DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000235-78.2026.8.26.0279, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: OLINDA ROSA DE AZEVEDO RODRIGUES

CPF: 08XXXXXX96

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 006151772/07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A inexigibilidade e a exclusão da incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral GDPI, a partir da vigência da Emenda Constitucional 103/19 (12/11/2019), bem como, a restituição dos valores indevidamente descontados, observados os limites do pedido e respeitada a prescrição quinquenal.

No período de 26/01/2022 a 31/05/2022

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 14:44:43

CESSANDO,

A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 29/01/2025, na parte em que designou SIRLEY DE FATIMA ANDRADE, RG 22.753.496-7, DI 1, PEB II, SQC -II-QM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, na EE Antonio Tonon, em Coronel Macedo, Unidade Regional de Ensino de Itararé, deixando de fazer jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, instituída pelo Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, em virtude de aposentadoria.

CESSANDO,

A partir de 19/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte em que designou IVANA APARECIDA SILVA DE ASSIS, CIN: 198.xxx.xxx-22, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - II- SQC- II-QM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, na EE. Professor Lázaro Soares, em Riversul, Unidade Regional de Ensino de Itararé, deixando de fazer jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, instituída pelo Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE CAETANO CARBONE PROF.

VALERIA SOARES DA SILVA NUNES, RG 29.789.091 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00380099/2024-20, Certidão 99/2026, no período de 17/08/21 a 15/08/26, saldo de 90 dias.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EE CAETANO CARBONE PROF.

VALERIA SOARES DA SILVA NUNES, RG 29.789.091 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00380099/2024-20, Certidão 99/2026, no período de 17/08/21 a 15/08/26, saldo de 90 dias.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, LC 1080/2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 do seguinte servidor:

VITOR MARTINS DE OLIVEIRA, RG 29490132 - 2, AOE, SQC-III-QAE, classificado na EE CAETANO CARBONE PROF., referente a certidão n° 24/2026, período de 13/06/2019 a 10/06/2024.

WILLIAM LAZARO FONSECA, RG 21195987 - X, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE LAZARO SOARES PROF., referente a certidão n° 68/2025, período de 23/02/2019 a 21/02/2024.

ELIAS TADEU DE MACEDO, RG 34983523 - 8, AOE, SQC-III-QAE, classificado na EE JARDIM SANTA INES, referente a certidão n° 88/2026, período de 09/01/2021 a 07/01/2026.

MARCIA CRISTINA BERGAMO COLDIBELLI, RG 258..-98, AOE, SQCIII-QAE, classificado na EE EPITACIO PESSOA, referente a certidão n° 58/2019, período de 18/08/2014 a 16/08/2019.

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/ o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANTONIO CARLOS CAMARGO JUNIOR RG 9.339.264-7, DI 1 Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM EE Tomé Teixeira, em Itararé. Período de 02 (dois) dias, de 17/08/2026 a 18/08/2026.

AUTORIZANDO o gozo de Licença Prêmio nos termos do s artigos 209 e 214 da Lei nº 10.26l / 68 e L.C. 1048, de 10/06/2008 a:

VALTER BENTO DE QUEIROZ, RG/CIN 105..-67, ASE, SQC-III-QAE, lotado na EE PROF. LAZARO SOARES, 30 dias referentes ao período de 15/08/2017 a 13/08/2022, Certidão nº 29/2014 – PULP 015.00127038/202355.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu convoca, nos

termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a Formação Presencial - Formação Alfabetiza Juntos SP / Módulo 5 o(a) Coordenador de Gestão Pedagógica das Escolas Estaduais de Anos Iniciais jurisdicionadas a esta URE, conforme segue:

Local: Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu Rua Mário Lúcio Corrêa, nº 100 – Jardim Faculdade – Itu/SP

Data: 21/08/2026

Horário: das 8h às 17h

Obs: Em ausência do Coordenador Pedagógico, encaminhar outro gestor da Unidade Escolar.

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 19/08/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado:

CLELIA REGINA BARBIERI, RG 20581930 8, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE PERY GUARANY BLACKMAN PROF, em ITU, Certidão nº 133/2026, período de 28/12/2019 a 25/12/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00329579/2023-16.

ADALBERTO CRUCELLO, CIN 98457217887, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, da EE JOSEANO COSTA PINTO PROF, em SALTO, Certidão nº 134/2026, período de 26/07/2019 a 23/07/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00734924/2024-11.

LUCYANE CESTARI FRANZE CARDOSO, RG 25720927 X, DI 1, PEB I, SQC-IIQM, da EE IRACEMA PINHEIRO FRANCO PFA, em SALTO, Certidão nº 135/2026, período de 01/06/2019 a 29/05/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00632748/2026-45.

SIMON ALVES FERREIRA, RG 28254002 7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE ROGERIO LAZARO TOCCHETON PF, em ITU, Certidão nº 136/2026, período de 27/09/2019 a 24/09/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00633311/2026-29.

GILCILENE APARECIDA TOURINO PINGUELO, RG 35680260 7, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE ROGERIO LAZARO TOCCHETON PF, em ITU, Certidão nº 137/2026, período de 21/06/2019 a 18/06/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00394048/2026-47.

MARIA CAMILA GARCIA, RG 27536201 2, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE ROGERIO LAZARO TOCCHETON PF, em ITU, Certidão nº 138/2026, período de 12/03/2021 a 10/03/2026. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00386657/202380.

JACINTA FEITOSA CASTRO DE BRITO, RG 70068369 0, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, da EE CESARIO MOTTA DR, em ITU, Certidão nº 139/2026, período de 01/02/2019 a 30/01/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00187447/2023-19.

LUISA JAQUELINE ALVES VAZ, RG 24198632 1, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE CESARIO MOTTA DR, em ITU, Certidão nº 140/2026, período de 22/07/2019 a 19/07/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00634403/2026-26

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 19/08/2026 Designando,

em substituição, com fundamento nas Res. SEDUC nº 28/2023 e nº 41/2023, Decreto Estadual nº 66808/2022, art. 22 da LCE nº 444/1985, art. 36 da LCE nº 836/1997 e art. 79 da LCE nº 1374/2022 (alt. pela LCE nº 1396/2023) para exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR, PAMELA DA SILVA CAMARA, RG 42.809.813, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na EE IRMÃ MARIA NAZARENA CORREA, em SALTO, no período de 21/08/2026 a 04/09/2026. SEI 015.00631753/2026-31

nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, a partir de 17/08/2026, na EE PROF.º JOÃO ANTONIO MOTTA NAVARRO, em ITU - WANDERSON JORGE FREIRE, RG 47.753.794, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente. SEI 015.00633661/2026-95

Portaria do Diretor de Escola, de 19-08-2026 Expedindo,

com fundamento no art.8º do Decreto nº 41.915/97, o Decreto nº 53.037/2008 e Emenda Constitucional nº 138/2025, os seguintes atos decisórios:

EE “Benê Teixeira da Fonseca do Amaral Gurgel, Profa.”, de Itu: nº 012/2026 – ARLETE VILAS BOAS DA SILVA, RG 22095416 1, Professor Ensino Fundamental e Médio do SQC-II-QM, nesta unidade, e PEB II do SQC-II-QM na EE “Leonor Fernandes da Silva, Profa.”, de Salto. Acumulação ilegal.

Portaria do Diretor de Escola, de 18-08-2026 nº 001/2026 - Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O Diretor de Escola da EE Dolores Antunes da Silva, Salto/SP, da Unidade Regional de Ensino de Itu, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos

estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Elizabeth Sanches de Mello, RG. 9.030.057-9, Diretor de Escola, Efetivo. II – Membro 1: Eliane Martins Matias Marques, RG. 26.295.853-3, PEB. II, Efetivo.

III – Membro 2: Rosangela Tezotto, RG. 19.838.011-2, PEB. II, Efetivo. Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Diretor Escolar, de 19/08/2026

Concedendo com fundamento nos termos do Artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23 de dezembro de 2024, Licença Saúde de:

02 dias no período de 11/05/2026 a 12/05/2026, à CAMILA LUNETTA, RG 35466214 - 4, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado (a) na EE ROSA MARIA M.M. FREIRE PROFA, de ITU. SEI 015.00373633/2026-11. 02 dias no período de 01/06/2026 a 02/06/2026, à CAMILA LUNETTA, RG 35466214 - 4, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado (a) na EE ROSA MARIA M.M. FREIRE PROFA, de ITU. SEI 015.00373633/2026-11. 02 dias no período de 08/06/2026 a 09/06/2026, à CAMILA LUNETTA, RG 35466214 - 4, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado (a) na EE ROSA MARIA M.M. FREIRE PROFA, de ITU. SEI 015.00373633/2026-11.

02 dias no período de 10/08/2026 a 11/08/2026, à TATIANE CRISTINA MEDEIROS DE ARRUDA FELIPE, RG 34241856 - 7, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificado (a) na EE BENE T.F. AMARAL GURGEL PROF, de ITU. SEI 015.00628285/2026-17

Portaria do Diretor Escolar, de 19/08/2026

Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida funcional:

EE ANA MESQUITA LAURINI, de CABREUVA

02 dias de auxílio-doença, a partir de 13/08/2026, PRISCILA SANTANA, RG 48983911 3, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00628609/2026-17;

10 dias de auxílio-doença, a partir de 12/08/2026, ANA RITA DA SILVA BRAZ, RG 46352194 8, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00629030/2026-71; EE ANTONIO O. FRANCESCHINI PREF, de CABREUVA

03 dias de auxílio-doença, a partir de 12/08/2026, JOSÉ GOMES DA SILVA FELIZARDO, RG 45024931 1, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00630567/2026-84

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE, 19 DE AGOSTO DE 2026

à vista da competência que lhe é conferida, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, a docente abaixo identificada: A partir de 14/08/2026 E.E. AURÉLIO ARRÔBAS MARTINS, em JABOTICABAL JOAO GUILHERME SANTANA FERREIRA, RG 32.577.463 - 8, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificada na E.E. AURÉLIO ARRÔBAS MARTINS, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JULIANA BAGINI FRANCA, RG 26443382, Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. João Domingos Madeira. Certidão nº 91/20506/2026, período de 20/01/2020 a 17/01/2025. SEI 015.00396102/2024-27.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 06/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JAIR FERREIRA DA CUNHA, RG 22026527, onde constou: período de 16/03/2017 a 18/10/2023, leia-se: período de 16/03/2017 a 14/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 28/02/2025.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 19-08-2026

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC n° 170, de 22 de dezembro de 2025, para participar da Formação: “Por Dentro do Currículo – Tecnologia ou Programação e Robótica” os profissionais das escolas abaixo indicadas:

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