DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

66/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ÀS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, conforme segue:

ÀS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, EE HENRIQUE LESPINASSE PROF. conforme segue: DAISY SALSA SIMOES, RG: 30.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA Dia: 18/08/2026 II, SQF-I - QM, Faixa/Nível 1/I, DI-1- Certidão 275/2026 – período de Horário: 8h - 17h 25/02/2003 a 08/02/2004; 13/02/2004, 16/02/2004 a 20/02/2004, Local: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS 01/03/2004 a 30/12/2004; 09/03/2005, 31/03/2005, 01/04/2005, NOME - RG/CIN 06/04/2005, 11/04/2005 a 14/04/2005, 20/04/2005, 27/04/2005, MARCELAINE CARDOSO DE MIRANDA FERREIRA - 4.XXX.XX4 29/04/2005, 02/05/2005, 05/05/2005, 06/05/2005, 09/05/2005, LUCINEIA APARECIDA CATARINA ADAMI - 16.XXX.XX7-1 12/05/2005, 13/05/2005, 16/05/2005, 23/05/2005, 25/05/2005, 30/05/2005, SANDRELY DIAS MOREIRA - 12.XXX.XX1-4 06/06/2005, 09/06/2005, 15/06/2005, 01/07/2005, 09/08/2005, JAQUELINE CRISTINA CAINELLI BORTOLUZZO - 20.XXX.XX1-1 12/08/2005, 22/08/2005, 25/08/2005, 26/08/2005, 29/08/2005, MARCOS ROBERTO ANDREOLI - 23.XXX.XX5-8 05/09/2005, 09/09/2005, 04/10/2005, 05/10/2005, 25/10/2005, 28/11/2005, CÉLIA ADRIANA MOREIRA HELENA - 18.XXX.XX1-9 31/03/2006, 03/05/2006, 04/05/2006, 08/05/2006 a 12/05/2006, RITA CRISTIANE LAURENTE - 24.XXX.XX3-2 16/05/2006 a 19/05/2006, 29/05/2006, 07/08/2006, 25/09/2006, SOLANGE TONIOLO MARCELINO - 22.XXX.XX2-7 04/12/2006 a 06/12/2006, 11/12/2006 a 13/12/2006, 18/12/2006 a RODRIGO EMIDIO DOS SANTOS - 48.XXX.XX5-7 20/12/2006, 12/02/2007 a 15/02/2009; 02/03/2009, 04/03/2009, NELCI ROSA DA SILVA FERREIRA - 22.XXX.XX2-7 09/03/2009, 11/03/2009, 16/03/2009, 22/04/2009, 08/06/2009, SILVANA CORDEIRO DO AMARAL CREPALDI - 30.XXX.XX5-4 02/09/2009, 08/09/2009, 09/09/2009, 15/09/2009 a 17/09/2009, MARLI APARECIDA DOS REIS - 28.XXX.XX8 02/10/2009, 16/10/2009, 21/10/2009, 30/10/2009 a 17/10/2010. 90 LOURIVAL FELIX DA SILVA - 121.XXX.XX8-90 (Noventa) dias. SEI- 015.00625706/2026-58.

SERVIÇO DE PESSOAS

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: CLENILZA DUARTE DE ALMEIDA MARQUES, RG.: 16. XXXX-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 6/V, DI-1, classificada na EE BENEDITO E.M. VIEIRA PROF., designada GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em exercício na EE SERGIO LECA TEIXEIRA PROF., em Franca -SP, Certidão 272/2026, período de 09/03/2021 a 07/03/2026. Saldo: 60 (sessenta) dias. SEI 015.00241879/2026-17.

Retifica-se a Certidão de Licença-prêmio nº 007/2025, publicado no DOE 17/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Francisco José Mininel, RG 18.093.865-4, DI 1, PULP SEI 015.00127309/2025-34, onde constou o período de 15/05/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/12/2024, LEIA-SE: período de 15/05/2018 a 13/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

DECLARANDO que em virtude da expedição em 05/05/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de JOELMA CRISTINA PEREIRA, Professor de Educação Básica II, Efetivo, classificada na EE Carlos Barozzi, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 255.801.578-86 (Processo SEI nº 015.00629840/2026-28).

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/2022, para o exercício de Atividade de Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o (os) docente (s) abaixo identificado (s): A partir de 19-08-2026, Tiago Jose da Silva, RG: 44.604.665-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na EE Prof.ª LÚCIA GISSI CERASO, Unidade Regional de Ensino de Franca, fazendo jus à Carga Horária de 40 horas semanais.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• Gislaine Aparecida de Oliveira, RG 44.187.680-8, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC - II - QM, classificado na EE Profª Maria Conceição Aparecida Basso, em Fernandópolis/SP. PULP SEI nº 015.00627258/2026-27. Certidão nº 081/2026 – Períodos de 27/01/2014 a 21/12/2017 e 01/03/2018 a 04/02/2019.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) cat. Efetivo, abaixo:

ELISANGELA SILVA LOURENÇO, RG: 34.871.418-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 03/IV., na EE PROF. DR. ASSUERO QUADRI PRESTES - FRANCA-SP., no período de 17/08/2026 a 18/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em Licença Saúde:

Nº do Processo: 015.00725261/2024-43 Interessado: EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS Assunto: ACÚMULO DE CARGOS

• Kelli Bernardino de Souza Santos, RG 40.107.559-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, por 03 dias no período de 18 a 20/08/2026. (Processo SEI nº 015.00357684/2026-98).

