DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

leia-se: período de 13/10/2015 a 10/10/2020 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 19/01/2024.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 26/10/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REJANI APARECIDA CAMARINI RICCI, CIN: 153.854.499-18,

onde constou: período de 22/03/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/10/2022,

leia-se: período de 22/03/2016 a 20/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 19/08/2026 Retificando DOE de 19/08/2026, na parte que concedeu Prêmio de Desempenho Individual – PDI, em nome de FABIANA HELENA DE PAULA GONCALVES, CIN onde se-lê: 234504422875, leia-se: 34504422875, Oficial Administrativo - 50%, a partir de 01/08/2026

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, para o exercício da função de DOCENTE, a partir de 14/08/2026, ELI BRAJÃO DE SOUZA MACEDO, 29.945.603-1, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC -II -QM, classificado e exercício na EE São Vicente De Paulo, em Americana, Unidade Regional de Ensino de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00629089/2026-60

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS E. E. PROFª ORNELLA RITA FERRARI SACILOTTO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 19 de agosto de 2026. CONCEDENDO,180 dias de Licença por Guarda/Adoção, a partir de 19/08/2025, nos termos dos Artigos 1º (alterado pela LC nº 1054/2008) e 4º da LC 367/84, e Instrução UCRH nº 3, de 01-11-2004, publicada no DOE de 02/11/2004, a DANIELA GARCIA BUZINARO RONCA, RG.: 33209420-0, PEB II, SQC-II-QM.

EE Profª Ornella Rita Ferrari Sacilotto Portaria do Diretor de Escola de 19/08/2026

Concedendo, com fundamento no inciso XIX do art. 7º, Capítulo II; § 1º do art. 10 das DD.TT. da CF/88 e art. 124, § 3º da CE/89, 05 dias de Licença Paternidade, a: THIAGO DONIZETTI DO NASCIMENTO SANTOS, RG 434275736, PEFM, SQF-I-QM, a partir de 17/08/2026.

EE MAESTRO GERMANO BENENCASE PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA de 19/08/2026.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 14 dias de licença saúde no período de 15/08/2026 a 29/08/2026, a Marlúcia Dias Lacerda Gomes, RG: 37.887.008-7 Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O. (CID S92).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME, RG., PERÍODO.

Zenilda Moreira dos Santos, 28XXX244-7, 03 dias de 17/08 a 19/08/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE - ANDRADINA Portaria do Chefe de Serviço de 19/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC. nº 1.048/2008, LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EVELIN ALVES DA SILVA, RG. 40.XXX.472-X, cargo Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada(o) na EE. Edgar Raimundo da Costa-Dr. Certidão nº 021/2026, período de 28/05/2019 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 09/07/2024. SEI 015.00494338/2026-90.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

Convocação Nº 036/2026

Convocando, nos termos do Artigo 12 e inciso I do artigo 14 da Resolução SE 62/2017 e Artigo 12 e inciso I do artigo 14 da Resolução SE 63/2017, para participar da reunião de trabalho, na seguinte conformidade:

Data: 27/08/2026 Assunto: Rotinas Administrativas Horário: 08h30 às 17h30

Local: EE Prof. Luiz José Dias

Endereço: Rua Ângelo Santos Penteado, nº 378 – Bairro Centro – Ribeirão Branco

Público-alvo: Diretor de Escola/Diretor Escolar e Gerentes de Organização Escolar – GOE e Substituto - das seguintes unidades escolares:

EE Prof. Luiz Jose Dias EE Papa João Paulo II EE Prof.ª Paulina de Morais

EE. Honorato Ferreira da Silva

EE Prof. Abdiel Lopes Monteiro EE Hiroshi Kosuge

EE João Antunes Alexandre EE Prof.ª Therezinha Saccomano Passaro EE Prof.ª Leila Marisa Passaro EE Luiz Pagliato EE Comendador Toshimaro Kacuta EE Padre Antonio Dragone EE Prof.ª Terezinha Paes de Oliveira

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Região de Apiaí, para os devidos fins, declara que o servidor abaixo relacionado, integrante do Quadro de Apoio Escolar/QAE, esteve em EFETIVO EXERCÍCIO nos dias 17, 18 e 19/08/2026, em razão de convocação oficial para para prestar serviços junto à Unidade Regional de Apiaí, no SEGRE – Serviço de Gestão de Rede Escolar, conforme Convocações nº 30 e 31/2026.

Declara, ainda, que o período de convocação é considerado, para todos os efeitos legais, como de efetivo exercício, não caracterizando ausência nem afastamento das atribuições do cargo.

Convocação nº 30: Portarias da Chefe de Departamento da

Data: 17 e 18/08/2026

Horário: das 09h00 às 18h00

Local: sala do SEGRE na Unidade Regional de Ensino de Apiaí Convocação nº 31: Portarias da Chefe de Departamento da

Data: 19/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Local: sala do SEGRE na Unidade Regional de Ensino de Apiaí Servidor convocado: Marli Gonçalves RG nº: 41.909.873-2 CPF nº: 369.282.378-99 Vínculo Funcional: EE Prof.ª Oswaldina Santos Apiaí, 19 de agosto de 2026

Chefe de Departamento/Dirigente de Ensino Unidade Regional de Ensino de Apiaí

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Apiaí CONVOCA, nos termos do artigo 12 e inciso I do artigo 14 da Resolução SE 63/2017, para prestar serviços junto à Unidade Regional de Apiaí, no SEGRE – Serviço de Gestão de Rede Escolar, na seguinte conformidade: Data: 20/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Local: sala do SEGRE na Unidade Regional de Ensino de Apiaí Servidor convocado: Aline Bueno de Camargo Pontes RG nº: 47.754.029 6

