DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

02/08/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/03/2022 (de 28/05/2020 a

31/12/2021, leia-se: período de 04/11/2016 a 02/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00961844/2025-17

Retificando a Portaria de 25, publicada no DOE 26/08/2025, Certidão nº 206/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de AADRIANA MARCELO DA COSTA, RG 40.XXX.XXX-X, DI: 1, onde constou: período de 17/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/11/2022, leia-se: período de 17/04/2016 a 16/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00635214/2025-90

Retificando a Portaria 19, publicada no DOE 20/10/2025, Certidão nº 251/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NISLENE GOMES FEITOSA, RG: 30.XXX.XXX-X, onde constou: 22/12/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/07/2025, leia-se: período de 22/12/2018 a 20/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00776385/2025-78.

Retificando a Portaria 05, publicada no DOE 06/05/2025, Certidão nº 99/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANA APARECIDA CARPI, RG 20.XXX.XXX-4, onde constou: período de 27/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/04/2025, leiase: período de 27/09/2018 a 25/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 06/05/2025 e a autorização de gozo, publicada no DOE. de 09/01/2026. SEI 015.00603681/2026-31

Retificando a Portaria 29, publicada no DOE 30/04/2024, Certidão nº 80/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA SUSETE SANTIAGO STIEVANO, RG 20.XXX.XXX-2, onde constou: período 26/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/04/2024, leia-se: período de 26/09/2017 a 24/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 30/04/2024. SEI 015.00627240/2026-25

Retificando a Portaria 27, publicada no DOE 28/03/2024, Certidão nº 52/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANA MOREIRA DOS SANTOS RG 18.XXX.XXX-8, onde constou: período de 11/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/03/2024, leia-se: período de 11/08/2017 a 09/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 28/03/2024. SEI 015.00628625/2026-18 Retificando a Portaria DE 27, publicada no DOE 28/06/2022, Certidão nº 30/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO HENRIQUE MONTEIRO, RG.: 23.XXX.XXX-6, onde constou: período de 15/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/04/2022, leia-se: período de 15/09/2015 a 12/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia de 05/2023. SEI 015.00618244/2026-12

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE. MONSENHOR JOÃO SOARES

ANA PAULA SILAGI, RG: 37.XXX.XXX-3, DI:1; Diretor de Escola- SQC-II-QM, classificada e em exercício EE. Monsenhor João Soares, Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de 22/09/2016 a 26/04/2023. CERTIDÃO nº 148/2024- PROCESSO SEI nº 015.00632375/2026-11.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

LUIS ROBERTO RODRIGUES DE MATTOS, CIN: 071.XXX.XXX.70, DI: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE ISABEL LOPES MONTEIRO PROF e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA, ambas em Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de 19/12/2012 a 17/12/2017. CERTIDÃO nº 016/2018 – PROCESSO SEI nº 015.00632682/2026-93.

CESSANDO, a partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 09/04/2025, na parte em que designou DAIANE AMBAR SANTOS, RS 16271890, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para atuar como docente em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE WANDA COSTA DAHER PROFA., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

CESSANDO, a partir de 19/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou VINÍCIUS RICARDO DO NASCIMENTO, RS 016985898, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, para atuar como docente, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE LUIZ NOGUEIRA MARTINS SEN., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 19/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 25/06/2022, na parte em que designou CLAUDIA JANETE FURTADO RODRIGUES, RS 013237433, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, para o exercício da função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ENEAS PROENCA ARRUDA PROF., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino Institui a partir de 18/05/2026, a Comissão de Estágio Probatório da EE. "PROF ESCOLÁSTICA ROSA DE ALMEIDA", jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, atendendo ao Decreto 52.344, de 09/11/2007, e incisos I do artigo 3º da Res. SE 66, de 02/09/2008:

Edson Mario Silva Pereira – RG: 16.XXX.XXX-3 Cristiane Cavalcante Duarte – RG: 29.XXX.XXX-7 Welze de Cassia Castilho – RG: 30.XXX.XXX-7

