DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

WELLINGTON RODRIGO SAMPAIO, RG. 24865813 - X, PEB II - SQC-II-QM, na Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, Certidão n°134/2026, período de 08/01/2018 a 06/01/2023, PULP-SEI-015.00328094/2026-58.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

Declarando que JOSIANI SISTERNA ROCHEL PIRES, RG 28.063.522, Professor de Educação Básica II, SQF-I, QM, face a condição de readaptada, a partir de 25/06/2026, fica sujeito à uma Carga Horária de 132 horas mensais, na EE “Prof. José Celso de Mello”, município de Tatuí, nos termos do item 2, §1º, do artigo 6º da Resolução SE 09/18.

Que LUCIANE DE FATIMA QUEIROZ, RG 25.901.343, Professor de Educação Básica I, SQF-I, QM, face a condição de readaptada, a partir de 25/06/2026, fica sujeito à uma Carga Horária de 200 horas mensais, na EE. Prof. Jair Barth, município de Itapetininga, nos ternos do item 1, §1º, do artigo 6º da Resolução SE 09/18.

Que JULIA MITSUE YWASSAKI, RG 20.986.319-5, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, DI 1, face a condição de readaptado, a partir de 18/08/2026, fica sujeito à uma Jornada Integral de trabalho docente, na EE “Sadamita Ivassaki”, município de São Miguel Arcanjo/SP, nos termos do item 1, §1º, do artigo 6º da Resolução SE 09/18.

Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, de

Concedendo, licença saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a:

LETICIA THEODORO MACHADO DE PAULA, CPF 268.XXX.XX8-00, PEB II – SQF-I-QM, classificada na EE. Massanori Karazawa, São Miguel Arcanjo e Designada Assistente Técnico Administrativo em exercício na Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, 05 (cinco) dias no período de 02/02/2026 a 06/02/2026. SEI 015.00611196/2025-51.

SILMARA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, CPF 197.XXX.XX8-80, PEB II – SQF-I-QM, classificada na EE. Prof. Eduardo Soares, Alambari, e em exercício na condição de readaptada na Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, 03 (três) dias no período de 06/03/2026 a 08/03/2026. SEI 015.00611196/2025-51.

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 ao servidor abaixo identificado:

WANDERLEY BATISTA FERREIRA, RG/CIN: 19.307.648 - 2, PEB II, DI-1, lotado e em exercício na EE MARIA F.D. ARRIVABENE PROFA. – SAO MIGUEL ARCANJO -SP, a fruir 60 dias referentes ao período de 27/11/2017 a 25/11/22, da Certidão 282/2026. SEI: 015.00572194/2026-10

ROSANGELA MARIA PILLER ROSO, RG/CIN: 23.959.255 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI-1, lotado e em exercício na EE MARIA F.D. ARRIVABENE PROFA. – SAO MIGUEL ARCANJO -SP, a fruir 15 dias referentes ao período de 31/08/97 a 29/08/02, da Certidão 122/02. SEI: 015.00005842/2023-84

NEUMA SANTANA FERREIRA OLIVEIRA, RG/CIN: 15.650.973 - 8, PEB II, DI1, lotado e em exercício na EE EURINY SOUZA VIEIRA PROFA. – ITAPETININGA -SP, a fruir 60 dias referentes ao período de 07/08/2012 A 05/08/2017, da Certidão 010/2018. SEI: 015.00171936/2024-21

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e à vista do Prontuário, expede a presente Portaria para fins de Regularização de Vida Funcional em nome de Maria Antônia Bastos Franco, RG nº 10.712.393, para ser considerada como admitida, nos termos da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, com fundamento na Lei Complementar nº 201, de 9 de novembro de 1978Professor II – Eventual, a partir de 01/08/1985.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o

Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

VANIA ROCHEL DE OLIVEIRA ARAÚJO, RG: 32.787.281-0, Categoria O, com sede na EE PROFª ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA, Auxílio-doença de 03 dias a partir de 12/08/2026.

