DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

“Dona Sebastiana de Barros”, no Centro Paula Souza, como Professor IV, no Município de São Manuel, ambas jurisdicionadas a U.R.E. – Região de Botucatu.

Observação: Ato Decisório ano de 2004, para regularização de vida funcional.

Decisão de Acúmulo Legal. (SEI 01500631574/2026-01)

EE Prof. Manoel Patrício do Nascimento, em Botucatu Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

ISABELA DE FÁTIMA MIALICH, RG 49.***.179-5, Agente de Organização Escolar - Categoria O, 03 (três) dia de Auxílio Doença, de 17/08/2026 a 19/08/2026.

EE PROFESSOR PEDRO TORRES, em Botucatu

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de Licença Saúde ao interessado:

Rafael Nunes Inocencio – RG. 47.***.209-8,Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde, no período de 17/08/2026 a 19/08/2026.

A Diretora da EE Cardoso de Almeida, em Botucatu, com base no decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte: ATO DECISÓRIO Nº 335/2026

NILSON SIMIÃO DA SILVA, CPF Nº 06809466 e RG nº 21363, Professor de Educação Básica II, Cat. A, faixa/nível 4-III, na EE “Cardoso de Almeida”, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, acumula com o cargo de Professor do Ensino Fundamental II, efetivo, na EMEF “Dr. João Maria de Araújo Júnior, na Prefeitura do Município de Botucatu. Decisão: acúmulo legal. (SEI 015.00624.167/2026-30)

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00632956/2026-44, em nome de CÁTIA LUNARDI TORRES DA SILVA , RG. 34.XXX.XXX – 8 /SP, PROF. ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - 5774, REF. M2, com sede na EE PROFª MARIA BENEDITA A. BAIDA, município de SÃO MANUEL - SP, altera o número do RG para CIN 324.XXX.XXX-80, expedido em 29/07/2025.

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00632917/2026-47, em nome de CILENE MARIA AMBRÓSIO, RG. 27.XXX.XXX – 0 /SP, PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA I - 6407, FAIXA/NÍVEL 01/VI, com sede na EE DOM LÚCIO ANTUNES DE SOUZA, município de BOTUCATU - SP, altera o número do RG para CIN 170.XXX.XXX-86, expedido em 17/07/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Cessando a designação dos servidores abaixo da função de Coordenador de Gestão Pedagógica:"

• a partir de 17/08/2026: DAVID DE PADUA BOZOLA, RG 344*4, DI 1, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM classificado na EE Marcos Antonio S Guimaraes Prof e em exercício na EE Maria Odette S L Frattini Profa, conforme publicação no DOE de 01/09/2025.

Designando os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Vice-Diretor Escolar:"

• a partir de 17/08/2026: DAVID DE PADUA BOZOLA, RG 344*4, DI 1, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM, classificado na EE Marcos Antonio S Guimaraes Prof e em exercício na EE Casper Libero, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.

Designando os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Coordenador de Gestão Pedagógica:"

• a partir de 28/07/2026: GEOVANE FLORIDO FONTANA, RG 394*8, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQC-II-QM, classificado na EE Izolina Patrocinio De Lima Profa e em exercício na EE Jose Manoel Alvares Rosende Prof, fazendo jus à jornada Completa e 15h de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Os Diretores das unidades abaixo relacionadas, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

• Ato Decisório nº 14/2026 - FERNANDO DA SILVA LOPES JÚNIOR, RG 28746008-3, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria de Segurança Pública do município de Atibaia, acumula com o

cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I QM, Contrato por tempo Determinado, Categoria O, na Disciplina de Educação Física, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: MG12.xxx.x83, ALEX SANDRO DA COSTA, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Classificado na EE. Hercy Moraes Profª, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 055.xxx.xxx.33.

Declarando, que em virtude de alteração de RG:33.xxx.xx8-7, MARCELA CRISTINA PEREIRA FRANCO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Classificado na EE. Hercy Moraes Profª, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 278.xxx.xxx.96.