CPF nº: 404.960.308-09 Vínculo Funcional: EE Prof.ª Julia Ribeiro Bretas Cargo: AOE – Agente de Organização Escolar Apiaí, 19 de agosto de 2026 Miriam Fischer Xavier Chefe de Departamento/Dirigente de Ensino Unidade Regional de Ensino de Apiaí

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado:

KATIA APARECIDA LEITE, RG. 44.751.431-3, DI 1, Professor Educação Básica I, “titular de cargo”, classificado(a) na EE. Profª. Julia Ribeiro Bretas, em Apiaí, URE. Apiaí – 02 dias de licença médica sem perícia no período

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

DECLARANDO, que

MARIA JOSE RODRIGUES, Professora de Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE Prof. Abranche José, teve a seguinte alteração: Registro Geral Anterior 26.597.734 - 4 / UF SP, Registro Geral Apostilado 119.826.238-96 UF/SP, motivo alteração do RG para CIN.

CESSANDO,

A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 12/02/2020, na parte em que designou GLAUCIA SAMPAIO DIAS GRANELI, RG 21.957.502 - 2, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, para exercer a função de DOCENTE, na EE Dr. Joubert de Carvalho, em Araçatuba/SP.

Retificação da Certidão de Licença-Prêmio Retificando a Portaria de 08/12/2025, publicada no DOE 09/12/2025 na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio em nome de Flavia Barbosa Luz, RG 32.366.971-2, onde constou: período de 10/03/2016

a 27/05/2020; 01/01/2022 a 12/10/2022, leia-se período de 10/03/2016 a 08/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença-Prêmio Retificando a Portaria de 08/12/2025, publicada no DOE 09/12/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio em nome de Flavia Barbosa Luz, RG 32.366.971-2, onde constou: período de 10/03/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 12/10/2022, leia-se: período de 10/03/2016 a 08/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE 04/02/2026.

Retificação da Certidão de Licença-Prêmio

Retificando a Portaria de 07/10/2024, publicada no DOE 08/10/2024 na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio em nome de Livia Rejane Moreno, RG 34.035.226-7, onde constou: período de 04/03/2018 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 05/10/2024, leia-se período de 07/03/2018 a 05/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença-Prêmio

Retificando a Portaria de 07/10/2024, publicada no DOE 08/10/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio em nome de Livia Rejane Moreno, RG 34.035.226-7, onde constou: período de 04/03/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 05/10/2024, leia-se: período de 07/03/2018 a 05/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE 17/04/2025.

Nos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Averbando,

Certidão 236/2026, Ivana Carla Santos Balbino, RG 33.641.224-1, Professor Educação Básica II,SQF-I-QM, da EE.Prof.Abranche Jose, período de 03/11/2016 a 01/11/2021, saldo de 90 dias, Processo : 475/0034/2014.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

RETIFICANDO A PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO SEFREP Nº 01, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 – DOE 19/08/2026

• DANIELA ALVES DA SILVA, RG 66.986.715-9, Professor Educação Básica II, DI 2, classificada(o) e em exercício na EE PROF. URIAS BRAGA COSTA, em ARARAQUARA/SP. Certidão nº 288/2026 relativa ao período de 03, 04, 05, 08, 10, 11/04/2019; 15/04/2019 a 16/12/2019; 05/02/2020 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 20/07/2024. PULP Nº SEI 015.00623519/2026-30.

Leia-se: período de 03, 04, 05, 08, 10, 11/04/2019; 15/04/2019 a 16/12/2019; 05/02/2020 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 10/07/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• CIBELE APARECIDA FABRETTI, RG 46.249.699-5, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) na EE HELENA BORSETTI, em Matão/SP e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA, em Araraquara/SP. Certidão nº 280/2026 relativa ao período de 07/05/2019 a 04/05/2024. PULP SEI Nº 015.00188360/2023-51.

• SELMA APARECIDA DE SOUZA FRANCISCHINI, RG 19.404.443-9, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) na EE DORIVAL ALVES, em Araraquara/SP e em exercício na EE FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA, em Araraquara/SP. Certidão nº 292/2026 relativa ao período de 02/03/2021 a 28/02/2026. PULP Nº 221953/2022.

• ROGERIO RICARDO DE ONOFRE, RG 19.404.458-0, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) na EE PROF. SERGIO PEDRO SPERANZA, em Araraquara/SP e em exercício na EE DORIVAL ALVES, em Araraquara/SP. Certidão nº 293/2026 relativa ao período de 11/10/2018 a 09/10/2023. PULP SEE Nº 1549517/2018.

• FILIPE BOCCATO PAYOLLA, RG 43.561.208-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, classificada(o) e em exercício na EE JOÃO MANOEL DO AMARAL, em Araraquara/SP. Certidão nº 296/2026 relativa ao período de 03/02/2020 a 15/12/2023 е 07/02/2024 a 25/03/2025. PULP SEI

Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, aos servidores da: E. E. PROF LAERT JOSÉ TARALLO MENDES, em Matão/SP.

• ELAINE CRISTINA GOLIN REZENDE NOGUEIRA, RG 42.111.746-1, Agente de Organização Escolar, DI – 1, SQC-III-QAE, F. 03 N. IV, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 (quinze) dias referente a Certidão 055/2026 do período 13/09/2019 a 10/09/2024. PULP SEI 015.00328381/2026-68. E. E. BENTO DE ABREU, em Matão/SP.

• RENATA BORSATO DE LUCCA, RG 29.232.881-3, Professor de Educação Básica II, DI – 2, SQC-II-QM, F. 01 N. I, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 60 (sessenta) dias referente a Certidão 257/2026 do período 02/02/2017 a 31/01/2022. PULP SEI 015.00603707/2026-41.

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