DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

1 (um) dia, no dia 12/08/2026 a 12/08/2026, a GIOVANNA BARBARA LOMBARDI SILVA, RG. 56956757 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1 classificada na EE PROF. LUISA ROLFSEN PETRILLI, UA: 57631, em Araraquara/SP.

2 (dois) dias, nos dias 13/08/2026 a 14/08/2026, a ROSAMARIA FELIX VIANA, RG. 30552263 - 2, Agente de Organização Escolar, SQF-I, QAE Categoria O, L1 classificada na EE VEREADOR CARLOS ROBERTO MARQUES, UA: 31093, em Araraquara/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

Considerando, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, como efetivo exercício o dia em que os professores de CHS (Geografia, História, Filosofia e Sociologia) das Unidades Escolares abaixo relacionados participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas”, conforme segue abaixo:

Data: 18/08/2026

Horário: das 8h30 às 17h

Local: Anfiteatro Manoel Lelo Belotto - UNESP – Av. Dom Antônio, 2100

• Parque Universitário - Assis/SP. Público-alvo: Adaliza Meloni, RG 40343043-4; Aiane Maria Ruy Pulito, RG 47994590-1; Antônio Benedito Moreno, RG 22419535-9; Aparecido dos Santos Lima, RG 19992466-1; Ariane Cristina de Moraes, RG 4101734585-6; Bruna Cardoso, RG 445150312; Cacilda Maria de Oliveira, RG 25478075-1;

César de Oliveira Chipil, RG 8449123; Cléber Henrique Félix, RG 41596270-5; Cristiane Bernini Mettifogo Oliveira, RG 25445172-X; Cristiano Manoel Alves, RG 44147023-3; Daniele Cristina Ramos Moreira, RG 8932611-7; Edmilson Antônio de Oliveira, RG 44512191-9; Eduardo Marques, RG 46986599-4; Eliane Terezinha Api Zanella, RG 3372807; Geneci dos Santos, RG 19816264; Gustavo Henrique da Silva, RG 44416637-3; Izabel Aparecida De Souza, RG 7965191-4; Janaina Antônia de Oliveira Rocha, RG 33127464-4; José Paulo Noronha Mesquita, RG 8025498-9; Juliana Moreira da Silva, RG 44651296-5; Juliana Mota Silva, RG 30596301-6; Júlio Paulo Silva de Oliveira, RG 34659920-9; Laura Cristina Miguel Belão, RG 30468920-8; Liana Ana de Oliveira Silva, RG 27642478-5; Lúcia Cristina Wegner, RG 26299388-0; Magda Laís Guido Pacheco Campos, RG 42179465-3; Marcelo Chweszczuk, RG 17235106; Maria José de Oliveira Souza, RG 23604756-5; Maria Regina dos Santos, RG 20634557-4; Marilda da Silva Evangelista Carbonieri, RG 26385407-3; Marinete Zocante, CIW 206324638-64; Meire de Lima, RG 20096544-X; Mônica Goulart Lima, RG 22422376-8; Patrícia Garcia da Rocha, RG 25461888-1; Raquel Pereira dos Santos, RG 29983042; Rosângela Pereira de Oliveira, RG 34512816-3; Roseli Ferreira Israel, RG 29641152-8; Sidnei Gomes dos Santos, RG 10902944-0; Vanessa de Almeida, RG 32141114-6; Vânia Aparecida Moreira Nunes, RG 18347619-0 Das 13h às 17h - Alisson Felipe Oliveira dos Santos, RG 33880179-0

SERVIÇO DE PESSOAS

Onde se lê:

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG da interessada ADRIANA CRISTINA DE MAGALHAES PAYAO, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Dr. Clybas Pinto Ferraz em Assis/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis/SP, fica alterado de RG: 22503505 - 4 para CIN: 811718297874, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N° 015.00602735/2026-41.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG da interessada ADRIANA CRISTINA DE MAGALHAES PAYAO, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Dr. Clybas Pinto Ferraz em Assis/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis/SP, fica alterado de RG: 22503505 - 4 para CIN: 11718297874, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N° 015.00602735/2026-41.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

15 dias a ANA LUCIA MIOTO, RG: 19619006-X, DI: 1, Cargo/Função: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE CLEOPHANIA GALVAO SILVA PFA., na Unidade Regional de

Ensino de Assis, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 30/01/2022. Certidão nº 132/2023. SEI: 015.00473175/2026-10.

