DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o

gozo imediato de Licença Prêmio a interessada abaixo relacionada: ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, RG 24342340 - 8, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Alice Antenor de Souza, em Sumaré, 60 dias, referente ao período de 21/09/2017 a 19/09/2022 - Certidão nº 073/2026 - URE/SUMARÉ - PULP - SEE/015.00333344/2026-71 - URE - Região de Sumaré.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 14 dias de auxílio-doença a partir de 12/08/26, a MAYARA CRISTIELLE CARIA DE LIMA, RG: 29.975.025-5, Agente de Org. Escolar da EE Pastor Roberto Rodrigues de Azevedo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

A partir de 19/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 20/05/2026, na parte que designou, Priscila dos Santos Bernal RG: 32.147.647 - 5, D: 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, categoria O classificado na EE 9 de Julho, em Taquaritinga, para exercer a função Atividade Docente, URE de Taquaritinga - (SEI: 015.00403076/202662)

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALTAIR JOSE JOAQUIM DA SILVA RG.13XXX994-2, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Drº Celso Barbieri em Dobrada. Certidão nº 156/2026. Período de 27/05/2019 a 24/05/2024. SEI 015.00596778/2025-08.

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, combinada com o D.N.G de 22-11-2011 e D.O.E de 23-11-2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALESSANDRA ALINE BENALIA RG.69XXX378-1, Professor Educação Básica II, classificada na EE Valentim Gentil em Itápolis. Certidão nº 157/2026, período de 25/05/2020 a 23/05/2025. SEI 015.00004721/2023-15.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PATRICIA BETTONI RG. 28XXX751-X, Professor Educação Básica I, classificada na EE Drº Celso Barbieri em Dobrada. Certidão nº 159/2026. Período de 09/02/2021 a 07/02/2026. SEI 015.00200666/2023-92.

Averbando, nos termos do artigo 76 e 209 da Lei nº 10.261/1968, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, com o Parecer PA nº 30/2014, LC nº 1.361/2021, sob Regime Estatutário, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio referente aos períodos aquisitivos abaixo mencionados, nas seguintes conformidades:

MARCIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA CIN314XXXXXX-98, Professor Ensino Fundamental e Médio, no DI-2, classificada na EE Dom Gastão Liberal Pinto em Borborema. Certidão nº 158/2026. Período de Contrato LC 1093/2009 - Professor Ensino Fundamental e Médio (PEB II) de 13/12/2020 a 15/12/2023 e de 07/02/2024 a 18/01/2026, total de 1.810 dias, e de Professor Ensino Fundamental e Médio, cargo efetivo de 19/01/2026 a 02/02/2026 total de 15 dias. Total geral de 1.825 dias. SEI 015.00570087/2026-57.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:

MOISES RUDSON NELSON ROMANO, RG. 41.XXX.572, ANALISTA DE TECNOLOGIA, classificado na URE TAQUARITINGA, em TAQUARITINGA/SP, Certidão 023/2025, Período 17/08/2018 A 15/08/2023, DOE 10/04/2025, RETIFICADOA EM 18/08/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:

ADERSON RODRIGO ALVES JARDIM DE GODOY, RG. 47.XXX.425, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE PROFA. IRACEMA DE OLIVEIRA CARLOS, em IBITINGA/SP, Certidão 34/2026, Período 31/05/2019 A 28/05/2024, DOE 20/05/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE 19/08/2026

Nº do Processo: 015.00633837/2026-17 Interessado: MARIA ISABEL DA SILVA

Assunto: Apostila do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de 19/08/2026

Carolina Bettoni Da Costa Rocha, 33858144 – 3, DI-2, Categoria O, Agente De Organizacao Escolar, no período de 16/08/2026 a 20/08/2026, 05 dias, Margarida M.A.Vieira Profa, em Caçapava. Melissa Gabrielle Santos Cabral, 39524775 – 5, DI-2, Categoria O, Professor De Ensino Fundamental E Médio, no período de 18/08/2026, 01 dia, EE Newton Camara Leal Barros, Taubaté.

