DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Simone Moreira Nascimento de Assis, 26.639.527-2; Givandelson de Oliveira Aquino, 6.058.139; Maria José de Santana, 12.829.443-7; Mario Sergio Maciel Massa, 24.561.092-3; Maria Helenice Dias Miranda, 19.488.6013; Carolina Lopes de Oliveira Ramos, 32.855.825-4; Adriana Lopes Katayama, 24.869.780-8; Rosa Maria Dias Gonçalves, 36.072.145-X; Ed Carla Pereira Santos, M9.253.297; Patrícia Costa de Souza, 32.446.863-5; Danilo César Leite, 49.948.922-6; Sinthia Silva, 56.312.783-1; Diógenes de Oliveira Batista, 44.320.792-6; Daniela Aparecida dos Santos, 27.219.439-6; Aparecida Sebastiana Alvarenga, 28.975.054-4; Amanda Tomie Nagasaki Ambrósio, 34.218.396-6; Luciana de Paula Medeiros, 43.572.192-6; Daniela Cristina Lopes Ribeiro Oliveira, 32.444.489; Donizete Soares Barbosa, 10.574.320-3; Tatiane Araújo Gomes, 33.737.858-7; Solange Cristina Cabral, 19.486.385-2; Patrícia Karin Chiaradia, 16.687.382-2; Norma Aparecida dos Santos Alvarenga, 23.138.641-2; Ana Paula Marques de Oliveira, 45.291.442-5; Elaine Cristina das Chagas Santos, 34.331.066-1; Alcides de Castro Neto, 34.827.700-3; Gislaine de Fátima Amaro Augusto, 28.242.885-9; Anderson Cristiano da Silva, 30.644.812-9; Priscila Mendes Nagatani Rabello, 29.399.798-6; Aparício José Rodrigues Filho, 19319780-7; Thais de Moura Lopes Castro, 33.133.924-9; Maria Estela Augusta de Carvalho, 20.207.851-6; Patrícia Ferreira Fornazier, 19.722.814-8; Silvia Helena Rebeca A. de M. Delfino, 38.335.125-X; Antonio Wanderley Severiano, 29.135.208-X; Marilene Alves Cursino, 25.196.653-7; Wagner Goncalves da Silva Junior Ferro Fazan, 34.828.932-7; Maria Madalena de Sousa, 18.888.694; Thaís Elida Honório de Souza, 35.207.514-4; Simone Dantas Petri, 35.141.064-8; Ariane Ester da Costa Mendonça, 43.195.558-X; Gisele Fernanda Teixeira Silva Reis, 32.483.122-5; Monica Casimiro Santos, 42.162.214-3; Leandra Raimundi, 39.547.980-0; Vitorino Pereira da Silva, 54.444.390-1; Mariana Ianishi, 30.276.481-1; Thaís Cristina Silva de Oliveira, 28.089.512-4; Roberta Priante Chaves Lima, 23.710.828-8; Márcia Cristina Gonçalves de Assis, 36.416.972-2; Cristiane Marta Pádua Machado, 33.943.680-3; Adriano Cavalca Alves, 22.890.845-0; Juliana Zanon Milanetto Chiaperini, 43.708.675-6; Eduardo Pinto da Cunha Junior, 40.035.347-7; Isabella Fernandes e Silva Leme, 43.996.921-9; Priscila Leite do Nascimento, 45.661.079-0; Elisabete Satiro de Almeida Oliveira, 57.791.325-6; Gustavo Pereira Oliveira de Sales, 45.929.7429, Lucas Borsoi de Camargo Alves Ribeiro, 46.457.434-1; Isabel Cristina Crispim Reis Mendes, 24.242.298-6; Andressa Aparecida Silva Maia, 39.661.616-1; Alaide de Fatima Nascimento, 18.227.516.

DESIGNANDO:

Nos termos do artigo 1º do Decreto 69.046, de 14 de novembro de 2024 e Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024, ficam designados os seguintes servidores para comporem as Comissões Especiais de Desempenho, que serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério, na respectiva Unidade Escolar:

E.E. Jose Vieira Macedo em São José dos Campos

ALCIONE MOURA DA SILVA PAULINO, CPF. 199.252.258-84, Diretor de Escola.

ANDREIA PEREIRA NASCIMENTO, CPF. 226.185.028-09, RG. 30.854.180-7, PEB II.

SILVIA HELENA REBECCA ANDRADE DE MIRANDA DELFINO, 003.082.95692, PEB II.

ALTERANDO, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE 09/2018, a partir de 11/08/2026, a sede de exercício do servidor abaixo identificado, para fins de desempenhar como readaptada as atribuições do rol de atividades, conforme segue: LUIZA DE MARILLAC DOMICIANO, RG 11322926 - 4, DI. 1, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE JOAO CURSINO. mudando a sede de exercício de EE JOAO CURSINO para a EE PROFª. NILCE CONCEIÇÃO DE LIMA, ambas em SJCampos.