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES DE 19/08/2026

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE PROF GUIOMAR CAMOLESI SOUZA

RODRIGO ANTONIO GIAMBONI MARTINEZ, RG: 34.XXX.XXX-7, DI:1; Professor de Educação Básica II SQC-II-QM, classificado e em exercício EE. PROF GUIOMAR CAMOLESI SOUZA, Sorocaba: 60 dias referente ao período aquisitivo de 24/03/2018 A 22/03/2023, CERTIDÃO nº 258/2024 – PROCESSO SEI nº 015.0046.5887/2026-57

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor TIAGO ALOISIO RESTA, RS/PV/EX: 013460237/02, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM , classificado e exercício na EE PROF WILSON RAMOS BRANDÃO e, Certidão n° 298/2026, período de 04/03/2020 A 02/03/2025 SEI Nº 015.00627466/2026-26.

Os Diretores de Escola/Diretores Escolares, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE Prof. Jorge Madureira

Ato Decisório nº 768/2026 - Adriana Aparecida de Siqueira , RG. 22.XXX.XXX-5, Professor Educação Básica I, Categoria S, da EE Prof. Aggeo Pereira do Amaral, pretende acumular com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, nesta unidade escolar, ambas as situações no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal.

EE Prof.ª Dulce Esmeralda Basile Ferreira

Ato Decisório nº 769/2026 - JOSEFA SABINO DE SOUSA, RG. 36.XXX.XXX9, Docente Eventual na EM Benedicto Cleto, pretende acumular com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, nesta unidade escolar, ambas as situações no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal.

EE Antonio Vieira de Campos

Ato Decisório n° 770/2026 – Shirley Marcella Bergamine, RG 18.545.876-2, Docente Eventual na EM Jaci Dourado Matielli, pretende acumular com Professor de Ensino Fundamental e Médio nesta unidade escolar, ambas as situações no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal.

AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, com base nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O 07-03-2015:

• 14 dias, no período de: 14/08/2026 a 27/08/2026, a Késsia Gracy da Silva Leitão Machado, RG: 40.XXX.XXX-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada e em exercicio na, EE Ida Yolanda Lanzoni de Barros, município e URE-Sorocaba.

• 05 dias, no período de: 10/08/2026 a 14/08/2026, a LUCIANA DE ANDRADE FRANCA ROCHA, RS: 018007200, DI 1 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof.ª Maria Helena Gazzi Bonadio, município e URE- Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 13/06/2026 a 14/06/2026, a EDINALDO MARQUES DE ALMEIDA, RSPV -015463205/04 , Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE. FRANCISCO CAMARGO CÉSAR, Município e URESorocaba.

• 02 dias no período de: 11/08/2026 a 12/08/2026 a JULIANA FERREIRA DINIZ, RS: 017749761, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE PROF EZEQUIEL MACHADO NASCIMENTO, município e URESorocaba.

• 03 dias, no período de: 12/08/2026 a 14/08/2026, a Mara Nivea Berton, RS: 10.XXX.XXX, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. PROF. FLÁVIO GAGLIARDI, Município e URE-Sorocaba.

03 dias no período de: 19/08/2026 a 21/08/2026, a Andréa Cristina Michelini, RS 13.058.020, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Profª Maria Ondina Andrade, município de Sorocaba e URE- Sorocaba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• 04 dias, no período de: 17/08/2026 a 20/08/2026, a PAMELA MARESSA SOUZA VAZ , RG 48.XXX.XXX-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria A, da EE Prof. Rafael Orsi Filho, município e URESorocaba.

• 03 dias no período de: 19/08/2026 a 21/08/2026, a FABIO ROGERIO LOPES DE OLIVEIRA, RG 22.XXX.XXX-2, PEB- II- SQF-I QM, da EE. Prof. Julio Bierrenbach Lima município e URE-Sorocaba.

• 05 dias, a partir de: 17/08/2026 a 21/08/2026, a TLACY CRISTINA PINHEIRO SILVA, RG: 44.XXX.XXX-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQCIII-QAE, da EE OSSIS SALVESTRINI MENDES PF., município e URE-Sorocaba.

