DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

A partir de 20-08-2026

MARIA JAQUELINE BARBOSA DE SANTANA LEÃO, CIN: 381.508.358-30, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, Jornada Ampliada, classificada na EE DULCE BREVES NEVES PROFA., URE GUARULHOS NORTE.

A critério da administração, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria de 29/01/2025, publicada no DOE de 08/05/2025, na parte em que designo ANA PAULA FREITAS SANTANA, RG 32.960.845 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO-SQF-I- QM, DI 01, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Professor Allyrio de Figueiredo Brasil, em Guarulhos. (Republicado por conter incorreção).

Com fundamento no inciso IV do artigo 5° da Lei Complementar n° 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar n° 1374 de 30-03-2022 e art.4° da Lei Complementar n° 1396 de 22 de dezembro de 2023, designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-diretor Escolar: A partir de 17/08/2026, PAULO CEZAR ANASTACIO, RG 21692226 - 4, PEB II, SQC II QM, para exercer as funções na EE PEDRO ROBERTO VAGHI.

A partir de 04/08/2026, FRANCISCO ANTONIO PARRA, RG 26404815, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II QM, para exercer as funções na EE MARIA ANGELICA SOAVE PROFA.

A pedido e a partir de 19/08/2026, os efeitos da Portaria de 07/02/2024 publicada no DOE de 11/03/2024, na parte em que designou Luana Paula Barbosa, RG.34.630.859-8, Professor de Educação Básica II , SQC-II-QM - DI 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE. PEI. Prof. Plínio Paulo Braga, em Guarulhos.

O Diretor da E.E. Prof.ª Zilda Graça Martins de Oliveira concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde de 16/08/2026 até 17/08/2026, a LETICIA BARROS DA SILVA, RG: 44.108.603-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”.

O Diretor da E.E EE AMARO JOSE SANTOS PASTOR - Concede em atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/1968; a servidora: MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA VILELA RG:9.302.203, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, (02) dias de licença saúde a partir de 12/02/2026.

O Diretor da E.E Maria Leoni, concede de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 a Rita de Cassia Di Poli, CIN 179.045.518-96 SP, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, 03 (três) dias de Licença Saúde a partir de 12/08/2026.

O Diretor da EE. PEI Tomie Ohtake, concede atendimento do artigo 16 do Decreto 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025; a IVONETE BENEDITO DE FREITAS, RG.28.885.422-6, PEB - SQC.II.QM. 2 dias de licença saúde conforme atestado médico apresentado no período de 06/08/2026 a 07/08/2026.

O Diretor da EE. Professor José Benedito Ferreira, concede de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 a Sergio Eduardo Lauria Professor de Educação Básica II SQC - II - QM RG:22.443.864-5/SP,03 (Três) dias de Licença Saúde a partir de 18/08/2026. O Diretor da EE Rafael Thomeu - CONCEDE, nos termos do artigo 191 EFP c/c artigo 16 do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005 de 05/02/2025, 02 (dois) dias de licença saúde no período de 13/08/2026 a 14/08/2026 a Maria Alves de Assis Araujo RG: 38.974.718-X, DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC II – QM.

O Diretor da EE. Jardim Santa Lídia - Unidade II: Concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 15 dias de licença saúde no período de 12/08/2026 a 26/08/2026, a Marcela Cotrim Cardeal de Moura, RG: 38.707.262-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio categoria “O”.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

Que, em virtude de atualização de documentos, BRENDA RIBEIRO OLIVEIRA, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, teve o número do RG renovado para CIN n.º 417.XXX.XXX-56, expedido em 15/01/2026. Processo SEI n.º 015.00633182/2026-79.

Que, em virtude de atualização de documentos, CRISTIANA DOS SANTOS ACACIO, AOE, SQC-III-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 280.XXX.XXX-52, expedido em 09/08/2026. Processo SEI n.º 015.00633052/2026-36.

Que, em virtude de atualização de documentos, DIEGO HONORATO DOS SANTOS, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, teve o número do RG renovado para CIN n.º 334.XXX.XXX-21, expedido em 27/07/2026. Processo SEI n.º 015.00633514/2026-15.

