DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: LUIZ CLAUDIO GETIRANA COTTA - RG: 35.315.508 - PERÍODO 17/08/2026 À 19/08/2026.

A Vista do atestado médico apresentado e com base no 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Daiane Silva Machado - RG: 56.295.355 - Período de 19/08/2026 a 21/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Maria Simone Pinto Cavalcante Oliveira - RG. 15.638.862-5 - Período de 18/08/2026 a 20/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CICERA GOMES DOS SANTOS, RG: 26.521.243-1 - Período de 18/08/2026 a 22/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0011738-84.2026.8.26.0224, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDSON FIRMINO DE SOUZA

CPF: 21XXXXXX01 Matrícula: 012391712

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012391712/10

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: A sentença assim determinou: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EDSON FIRMINO DE SOUZA em face do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE para condenar o réu a cessar os descontos identificados como Iamspe Beneficiários - Lei 17.293/20 (código 70.119); Iamspe - Lei 17.293/2020 (código 70.125); Iamspe - 13 Salário (código 70.122); Iamspe Beneficiários - 13 salário (código 70.124) referente ao seu vínculo nº 12.391.712/11, apostilando-se, bem como condenar o réu ao pagamento R$7.607,03, corrigidos monetariamente e remunerados somente pela taxa Selic a partir da citação (art. 3º da EC n. 113/2021). Quanto às parcelas vincendas, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 38, parágrafo único da Lei n. 9.099/1995 e art. 485, VI do CPC. Custas do processo e honorários advocatícios indevidos nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/1995.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 15:04:53

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1074380-41.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: IVETE LEITE DA FONSECA DE TORO

CPF: 02XXXXXX36

Matrícula: 013083740

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013083740/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: A sentença assim determinou: a) Ante o exposto, Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) Declarar a não incidência de contribuição previdenciária sobre o Adicional de Local de Exercício ALE, determinando às requeridas que se abstenham de efetuar referidos descontos sobre a remuneração da parte autora; e b) Condenar as requeridas à restituição dos valores indevidamente descontados a esse título, respeitada a prescrição quinquenal. A apuração do valor devido deverá ocorrer em sede de cumprimento de sentença, mediante cálculo aritmético.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 15:55:27

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1043626-88.2025.8.26.0224, 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MILENE MITIKO IKEMORI CPF: 16XXXXXX69 Matrícula: 011087237

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011087237/07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: determinar a inclusão, na base de cálculo do quinquênio, da verba referente ao Piso Salarial Docente, apostilando-se

Q1 - 1.QUINQUENIO - 16/12/2015

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 16:02:50

Expedindo, conforme inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008, a presente apostila para declarar que os docentes abaixo identificados na condição de readaptado, estão sujeitos a Jornada/Carga Suplementar ou carga horária, nos termos do Artigo 98 da L.C 444/85 e da Res. 09 de 31-01-2018, conforme segue:

RITA MARIA DA SILVA CABRAL, RG:23.864.650-6, PEBII-SQFI-QM está sujeita a 150 horas mensais de trabalho docente, a partir de 30/06/2026 na - 26374 EE VILMA M.S. CARNEIRO PROFA.

TALITA GRAZIELE DOS APOSTOLOS SILVA DE SOUZA, RG: 29.319.228-5, PEBI-SQCII-QM está sujeita a JORNADA BÁSICA de trabalho docente, a partir de 30/06/2026 na - 26377 -PARQUE MIKAIL.

Declarando que MARIA JOSE SILVA ARAUJO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE JOAO ALVARES SIQUEIRA BUENO, exercício na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 12..381-4/SP, para CIN: 922..***-59.

Declarando que JOICE VANESSA MACEDO SILVA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-II-QAE, DI 1, classificado na EE LYDIA KITZ MOREIRA, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 30..1138/SP, para CIN: 330..-69. Declarando que GISLENE DE FATIMA GALVAO OLIVEIRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE JARDIM SANTA CECILIA, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 33..495-6/SP, para CIN: 218..-67.

O Diretor, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81 combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

1208/2026 - IRANI MENDES DA LUZ DOS SANTOS OTA, CIN: 078.295.51855, PEB II, na EE Francisco Milton de Andrade, Diretoria de Ensino Região de Guarulhos - Norte acumula com o INSS. DECISÃO: ACÚMULO LEGAL

1209/2026 - DANIELA LIRA PEREZ SANCHEZ, RG 29.355.727-5, PEB I – SQC-II-QM, campo atuação – Classe, com sede na E.E. José Marun Atalla, URE-GNO, acumula como Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental EMEI Flávio Império, na Prefeitura de São Paulo. DECISÃO: ACÚMULO LEGAL.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOSE APARECIDO DA SILVA, RG 18.XXX.299, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. ZILDA G. MARTINS OLIVEIRA PF. Certidão nº 418/2026, período de 21/04/2019 a 18/04/2024. SEI 015.00396542/2026-46.

