DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Data: 20/08/2025 Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - Centro, Bebedouro - SP Horário: das 8h às 17h

Público-Alvo: Um/a professor/a com aulas atribuídas dos componentes curriculares Tecnologia e Inovação e Programação e Robótica das escolas EE ANSELMO BISPO DOS SANTOS, EE CEL. BENEDITO ORTIZ e EE DR. PARAÍSO CAVALCANTI.

Horário: das 8h às 12h

Público-Alvo: Um/a professor/a do componente curricular Robótica das escolas EE ABÍLIO ALVES MARQUES, EE ABÍLIO MANOEL e EE GUSTAVO FERNANDO KUHLMANN.

Horário: das 13h às 17h

Público-Alvo: Um/a professor/a do componente curricular Tecnologia e Inovação ou Programação das escolas EE ABÍLIO ALVES MARQUES, EE ABÍLIO MANOEL, EE DO JARDIM SOUZA LIMA, EE PROF. JOÃO DOMINGOS MADEIRA, EE PROF. ORLANDO FRANÇA DE CARVALHO, EE OSWALDO SCHIAVO, EE GUSTAVO FERNANDO KUHLMANN

Horário: das 7h às 13h

Público-Alvo: Um/a professor/a do componente curricular de Robótica das escolas EE BAIRRO CRUZEIRO e EE PROF.ª NENA GIANNASI BUCK.

Horário: das 12h às 18h

Público-Alvo: Um/a professor/a do componente curricular Tecnologia e Inovação ou Programação das escolas EE BAIRRO CRUZEIRO, EE Dr. ELÍSIO DE CASTRO e EE PROF.ª NENA GIANNASI BUCK.

Publicado novamente por conter incorreções.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

LUCAS DE SOUZA PAULINO DA SILVA, RG. 47.910.512-1 Agente de Organização Escolar, categoria O, classificado na EE Oswaldo Schiavon, em Bebedouro, 02 dias de auxílio-doença no período de 13/08/2026 a 14/08/2026.

Retificando a Portaria do Diretor Escolar de 18 de agosto de 2026, publicada em 19 de agosto de 2026.

Onde se lê: JEFFERSON LUIS BRENTINI DA SILVA, RG: 41809825 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-01 - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Abílio Alves Marques, Bebedouro.

Leia-se: JEFFERSON LUIS BRENTINI DA SILVA, RG: 41809825 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-01 - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Profª Nena Giannasi Buck, Monte Azul Paulista.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

APOSTILA DO COORDENADOR/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19/08/2026.

DECLARANDO:

Alteração no Registro Geral do servidor:

YOLANDA SANTANA DE MENEZES, RG: 49.715.119-4,UF: SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE “Antonio Lerário” em Guararema, passa a ser Registro Geral – CPF: 36194049847, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 02/06/2026.

Declarando que a interessada abaixo identificada passa a assinar conforme alteração indicada:

MEIRE NEVES DE SOUZA LOPES, RG 2037XXX7 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-I-QM, classificada na EE FERNANDO ALUISO CORREA PROF, em SANTA ISABEL, por motivo de DIVÓRCIO, passa a assinar MEIRE NEVES DE SOUZA (SEI 015.00622160/2026-63).

ALINE VILELA PAIVA PIMENTEL, RG 551XXX38 – 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, O - CONTRATO CTD, classificada na EE CELISA MERCADANTE FARIA PFA, em JACAREI, por motivo de DIVÓRCIO, passa a assinar ALINE VILELA PAIVA (SEI 015.00611901/2026-09).

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

MÁRCIA DOS SANTOS HASMAN, RG. 34XXX0624, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor José Veiga, 02 dias no período de 17/08 a 18/08/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

ANDRE LUIZ TEIXEIRA JUNIOR, RG. 28XXX3320, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor Waldemar Salgado, 02 dias no período de 17/08 a 18/08/2026.

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado

com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte ato decisório:

Ato decisório 414/2026 FABIO DE JESUS ASSIS RG. 27.XXX.424 - 5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo, com sede de controle de classificação e de frequência na E. E. Profª Gabriela Freire Lobo, município de Santa Isabel acumula com Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo, com sede de controle classificação e de frequência designado Diretor de Escola na EE. Joaquim Simão, município de Santa Isabel. Unidade Regional de Ensino de Jacareí. Acúmulo Legal.

Concedendo: Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§ 1° e 3º do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001/2025 a:

WAGNER HENRIQUE DE SOUSA, RG 26XXX031 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, na EE JOAQUIM SIMAO, em SANTA ISABEL 02 dias no período de 17/08/2026 a 18/08/2026 (SEI.015.00628798/2026-28).

MARISA SILVA DE SOUZA, RG 236XXX80 – 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM-DI-3, na EE MARIA ISABEL N. BASTOS PROFA, em ARUJA ,02 dias no período de 13/08/2026 a 14/08/2026 (SEI.015.00398242/2026-00).

RUTH DE BRITO, RG 206XXX80 – X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, na EE DIRCEU JUNQUEIRA SOUZA PROF, em JACAREI,02 dias no período de 13/08/2026 a 14/08/2026 (SEI.015.00625239/2026-66).

RITA DE CASSIA DA ROSA BRAGA, RG 3437XXX1 – 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, na EE LAURA AUGUSTA C. ROSAS PROFA, em JACAREI,02 dias no período de 12/08/2026 a 13/08/2026 (SEI.015.00625399/2026-13).

JANAINA CRISTIANE CASSADORI FERREIRA, RG 26892045 – X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, na EE MARIA SANTOS BAIRAO PROFA, em SANTA ISABEL,03 dias no período de 12/08/2026 a 14/08/2026 (SEI.015.00618332/2026-14).

JULIANA CAMARGO MARIANO, RG 410XXX50 – 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, na EE GUILHERMINO M. ANDRADE MAJOR, em SANTA ISABEL ,02 dias no período de 11/08/2026 a 12/08/2026 (SEI.015.00614491/2026-40). IDELMA DE SOUZA, RG 161XXX69 – X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, na EE HELIA DIVINO DE SOUZA PROFA, em JACAREI, 02 dias no período de 13/08/2026 a 14/08/2026 (SEI.015.00624875/2026-71). VANESSA DE MACEDO, RG 337XXX97 – 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, na EE MARIA SANTOS BAIRAO PROFA, em SANTA ISABEL, 05 dias no período de 10/08/2026 a 14/08/2026 (SEI.015.00387030/2026-99).

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 19/08/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome DAYANA APARECIDA DA SILVA, RG 29.XXX.082-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada na EE PROFESSORA OLIVIA AMARAL SANTOS CANETTIERI. Certidão nº 196/2026, período de 23/12/2018 a 21/12/2023. SEI 015.00454252/2024-62.

Nome DENISE OLIVEIRA DE SOUSA, RG 41.XXX.688-6, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE PROF MARIA ISABEL NEVES BASTOS. Certidão nº 195/2026, período de 12/04/2019 a 09/04/2024. SEI 015.00415230/2026-49.

Nome EVA LOURDES DE MORAIS, RG 29.XXX.821-6, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE PROF ANTONIO JOSE SIQUEIRA. Certidão nº 193/2026, período de 21/11/2018 a 19/11/2023. SEI 015.00383985/2026-77.

Nome IZABEL CRISTINA PERPETUA, RG 27.XXX.658-7, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada na EE CORONEL CARLOS PORTO. Certidão nº 194/2026, período de 22/02/2018 a 20/02/2023. SEI 015.00626468/202606.

Nome ROSELEI MIGLIORINI, RG 24.XXX.634-3, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, designada VICE-DIRETOR ESCOLAR, classificada na EE PROF EDIR PAULINO ALBUQUERQUE. Certidão nº 192/2026, período de 22/10/2019 a 19/10/2024. SEI 015.00313728/2023-25.

Nome SUELY SOUZA FERREIRA, RG 29.XXX.210-6, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, designada VICE-DIRETOR ESCOLAR, classificada na EE PROF ESLI GARCIA DINIZ. Certidão nº 191/2026, período de 08/06/2018 a 06/06/2023. SEI 015.00878769/2025-24.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JALES

Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 11/12/2025, a Certidão nº145/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLARISSA MENDES DA SILVA ESTEVAM, RG 27736746 - 3, onde constou: período de 14/02/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 17/09/2025, leia-se: período de 14/02/2019 a 12/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, saldo de 90 dias.

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001715-37.2026.8.26.0297, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDILENE APARECIDA RODRIGUES CPF: 13XXXXXX11

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEB II-SQF-I-QM RS/PV: 013533812/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito

do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo do quinquênio para que seja calculado sobre a verba intitulada de PISO SAL. DOCENTE DECRETO 62500/2017, excluídas as vantagens transitórias ou eventuais

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 10:55:53

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003261-47.2026.8.26.0297, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADRIANA CRISTINA GUIMARAES

CPF: 25XXXXXX41

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEB II-SQF-I-QM RS/PV: 011182817/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, somente para determinar que a ré efetue o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 10:58:32

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002989-53.2026.8.26.0297, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA PAULA VIEIRA S PAVANELLI

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEB II-SQF-I-QM RS/PV: 013094245/02

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Efetuar o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta-parte).

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 10:56:10

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001553-06.2026.8.26.0541, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADRIANA NUNES SIQUEIRA

CPF: 10XXXXXX92

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEB II-SQC-II-QM RS/PV: 009162306/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGADO PROCEDENTE PARA: Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença-prêmio e férias indenizadas.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 10:57:25

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003263-17.2026.8.26.0297, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANGELA CRISTINA MOMESSO FERNANDES CPF: 07XXXXXX13

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEFM-CONTRATO RS/PV: 013565850/11

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGADO PROCEDENTE PARA: Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do

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