Declarando:

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de sua competência conferida pelo inciso II do art. º 37 do Dec. 52.833/08, expede a presente Apostila para declarar que MARIA ISABEL DA SILVA, RG 29400463-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI:3, SQC-II-QM classificado na EE Jacques Felix, Taubaté, passa assinar como MARIA ISABEL DA SILVA LOURENZONI, em virtude de Casamento. Art. 57 da Lei nº 14.382/2022.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 19/08/2026

AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:-

Cessando:

15 dias a Glaucia Cornacioni Rubio Gonçalves, CIN 280.771.048-43, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na E.E Parque das Nações, em Bastos, referente ao período de 07/02/2013 a 05/02/2018. Certidão 041/2018 – PULP Nº 800044/2018. 15 dias a Cleonice Ferrari do Nascimento, RG 18.235.958-X, PEB II designada Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na E.E Ary Fonseca, em Rinópolis, referente ao período de 20/03/2014 a 18/03/2019. Certidão 131/2019 – PULP SEI 015.00911087/2025-31.

A partir de 11/08/2026, os efeitos da Portaria de 30, publicada em 02/02/2026, na parte em que designou ISABELA RUCONSVE CARVALHO, RG 6145487, DI-2, Professor De Ensino Fundamental E Médio, SQC-II-QM, para o exercício da função de Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, EE Margarida M. A. Vieira Prof. Caçapava, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

AVERBANDO As Certidões de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, L.C. 1015/07 e com nova redação da L.C. 1048/08, aos funcionários abaixo: Simone Ferrarezi Monteiro Zequini, RG. 15.252.046-6, Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP Nº2499166/2019, Certidão nº 130/2026, período de 22/07/2021 a 20/07/2026, saldo de 90 dias. Angelica Cristina Gomes, RG. 44.808.020-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP Nº891713/2018, Certidão nº 131/2026, período de 01/12/2017 a 29/11/2022, saldo de 90 dias. Gracieli Rocha Garcia, RG. 35.098.919-9, PEB I, SQC-II-QM, PULP Nº3243130/2019, Certidão nº 132/2026, período de 18/02/2021 a 16/02/2026, saldo de 90 dias. Ana Paula Riguena Sparapan, CIN 274.562.678-71, PEB II, SQC-II-QM, PULP Nº477630/2022, Certidão nº 133/2026, período de 27/08/2020 a 25/08/2025, saldo de 90 dias. Julio Cesar Barbosa, RG 28.107.970-5, PEB II, SQC-II-QM, PULP Nº1092175/2022, Certidão nº 134/2026, período de 20/04/2021 a 18/04/2026, saldo de 90 dias. Antonio Donizette dos Reis, RG 16.403.075-x, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP Nº481184/2022, Certidão nº 135/2026, período de 19/03/2021 a 17/03/2026, saldo de 90 dias.

SERVIÇO DE PESSOAS

Concedendo

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto n 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Maria Eunice Moreira Da Silva, 20612380 – 2, DI-1, Efetivo, Diretor De Escola,

Classificada na - Un. Regional De Ensino Taubaté e em exercício na Un. Regional De Ensino Taubaté, no período de 18/08/2026 a 19/08/2026, 02 dias.

Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 09092024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARILIA RAMOS DA SILVA, CIN 15013338875, DI 1, onde constou: período de 31-05-2015 a 27-05-2020, 01-01-2022 a 01-01-2022, leia-se: período de 25-05-2016 a 23-05-2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 30-09-2025.