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1016567-28.2025.8.26.0224, 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DEISE REGINA JATOBA

CPF: 07XXXXXX09

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 015857610/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente na conversão da licença

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 concedida à autora para tratamento de saúde, no período de 25/04/2024 JOSE LUIS DA SILVA, RG 45.859.824-0, Professor de Ensino Fundamental a 09/05/2024, em licença por acidente de trabalho, reconhecendo como e Médio, DI 3, SQC-II-QM. Certidão nº 373/2026. Período: 23-05-2012 a 31dias de efetivo exercício para todos os fins. 01-2013; 09-04-2013 a 20-12-2013; 12-02-2014 a 16-03-2014; 20-03-2014 a 0806-2014; 20-10-2014 a 01-02-2015; 11-11-2015 a 13-12-2015; 01-11-2018 a 09-0125/04/2024 a 09/05/2024. 2019; 18-04-2019 a 04-04-2021; 07-04-2021 a 06-01-2022. Saldo: 90 dias. SEI:015.00628870/2026-17. INFORMAÇÕES ADICIONAIS RODRIGO BASTOS SOUZA, RG. 40.463.686 - X, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 275/2026. Período: 16/11/2020 a Conversão de Licença para Tratamento de Saúde em Licença por Acidente 14/11/2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00162906/2023-43. de Trabalho - Período: 25/04/2024 a 09/05/2024. Concedendo Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. 1015/2007 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 14:24:58 23/11/2011, aos servidores abaixo discriminados, admitidos nos termos da

Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/2011, aos servidores abaixo discriminados, admitidos nos termos da Lei n° 500, de 13/11/1974, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1142769-78.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

KEITH SILENE GAMA RIBEIRO, RG. 25.099.917-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - READAPTADA, DI 1, SQF-I-QM. Certidão nº 274/2026. Período: 1704-2019 a 14-04-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00624169/2026-29.