ELAINE RODRIGUES TOMAZ DA SILVA, CIN 255.XXX.XX8-60, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. FLAVIO XAVIER ARANTES PROF. Certidão nº 419/2026, período de 28/06/2020 a 26/06/2025. SEI 015.00030721/2025-32.

ELAINE ROSA DA SILVA, RG 37.XXX.993, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. SILVERIO BERTONI PROF. Certidão nº 420/2026, período de 16/02/2021 a 14/06/2026. SEI 015.00339930/2026-20.

KAREN APARECIDA DA SILVA SANTOS, RG 40.XXX.239, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. BOM PASTOR. Certidão nº 421/2026, período de 17/04/2021 a 15/04/2026. SEI 015.00630861/2024-24.

MARIA CONCEIÇÃO DIAS FONTES ARISTIMUNHA, RG 39.XXX.632, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. SILVERIO BERTONI PROF. Certidão nº 422/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. SEI 015.00340039/2026-36.

MARINETE GONÇALVES DIAS, RG 17.XXX.489, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. ELISIO O. NEVES VEREADOR. Certidão nº 423/2026, período de 04/06/2020 a 02/06/2025. SEI 015.00345637/2026-00.

ELISABETE OLIVEIRA PINA, RG 28.XXX.462, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. JARDIM SANTA LIDIA. Certidão nº 424/2026, período de 08/02/2021 a 06/02/2026. SEI 015.00351835/2026-02. JANE APARECIDA CALIXTO SILVA, RG 22.XXX.441, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. CIDADE SERODIO. Certidão nº 425/2026, período de 11/04/2021 a 09/04/2026. SEI 015.00355263/2026-22.

IRENE DE OLIVEIRA SILVA MIRANDA, RG 16.XXX.162, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. PLINIO PAULO BRAGA PROF. Certidão nº 426/2026, período de 17/12/2020 a 15/12/2025. SEI 015.00356566/202662.

CELMA RIBEIRO SALINO, RG 18.XXX.233, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JOSE MARUN ATALLA. Certidão nº 427/2026, período de 21/10/2020 a 19/10/2025. SEI 015.00399474/2026-77.

KELLY CRISTINA ALVES FERREIRA, RG 26.XXX.771, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. BRASILIA C. OLIVEIRA DONA. Certidão nº 428/2026, período de 28/04/2016 a 31/01/2017; 01/02/2017 a 26/04/2021. SEI 015.00420677/2026-30.

KELLY CRISTINA ALVES FERREIRA, RG 26.XXX.771, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. BRASILIA C. OLIVEIRA DONA. Certidão nº 429/2026, período de 27/04/2021 a 25/04/2026. SEI 015.00420677/2026-30. MARISA DA COSTA MOREIRA, RG 23.XXX.787, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. WALDOMIRO POMPEO PREFEITO. Certidão nº 430/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. SEI 015.00421199/2026-85. GENI SAID AYACHE, RG 54.XXX.119, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JOÃO LUIZ GODOY MOREIRA PF. Certidão nº 431/2026, período de 29/09/2020 a 27/09/2025. SEI 015.00473946/2026-61.

VANESSA APARECIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CIN 331.XXX.XX8-67, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. DULCE BREVES NEVES PROFA. Certidão nº 432/2026, período de 11/02/2016 a 08/02/2021. SEI 015.00420748/2026-02.

EDIVALDO BARBOSA NOGUEIRA, DI-1, RG 35.XXX.596, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JARDIM SANTA TEREZINHA. Certidão nº 433/2026, período de 14/02/2019 a 12/02/2024. SEI 015.00467808/202642.

EDIVALDO BARBOSA NOGUEIRA, DI-2, RG 35.XXX.596, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JARDIM SANTA TEREZINHA. Certidão nº 434/2026, período de 15/09/2017 a 13/09/2022. SEI 015.00467909/202613

ROSEMARY NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 52.XXX.748, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. JARDIM SANTA LIDIA. Certidão nº 435/2026, período de 08/02/2021 a 06/02/2026. SEI 015.00113723/2023-02. SUELI SATIKO MIZUTAKI TAMASHIRO, RG 12.XXX.272, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. ODETE F. PINTO SILVA PROFA. Certidão nº 436/2026, período de 13/12/2020 a 11/12/2025. SEI 015.00592321/2024-35.

PATRICIA MAYR DA SILVA ALMEIDA, RG 41.XXX.604, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. MARIA ROSA BROTA PRODA. Certidão nº 437/2026, período de 09/05/2021 a 07/05/2026. SEI 015.00474348/202617.

