DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

referente ao 3º bloco- período aquisitivo de 18/01/2016 a 15/01/2021 - Certidão nº 30/2022 - PULP 008/2011, em até 30 dias desta publicação. (Restam 45 dias do bloco).

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Adilson Dias Felicio, RG. 264913413, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina de Campinas, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº 127/17 - PULP 253/2007.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Declarando que em virtude da expedição em 18/08/2026 da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de MARIA CELIA MAGALHÃES DE CASTRO LIMA, Policial Penal Nível V-A, altera o documento de RG. nº 37.266.605-X para CIN. nº 50570854687.

PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina-SP. Chefe de Departamento Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 19/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rahul Roberto Sofor, RG nº 30.844.087-0, Policial Penal de Nível VI - B, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina, referente ao período aquisitivo de 23/09/2016 a 21/09/2021 - Certidão nº 025/2022 - PULP 090/2011.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE, no período de 16 a 30 de junho de 2026, a LUCAS PEDROSO LEONEL BUENO, RG: 48.901.422-7, Policial Penal de Nível III, do SQC-IIIQSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” do Complexo Penal de Reginópolis, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00362799/2026-11)

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, CESSA a partir de 17 de agosto de 2026, os efeitos das Portarias de 13, publicadas em 18 de fevereiro de 2026, que designou DAVID GOMES DE ANGELO, RG: 34.285.787-3, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, prevista no Decreto nº 58.172, de 28 de junho de 2012, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (Proc. 006.00053986/2026-07 - PF PIRAJUÍ)

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

COMPLEXO PENAL DE BAURU

SEÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, 19/08/2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº69.234/2024, fica ao Policial Penal de nível VI, PEDRO GUILHERME ANDRADE, RG. 25.209.197-8, afastado 02 ( dois ) dias a contar 18/08/2026.

COMPLEXO PENAL DE CERQUEIRA CESAR

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Gilberto de Oliveira, RG. 32.505.994-9, Chefe de Serviço, do QGCFC-I-QSAP, classificado na Complexo Penal de Cerqueira Cesar, referente ao período aquisitivo de 20/08/2011 a 17/08/2016 - Certidão nº 095/16 - PULP 310/13.

COMPLEXO PENAL DE GÁLIA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Lenin Mozart Ritz Viana, RG. 46.770.228-7, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria II de Gália, referente ao período aquisitivo de 07/04/2016 a 05/04/2021 - Certidão nº 079/2022 - PULP 538085/2022.

COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• PAULO ROGERIO PRIETO MARTINS DOS SANTOS, RG: 65.033.190-4, Policial Penal de Nível VII, por 03 (três) dias a partir de 18-08-2026.

COMPLEXO PENAL DE REGINÓPOLIS

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Chefe de Seção Substituto de 19/08/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Wilson Fogaca, RG. 11.226.990-4, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Tenente Pm José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis, do Complexo Penal de Reginópolis, referente ao período aquisitivo de 20/08/2021 a 18/08/2026 - Certidão nº 24/2026 - PULP 178/2011-PIREG.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ AZEVEDO DE BAURU

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria do Chefe de Seção Substituto, de 19/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base nos artigos 16 e 17 do decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica a servidora abaixo relacionada, afastada na seguinte conformidade:

• ISABEL CRISTINA ROMACHO GANDOLFI, RG: 18.033.498-0, POLICIAL PENAL, por 02 (dois) dias a partir de 18/08/2026.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

APOSTILA DO CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DE 19/08/2026

Que em virtude da expedição em 08/08/2025 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome do Policial Penal MARCOS ROGERIO MARTINS COELHO - RG. 24.849.433-8, Policial Penal de Nível VII-B, do SQCIII-QSAP o número passou a ser Registro Geral – CPF: 191.525.208-38

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL

DE AVARÉ II

SEÇÃO DE PESSOAL

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao Policial Penal JOSE RICARDO IGNACIO, RG. 24.701.005-4, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 06/08/2013 a 04/08/2018 - Certidão nº 119/18 - PULP 304/2003.

SEÇÃO DE PESSOAL

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
SEÇÃO DE PESSOAL
Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 19/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Paulo Cesar de Meira, RG. 28.540.676-0, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Bernardino de Campos, referente ao período aquisitivo de 10/11/2014 a 08/11/2019 - Certidão nº 15/20 - PULP 087/15.

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
SEÇÃO DE PESSOAL
Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 19/08/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Thiago Franco, RG. 43.184.818-X, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Bernardino de Campos, referente ao período aquisitivo de 19/08/2021 a 17/08/2026 - Certidão nº 37/2026 - PULP 135/2011.

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA DE ITAÍ

O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000878-21.2025.8.26.0263, do Foro da Comarca de Itaí, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: NOBEL CAUSSERO CPF: 10XXXXXX16 Matrícula: 15.499.463-7

Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 7.270.355-03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) altere a base de cálculo do adicional dos adicionais por tempo de serviço, quinquênios, para considerar também as vantagens denominadas: Gratificação Executiva, apostilandose com os devidos reflexos.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 11:50:02

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

SEÇÃO DE PESSOAL

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Emilio Soldera Filho, RG. 8.320.198, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Taquarituba, referente ao período aquisitivo de 20/08/2021 a 18/08/2026 - Certidão nº 024/2026 - PULP 050/2007.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores:

Joao Batista dos Santos, RG. 45.602.660-5, Diretor de Serviço, do SQCIII-QSAP, classificado na Penitenciaria de Taquarituba, referente ao período aquisitivo de 26/07/2018 a 24/07/2023 - Certidão nº 004/2025 - PULP 083/2017.

Luis Pires de Oliveira, RG. 21.873.606-X, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Taquarituba, referente ao período aquisitivo de 05/06/2020 a 03/06/2025 - Certidão nº 024/2025 - PULP 718/2015.

Marcelo Guilherme da Cruz, RG. 24.399.436-9, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Taquarituba, referente ao período aquisitivo de 29/07/2021 a 27/07/2026 - Certidão nº 019/2026 - PULP 280/2016.

Sandro Ricardo de Vechi, RG. 40.834.896-3, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Taquarituba, referente ao período aquisitivo de 22/04/2015 a 19/04/2020 - Certidão nº 039/20 - PULP 180/2015.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

CESSANDO a partir de 17 de agosto de 2026, os efeitos da Portaria CROESTE de 05, publicada em 06 de setembro de 2023, que designou MAURILIO FERREIRA DE SOUZA, RG. 25.408.058-3, Policial Penal de Nível VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente, do Complexo Penal de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº. 46.191, de 18 de outubro de 2001,

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