Nome: DENIZE SILVA

CPF: 14XXXXXX08 Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio Matrícula: 009806301 Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 14/01/2026, Certidão de Licença Prêmio nº 3/10402/2026, na parte que RS/PV: 009806301/01 concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAINE DIREITO RECONHECIDO CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA, RG 26683417, onde constou: período de 22/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/12/2025, leia-se: período de Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito 04/09/2019 a 01/09/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto do(a) servidor(a) ao seguinte: 70.396/2026. SEI 015.00016142/2026-68. Condenação da FESP à inclusão do abono de permanência nas Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio verbas: licença-prêmio convertida em pecúnia, férias, terço de férias Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE constitucional e 13º salário. 06/07/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 111/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROBSON Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido LEMOS GARCIA RG 20.180.119-X, onde constou: período de 16/08/2016 a conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/03/2023, leia-se: período de 16/06/2016 Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 14:25:45 a 24/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que o servidor usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 205 Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00149883/2023-81. O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE constante do Processo nº 0006195-31.2026.8.26.0053, 3ª Vara da Fazenda 24/11/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 213/10402/2023, na parte que Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REGIANE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR ARAUJO DO VALE, RG 40.366.562-0, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, onde constou: período de 05/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a Nome: ANTONIO CUSTODIO LOPES 07/10/2023, leia-se: período de 05/03/2017 a 03/03/2022, em virtude da LC CPF: 03XXXXXX03 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora Matrícula: 005453008 usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO 015.00409832/2023-14. RS/PV: 005453008/01 Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio DIREITO RECONHECIDO Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 06/01/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 001/10402/2025, na parte que Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JAMILE NEVES do(a) servidor(a) ao seguinte: DE ANDRADE, RG 49.018.437, onde constou: período de 17/06/2017 a Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulado para 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/01/2024, leia-se: período de 17/06/2017 a condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a: A) conceder e 15/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00451332/2024-66. publicar a licença para tratamento de saúde à parte autora no período de 18/08/2023 a 16/10/2023 e 07/02/2024 a 06/05/2024, anulando-se a Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio decisão administrativa que indeferiu a licença neste período; B) Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE regularizar o registro de frequência da parte autora, no período retro 05/08/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 158/10402/2024, na parte que referido, para constar os afastamentos decorrentes de licença para concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MICHELE tratamento de saúde; e C) regularizar o pagamento dos vencimentos da RODRIGUES DE LIMA, RG 30.412.590, onde constou: período de 12/06/2016 a autora, no período retro mencionado, apostilando-se, reconhecido o 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/01/2023, leia-se: período de 12/06/2016 a caráter alimentar. Os valores devidos serão corrigidos, desde a época em 10/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre que deveriam ter sido pagos, com juros de mora, da citação. A correção informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025.SEI 015.00524573/2024-31. monetária é devida desde quando devida cada parcela. Já os juros moratórios incidem a partir da citação. Embora a presente ação tenha Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio sido distribuída após a vigência da EC 113/21, comportando a Selic tanto o Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE índice de atualização monetária, quanto a taxa de juros moratórios, a fim 24/11/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 212/10402/2023, na parte que harmonizá-los com os termos iniciais acima fixados, a correção monetária concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TATIANA deverá se dar pelo IPCA-e (RE 870.947, STF) e, apenas a partir da citação, e APARECIDA DE MELLO CALLIL ROCHA, RG 32877052 - 8, onde constou: não a partir da vigência da EC 113/21, a correção monetária e os juros de período de 19/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/01/2022, leia-se: mora, em conjunto, devem obedecer a taxa referencial do sistema período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de especial de liquidação e de custódia Selic. Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00439222/2023Períodos: 18/08/2023 a 16/10/2023 e 07/02/2024 a 06/05/2024. 45. Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio INFORMAÇÕES ADICIONAIS Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 17/04/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 79/10402/2025, na parte que Concessão de Licença Saúde nos períodos de 18/08/2023 a 16/10/2023 e concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUIZ BUENO, 07/02/2024 a 06/05/2024. RG 21709540 - 9, onde constou: período de 23/06/2018 a 27/05/2020 e de Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido 01/01/2022 a 24/01/2025, leia-se: período de 23/06/2018 a 21/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 14:26:25 que a servidor usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00337752/2025-11. Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio DESPACHO Nº 324, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul 22/03/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 33/10402/2023, na parte que Despacho do Chefe de Serviço de Pessoas nº 324, de 19-08-2026 concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MISAEL LIMA Concedendo, VIANA, RG 22043014 - 7, onde constou: período de 05/09/2015 a 27/05/2020 Nos termos dos artigos 209 / 212 da Lei 10.261/68, com nova redação e de 01/01/2022 a 08/04/2022, leia-se: período de 05/09/2015 a dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 aos 02/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre servidores abaixo discriminados: informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em VALNIDE NEDI DOS SANTOS NEVES, CIN 123XXXXXX11, Professor de Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00173505/2023-19. Educação Básica II, DI 3, SQC-II-QM. Certidão nº 370/2026. Período: 09-05Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio 2021 a 07-05-2026. Saldo: 90 dias. SEI: 015.00621178/2026-68. Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DA SILVA, RG. 15.523.136, Professor de 24/09/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 264/10402/2025, na parte que Educação Básica II, Di 2, SQC-II-QM. Certidão nº 371/2026. Período: 11-02concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE 2016 a 08-02-2021. Saldo: 90 dias. SEI 015.00703843/2024-79. VASCONCELOS DA SILVA, RG: 29113407/1, onde constou: período de RAFAELA APARECIDA SANTOS, RG 40.452.628-7, Professor de Ensino 27/02/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/09/2025, leia-se: período de Fundamental e Médio, DI 2, SQC-II-QM. Certidão nº 272/2026. Período:0127/02/2019 a 25/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 02-2012 a 31-01-2013; 02-06-2022 a 19-01-2025; 20-01-2025 a 30-05-2026. 70.396/2026. SEI 015.00612593/2026-21

RAFAELA APARECIDA SANTOS, RG 40.452.628-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, SQC-II-QM. Certidão nº 272/2026. Período:0102-2012 a 31-01-2013; 02-06-2022 a 19-01-2025; 20-01-2025 a 30-05-2026. Saldo: 90 dias. SEI:015.00632121/2026-94.

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