonas- AMAZONPREV Protocolo 284752 GR Isaque dos Santos Sousa Leina Maria Rodrigues Arruda
<#E.G.B#284758#36 #288266> PROPLAN Samantha Pinheiro Paiva Aline Cristina Reis Lauria
PORTARIA N° . 1307/2026 - PROCESSO Nº. 2026.A.01579 - O Diretor PROINT Carla Beatriz Teixeira Virgolino Ruth Trindade Ferreira
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - PROADM Ana Beatriz Cardoso Duarte Tânia Lima de Oliveira
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo PROGRAD Hiléia Monteiro Maciel Cabral Margareth dos Santos da Silva
73 da Lei Complementar nº. 30/01, de 27 de dezembro de 2001, Texto
PROEX Jonas Alves de Oliveira Rárima Gomes Coêlho
Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para
praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº. PROPESP Anni Marcelli Santos de Jesus Victor Crud Russo
173/2026 - AMAZONPREV/COGEP, RESOLVE: CONCEDER ao servidor III - DESIGNAR a Unidade de Controle Interno da UEA para assessorar
abaixo relacionado, a transferência das férias, por necessidade de serviço, a Comissão de Integridade no que for necessário para o cumprimento do
conforme as especificações a seguir: CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E feito; IV - DISPOR que a Comissão de Integridade terá amplos poderes
CUMPRA-SE. Manaus, 11 de agosto de 2026. para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar
todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento do objeto desta
DAVID AMORIM TOLEDO Portaria, podendo ainda solicitar auxilio de qualquer gerência e setores,
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do conforme necessidade; V - ESTABELECER prazo para entrega do Plano
Amazonas- AMAZONPREV de Integridade até 31 de dezembro de 2026; VI - DETERMINAR que a
Comissão de Integridade tenha caráter permanente nesta Gestão com
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON nomeação dos membros para exercício de um ano, podendo serem
Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário substituídos, a qualquer tempo, por necessidade do serviço; VII
<#E.G.B#284758#36#288266/> do Estado do Amazonas - AMAZONPREV DETERMINAR que todos os servidores titulares e suplentes da Comissão
de Integridade da UEA participem dos cursos de que tratem sobre
ANEXO DA PORTARIA Nº 1307/2026- FÈRIAS PLANO DE INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , ofertado
SERVIDOR MATRÍCULA MÊS EXERCÍCIO pela Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público (ESASP).
FÉRIAS TRANSFERIDA POR NECESSIDADE DE SERVIÇO REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em
Arnaldo Souza JULHO 2025 Manaus, 21 de agosto de 2026.
205.913-4 E
dos Reis JANEIRO 2026
< <#E.G.B#284758#36#288266/> #E.G.B#284758#36#288266> Protocolo 284758 <#E.G.B#284762#36#288270/> Reitor da Universidade do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Protocolo 284762
<#E.G.B#284780#36#288288>
Universidade do Estado
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
do Amazonas - UEA 1.PCDP.643263 ANA MARIA GOMES ANDRADE. Matrícula e Cargo:
1349570B, Professor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/
<#E.G.B#284649#36#288157> Manaus, 04/08/2026 a 09/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio
PORTARIA Nº 772/2026 - GR/UEA supervisionado I. 2.PCDP.643267 EDILBERTO SANTOS MOURA. Cargo:
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso Colaborador. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 04/08/2026 a
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo 14/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina organização, planejamento e
nº 01.02.011304.022033/2026-48; CONSIDERANDO a orientação da avaliação na escola indígena. 3.PCDP.643366 ANTONIO JOSE DA SILVA.
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº 114, de 18 de maio de 2007, c/c Manaus, 04/08/2026 a 09/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº 67, de 18 de maio de 2007 e supervisionado I. 4.PCDP.643387 IEDA HORTENCIO BATISTA. Matrícula e
art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, Cargo: 1448480D, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus,
de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA 28/08/2026 a 04/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia cientifica.
a servidora efetiva ENEILA ALMEIDA DOS SANTOS , Professora Doutora 5.PCDP.643388 ELLEN RAPHAEL. Matrícula e Cargo: 2566982A, Professor.
Associada - 40h, da função gratificada de Coordenadora de Curso - Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 28/08/2026 a 04/09/2026.
FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar Objetivo: Ministrar disciplina metodologia cientifica. 6.PCDP.643441
de 07/08/2026; II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo LUIZ IVANISE TOURINHO SIMAO. Matrícula e Cargo: 2082365B, Professor.
DAVI VIEIRA GONÇALVES , Professor Doutor Adjunto - 40h, para a função Destino e Período: São Paulo de Olivença/Santo Antônio do Içá/São
gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Paulo de Olivença, 05/08/2026 a 15/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina
Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 08/08/2026. didática intercultural no ensino médio. 7.PCDP.643442 NICOLAS ESTEBAN
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em CASTRO HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e
Manaus, 20 de agosto de 2026. Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 20/08/2026 a 20/08/2026.
Objetivo: Estagio rural. 8.PCDP.643443 NICOLAS ESTEBAN CASTRO
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período:
<#E.G.B#284649#36#288157/> Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 01/10/2026 a 01/10/2026. Objetivo:
<#E.G.B#284762#36#288270> Protocolo 284649 Estagio rural. 9.PCDP.643446 ERICA PATRICIA AZEVEDO SOUZA DE

