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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 65

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

  1. RONALDO BARBOSA DA SILVA

  2. WILSON RODRIGO BOSCHILIA

  3. BEATRIZ BORGES LUI FERNANDES

  4. ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA

  5. CLAUDIO GUILHERME ALVES SALLA

  6. ANA MARIA SOARES

  7. ADALBERTO SANCHES GOMES

  8. FELIPE AUGUSTO DE CAMPOS MAIORINI

  9. FELIPE TORREGROSA MORELLI

  10. CARLOS ROBERTO GODOY ABILIO

  11. ALAN HENRIQUE ALVES CERYNO GOBETTI

  12. JOÃO MIRANDA SANTOS FILHO

  13. MARIA ISABEL ZANZOTTI DE OLIVEIRA

  14. GUILHERME VINICIUS MENEZES SILVA

  15. ANTONIO CESAR DA SILVA LEME

  16. ANA ROSA ZAGAROLO

Dia 25/08/26

Horário: das 09:00 às 18:00

Local: UNIMAX - Rua Eurico Primo Venturine, 379 - Jardim Pedroso –

  1. RICARDO DA SILVA MOREIRA

  2. ALEX OLIVEIRA GONÇALVES

  3. CRISTIANE APARECIDA RAMILO LEME

  4. FRANCISCA FERNANDES DE LIMA

  5. MAFALDA CRISTINA EGEA

  6. LUCIANA DE SOUZA SILVA

  7. JOHNNY DA LUZ BERNARDO

  8. LETICIA SILVA SALES

  9. MARIA APARECIDA CRUZ DE SOUZA

  10. MARIA EVILENE DE AQUINO

  11. PATRÍCIA FILANDRO DE ALMEIDA MONTEIRO DOS SANTOS

  12. VANESSA SEGATTO MAMBRIM

  13. MARIANA DE SOUZA MARTINS

  14. ELIZABETH TATIANE ROSA FARIAS

  15. ANDRESSA DE ALMEIDA SENEME

  16. VINÍCIUS ALVES DO NASCIMENTO

  17. JOAO BERNARDO ARMELIN

  18. JOAO MARCOS BARBOSA MARINHO

  19. EDNEA DE JESUS DOS SANTOS RIBEIRO

  20. KARINE ISABEL DA SILVA DIAS

  21. DORALICE DE ALMEIDA NUNES

  22. CRISTINO ALVES OLIVEIRA

  23. MARCOS ANTONIO LEAL

  24. NANCI BARBOSA DOS SANTOS XAVIER

  25. CASSIO HENRIQUE DERCOLE

  26. JÉSSICA MORAES DOS SANTOS

  27. RONEY STAIANOV CAUM

  28. LUCIANA CRISTINA CORREA

  29. IRANI DE OLIVEIRA

  30. JACIONE SANTOS PIMENTA E PIMENTA

Dia 26/08/26 Horário: das 09:00 às 18:00

Local: UNIMAX - Rua Eurico Primo Venturine, 379 - Jardim Pedroso –

  1. LAIS ASCHIN ALDE

  2. DANIELA ROCCI PERRONI NICOLETTI

  3. HADASSA CAROLINA ESTEVAM MOTA

  4. LEONARDO DO NASCIMENTO CORREA

  5. TIAGO ANDERSON GONÇALVES MARTINS

  6. JEAN RODRIGUES LAMÃO

  7. MERCIA DA SILVA MOREIRA

  8. RENATO CRESCIMANO

  9. DORALICE DE ALMEIDA NUNES

  10. CAMILA APARECIDA ALVES

  11. RACHEL LOPES DE OLIVEIRA

  12. RAFAEL SANTOS RODRIGUES

  13. MACIEL ERALDO ARAUJO ISIDRO DA SILVA

  14. LUCAS SCARPINI DE SOUZA

  15. BRUNNA PEZZOPANE CAMARGO

  16. EDER NILTON CUSTÓDIO

  17. EDILSON COSTA AMORIM

  18. RICARDO PIGNATELLI GUIRAO

  19. ROSINEI MARIA DOS SANTOS

  20. EVERTON CLAYTON MARTINS

  21. JULIO JOSE DUCKUR PIZZOTTI

  22. FLAVIANE PROENÇA RAMOS SILVA

  23. RICARDO ANDRÉ FORTI COSTA

  24. ANDERSON DE LIMA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19-08-2026-RETIFICAÇÃO

Retificando DOE de 19-08-2026, Atos de Pessoal, página 59.