Notificado: CLEBER APARECIDO GOMES, RG 30669197 - 8

Trata esta notificação sobre procedimento de Extinção Contratual instaurado em face de CLEBER APARECIDO GOMES, RG, 30669197 - 8, classificado e em exercício na EE PROF MARCOS A.SILVA GUIMARAES.

Conforme registros desta Unidade Escolar, foram constatadas ausências não comunicadas pelo professor no dias 07,10,11 e 12/08/2026. Os fatos apresentados, a princípio, ferem o disposto no parágrafo único do artigo 19 do Decreto nº 54.682, de 13/08/2009, estando o servidor sujeito à extinção do contrato por descumprimento de obrigação legal ou contratual, nos termos do inciso IV do art. 8º da LC 1093/09. Isto posto, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, fica o interessado NOTIFICADO, para que apresente sua defesa por escrito, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de seu recebimento[1] , devendo esta ser apresentada à própria unidade escolar.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, os professores especialistas de Arte e Língua Inglesa, das escolas com Anos ou Iniciais listadas abaixo para a Formação Presencial – “Organização, intencionalidade e aprendizagem em Arte e Língua Inglesa – Anos Iniciais.” Data: 25 de agosto de 2026. Horário: das 8h às 17h. Local: EE Culto à Ciência, – Rua Culto à Ciência, 422 – Botafogo, Campinas, SP EE Adiwalde de Oliveira Coelho; EE Adriana Cardoso; EE Alberto Martins; EE Alberto Medaljon; EE André Fort; EE Antônio Carlos Couto de Barros; EE Antônio Vilela Júnior; EE Artur Segurado; EE Ary Monteiro Galvão; EE Bernardo Caro; EE Carlos Araújo Pimentel; EE Carlos Gomes; EE Castinauta Barros M. e Albuquerque; EE Castorina Cavalheiro; EE Consuelo Freire Brandão; EE Cristiano Volkart; EE Dante Alighieri Vita; EE Dora Maria M. Castro Kanso; EE Eunice Virgínia Ramos Navero; EE Fábio Faria de Syllos; EE Firmino Gonçalves da Silveira; EE Francisco Barreto Leme; Inst. Pop. Humberto de Campos; EE Joaquim Ferreira Lima; EE José Pedro de Oliveira; EE Júlia Luiz Ruete; EE Leonor Zuhlke Falson; EE Luiz Gonzaga Horta Lisboa; EE Marechal Mallet; EE Maria Alice Colevatti Rodrigues; EE Maria de Lourdes Bordini; EE Newton Silva Teles; EE Regina Coutinho Nogueira; EE Roque de Magalhães Barros; EE Sérgio Pereira Porto Físico; EE Sophia Velter Salgado; EE Tomás Alves; EE Trinta e Um de Março; EE Uacury Ribeiro de Assis Bastos; EE Vitorio José Antônio Zamarion; EE Washington José de Lacerda; EE Wilson Brandão Tóffano.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

2026

DECLARANDO, com fundamento no artigo 3º da Deliberação CEE nº 21/2001, homologada por Resolução SE de 03/01/2002, publicada no D.O.E. de 04/01/2002, que os estudos realizados no exterior pelos alunos abaixo relacionados, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Estadual de Ensino, em nível de conclusão de ENSINO MÉDIO: GUILHERME SANTOS FERNANDES-RG 67.694.772-4/SP JOHNNY ALOUIZOR-RG 66.843.185-4/SP WILLY KABEYA MASHALA-RNM B506442-0

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria 05, publicada no DOE 06/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RENATA LUCIA CAPARROZ, RG 20.XXX.X13, onde constou: período de 16/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/10/2024, leia-se: período de 16/03/2018 a 14/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

A partir de 06/08/2026, os efeitos da portaria publicada em 19/08/2026, que designou para o posto de Diretor Escolar a professora DE Educação Básica II, MARIA GISLAINE CAVALHERI SILVA, SQF-I-QM, RG 23. XXX. X33, junto à EE Francisco Glicério.