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 05/03/2026, na parte em que designou para exercer a função docente junto a EE Fabio Junqueira Franco, em Barretos.

CARLOS ROBERTO COSTA, RG 34.636.574, Professor de Educação Basica II, SQF I QM SE, da EE Mario Vieira Marcondes, em Barretos, a partir de 17/08/2026.

30 dias a ZOBSON ANTONIO SAVIAN, RG: 18912061 - 7, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE CLAUDIO DE SOUZA DR., na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 18/07/2019 a 15/07/2024. Certidão nº 103/2026. PULP/SEI: 015.00319495/2026-17.

Designando, noxs termos do art. 2º, inciso V da Resolução SEDUC 29/2023, para desempenhar atividades estrategicas da Secretaria da Educação, no âmbito da Unidade Regional de Ensino de Barretos, jazendo jus a 40 horas semanais, o interessado abaixo:

CARLOS ROBERTO COSTA, RG 34.636.574, Professor de Educação Basica II, SQF I QM SE, da EE Mario Vieira Marcondes, em Barretos, a partir de 17/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

GISELLE LABATE SCANHOLATO, RG: 43433901 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE LOURDES PEREIRA PROFA., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 05 (cinco) dias de Auxílio doença, a partir de 04/08/2026. Processo SEI 015.00422975/2025-83.

Convocação.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Barretos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e de acordo com o Decreto nº 69.665/2025, a Resolução SEDUC nº 170/2025 e o Edital nº 12/2026, DESIGNA os integrantes da Comissão Especial do Processo de Seleção e TORNA PÚBLICOS os candidatos deferidos, bem como as respectivas datas e horários das entrevistas para o cargo em comissão CCESP 1.7 – Chefe de Serviço de Informações Educacionais e Tecnologia – SEINTEC, na referida Unidade Regional de Ensino, mediante os requisitos estabelecidos no referido Edital.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

ROSANGELA DE MELO SANTANA, RG: 25462841 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE CLAUDIO DE SOUZA DR, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 03 (três) dias de Auxílio doença, a partir de 12/08/2026. Processo SEI 015.00434270/2025-17.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

LUCIMARA BATISTA MARTINS, RG: 40343431 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE JOSE DOS SANTOS ALMEIDA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 10 (dez) dias de Auxílio doença, a partir de 05/08/2026. Processo SEI 015.00627750/2026-01.

Local: Unidade Regional de Ensino de Barretos – Av. Coronel Silvestre de Lima, 475, Nogueira – CEP 14.783-282 – Barretos – SP

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

Considerando como efetivo exercício o dia em que os servidores abaixo identificados participaram de Orientação Técnica referente à Formação de Classes e Matrículas 2027 e Rotinas de RH. I. Público-alvo: Gerente de Organização Escolar - GOE e servidor responsável pelas ações de matrícula nas escolas estaduais II. Data: 13/08/2026 – 9h00 às 17h00

MARCOS FRANCISCO BERTOLI, RG: 15565882, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 05/08/2026. Processo SEI 015.00128488/2025-27.