EE Profª Sonia Maria Alexandre Pereira, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

LUIS GONZAGA DA SILVA FILHO, RG 10557799 - 6, DI 1, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 13/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof. José Vieira Macedo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Flavia Costa de Oliveira, RG. 45.459.024-6, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 17/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof. Estevam Ferri, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: Daniel Felipe da Cruz, RG 40.506.284-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, atestado médico com afastamento do trabalho 04 dias a partir de 16/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Retificando a Portaria Diretor II CRH, publicada no DOE 29/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANE EDMAIG ARRUDA DIAS , RG 17.xxx.621, DI 1, Certidão nº 40/2025, onde constou: período de 18/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 21/07/2024, leia-se: período de 18/12/2017 a 16/12/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 30/01/2026.

E.E. PROF. XENOFONTE STRABÃO DE CASTRO, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Retificando a Portaria Diretor II CRH, publicada no DOE 15/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIDNEI APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 23.xxx.797, DI 1, Certidão nº 83/2025, onde constou: período de 25/11/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 29/06/2023, leia-se: período de 25/11/2016 a 23/11/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 31/10/2025.

DANIEL MARTINS DA SILVA, RG. 26780952 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, atestado médico com afastamento do trabalho 04 dias a partir de 18/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. PROFª MARIA FERREIRA SONNEWEND em Monteiro Lobato: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de nome nas seguintes conformidades:

• LHAIANE ANTONIA DE OLIVEIRA, RG 52009886, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT O, com sede na EE LURDES PENNA CARMELO PROFA., em IBIUNA, passou a assinar LHAIANE ANTONIA DE OLIVEIRA SAITO, em virtude de CASAMENTO.

SIMONE MOREIRA VILLELA, RG. 20.145.924-3, cargo, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 13/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

DECLARANDO, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a:

E.E. EE PROF RUTH COUTINHO SOBREIRO, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

-VALDA APARECIDA DE AVILA VIEIRA, RG: 15897676 - 9, DI-1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II- QM- Classificada na EE DO BAIRRO CARMO MESSIAS, em IBIUNA; na Unidade Regional de Ensino São Roque/ SÃO ROQUE por 45 (Quarenta e Cinco) dias, referente ao período de 24/06/2015 a 21/06/2020, Certidão nº 46/2022, PULP nº 1038/2005.

CARLITO DE OLIVEIRA REIS , RG 32212104 - 8, cargo, PROF EDUCAÇÃO BASICA I – EFETIVO, atestado médico com afastamento do trabalho 01 dia em 19/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Tornando sem efeito a Averbação do Chefe de Serviço de Pessoas, de 18/08/2026, publicada em 19/08/2026, referente à servidora LUCIA APARECIDA SOARES, RG 25.xxx.804, DI 1, por conter incorreções.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

Tornando sem efeito a Averbação do Chefe de Serviço de Pessoas, de 18/08/2026, publicada em 19/08/2026, referente à servidora ROSANE EDMAIG ARRUDA DIAS, RG 17.xxx.621, DI 1, por conter incorreções.

Declarando nos termos do artigo 98 da LC 444/95 e nos termos do item 1, § 1º, do artigo 6º da Resolução SE 09/2018 que:

• VICENTE MOREIRA DE ATAIDE, RG 19929502 - 5, DI-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Estação Dona Catarina, em Mairinque, fica, a partir de 01/06/2026, sujeito à carga horária de 125 horas mensais, face à condição de readaptado, publicada no DOE de 29/05/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1007858-26.2025.8.26.0152, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos Gerentes de Organização Escolar convocados desta Unidade Regional de Ensino, abaixo discriminados, participantes da “Orientação Técnica Formação de Classes e Matrículas 2027”, realizada em 13/08/2026.

Nome: ROSA ANDREA MELLO DOS SANTOS CPF: 00XXXXXX18 Matrícula: 017281003

Cargo/Função-Atividade: PEFM RS/PV: 017281003/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de: a) DECLARAR indevidos os descontos de contribuições previdenciárias sobre os valores percebidos pela autora a título de Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI), com sua imediata cessação; b) CONDENAR a Fazenda do Estado de São Paulo a restituir, à autora, os valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária sobre a GDPI, observada a prescrição quinquenal,

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 14:41:23

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1008378-83.2025.8.26.0152, Vara do Juizado Especial Cível e Crimina, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ILDA Marron CPF: 14XXXXXX09 Matrícula: 013534506 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 013534506/02

DIREITO RECONHECIDO

SERVIÇO DE PESSOAS

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, na forma do art. 487, I, do CPC, o pedido formulado pela parte autora para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o Adicional de Local de Exercício - ALE. Por consequência, condeno a ré à restituição dos valores descontados indevidamente a esse título, respeitada a prescrição quinquenal.

Retificando a Portaria Diretor II CRH, publicada no DOE 26/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIA APARECIDA SOARES, RG 25.xxx.804, DI 1, Certidão nº 26/2024, onde constou: período de 18/08/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 21/03/2024, leia-se: período de 18/08/2017 a 16/08/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 26/01/2025.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 14:50:42

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