Jose Rubens Antoniazzi Silva, RG 44.807.852-1, PEB II, SQC-II-QM, PULP período de 25-05-2016 a 23-05-2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto Nº783523/2018, Certidão nº 136/2026, período de 15/02/2021 a 13/02/2026, 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia saldo de 90 dias. publicada no DOE de 30-09-2025. Retificando a Portaria de 18/06/2024, publicada no DOE 19/06/2024, Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 28-06certidão nº049/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em prêmio em nome de Gislene Aparecida de Oliveira, RG 22.763.294-1, PEB II, nome de ERICA BELINI, RG 27556046 - 6, DI 1, onde constou: período de 01SQC-II-QM, onde constou: período de 15/12/2016 a 27/05/2020 e de 06-2015 a 27-05-2020, 01-01-2022 a 02-01-2022, leia-se: período de 12-0801/01/2022 a 19/07/2023, leia-se: período de 15/12/2016 a 13/12/2021, em 2016 a 10-08-2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada retificada a autorização de pecúnia. no DOE de 02-01-2026. Retificando a Portaria de 14/07/2022, publicada no DOE 15/07/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS, 19- Nathalia Porfírio de Moraes, RG 411.114.568-01, Agente de Organização 08-2026 Escolar, SQC-III-QAE, onde constou: período de 09/11/2015 a 27/05/2020 e Retificação da certidão de Licença Prêmio. de 01/01/2022 a 12/06/2022, leia-se: período de 09/11/2015 a 06/11/2020, Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 11-06em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando 2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em automaticamente retificada a autorização de gozo, publicadas nos DOE. de 26/11/2025. nome de ROBSON COSTA DE OLIVEIRA, RG MG10736356, DI 1, onde constou: período de 20-02-2017 a 27-05-2020, 01-01-2022 a 24-09-2023, leia-se: Retificando a Portaria de 22/02/2024, publicada no DOE 23/02/2024, período de 20-02-2017 a 18-02-2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto certidão nº009/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença70.396/2026. prêmio em nome de Dhiéssica Juventino de Lima, RG 44.918.399-3, PEB II, SQC-II-QM, onde constou: período de 13/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/11/2023, leia-se: período de 13/04/2017 a 11/04/2022, em ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente MÉDIO retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria de 01/12/2024, publicada no DOE 02/12/2024, certidão nº113/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença- PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 19/08/2026 prêmio em nome de Gisleide de Souza Orikassa, RG 24.361.596-6, PEB I, Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com SQF-I-QM, onde constou: período de 30/09/2017 a 27/05/2020 e de redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício 01/01/2022 a 03/05/2024, leia-se: período de 30/09/2017 a 28/09/2022, em da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente autorização, na seguinte conformidade: retificada a autorização de pecúnia. EE. MONTEIRO LOBATO Retificando a Portaria de 01/09/2025, publicada no DOE 02/09/2025, SILMARA FERREIRA GRANJA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQCcertidão nº081/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaIII/QAE, classificado na EE. MONTEIRO LOBATO, 15 dias correspondentes ao prêmio em nome de Lucia de Fatima da Silva Ferreira, RG 9.640.167-9, PEB período aquisitivo de 20/10/2017 a 18/10/2022, da Certidão de nº I, SQF-I-QM, onde constou: período de 25/10/2018 a 27/05/2020 e de 56/20206/2024, averbada no D.O. de 16/06/2026 – PULP nº 864/1406/1997. 01/01/2022 a 28/05/2025, leia-se: período de 25/10/2018 a 23/10/2023, em EE. AMACIO MAZZAROPI virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente LUCIMARA APARECIDA VALENTE SILVA PEREIRA, RG 22982452, AGENTE DE retificada a autorização de pecúnia. ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III/QAE classificada na EE. AMACIO Retificando a Portaria de 15/09/2025, publicada no DOE 16/09/2025, MAZZAROPI, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 13/11/2015 certidão nº94/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaa 10/11/2020 da Certidão de nº 49/20206/2023, averbada no D.O. de prêmio em nome de Claudinei Massei, RG 20.092.785-1, PEB II, SQF-I-QM, 25/05/2026 – PULP nº 015.00113063/2023-51. onde constou: período de 26/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/03/2023, leia-se: período de 26/08/2016 a 24/08/2021, em virtude da LC PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a Concedendo: autorização de pecúnia. Licença Gala, com fundamento Lei 10.261/68, art.78, inciso II, bem Retificando a Portaria de 01/10/2025, publicada no DOE 02/10/2025, como artigo 16, inciso II da Lei 500/74, 08 dias, ao interessado abaixo: certidão nº106/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaMaria Isabel Da Silva Lourenzoni, 29400463 – 4, DI-3, Efetiva, Professor prêmio em nome de Uiara Cristina de Andrade Ruiz, RG 34.876.746-8, PEB De Ensino Fundamental E Médio, da EE Jacques Felix, no período de II, SQC-II-QM, onde constou: período de 14/12/2018 a 27/05/2020 e de 13/08/2026 a 20/08/2026, conforme Certidão de Casamento. 01/01/2022 a 17/07/2025, leia-se: período de 10/12/2018 a 08/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 Retificando a Portaria de 24/01/2023, publicada no DOE 25/01/2023, Concedendo certidão nº012/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaÁ vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado prêmio em nome de Gracieli Rocha Garcia, RG 35.098.919-9, PEB I, SQC-IIcom o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: QM, onde constou: período de 20/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a Auxílio Por Incapacidade Temporária. 23/09/2022, leia-se: período de 20/02/2016 a 17/02/2021, em virtude da LC Aline Cristina Ilkiu Da Silva, 44156535 – 9, DI-2, Categoria O, Professor 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a De Ensino Fundamental E Médio, no período de 12/08/2026 a 14/08/2026, autorização de pecúnia. 03 dias, EE Joao Alves Monsenhor, em Taubaté.

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