LUIS HENRIQUE DA SILVA, RG: 46.353.272-7, Categoria O, com sede na , EE PROFª ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA, Auxílio-doença de 02 dias a partir de 13/08/2026

MICHAEL ANTONY DA SILVA OLIVEIRA, RG: 43.049.714-3, Categoria O, com sede na , EE PROF ORESTES ORIS DE ALBUQUERQUE, Auxílio-doença de 03 dias a partir de 11/08/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: MARGARETH COSTA POMERANC, RG:16.271.341 na EE IVENS VIEIRA em ANGATUBA, 04 dias no período de 18/08/2026 a 21/08/2026. SEI:015.00631519/2026.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de

03/01/2025, em nome de: JÚLIA MITSUE YWASSAKI, RG:20.986.319-5 na EE SADAMITA IVASSAKI em SÃO MIGUEL ARCANJO 05 dias no período de 13/08/2026 a 17/08/2026. SEI:015.00631700/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

O(a) Chefe de Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Itapeva – SPDepartamento – Dirigente Regional de Ensino de Itapeva – SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000087751.2026.8.26.0123, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAPÃO BONITO/SP, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Geni Gonçalves Gomes

CPF: 30XXXXXX13

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 013100324/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 08:30:41

PORTARIA 86 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre Homologação de Plano Escolar 2026

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapeva, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, lei Federal 9394/96 e Resolução SE nº 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela CEE nº. 148/2016, demais normas vigentes, à vista que consta no Processo em anexo, expede a presente portaria.

Artigo 1º - Fica homologado, de acordo com o Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano de Gestão Escolar de 2026 da Escola E.E.B DO INSTITUTO EDUCACIONAL ITAPEVA (Objetivo)-CIE-175031, localizada na Rua: Benjamin Constantnº115. Parque das Paineiras, Cep-18.405-000, no município de Itapeva/SP.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Itapeva, responsável pela supervisão dos Estabelecimentos de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à formação “Da Avaliação à Intervenção: construindo uma prática pedagógica intencional na Educação Especial” Data: 14 / 08 / 2026 Horário: 8h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapeva

NOME – CPF

Agda Gilderlania Andrade Silva CPF: 039.208.314-03 Ana Carla Socoloski CPF:344.996.578-65 Ana Claudia Oliveira de Lima CPF: 428.309.798-50 Cássia Fernanda Oliveira Camargo CPF: 459.247.548-80 Célio de Oliveira Sebastião CPF: 303.047.518-20 Delita Aparecida Rodrigues Guimarães CPF: 328.710.648-14 Helen Aparecida Custódio Domingues CPF: 320.078.198-05 Heric Patente Avelar CPF: 279.729.718-03 Ivonete Oliveira Dias CPF: 259.128.088-66 Jaqueline Oliveira Benfica CPF: 259.133.648-21 Marcela Aparecida Justino CPF: 310.226.578-28 Mayara Souza Soares CPF: 462.207.228-92 Mônica Turri Martinho CPF: 340.628.768-92 Nelly Carlinda Costa de Proença Ribeiro CPF: 295.237.948-33 Regina dos Santos Perreti CPF: 081.904.428-80 Ricardo Elton Oliveira De Camargo CPF: 348.725.678-97 Rosângela Balog Dias Monteiro CPF: 271.797.478-40 Roseli Oliveira Benfica CPF: 099.173.138-77 Rosemeire de Almeida Diniz CPF: 122.546.518-46 Sandra de Lima Quaresma CPF: 265.485.528-73 Taila de Jesus da Silva Noronha CPF: 488.212.958-26 Valeria de Oliveira Mendes Soares CPF:128.280.998-90 Viviane Aparecida Mello Ferreira Campos CPF: 202.502.598-00

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à formação “Da Avaliação à Intervenção: construindo uma prática pedagógica intencional na Educação Especial” Data: 17 / 08 / 2026 Horário: 8h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapeva NOME – CPF Ana Elisa de Almeida CPF:12610447892 Caíque Samuel Euzebio Oliveira CPF: 46551762883