III. Local: Unidade Regional de Ensino de Barretos – Avenida Coronel Silvestre de Lima, 475 – Nogueira – Barretos/SP Aline Cristina da Costa de Carvalho 453120787 Amadeu Antonio Faustinoni 325768456 Anderson da silva 30752666-5 Andréa Brasil Ortega 30601191-8 Angélica Graton Seriacopi Kéli 22505419817 Christiane Maria Seno Spegiorin Cantero19.242.580-8 Christiano Araujo dos Santos 40919639-3 Cristina Andreolli Stuqui 225054198 Denise da Cruz Silva 22.622.615-3 Dominique Oliveira de Souza e Silva 409432581 Edvaldo Doniseti Marcolino 10914883801 Elza Akico Abe 18.807.518-5

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

ELISANGELA CRISTINA DIAS, RG: 30421780 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE LENY BARROS DA SILVA PROFA., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 05 (cinco) dias a partir de 11/08/2026. Processo SEI 015.00135998/2025-51.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Érica Ribeiro Guimarães Salgado Cézar 213694347 Flavia Cristina Antunes Sasso 21535988851 Geni Cardoso de Souza Ramos 11.118.316-9 Gilberto Luiz Cabrelli 18555699-1 Ildeberto de Oliveira Nascimento 19.232115-8 Izabela Couferai dos Santos Melo Monteiro 460621518 Jefferson Marcos Murça Martines Junior 49.666.212-0 Jessica Adriana Fernandes Mendonça Piassi 462350800 Josilene Cristina de Oliveira 33.775.743-4 Juli Quelli Magri Ramos 33567485-9 Kátina Lopes Alves Garcia Siqueira 40004568-0 Keli Cristina Andreolli Stuqui 18878564-4 Lucia Gomes de Oliveira 28890221X Luciana Cacozza Garcia Duarte 21.953.533-4 Luciana De Paula Souza 235672233 Maira Roberta Papani da Silva 48.790.665-2 Mara Cristina Spinelli Furlanetto 18.573.154-5 Maria Luiza dos Santos Fernandes 178874875 Mayara Carla Nascimento Vieira 386.906.228-29 Milena Zelli 213702770 Monica Cristina Machado 25.375.727-7 Patricia Aparecida Fernandes Corradini 34392397807 Patrícia Luzia de Oliveira Santos 217225895 Ronienis Moreira 326595223 Rosana Gremasco Neri 213693847 Silvéria Porfirio da Costa 091.250.838-80 Sirlene Aparecida dos Santos 17279372-5 Sueli da Silva Ferreira 18.336.011-4 Suely Facha Pereira Lopes 195811203 Tânia Regina Augusto 22.394.397-6 Vanise Campos Barbosa Longo 32210959888 Vera Lúcia dos Santos Netto Marciano 7798973-9 Vivian Conceição Souza do Nascimento 275746410 Zuleide Carneiro Cavalcante 176160413

Concedendo, com fundamento no inciso XVIII, do artigo 7º da CF e Comunicado Conjunto UCRH-CAF-3, de 12-11-2015, LC.1093/2009, regulamentada pelo Decreto 54.682/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09-03-2023, publicado no DOE de 10-03-2023, 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Maternidade, no período de 18/08/2026 a 13/02/2027 à AMANDA CRISTINA ALFREDO CONTRUCCI SORBO, RG 33.274.434 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, classificada na EE Coronel João Cruz, em Avaré.

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde:

CRISTIANE FERREIRA LIMA PAVAN, RG: 24.701.458 - 8, DI-1, PEFM, Categoria A, Efetivo, classificada na EE Prof.ª Mariana Aparecida Todescato, em Cerqueira César, 02 dias (13/08/2026 a 14/08/2026).

Cessando, a partir de 18/08/2026, nos termos do inciso I, do Artigo 20, da Resolução SEDUC Nº 163/2025, os efeitos da Portaria de 25/02/2026, publicada em 26/02/2026 na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a ADRIANO SILVA DE ALMEIDA, RG 19.905.491-5, PEFM Categoria O ,para o exercício das atribuições no posto de trabalho DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFª SANDRA APARECIDA DE ARAÚJO, em Itaí.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

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