Retificando a Portaria 05, publicada no DOE 06/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DANIELE ALVES, RG 29.XXX.XX0-2, onde constou: período de 01/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/04/2025, leia-se: período de 01/09/2018 a 30/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, os docentes abaixo identificados: A partir de 18/08/2026 FABIANA CUNHA DA SILVA, R.G. 33. XXX.X09, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Sophia Velter Salgado URE - CAMPINAS LESTE, para exercer as funções junto à EE. Bernardo Caro

Retificando a Portaria 07, publicada no DOE 08/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CAROLINE DE LIMA MARTINS, RG 25.XXX.XX2-5, onde constou: período de 07/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/07/2023, leia-se: período de 07/12/2016 a 05/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

URE CAMPINAS LESTE.

Retificando a Portaria 07, publicada no DOE 10/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GILSON DA SILVA PORTO, RG 17.XXX.XX9-2, onde constou: período de 27/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/05/2024, leia-se: período de 21/12/2018 a 19/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 25/03/2025.

EE FRANCISCO GLICÉRIO, em Campinas-SP automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE Concedendo à vista do atestado médico apresentado e com base no § de 25/03/2025. 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº Retificando a Portaria 15, publicada no DOE 16/07/2025, na parte que 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JOSE PEREIRA DA concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANO SILVA RG. 18832358 - 2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CATEGORIA – WILLIANS PINTO, RG 29.XXX.XX3-2, onde constou: período de 31/05/2015 a EFETIVO 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 14/12/2016 a 03 dias de licença saúde - Período de 10/08/2026 a 12/08/2026. 12/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. EE CULTO A CIENCIA, em Campinas-SP À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial RETIFICAÇÃO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026, RETIFICAÇÃO DA apresentado e com LICENÇA SAÚDE base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Decreto nº RETIFICAÇÃO DA LICENÇA SAÚDE 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JULIE EVELIN EE JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, em Campinas-SP PASTORE Retifica-se a data da Licença para Tratamento de Saúde publicada no LIMA RG: 44.480.967-3, Agente de Organização Escolar, Efetiva. Diário Oficial do Estado de 22/05/2026, referente à servidora LAIS PERÍODO: 13/08/2026 a 14/08/2026. CRISTINA RAYMUNDO CAETANO E SILVA, RG nº 37.348.744, para constar que o período correto da licença é de 18/05/2026 a 20/05/2026. EE “PROF. ANÍBAL DE FREITAS”, em Campinas-SP Concedendo: de acordo com atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026, nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMO abaixo relacionado afastado: 02 dias de licença saúde no período de PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO 19/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO 02/07/2026 a 03/07/2026, em nome de: REGINA CELIA DUARTE RG DE LICENÇA PRÊMO :19.530.503-6, função de: PEB II – EFETIVO – DI I Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, EE DOM JOÃO NERY, em Campinas- SP com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: servidor abaixo relacionado afastado: ZULEIDE DO ROCIO BOACNIN – RG Nome MARIA GISLAINE CAVALHERI SILVA- RG 23.XXX.XX3-0, cargo 39.329.733-0 – PERÍODO DE 10/08/2026 A 13/08/2026 - Agente de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE FRANCISCO GLICERIO, Organização Escolar - Efetiva. Certidão nº 241/20417/2026, período de 03/09/2018 a 02/09/2023. EE Prof.ª ANNA CALVO DE GODOY em JAGUARIÚNA Nome VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA- RG 30.XXX.XX4-5, cargo Concedendo: de acordo com o Comunicado Conjunto do UCRH/CAF -1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE BERNARDO CARO, de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08, Certidão nº 242/20417/2026, período de 28/05/2019 a 25/05/2024. Licença- Saúde de: 07 (sete) dias no período de 08/08/2026 a 14/08/2026, NEUZA ROSA DOS SANTOS, RG 16.121.908-1, PEB II, SQF-I-QM, Categoria “O. PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026, EE FÍSICO SÉRGIO PEREIRA PORTO – Campinas/SP. ALTERAÇÃO DO REGISTRO GERAL Concedendo à vista do atestado médico apresentado e com base no § PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS – URE CAMPINAS LESTE - ALTERAÇÃO 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº DO REGISTRO GERAL. 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: GISELE GOMES RODRIGUES, RG: 28203101-7 – GOE/AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, efetiva, Período de: 02 dias de licença saúde – 12/08/2026 a 13/08/2026

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