WALTER RODRIGUES GOMES, RG 9.XXX.225, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. ODETE F. PINTO SILVA PROFA. Certidão nº 438/2026, período de 21/03/2021 a 19/03/2026. SEI 015.00429042/2026-06.

CLEONICE MARQUES DE BRITO, RG 26.XXX.739, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JOSE STOROPOLI DEPUTADO. Certidão nº 439/2026, período de 20/05/2019 a 17/05/2024. SEI 015.00428494/2026-62.

LUCIMARA LEITE, RG 26.XXX.101, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. SALIME MUDEH PROFA. Certidão nº 440/2026, período de 07/11/2016 a 05/11/2021. SEI 015.00649356/2024-53.

CAROLINE CAMPOS APOLINARIO REIS, RG 34.XXX.055, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. HAROLDO VELOSO BRIGADEIRO. Certidão nº 441/2026, período de 22/07/2019 a 19/07/2024. SEI 015.00581208/2026-96.

JOSUE ALVES DA SILVA, CIN 487.XXX.XX8.972, PROFESSOR EDUCAÇAO BÁSICA II, classificada E.E. MAURICIO NAZAR PROF. Certidão nº 442/2026, período de 27/10/2019 a 24/10/2024. SEI 015.00580318/2026-31.

ANTONIA SABINO DE OLIVEIRA, RG 20.XXX.794, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. MARIA ANGELICA SOAVE PROFA. Certidão nº 443/2026, período de 18/06/2013 a 16/06/2018. SEI 015.00580225/2026-14.

MARILENE FERREIRA BARBOSA DA SILVA, RG 24.XXX.506, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. DULCE BREVES NEVES PROFA. Certidão nº 444/2026, período de 04/08/2019 a 01/08/2024. SEI 015.00422709/202631.

CLEUSA NARDES DE SOUZA PALOPOLI, RG 19.XXX.372, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. MARIA HELENA FARIA L. CUNHA. Certidão nº 445/2026, período de 16/05/2018 a 14/05/2023. SEI 015.00415499/2026-25.

ANDRE NASCIMENTO DA SILVA, RG 28.XXX.667, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificado E.E. SALIME MUDEH PROFA. Certidão nº 446/2026, período de 09/02/2019 a 07/02/2024. SEI 015.00581554/2026-74.

MARGARIDA MARIA LOPES OLARINO, RG 22.XXX.236, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. SALIME MUDEH PROFA. Certidão nº 447/2026, período de 28/07/2020 a 26/07/2025. SEI 015.00581485/2026-07.

YARA FERNANDES BARBOSA, RG 20.XXX.128, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. SALIME MUDEH PROFA. Certidão nº 448/2026, período de 25/11/2020 a 23/11/2025. SEI 015.00581639/2026-52.

PAULO ROGERIO ANTUNES FERNANDES DA CRUZ, RG 34.XXX.979, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado E.E. BOM PASTOR II. Certidão nº 449/2026, período de 03/10/2017 a 01/10/2022. SEI 015.00583513/2026-12.

JANAINA DE FATIMA SILVA BASTOS, RG 48.XXX.667, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. GLAUBER ROCHA. Certidão nº 450/2026, período de 31/07/2019 a 28/07/2024. SEI 015.00584031/2026-80.

JESSICA ROSA DE OLIVEIRA, RG 49.XXX.670, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. GLAUBER ROCHA. Certidão nº 451/2026, período de 22/12/2017 a 20/12/2022. SEI 015.00584235/2026-11.

ALINE SILVA CARNEIRO, RG 24.871.385, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. GLAUBER ROCHA. Certidão nº 452/2026, período de 09/09/2015 a 06/09/2020. SEI 015.00583898/2026-18.

ROSIMARE PINHEIRO DOS SANTOS SOUZA, RG 18.XXX.626, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. GLAUBER ROCHA. Certidão nº 453/2026, período de 12/12/2018 a 10/12/2023. SEI 015.00584700/2026-13.

WALDIR SOARES DA SILVA JUNIOR, RG 34.XXX.989, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado E.E. GLAUBER ROCHA. Certidão nº 454/2026, período de 21/05/2018 a 19/05/2023. SEI 015.00585110/2026-16.

EDUARDO MATEUS, RG 19.XXX.274, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. MARDOS HOLANDA ALMEIDA PROF. Certidão nº 455/2026, período de 01/09/2020 a 30/08/2025. SEI 015.00429700/2026-51.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 01/09/2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDUARDO MATEUS, RG 19.XXX.274, onde constou: período de 03/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/04/2022, leia-se: período de 03/09/2015 a 31/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026,

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA, nos termos do artigo 64, inciso II, §§ 1º e 3º da LC 444, de 27-12-1985 e artigo 2º, inciso V da Resolução SEDUC 29, de 31-07-2023, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, a docente para integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte:

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