O Diretor da E.E. DAVID CARNEIRO EWBANK com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório: nº 675/2026 em nome EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, R.G. 28.XXX.XXX–7 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado Categoria O, classificado e em exercício nesta Unidade Escolar e PEB I, Categoria “S”, classificado na EE Prof. Pedro Nunes Rocha, ambas em Franca. Acumulação legal.

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 02 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, no período de 17/08/2026 18/08/2026, a KELLEN SOUZA FRANÇA, RG 42.XXX.XX1-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de controle de frequência na E.E Lesbino de Souza Alkimin, em Populina-SP. (SEI nº 015.00631659/2026-81).

Nº do Processo: 015.00631329/2026-96 Interessado: WILLIAN CESAR FRANZOLIN Assunto: ACÚMULO DE CARGOS

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 02 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, no período de 17/08/2026 a 18/08/2026, a TAMIRIS ZEULI TONELOTE DOS ANJOS, RG 48.993.949-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de frequência na EE. Saturnino Leon Arroyo, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis. (Processo SEI nº 015.00631251/2026-18).

A Diretora da E.E. DR. ORLIK LUZ, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório: nº 676/2026 em nome de WILLIAN CESAR FRANZOLIN, RG. 43.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, efetivo nesta Unidade Escolar e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, na ETEC PROF. CARMELINO CORRÊA JUNIOR em Franca/SP. Acumulação legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

JEAN CLOUDE DOS SANTOS CANUTO, RG: 48.XXX-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, Faixa/Nível: L1, DI-1, na EE HELENA CURY DE TACCA PROFA., em FRANCA -SP., 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período 03/11/2016 a 01/11/2021CERTIDÃO 160/2023. SEI: 015.00215821/2023-75.

Nº do Processo: 015.00319061/2026-17

Interessado: MARLI RODRIGUES SIQUEIRA Assunto: ACÚMULO DE CARGOS

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, o seguinte Ato Decisório nº 677/2026, em nome de MARLI RODRIGUES SIQUEIRA, RG: 18.XXX.XX8-3, PEB II, Efetivo, na EMEB MITEMAIR ALVES BARBOSA e SUPERVISOR DE ENSINO, Efetivo, na Unidade Regional de Ensino de Franca. Acumulação Legal.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao servidor(a) efetivo(a) , abaixo:

CLAUDIA FERNANDA DE MELO, RG: 13.438.283, PEB I, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 01/IV, na EE ADALGISA SÃO JOSÉ GUALTIERI- FRANCA-SP., no período de 10/08/2026 a 11/08/2026.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23/12/2024, a servidora Categoria “F”, abaixo:

FABIANA CÂNDIDO DOS SANTOS, R.G. 22.XXXX-X, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, READAPTADA, SQF-I-QM, Faixa/Nível 2/IV, na E.E. CAETANO PETRÁGLIA, em FRANCA-SP, no período de 17/08/2026 a 19/08/2026, 03 (TRÊS)dias. SEI- 015.00169640/2025-21.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011: FAUSTO DELPHINO SCOTE, RG: 25. XXXX-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 1/V, DI-2, na EE TORQUATO CALEIRO., em FRANCA -SP., 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período 24/11/2018 a 22/11/2023CERTIDÃO 111/2025. SEI: 015.00547450/2025-50.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

KELLY CINTRA SILVA ANTINORI, RG: 53. XXXX-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 2, categoria O na EE DR. ORLIK LUZ, Franca SP, 15 (quinze) dia a partir de 18/08/2026 à 01/09/2026.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva, abaixo:

JOELMA APARECIDA POLO SILVA, RG:23.980.792-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 04/VI na EE Artur Belém Júnior - Pedregulho - SP., no período de 19/08 a 21/08/2026.SEI: 015.00634151/2026-35.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Secretaria de Estado da Educação URE-GUARATINGUETÁ

Portaria da Chefe de Serviço - Dirigente Regional de Ensino, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 17/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome deSUELI APARECIDA SILVA CABRAL, RG. 15.459.483-0, onde constou: período de 03/04/2018 A 27/05/2020 e 01/01/2022 A 04/11/2024, leia-se: período de 03/04/2018 a 01/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE-Guaratinguetá

Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 14/07/2016 a 12/07/2021, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Elias Alves Pinto, RG 12.347.011, onde constou: período de 14/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/02/2023, leia-se: período de 14/07/2016 a 12/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELIAS ALVES PINTO, RG. 12.347.011 - 0, OFICIAL ADMINISTRATIVO- SQCIII-QAE, na EE MIGUEL PEREIRA, em SAO JOSE DO BARREIRO, Certidão 200/2026, período de 13/07/2021 a 11/07/2026, PULP-SEI015.00316416/2023-73.

• Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.231/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, os interessados abaixo relacionados:

EE MIGUEL PEREIRA, em São José do Barreiro

JONADABE RIBEIRO PAULINO, RG: 42.441.007-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 02 dias, a contar de 13-08-2026.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

THIAGO AMORIM DA SILVA MELO, RG.43.512.998-3, PEB II - SQC-II-QM, na Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, Certidão n° 133/2026, período de 09/03/2021 a 07/03/2026, PULP-SEI-015.00445590/2024-11.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

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