Cristiane Daniel dos Santos CPF: 34481101830 Derli da Silva Muzel dos Reis CPF: 28263404843 Drieli Beatriz Ferreira CPF: 38659109805 Edilson Pedro Teixeira de Oliveira CPF: 35572877859 Eliana dos Santos Oliveira CPF: 25276397805 Enilza da Silva Pereira CPF: 189112 888 45 Ester de Jesus Oliveira Aguiar CPF: 23075975818 Francine Ferreira Antunes CPF: 43677022860 Henrique Ezequiel da Silva CPF:25353068831 João Luís Marques Barros CPF:12250364885 Kelly Priscila Siqueira CPF: 39885098844 Luzia dos Santos da Costa CPF: 27146670821 Maria José Rezende Pontes CPF: 42710241803 Paula Roberta Ap. de Oliveira Mendes da Silva CPF: 31782377808 Poliana Benfica Figueira CPF: 32534360809

Rosana Nicacio Fortes Macedo CPF: 20251193802 Sirlene Antunes Henrique de Andrade CPF: 28623200802 Tatiane Macedo Oliveira Santos CPF: 28770428808

Vanessa Tereza Justino CPF: 37608581808

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à formação “Por dentro do Currículo - Ciências Humanas”. Data: 18 / 08 / 2026

Horário: 8h30 às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapeva NOME – CPF

ALEX APARECIDO DE CARVALHO CPF: 500.717.378-98 ANA CARLA SOCOLOSKI CPF: 34499657865 ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR CPF: 11041148879 ARIANE GOUVEA CRUZ CPF: 31944570802

CELIA APARECIDA CAMARGO DOS SANTOS FOGACA CPF: 18404381852 DEBORA DOS SANTOS COSTA CPF: 287.767.418-50 EMELISSE DE OLIVEIRA GEMIGNANI CPF: 444.790.408-03 ERNESTO ALVES FILHO CPF: 198200 39878 EVANIELLEN GUADALUPE DE LIMA ROSA CPF: 44739970813 FABIANA DOS SANTOS BATISTA CPF: 307.685.858-05 GEIZA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 39317895867 HAILTON PEREIRA ARAUJO CPF: 20255410824 JONAS SALLES CPF: 08170946875l JOYCE DE MACEDO FERREIRA CPF: 43458225803 KATIA NAYARA FROGEL CPF: 38217537810 LEANDRO BRUSTOLINI CPF: 31759853860 NILVANA DE OLIVEIRA FERREIRA BARROS CPF: 30325477841 VANESSA DOMINANDA PLAT. MOREIRA DE CARVALHO CPF: 21540139883

Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

João Carlos Biazzon, RG: 25.178.788 - 6, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Otavio Ferrari, pertencente a Unidade Regional de Ensino de Itapeva/SP, sendo 02 dias, a partir de 17/08/2026.SEI: 015.00478122/2025-04.

A Direção da EE Prof. João Baptista do Amaral Vasconcellos, CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 05 dias de Auxílio-Doença, a partir de 10/08/2026 a Sr.ª Jaqueline Fabiane Camargo Nascimento, RG: 47.432.648, PEFM, SQF-I-QM (Categoria O), pertencente a Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP. SEI: 015.00630878/2026-43.

Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

João Carlos Biazzon, RG: 25.178.788 - 6, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Otavio Ferrari, pertencente a Unidade Regional de Ensino de Itapeva/SP, sendo 02 dias, a partir de 17/08/2026.SEI: 015.00478122/2025-04.

PORTARIA 85 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre Homologação de Plano Escolar-2026

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapeva, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, lei Federal 9394/96 e Resolução SE nº 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela CEE nº 148/2016, demais normas vigentes, à vista que consta no Processo em anexo, expede a presente portaria.

Artigo 1º - Fica homologado, de acordo com o Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano de Gestão Escolar de 2026, Colégio Leme Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, localizada na Av. Vaticano, nº 925, Jardim Europa -Cep- 18.406-380 no município de Itapeva /SP

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Itapeva, responsável pela supervisão dos Estabelecimentos de

Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

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