• 02 dias no período de: 17/08 a 18/08/2026, a Vanderlei Candido Ferreira , RS/PV:015187044/04 - PEB II, SQC -II - QM, da EE - Antonio Vieira Campos, município e URE-Sorocaba.

• 01 dia, no período de: 19/08/2026, a Ana Lucia Pinheiro Martinez , RS/PV:010216492/05 - PEB II, SQC -II - QM, da EE - Antonio Vieira Campos, município e URE-Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 11/08/2026 a 13/08/2026, a VANESSA APARECIDA FERRARETO, RSPV: 016448376/06, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE. FRANCISCO CAMARGO CÉSAR, Município e URE- Sorocaba.

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de HELEN REGINA TAVARES FERREIRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, na EE NUCLEO HAB.JOSE P.NOGUEIRA, CPF. 345.xxx.xxx - 85, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 42.771.841 - 7/SP

PARA O CIN: 345.XXX.XXX-85/SP

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de NILMA EVELIZE DOS SANTOS, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, na EE ONDINA PINTO GONZALEZ PROFA, CPF. 262.xxx.xxx - 090, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 28.266.290-X/SP

PARA O CIN: 262.XXX.XXX.90/SP

DECLARANDO, que em virtude de Divórcio, a interessada abaixo relacionada, passa a assinar nos termos do Inciso IV, do artigo 11, do Decreto 6.128/75:

DE: NILMA EVELIZE DOS SANTOS LOPES, RG. 28266290 - X/SP

PARA: NILMA EVELIZE DOS SANTOS, RG. 28266290 - X/SP

DECLARANDO, que em virtude de Divórcio, o interessado abaixo relacionado, passa a assinar nos termos do Inciso IV, do artigo 11, do Decreto 6.128/75: DE: JOSÉ HENRIQUE ANDRADE MARQUES DA SILVA, RG. 54.119.029 - 5/SP PARA: JOSE HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, RG. 54.119.029 - 5/SP

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de MARIA APARECIDA MAGALHAES ROCHA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, na EE MARIA CHEILA ALVES PROFA, CPF. 029.xxx.xxx - 43, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado:

DO RG: 52.418.823 -3/SP

PARA O CIN: 029.XXX.XXX.43/SP

Retificando da Certidão nº 018/2022, de LICENÇA PRÊMIO, publicada em 18/08/2022 a luz do Decreto nº 70.396 de 24/02/2026 DOE de 25/02/2026, período do bloco aquisitivo de 22/11/2015 a 25/06/2022 para 22/11/2015 a 19/11/2020, da professora Ana Paula Ferreira Cardoso, RG. 25.262.322-8, SQF-I- QM, ficando automaticamente corrigida a autorização de PECÚNIA.

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado: A partir da data da publicação, DEMETRIOS BISPO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG 45020630 - 0, PEB II - SQC-II-QM, DI 2, classificada na EE RAQUEL S.MELHADO SILVA PROF, município de Hortolândia, junto a mesma Unidade Escolar.

CESSANDO a partir de 20/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2023, na parte em que designou, LETICIA LIMA FERREIRA CANGALAYA, RG.44918855 - 3, PEB I - SQC-II-QM, DI 2, para exercer a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, junto a EE CANDIDO JOSE MARTINEZ PROF., em Sumaré.

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado: A partir da data da publicação, LETICIA LIMA FERREIRA CANGALAYA, 44918855 - 3, PEB I - SQC-II-QM, DI 2, classificada na IVANI APARECIDA QUEIROZ PEREZ PROFESSORA., município de Sumaré , junto a Diretoria de Ensino – Região de Sumaré, município de Sumaré.

EXTINGUINDO ANTECIPADAMENTE o contrato por tempo determinado da Sr. HUDSON HONORATO DOS SANTOS, RG nº 42.XXX.XXX-4/SP, CPF nº 433.XXX.XXX-84, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Vereador Euclides Miranda, por descumprimento de obrigação contratual, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 e suas alterações.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

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