DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EE “JOSÉ MARIA MATOSINHO, em Campinas-SP

Concedendo: de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/2008, 02 (DOIS) dias de licença saúde no período de 13/08/2026 a 14/08/2026 em nome de Elisete Prado de Oliveira RG: 10.949.639-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O

Concedendo: a vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 e com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado por 02 (dois) dias de licença saúde no período de 17/08/2026 a 18/08/2026. Adalberto Gimenes Bachega, RG 16331282, Professor de Educação Básica, efetivo.

EE OROSIMBO MAIA, em Campinas-SP

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 10/08/2026 à 11/08/2026, em nome de: BEATRIZ GABRIELI ALMEIDA PEREIRA, RG 53.469.196-1, função de: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF – I – QM, Categoria O.

EE CARLOS GOMES, em Campinas- SP

Nova LS Decreto nº 69.234/2024: À vista do atestado médico/atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo

16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

MARISA SILVEIRA FIORAVANTE - RG: 13.417.578 – 5, PROFESSOR DE EDUCAÇÂO BÁSICA II, EFETIVA, Período (04 dias): 18/08/2026 a 21/08/2026

A partir de 06/03/2026 os efeitos da Portaria publicada em 06/08/2025, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a RUBENS OLIVEIRA DA SILVA, RG 40.XXX.X50, DI- II ,PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE MOACYR SANTOS, CAMPINAS, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 18/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 19/05/2026, na parte em que designou SIMONE APARECIDA EVANGELISTA, RG 21.171.896-8, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-IQM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE BARÃO ATALIBA NOGUEIRA em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 18/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 18/02/2026, na parte em que designou PATRICIA MONTEIRO DA CRUZ LOTUFO DE BARROS, RG 12.XXX.X53-X, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE JOSE PEDRO DE OLIVEIRA, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 19/08/2026

DOCENTES

A partir de 19/08/2026 os efeitos da Portaria de 13/05/2026, na parte em que designou ELIZABETH APARECIDA DA SILVA, R.G.: 28.546.660-4, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Profº João Gumercindo Guimarães, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 19/08/2026

DOCENTES

A partir de 25/07/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026, na parte em que designou SAMARA DE SOUZA SANCHES PEREIRA, R.G.: 27.535.585-8, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Profº Israel Schoba, em Vinhedo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19/08/2026.

CESSANDO, a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, no respectivo Posto de Trabalho: Na E.E. PROFª CELESTE PALANDI DE MELLO, a partir de 20/08/2026. ELIETE NAPONUCENO DE FARIA, R.G. 33.584.526-5 – DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II-QM.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 19/08/2026.

Designando, À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado: CARLA DE OLIVEIRA, R.G. 28.023.041, Professor de Educação Básica I (DI1), SQF-I-QM, classificada na E.E. Jardim Icaraí, em Campinas - SP, para exercer as funções na E.E. Jardim Icaraí, circunscrita à Unidade Regional

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 JOSÉ EDSON DE SOUZA - RG 42594110, Professor de Ensino Fundamental e Médio/Efetivo, na EE Álvaro Cotomacci Prof., no período de 17/08/2026 a 18/08/2026

de Ensino de Campinas OESTE.

A partir de: 14/08/2026.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19/08/2026.

ROSA MARIA DOS SANTOS - CIN 08701835831, PEB II/Efetivo, na EE Cecilia de Godoy Camargo - Jornalista, no período de 17/08/2026 a 19/08/2026

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836 de 30-121997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, o docente abaixo identificado: VERA LÚCIA COELHO – R.G. 23.768.310-6 – DI-1, PEB-I – SQC-II-QM Na E.E. JARDIM OURO PRETO A partir de: 17/08/2026.

JULIANA VIGATO - RG 28298964, PEB II/Efetivo, na EE Carlos Alberto Galhiego Prof., no período de 17/08/2026 a 18/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 517 DE 19/08/2026

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

DIRETORIA DE ENSINO UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos Averbando, nos
termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada
pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

NOME – RG – DIAS

CLARETE PARANHOS DA SILVA, RG 13589915, SUPERVISOR DE ENSINO – SQC - II/QM, classificado na UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE e em exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE. PULP nº 1328/0043/2009. Certidão nº 210/2026 – Período de 09/04/2020 a 07/04/2025

Cintia Basso Trancolin – RG: 34.320.981-0 – 02/08/2026 a 06/08/2026. CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

EDILAYNE DE CAMARGO TREVISAN, RG 17121425, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado na EE NELI HELENA ASSIS DE ANDRADE PROFA. e em exercício na EE NELI HELENA ASSIS DE ANDRADE PROFA.. PULP nº 1332/0043/2016. Certidão nº 209/20404/2026 – Período de 20/07/2021 a 18/07/2026

NOME–RG-DIAS

Luana Cristine Tonin – RG: 48.958.481-0 – 02/08/2026 a 06/08/2026. CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 e Sub 17, modalidade Atletismo dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, em Praia Grande - S.P.

JOSE ROBERTO MENDES DOS SANTOS, RG 41530943, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE IVANEI DOS SANTOS CALABRIO PROFESSOR e em exercício na EE IVANEI DOS SANTOS CALABRIO PROFESSOR. PULP nº SEE/243551/2019. Certidão nº 211/20404/2026 – Período de 31/01/2019 a 29/01/2024

JOSE ROBERTO MENDES DOS SANTOS, RG 41530943, SUPERVISOR DE ENSINO – SQC - II/QM, classificado na UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE e em exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE. PULP nº 0833/0043/2018. Certidão nº 212/2026 – Período de 13/06/2018 a 11/06/2023

NOME – RG – DIAS Elisangela Pio de Abreu Santos – RG: 32.912.819-X – 06/08/2026 a 08/08/2026

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE DE CAPIVARI, Nº 519 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Capivari convoca os docentes abaixo relacionados para a Formação Presencial “Ciências Humanas – Por Dentro do Currículo”, conforme data, local e horário a seguir:

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 19/08/2026 EXONERANDO, nos termos do art.º 58, inciso I, § 1º, alínea I da L. C. 180/78, o(s) funcionário(s) abaixo relacionado, a partir de, conforme segue:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.20.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).