DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 37

CASTRO. Matrícula e Cargo: 2107090B, Professor. Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, 17/08/2026 a 17/08/2026. Objetivo: Estagio rural. 10.PCDP.643449 ERICA PATRICIA AZEVEDO SOUZA DE CASTRO. Matrícula e Cargo: 2107090B, Professor. Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, 28/09/2026 a 28/09/2026. Objetivo: Estagio rural. 11.PCDP.643587 KALINDA FELIX DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2334020A, Professor. Destino e Período: Manaus/Tapauá/ Manaus, 05/08/2026 a 22/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. 12.PCDP.643591 AILA PINHEIRO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2535572A, Professor. Destino e Período: Tapauá/Manaus/ Tapauá, 01/08/2026 a 12/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. 13.PCDP.643605 GLADEMIR SALES DOS SANTOS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/ Manaus, 04/08/2026 a 09/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. 14.PCDP.643624 ANDREZA MARIA SOARES DA HORA. Matrícula e Cargo: 2471124B, Assistente de gabinete. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 10/09/2026 a 11/09/2026. Objetivo: Ação de acompanhamento e sensibilização dos estudantes das licenciaturas para o ENADE 2026. 15.PCDP.643625 CLAUDIO BARROS VITOR. Matrícula e Cargo: 1782436C, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, 10/09/2026 a 11/09/2026. Objetivo: Ação de acompanhamento e sensibilização dos estudantes das licenciaturas para o ENADE 2026. 16.PCDP.643626 JUCINARA FIGUEIREDO PINHEIRO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 10/09/2026 a 11/09/2026. Objetivo: Ação de acompanhamento e sensibilização dos estudantes das licenciaturas para o ENADE 2026. 17.PCDP.643631 ANDREZA MARIA SOARES DA HORA. Matrícula e Cargo: 2471124B, Assistente de gabinete. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 14/09/2026 a 15/09/2026. Objetivo: Ação de acompanhamento e sensibilização dos estudantes das licenciaturas para o ENADE 2026. 18.PCDP.643632 CLAUDIO BARROS VITOR. Matrícula e Cargo: 1782436C, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 14/09/2026 a 15/09/2026. Objetivo: Ação de acompanhamento e sensibilização dos estudantes das licenciaturas para o ENADE 2026. 19.PCDP.643633 JUCINARA FIGUEIREDO PINHEIRO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tefé/ Manaus, 14/09/2026 a 15/09/2026. Objetivo: Ação de acompanhamento e sensibilização dos estudantes das licenciaturas para o ENADE 2026. 20.PCDP.643634 CRISTINA LUCIANO DE OLIVEIRA CANUTO. Matrícula e Cargo: 1173863B, Professor. Destino e Período: Manaus/ Beruri/Manaus, 16/07/2026 a 27/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina políticas públicas e direitos indígenas para a educação escolar indígena. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 284780

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Música, bem como no Processo nº 01.02.011304.023336/2026-88, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Música, referente ao ano acadêmico de 2026-2027.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

fornecimento e distribuição de refeições de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT; DO PRAZO: 04/08/2026 a 04/02/2027; DO VALOR GLOBAL: R$ 732.600,00; DO VALOR MENSAL: R$ 122.100,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 04/08/2026 a Nota de Empenho n° 2026NE0003015 no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.012447/2026-69.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 284765

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

RETIFICA a Portaria nº 124/2026-GFPS, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para corrigir o número do processo constante em seu texto:

Onde se lê : Considerando o Processo nº 01.01.011101.006583/2023-18 Leia-se: Considerando o Processo nº 01.01.011101.009318/2026-34 Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 124 / 2026 - GFPS .

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 030/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais de Cana de Açúcar do Município de Eirunepé. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Raimundo Nonato Silva de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 179.000.00 (cento e setenta e nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 041/2025, no valor de R$ 179.000.00 (cento e setenta e nove mil reais), emitida em 07.07.2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 07 de julho de 2025.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 284815

Protocolo 284781

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Termo de Contrato n° 008/2022 - UEA, cujo objeto dispõe da prestação de serviços de preparo,

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 109/2026-GFPS de 27/07/2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO