DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, em Jundiaí
Portaria de Chefe de Serviço de Pessoas – nº 001, de 19-08-2026 –
Retificação da Certidão de Licença Prêmio
Retificando a Portaria n° 173/20407/2023, publicada no DOE de

26/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCINEIDE CRIPPA MESSIAS, CIN: 07954614883/1, onde constou: período de 04/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/09/2023, leia-se: período de 04/02/2017 a 03/02/2022, em virtude da LC226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, em Jundiaí
Portaria de Chefe de Serviço de Pessoas – nº 002, de 19-08-2026 –
Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença Prêmio
Retificando a Portaria n° 173/20407/2023, publicada no DOE de

26/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCINEIDE CRIPPA MESSIAS, CIN: 07954614883/1, onde constou período de 04/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/09/2023, leiase: período de 04/02/2017 a 02/02/2022, em virtude da LC226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo com fundamento no Decreto 29.180-11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde Categoria (O):

EE Armando Dias, em Várzea Paulista

02 (dois) dias de Licença Saúde, a partir de 13/08/2026, a MARISA EXPOSTO, RG:27.068.313-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQFII-QM-SE. CID: F41 (Relatório ACL – Ambiental)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002064-30.2025.8.26.0150, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIANE MORTINHO SOTOLANI CPF: 25XXXXXX59 Matrícula: 011207127

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011207127/06 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba denominada "Bonificação por Resultados BR" e "Abono FUNDEB" (referente ao período anterior a entrada em vigor da Lei n. 14.325/2022) na base de cálculo do terço constitucional de férias, férias indenizadas, licença prêmio indenizada e 13º salário, apostilando-se; (b) CONDENAR a parte requerida ao pagamento das diferenças daí decorrentes, resultantes do confronto entre o valor efetivamente pago e aquele devido, como acima reconhecido, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SQC-II-QM, Faixa/Nível: 02/II, da EE CELIO RODRIGUES ALVES, em COSMOPOLIS.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 09:38:46

DECLARANDO, que MARILENE DOS SANTOS MARCO NASCIMENTO, RG. 20XXXXXX - 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, da EE JARDIM PAINEIRAS, em LIMEIRA, face a condição de Readaptado, a partir de 29/04/2026, fica sujeito à Jornada BÁSICA de trabalho docente e 50 horas mensais a título de carga horária suplementar, nos termos do item 1, do § 1º, do artigo 6º da Resolução SE 09/2018. SEI 015.00558297/2026-77.

CONVOCANDO com fundamento no artigo 9 da Resolução SE 170/2025, o(a) CGP ou Vice-diretor (a), responsável pela EJA, das Escolas abaixo relacionadas, para a FORMAÇÃO PRESENCIAL para o Círculo de Cultura que está previsto no Programa Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA

Data: 21/08/2026 Horário: 8h30 às 12h30

Local: URE Limeira – Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza – Limeira -

SP

1. E.E. Barão de Piracicaba

2. E.E. Brasil – Presença Regular 3. E.E. Brasil – Presença Flexível

3. E.E. Cesarino Borba

4. E.E. Jamil Abrahão Saad

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Laércio Xavier Rodrigues-RG. 10.400.212-8/SP; Bruna Gonçalves Zerbini Torres-RG. 42.662.227-3/SP; Andreia Cristina Serafim Pastor-RG. 25.435.5480/SP; Wellington Soares Zaplana-RG. 25.059.230-7/SP; Luciana Batelochi Santana de Moraes-RG. 25.081.319-1/SP; Leni Aparecida de Almeida Ferreira-RG. 18.682.926-7/SP; Sirleide Fátima dos Reis Spindola-RG. 12.566.337-7/SP; Odair Rogério Aleixo-RG. 25.560.823-8/SP; Cristiane Aparecida Ribeiro Rodrigo-RG. 20.295.491-2/SP; Cilmara Nunes de OliveiraRG. 21.686.131-7/SP; Allan Romero Matheus Pereira-RG. 35.075.527-9/SP; Luciana Raquel da Silva Nascimento-CIN. 293.867.238-16/SP; Janes Bento Alves dos Santos Neves da Silva-RG. 34.856.600-1/SP; Hingreti Otávia Inácio Pereira-RG. 48.993.800-0/SP; Roseane Aparecida de Oliveira Silva Fação-RG. 32.542.267-9/SP; Cristina Natalice da Cruz Pagliuso-RG. 21.890.098-3/SP; Antônio Carlos de Jesus Júnior-CIN. 408.868.398-66/SP; Silvia Desidério Grillo Santos-CIN. 276.179.848-12/SP; Selma Maria Oliveira Pereira-RG. 23.984.666-7/SP; Fernanda de Oliveira Beltani-RG. 40.992.921 – 9/SP; Andreia dos Santos Mendes-RG. 23.102.728-x/SP; Andrea Cristiane Prudente Lopes-RG. 28.058.878-1/SP; Gilberto Minervino de Almeida Júnior-RG. 33.022.492-x/SP; Eliane Yoshinaga Carlos-RG. 27.822.787-9/SP; Halline Michele Alves-RG. 43.015.149-4/SP; José Geraldo Netto Júnior-RG. 23.494.931-4/SP; Melaine Santos Castrão Silva de Almeida-RG. 46.709.293x/SP; Marcos Fabiano Pereira do Carmo-CIN. 290.607.118-82/SP; Taianne Hellen do Nascimento-RG. 40.730.863-5/SP; Robson André Dall’Agnol-RG. 29.401.594-2/SP; Marlene Aparecida Marques Afonso Cazarote-RG. 16.677.649-x/SP; Jucelayne Oliveira Andrade-RG. 42.803.241-2/SP; Silvio Marcos Gonçalves-RG. 16.874.087/SP; Daniela da Silva Roque BoniventiCIN. 222.071.318-07/SP; Eliane da Silva-CIN. 313.036.028-06/SP; José Paulo Lopes-RG. 17.449.624-2/SP.

1. E.E. Joaquim Ribeiro

2. E.E. José Amaro Rodrigues

3. E.E. Lídia Onélia Kalil Aun Crepaldi Professora

4. E.E. Marcelo de Mesquita Professor

5. E.E. Maria Aparecida Soares de Lucca Professora 11. E.E. Pedro Raphael da Rocha 12. E.E. Severino Tagliari

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despachos do Diretor de Escola, 19/08/2026.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

CARLOS ALBERTO FIRMINO, RG: 17.XXX.XXX-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E. E. JOÃO OMETTO, 08 dias de auxílio-doença no período de 07/08/2026 a 14/08/2026.

EVERTON VENANCIO RAMOS, RG: 44.XXX.XXX-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROFA. LÍDIA ONÉLIA KALIL AUN CREPALDI, 03 dias de auxíliodoença no período de 11/08/2026 a 13/08/2026.

Data: 14-08-2026

Local: E.E. 21 de Abril

Horário: das 14h às 18h

Portaria do Diretor de Escola, 19/08/2026.

Rosilene Nogueira-RG. 27.714.124-2/SP; Marta Elisa Guimarães Zaneli Siolari-RG. 26.443.512-6/SP; Fernando Reis-RG. 42.634.141-7/SP; Rita de Cassia Farias Lunas-RG. 27.713.861-9/SP; Laura Godoy Morais Santos-CIN. 405.048.078-62 /SP; Júlio César Ferrari-RG. 30.166.154-6/SP; Rosangela Daniela Martins Mantovani-RG. 26.443.902-8/SP; Reginaldo Borges-RG. 15.243.506-2/SP; Rosemeire Aparecida Albanesi-CIN. 191.407.918-31 /SP; Gislaine Aparecida Fonseca dos Santos-RG. 23.788.628-5/SP; Luciana de Andrade Gonçalves-RG. 20.513.598/SP; Renato Cassiano Carnicer-RG. 23.494.776-7/SP; Edra Maria Rubi Palmezan Chambo-RG. 20.926.177-8/SP; Tiago Rogério Santana-RG. 43.140.381-8/SP; Cristiane da Cruz Silva-RG. 28.677.536-0/SP; Roseli Pereira dos Santos Carnicer-RG. 21.685.080-0/SP; Rosemary de Fátima Cardoso Leal Trombini-RG. 15.608.230-5/SP; Juliane Abrigo Viana-RG. 44.443.148-2/SP; Graziela Gonçalves Ferreira do CarmoRG. 29.503.286-8/SP; Eva Salete da Silva-RG. 19.226.813-2/SP; Luana Miriam Miranda-RG. 42.045.016-6/SP; Elis Santos Cotarelli Takahashi-RG. 44.761.952-4/SP; Gislaine Aparecida de Aguiar Dias-RG. 18.682.829 – 9/SP; João Paulo dos Santos Pereira-RG. 41.579.843-7/SP; Érica de Souza Silva-RG. 32.689.105-5/SP; Fabiane Maynara Arrotheia Correa Marquezin-RG. 48.836.258-1/SP; Moacir Ferreira de Amorim-RG. 15.294.389-4/SP; Shirlene Aparecida de Almeida Gonçalves-RG. 25.715.990-3/SP; Elieser Silva Gama Pedro-RG. 33.701.943-5/SP; Silvana Ferro Barrera-RG. 17.344.372-2/SP; Claudenice da Silva Asato-RG. 17.344.100-2/SP; Letícia Natasha Carrilho Ferreira-RG. 47.580.271-8/SP; Maria de Fátima Quitéria Soares Narciso-RG. 15.453.138-8/SP; Francine Luiza Poltronieri Nunes-RG. 34.854.636-1/SP; Marcos Fumio Rodrigues Abe-RG. 44.124.767-2/SP.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ARMANDO LUIS LEONEZI, RG: 33.XXX.XXX - 9, PEB II, Efetivo, DI 1, classificado na EE PROF. ANTÔNIO PERCHES LORDELLO, período de 18/08/2026 a 20/08/2026.

BEATRIZ ZOVICO DE SENA, RG: 49.XXX.XXX-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE PROFA. MARGARIDA PAROLI SOARES, período de 17/08/2026 a 19/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO- REGIÃO DE LINS

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 14/08/2026.

Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11/12/2017 os professores da EE Comendador Antônio Figueiredo Navas – Promissão SP, para na data mencionada acompanhar sua respectiva classe em visita a Fábrica da Nestlé( Chocotour) no município de Caçapava- SP e Mercadão Municipal do município de São Paulo- SP.

Data: 27/08/2026 3ª Série Técnico em Administração, 3ª Série Técnico em Logística e 3ª Série Técnico em agronegócio, 3ª Série Técnico vendas e 2ª Série Técnico em Administração ..

Horário: Saída no dia 26/08/2026 às 22h 30.

Local: Fábrica da Nestlé( Chocotour) no município de Caçapava- SP e Mercadão Municipal do município de São Paulo- SP

DESIGNANDO, nos termos do inciso V, do artigo 4º, no Decreto nº 66.799/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir de 19/08/2026, exercer as funções de ATIVIDADE DOCENTE junto à EE Prof. Walter Cardoso Galati - Lins/SP:

Professores/ funcionários/direção:

DORIVAL RODRIGUES LIMA, Carteira de Identidade nº 9.XXX.727-3. MARCELO VICENTE DOS SANTOS, Carteira de Identidade nº25.XXX.522. JOÃO ANTONIO APARECIDO FIORAMONTE, Carteira de Identidade nº 42.XXX.758-3.

• JULIANA DOS SANTOS AMARAL PEREIRA, RG. 35xxx345 - 2 DI: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, classificado na EE Prof. Walter Cardoso Galati, Lins/SP, na Unidade Regional de Ensino – Lins, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho

KARLA BEATRIZ PAES LOUREIRO, Carteira de Identidade nº59XXX403. FABIANO AVELINO, Carteira de Identidade nº24XXX578-7. CAMILA CRISTINA FREITAS, Carteira de Identidade nº40XXX461-X.

Em cumprimento à determinação judicial, Mandado de Segurança, Processo nº 1005582-94.2025.8.26.0322, 2ª Vara Cível da Comarca de Lins, encabeçado por Aline Cristina Thiago, Ante o exposto, Concedo a segurança, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e do artigo 1º da Lei nº 12.016/2009, para confirmar a liminar deferida e: a) anular o Despacho da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Lins, datado de 1º de dezembro de 2025 (Processo SEI nº 015.00747200/2025-18), e a Portaria publicada no Diário Oficial de 4 de dezembro de 2025, restaurando e mantendo em definitivo a alocação de Aline Cristina Thiago no Programa de Ensino Integral junto à Escola Estadual José Belmiro Rocha, no Município de Guaimbê; b) determinar às autoridades impetradas que computem como de efetivo exercício, para todos os fins funcionais e remuneratórios, inclusive para credenciamento, classificação e participação nos processos de atribuição de aulas e classes do ano letivo de 2026, todos os períodos de afastamento para tratamento de saúde decorrentes da gestação de alto risco e a subsequente licença-maternidade usufruídos pela impetrante.

-Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 06/07/2023, publicada no DOE 07/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SELMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 23.XXX.666-7, onde constou: Certidão Nº 58/2023, período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: Certidão Nº 58/2023, período de 18/06/2020 a 16/06/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE.de 01/11/2023.

-Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 29/03/2023, publicada no DOE 30/03/2023, retificado no DOE 04/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROBERTO CARLOS FERNANDES, RG 16.XXX.654 - 4, onde constou: Certidão Nº 24/2023, período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: Certidão Nº 24/2023, período de 27/10/2015 a 24/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE.de 01/06/2023.

Aline Cristina Thiago, RG nº 30.xxx.317-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Contrato CTD, da EE José Belmiro da Rocha, em Guaimbê/SP.

-Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 23/12/2022, publicada no DOE 24/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NEIVA CELIA BASSETO SIMON RIBEIRO, RG 23.XXX.299-4, onde constou: Certidão Nº 79/2022, período de 01/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/11/2022, leia-se: Certidão Nº 79/2022, período de 01/12/2015 a 28/11/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE.de 07/07/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 17-08-2026

Tornando Efetivo Exercício nos termos da Resolução SE 61/2012, alterada pela Res. SEE 104, de 28/12/2012, alterada pela Resolução SEE 55, de 22/08/2013 os profissionais abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica – Formação de Classes e Matrícula 2027, como segue: Data: 14-08-2026 Local: E.E. 21 de Abril Horário: das 09h às 13h

PORTARIA DO DIRETOR DA E.E. JOÃO PEDRO DE CARVALHO NETO, DE 17/08/2026

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