CESSANDO - a designação em nome de AYLA PEREIRA DE CAMARGO, RG 13.416.612-6, onde -se lê: a partir de 17-08-2026, leia – se a partir de 1808-2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE 19-08-2026

Nº do Processo: 015.00630174/2026-71 Interessado: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTO Assunto: ALTERAÇÃO - RG/CIN

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE 19-08-2026

Nº do Processo: 015.00630329/2026-79 Interessado: ANDERSON APARECIDO DE OLIVEIRA Assunto: ALTERAÇÃO RG/CIN DECLARANDO: - em virtude de alteração de RG, em nome de ANDERSON APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 45.547.605-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, fica alterado para Registro Geral - CPF 307.XXX.XXX-35, data de expedição: 11/09/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-08-2026

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-08-2026

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-08-2026

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-08-2026

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

FERNANDA ALVES KOVALSKI, RG 41.510.917-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Avelino Ferreira, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 14-08-2026 a 15-08-2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-08-2026

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-08-2026

CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-08-2026

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-08-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

BARBARA PAULA DOS SANTOS NEPOMUCENO, RG. 68.737.760- 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, na EE Maria Alice Alves Pereira, em Ubatuba, 05 (cinco) dias, período de 17/08/2026 a 21/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-08-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA CRISTINA MACIEL ALVES, RG 109.998.65-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, na EE Avelino Ferreira, em Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 16/08/2026 a 17/08/2026.

MARIA CRISTINA MACIEL ALVES, RG 109.998.65-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, na EE Avelino Ferreira, em Caraguatatuba, 05 (cinco) dias, período de 18/08/2026 a 22/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-08-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

GLAUCIA CAVALCANTE DIAS, RG 24.693.498-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Dr. Esteves da Silva, em Ubatuba, 01 (um) dia, período de 19/08/2026 a 19/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-08-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

BENEDICTO LUIZ ANTONIO, RG 8.958.644- X, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, DI 1, na EE Profa. Maria Gemma de Souza Oliveira, em Ilhabela, 02 (dois) dias, período de 17/08/2026 a 18/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A Chefe de Departamento/ Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, CONVOCA, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, um (01) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) das Escolas Regulares e um (01) Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) das Escolas PEI, para participarem da Formação Presencial descentralizada, conforme as especificações abaixo: Formação Presencial: “Itinerários Formativos” Dia: 20/08/2026 (quinta-feira) Horário: 08h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino Catanduva – Rua Recife, nº 1113 – Catanduva/SP.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A Chefe de Departamento - Dirigente de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, CONVOCA, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025 e Portaria nº 275, de 27 de março de 2026, o Agente de Organização Escolar – da EE Izabel Lerro Ortenblad e da EE Benedito Borges da Silveira, para participarem da Formação Presencial com as seguintes especificações:

Tema: Da Norma à Prática Dia: 19/08/2026 (quarta-feira) Horário: 08h30 às 17h30

Local: Salão Nobre da URE- Catanduva

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - ALTERAÇÃO DE NOME

DECLARANDO, em nome da servidora identificada, em virtude de DIVÓRCIO, conforme consta em certidão anexa ao processo nº SEI 015.00633849/2026-33:

~~-~~ MARLI APARECIDA DA SILVA VICOTI, RG. 17.*.5 - 2, Supervisor de Ensino, classificado na Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, passou a assinar: MARLI APARECIDA DA SILVA.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de Licença-Prêmio ao interessado abaixo:

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - EFETIVO EXERCÍCIO

Considerando Efetivo Exercício, os servidores abaixo relacionados,

nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, que participaram da FORMAÇÃO PRESENCIAL: “PAEET EM AÇÃO: METODOLOGIAS E ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS”, conforme segue: Dia: 18/08/2026 - TERÇA-FEIRA Horário: 8h - 14h

Local: AMBIENTE DA REDE DO SABER NA SEDE DA URE-FERNANDÓPOLIS

RICHARD SOUZA AMADEU - 42.XXX.XX6-X

JOSÉ RENATO ALVES CORREA DA CRUZ - 17.XXX.XX6-8

RAIRA MARIANE DO NASCIMENTO ALVES - 096.XXX.XX6-56

GREICE KELLI LOPES SANTOS DE LIMA - 40.XXX.XX5-X JEFERSON FERNANDO DOS SANTOS - 26.XXX.XX1-8

MELISSA CARLA VIRIATO MENDES - 26.XXX.XX7-8 JULIANO FURTADO TEODORO - 33.XXX.XX1-2

ANA NATIELLI DE OLIVEIRA SANTOS - 47.XXX.XX9-0

EMERSON DE PAULA - 24.XXX.XX5-3

NIARA LETICIA MATEUS - 43.XXX.XX9-6

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - EFETIVO EXERCÍCIO

Considerando Efetivo Exercício, os servidores abaixo relacionados, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, que participaram da Formação Presencial: “CONVIVA – ATUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR FRENTE

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