DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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65/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
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RONALDO BARBOSA DA SILVA
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WILSON RODRIGO BOSCHILIA
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BEATRIZ BORGES LUI FERNANDES
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ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA
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CLAUDIO GUILHERME ALVES SALLA
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ANA MARIA SOARES
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ADALBERTO SANCHES GOMES
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FELIPE AUGUSTO DE CAMPOS MAIORINI
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FELIPE TORREGROSA MORELLI
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CARLOS ROBERTO GODOY ABILIO
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ALAN HENRIQUE ALVES CERYNO GOBETTI
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JOÃO MIRANDA SANTOS FILHO
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MARIA ISABEL ZANZOTTI DE OLIVEIRA
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GUILHERME VINICIUS MENEZES SILVA
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ANTONIO CESAR DA SILVA LEME
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ANA ROSA ZAGAROLO
Dia 25/08/26
Horário: das 09:00 às 18:00
Local: UNIMAX - Rua Eurico Primo Venturine, 379 - Jardim Pedroso –
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RICARDO DA SILVA MOREIRA
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ALEX OLIVEIRA GONÇALVES
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CRISTIANE APARECIDA RAMILO LEME
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FRANCISCA FERNANDES DE LIMA
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MAFALDA CRISTINA EGEA
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LUCIANA DE SOUZA SILVA
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JOHNNY DA LUZ BERNARDO
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LETICIA SILVA SALES
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MARIA APARECIDA CRUZ DE SOUZA
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MARIA EVILENE DE AQUINO
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PATRÍCIA FILANDRO DE ALMEIDA MONTEIRO DOS SANTOS
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VANESSA SEGATTO MAMBRIM
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MARIANA DE SOUZA MARTINS
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ELIZABETH TATIANE ROSA FARIAS
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ANDRESSA DE ALMEIDA SENEME
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VINÍCIUS ALVES DO NASCIMENTO
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JOAO BERNARDO ARMELIN
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JOAO MARCOS BARBOSA MARINHO
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EDNEA DE JESUS DOS SANTOS RIBEIRO
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KARINE ISABEL DA SILVA DIAS
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DORALICE DE ALMEIDA NUNES
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CRISTINO ALVES OLIVEIRA
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MARCOS ANTONIO LEAL
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NANCI BARBOSA DOS SANTOS XAVIER
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CASSIO HENRIQUE DERCOLE
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JÉSSICA MORAES DOS SANTOS
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RONEY STAIANOV CAUM
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LUCIANA CRISTINA CORREA
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IRANI DE OLIVEIRA
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JACIONE SANTOS PIMENTA E PIMENTA
Dia 26/08/26 Horário: das 09:00 às 18:00
Local: UNIMAX - Rua Eurico Primo Venturine, 379 - Jardim Pedroso –
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LAIS ASCHIN ALDE
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DANIELA ROCCI PERRONI NICOLETTI
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HADASSA CAROLINA ESTEVAM MOTA
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LEONARDO DO NASCIMENTO CORREA
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TIAGO ANDERSON GONÇALVES MARTINS
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JEAN RODRIGUES LAMÃO
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MERCIA DA SILVA MOREIRA
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RENATO CRESCIMANO
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DORALICE DE ALMEIDA NUNES
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CAMILA APARECIDA ALVES
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RACHEL LOPES DE OLIVEIRA
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RAFAEL SANTOS RODRIGUES
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MACIEL ERALDO ARAUJO ISIDRO DA SILVA
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LUCAS SCARPINI DE SOUZA
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BRUNNA PEZZOPANE CAMARGO
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EDER NILTON CUSTÓDIO
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EDILSON COSTA AMORIM
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RICARDO PIGNATELLI GUIRAO
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ROSINEI MARIA DOS SANTOS
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EVERTON CLAYTON MARTINS
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JULIO JOSE DUCKUR PIZZOTTI
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FLAVIANE PROENÇA RAMOS SILVA
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RICARDO ANDRÉ FORTI COSTA
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ANDERSON DE LIMA
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19-08-2026-RETIFICAÇÃORetificando DOE de 19-08-2026, Atos de Pessoal, página 59.
CESSANDO - a designação em nome de AYLA PEREIRA DE CAMARGO, RG 13.416.612-6, onde -se lê: a partir de 17-08-2026, leia – se a partir de 1808-2026.
SERVIÇO DE PESSOAS
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE 19-08-2026Nº do Processo: 015.00630174/2026-71 Interessado: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTO Assunto: ALTERAÇÃO - RG/CIN
- em virtude de alteração de RG, em nome de ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, RG 25.500.961-6, Professor Educação Básica II, efetivo, fica alterado para Registro Geral – CPF 190.XXX.XXX-32, data de expedição: 04/08/2025.
Nº do Processo: 015.00630329/2026-79 Interessado: ANDERSON APARECIDO DE OLIVEIRA Assunto: ALTERAÇÃO RG/CIN DECLARANDO: - em virtude de alteração de RG, em nome de ANDERSON APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 45.547.605-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, fica alterado para Registro Geral - CPF 307.XXX.XXX-35, data de expedição: 11/09/2024.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-08-2026CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:
- DANIELA MENDES CARVALHO DE FREITAS, RG. 55.035.579-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, da EE. Benedito Miguel Carlota, em Caraguatatuba – Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 03-08-2026 a 04-08-2026.
CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:
- NATALIA FERNANDA MARTINS SILVA, RG 49.717.343-8, Agente de Organização Escolar, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Ismael Iglesias, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias de auxílio-doença, período de 12-08-2026 a 14-08-2026.
CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:
- LUIZ ANTONIO CASCHERA LEME, RG/CIN 134.XXX.XXX.36, Agente de Organização Escolar, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Doutor Esteves da Silva, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 05 (cinco) dias de auxílio-doença, período de 17-08-2026 a 21-08-2026.
CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:
FERNANDA ALVES KOVALSKI, RG 41.510.917-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Avelino Ferreira, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 14-08-2026 a 15-08-2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-08-2026CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:
- LUIZ ANTONIO CASCHERA LEME, RG/CIN 134.XXX.XXX.36, Agente de Organização Escolar, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Doutor Esteves da Silva, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 05 (cinco) dias de auxílio-doença, período de 17-08-2026 a 21-08-2026.
CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:
- FRANCISCA ZILDETE DE SOUSA, RG. 36.098.043- 0, Agente de Organização Escolar, Contrato CTD, Categoria O, da EE Profa. Maísa Theodoro da Silva, em São Sebastião, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 13-08-2026 a 14-08-2026.
CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:
- THAISA FERNANDA CHICONE MENDONÇA DA SILVA, RG 49.29.4755-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Prof. José Antônio Sanches Gonzalez, em Ilhabela, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 1708-2026 a 18-08-2026.
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
BARBARA PAULA DOS SANTOS NEPOMUCENO, RG. 68.737.760- 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, na EE Maria Alice Alves Pereira, em Ubatuba, 05 (cinco) dias, período de 17/08/2026 a 21/08/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-08-2026À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
MARIA CRISTINA MACIEL ALVES, RG 109.998.65-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, na EE Avelino Ferreira, em Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 16/08/2026 a 17/08/2026.
MARIA CRISTINA MACIEL ALVES, RG 109.998.65-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, na EE Avelino Ferreira, em Caraguatatuba, 05 (cinco) dias, período de 18/08/2026 a 22/08/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-08-2026À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
GLAUCIA CAVALCANTE DIAS, RG 24.693.498-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Dr. Esteves da Silva, em Ubatuba, 01 (um) dia, período de 19/08/2026 a 19/08/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-08-2026À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
BENEDICTO LUIZ ANTONIO, RG 8.958.644- X, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, DI 1, na EE Profa. Maria Gemma de Souza Oliveira, em Ilhabela, 02 (dois) dias, período de 17/08/2026 a 18/08/2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026A Chefe de Departamento/ Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, CONVOCA, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, um (01) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) das Escolas Regulares e um (01) Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) das Escolas PEI, para participarem da Formação Presencial descentralizada, conforme as especificações abaixo: Formação Presencial: “Itinerários Formativos” Dia: 20/08/2026 (quinta-feira) Horário: 08h30 às 17h30
Local: Unidade Regional de Ensino Catanduva – Rua Recife, nº 1113 – Catanduva/SP.
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026A Chefe de Departamento - Dirigente de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, CONVOCA, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025 e Portaria nº 275, de 27 de março de 2026, o Agente de Organização Escolar – da EE Izabel Lerro Ortenblad e da EE Benedito Borges da Silveira, para participarem da Formação Presencial com as seguintes especificações:
Tema: Da Norma à Prática Dia: 19/08/2026 (quarta-feira) Horário: 08h30 às 17h30
Local: Salão Nobre da URE- Catanduva
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS
APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - ALTERAÇÃO DE NOMEDECLARANDO, em nome da servidora identificada, em virtude de DIVÓRCIO, conforme consta em certidão anexa ao processo nº SEI 015.00633849/2026-33:
~~-~~ MARLI APARECIDA DA SILVA VICOTI, RG. 17.*.5 - 2, Supervisor de Ensino, classificado na Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, passou a assinar: MARLI APARECIDA DA SILVA.
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINOAUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de Licença-Prêmio ao interessado abaixo:
- 30 dias a Maria de Fátima Martinez Ayala, RG 14.561.289-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível VIII, DI-1, classificada na Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, em Fernandópolis/SP, referente aos períodos de 20/07/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 20/02/2022. Certidão Nº 012/2022. PULP SEI Nº 015.00034044/2023-60.
Considerando Efetivo Exercício, os servidores abaixo relacionados,
nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, que participaram da FORMAÇÃO PRESENCIAL: “PAEET EM AÇÃO: METODOLOGIAS E ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS”, conforme segue: Dia: 18/08/2026 - TERÇA-FEIRA Horário: 8h - 14h
Local: AMBIENTE DA REDE DO SABER NA SEDE DA URE-FERNANDÓPOLIS
RICHARD SOUZA AMADEU - 42.XXX.XX6-X
JOSÉ RENATO ALVES CORREA DA CRUZ - 17.XXX.XX6-8
RAIRA MARIANE DO NASCIMENTO ALVES - 096.XXX.XX6-56
GREICE KELLI LOPES SANTOS DE LIMA - 40.XXX.XX5-X JEFERSON FERNANDO DOS SANTOS - 26.XXX.XX1-8
MELISSA CARLA VIRIATO MENDES - 26.XXX.XX7-8 JULIANO FURTADO TEODORO - 33.XXX.XX1-2
ANA NATIELLI DE OLIVEIRA SANTOS - 47.XXX.XX9-0
EMERSON DE PAULA - 24.XXX.XX5-3
NIARA LETICIA MATEUS - 43.XXX.XX9-6
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - EFETIVO EXERCÍCIOConsiderando Efetivo Exercício, os servidores abaixo relacionados, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, que participaram da Formação Presencial: “CONVIVA – ATUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR FRENTE
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