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Artigo 28 do Decreto N° 40.849, de 25 de junho de 2019, que determina aos órgãos e entidades da administração direta e indireta que promovam ação de integridade, com o objetivo de adotar medidas destinadas à prevenção de atos de corrupção; CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGE/AM N° 002, de 28 de novembro de 2022, na qual o Art. II dispõe que a elaboração, desenvolvimento e implementação do Programa de Integridade caberá a autoridade máxima com apoio do comissão de Integridade, e o Programa de Integridade será operacionalizado a partir de um Plano de Integridade, concebido e implementado de acordo com o perfil específico de cada órgão e entidade. CONSIDERANDO o Decreto N° 50.868, de 12 de dezembro de 2024, que institui o Programa Estadual de Integridade no âmbito no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e dá outras providências. CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos membros. RESOLVE: I - ALTERAR a composição da Comissão de Integridade da UEA; II - DESIGNAR os seguintes servidores para integrarem a referida Comissão, conforme exposto na tabela a seguir:

III - DESIGNAR a Unidade de Controle Interno da UEA para assessorar a Comissão de Integridade no que for necessário para o cumprimento do feito; IV - DISPOR que a Comissão de Integridade terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento do objeto desta Portaria, podendo ainda solicitar auxilio de qualquer gerência e setores, conforme necessidade; V - ESTABELECER prazo para entrega do Plano de Integridade até 31 de dezembro de 2026; VI - DETERMINAR que a Comissão de Integridade tenha caráter permanente nesta Gestão com nomeação dos membros para exercício de um ano, podendo serem substituídos, a qualquer tempo, por necessidade do serviço; VII - DETERMINAR que todos os servidores titulares e suplentes da Comissão de Integridade da UEA participem dos cursos de que tratem sobre PLANO DE INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , ofertado pela Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público (ESASP). REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2026.

1.PCDP.643263 ANA MARIA GOMES ANDRADE. Matrícula e Cargo: 1349570B, Professor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/ Manaus, 04/08/2026 a 09/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. 2.PCDP.643267 EDILBERTO SANTOS MOURA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 04/08/2026 a 14/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina organização, planejamento e avaliação na escola indígena. 3.PCDP.643366 ANTONIO JOSE DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/ Manaus, 04/08/2026 a 09/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. 4.PCDP.643387 IEDA HORTENCIO BATISTA. Matrícula e Cargo: 1448480D, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 28/08/2026 a 04/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia cientifica. 5.PCDP.643388 ELLEN RAPHAEL. Matrícula e Cargo: 2566982A, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 28/08/2026 a 04/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia cientifica. 6.PCDP.643441 IVANISE TOURINHO SIMAO. Matrícula e Cargo: 2082365B, Professor. Destino e Período: São Paulo de Olivença/Santo Antônio do Içá/São Paulo de Olivença, 05/08/2026 a 15/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina didática intercultural no ensino médio. 7.PCDP.643442 NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 20/08/2026 a 20/08/2026. Objetivo: Estagio rural. 8.PCDP.643443 NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 01/10/2026 a 01/10/2026. Objetivo: Estagio rural. 9.PCDP.643446 ERICA PATRICIA AZEVEDO SOUZA DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO