DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 24/02/2025, publicada no DOE 25/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARICILDA VÓSS REIS, RG 18.051.990-6, onde constou: período de 19/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/10/2024, leia-se: período de 19/03/2018 a 17/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/07/2025.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 17/06/2024, publicada no DOE 18/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NUBIA LIMA MARTINS DE AREA LEÃO, RG 20.799.771-8, onde constou: período de 25/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/12/2023, leia-se: período de 27/05/2017 a 25/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas a autorização de conversão em pecúnia publicada em 07/11/2024 e autorização de gozo publicada em 29/08/2025.

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença Prêmio de 15 (quinze) dias a NUBIA LIMA MARTINS DE AREA LEÃO, RG. 20.799.771-8, Professor Educação Básica I, EFETIVA, classificada na EE. “Prof.ª Zulenka Rapchan”, em Mirante do Paranapanema, Certidão 30/2024, período de 27/05/2017 a 25/05/2022, PULP. 015.00425509/2024-79 (saldo restante 30 dias).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença Prêmio de 30 (trinta) dias a ELISSANDRA DO NASCIMENTO GUIDORIZZI HILÁRIO, CIN: 323.129.738-98, Agente de Organização Escolar, Efetiva classificada na EE. “Prof.ª Zulenka Rapchan”, em Mirante do Paranapanema, Certidão 030/2020, período de 14/07/2014 a 12/07/2019, PULP. 471/0064/2014 (saldo restante 30 dias).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declarando que o número de Registro Geral (RG) de: MARILSA EUGÊNIA LOPES SOBREIRO, foi alterado de 15.311.070–3 para 077.823.888-13 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00633387/2026-54).

Retificando a Certidão nº 246/2023, publicada no DOE de 26/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DAVID FERNANDO LUZETTI FILHO, RG 46.947.888-3, onde constou: período de 04/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/06/2023, leia-se: período de 08/11/2017 a 06/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00511967/2026-91.

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 173/2024, publicada no DOE de 09/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELA APARECIDA DOS SANTOS, RG 28.304.906-6, onde constou: período de 10/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/07/2024, leia-se: período de 10/12/2017 a 08/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00553244/2026-60.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 30/2025, publicada no DOE de 14/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de APARECIDA NUNES DE BARRROS STRINGUETTI, RG 30.592.604-4, onde constou: período de 22/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/01/2025, leia-se: período de 26/02/2017 a 24/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00536799/2026-47.

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 48/2022, publicada no DOE de 26/07/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANGELA APARECIDA DE SOUZA QUINTANA, RG 22.531.383-2, onde constou: período de 06/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/05/2022, leia-se: período de 01/10/2015 a 28/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00570987/2026-02.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 83/2025, publicada no DOE de 25/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JESSICA PEREIRA SEVERO, RG 48.721.689-1, onde constou: período de 29/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/04/2024, leia-se: período de 29/08/2017 a 27/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00494197/2026-13.

Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino de 19/08/2026 O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA, a pedido, a partir da respectiva data, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue: A partir de 10/08/2026

LILIAN CRISTINA FERNANDES FAVA, RG: 29.584.959-9, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Cândido de Moura, em Itapira, em exercício na mesma Unidade Escolar, para EE Prof. Orlando Dini. (SEI. 015.00279197/2024-15).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM. PORTARIA DO DIRETOR 19-08-2026 Expedindo, com base no artigo 64,, inciso I do Decreto17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,os Atos Decisórios: HOLAMBRA EE IBRANTINA CARDONA ATO DECISÓRIO Nº 510/2026: Angela Azevedo da Fonseca Durante, RG. 20.347.786-8, PEB - II Titular de cargo Efetivo DI 1, APOSENTADA VOLUNTARIAMENTE, na Escola Ibrantina Cardona, acumula com Professor de Educação Básica II, titular de cargo Efetivo, SQF-II-QM, DI 2, nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLAUDIO EMMANUEL CARDOSO EUGENIO – RG. 14.646.365 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE ANGELA MARIA P. COSTA PROFA – 02 dias no período de 06/08/2026 a 07/08/2026.(Processo SEI nº 015.00166216/2025-25).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RAQUEL PAVAN DIAS ALVES – RG. 15.487.611 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – EFETIVO - EE ALMERINDA RODRIGUES PROFA. – 02 dias no período de 13/08/2026 a 14/08/2026.(Processo SEI nº 015.00144778/2025-18)

Secretaria de Estado da Educação

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 156/2023, publicada no DOE de 25/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VIVIANE PALMIERI DA SILVA FLORIDO, RG 30.617.194, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 23/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00454182/2026-12.

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URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 15/2024, publicada no DOE de 08/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TIAGO FRANCIOZO, RG 32.535.491-1, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 28/10/2016 a 26/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. sei 015.00619677/2026-96.

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URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 151/2023, publicada no DOE de 04/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDIVALDO ADRIANI MIRANDA, RG 25.406.115-1, onde constou: período de 15/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/02/2023, leia-se: período de 15/07/2016 a 13/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00623043/2026-37.

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URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 200/2023, publicada no DOE de 23/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CAROLINE OLIVEIRA NORA, RG 29.361.376-X, onde constou: período de 07/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/07/2022, leia-se: período de 07/12/2015 a 04/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00583258/2026-16.

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URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 239/2024, publicada no DOE de 26/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDGAR DOMINGOS, RG 44.349.565-8, onde constou: período de 07/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/11/2024, leia-se: período de 07/04/2018 a 05/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00593877/2026-19.

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 135/2024, publicada no DOE de 10/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVIA REGINA DOS SANTOS OLIVIERA, RG 21.904.357-7, onde constou: período de 02/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/07/2024, leia-se: período de 02/12/2017 a 30/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00480464/2026-67.

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 42/2023, publicada no DOE de 21/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TAMIRES APARECIDA BIANCHI DARIOLI, RG 46.135.438, onde constou: período de 17/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/12/2022, leia-se: período de 17/05/2016 a 15/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00546837/2026-70

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

TAMIRES APARECIDA BIANCHI DARIOLI, RG 46.135.138, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE LUIZ BORTOLETTO. Certidão nº 214/2026, período de 16/05/2021 a 14/05/2026. SEI 015.00566998/2026-80.

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URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 04/2023, publicada no DOE de 17/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOAO LUIS DE SOUZA, RG 15.665.531, onde constou: período de 08/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/11/2022, leia-se: período de 08/04/2016 a 06/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00549544/2026-44

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JOAO LUIS DE SOUZA, RG 15.665.531, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE MONSENHOR NORA. Certidão nº 215/2026, período de 07/04/2021 a 05/04/2026. SEI 015.00549544/2026-44.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLODOALDO TONIETTI – RG. 21.120.749 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – F - ACT - EE ANGELA MARIA P. COSTA PROFA – 02 dias no período de 13/08/2026 a 14/08/2026.(Processo SEI nº 015.00175117/2025-34).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLODOALDO TONIETTI – RG. 21.120.749 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – F - ACT - EE ANGELA MARIA P. COSTA PROFA – 04 dias no período de 18/08/2026 a 21/08/2026.(Processo SEI nº 015.00175117/2025-34).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO ALEXANDRA CONGENTINO CORREA – RG. 18.263.708 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE ERNANI CALBUCCI PROF. – 02 dias no período de 13/08/2026 a 14/08/2026.(Processo SEI nº 015.00262011/202570).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO MARCIO RICARDO MOREIRA DE SOUZA – RG. 184.348.538-92 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE ANGELA MARIA P. COSTA PROFA – 05 dias no período de 17/08/2026 a 21/08/2026.(Processo SEI nº 015.00612280/2026-72).

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19/08/2026 - LICENÇA SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 19/08/2026

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