DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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128/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
| requerente(s) abaixo relacionado(s), com base em laudo médico pericial, o qual concluiu que o(s) benefciário(s) não é(são) portador(es) de |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) SIMONE SOUZA DE JESUS SILVA na qualidade de |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ALEXANDRE TORRIGO na qualidade de Cônjuge |
|---|---|---|
patologia que está prevista na legislação pertinente: artigo 6º, incisos XIV e XXI, da Lei federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com alterações |
Cônjuge do ex-servidor(a) EDUARDO ALVES DA SILVA falecido(a) Ativo no cargo de POLICIAL PENAL NIVEL IV, em 17/08/2026 |
do ex-servidor(a) JULIANA MARA SILVA XAVIER TORRIGO falecido(a) Ativo no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, 14/08/2026 |
do artigo 47 da Lei federal nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nova |
VIII - SIGEPREV nº 18592/2026 |
X - SIGEPREV nº 18430/2026 |
| redação dada pela Lei federal 11.052, de 29 de dezembro de 2004 e artigo 151 da Lei Federal nº 8.213,de 24 dejulho de 1991. |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MARIA EDILENE MACEDO ANACLETO SILVA na |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ADELIA MENDES BAIA DE LIMA na qualidade de |
| Nº Nº do Laudo Data do |
qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JURANDIR GOMES SILVA falecido(a) |
Cônjuge do ex-servidor(a) JOSE BAIA DE LIMA falecido(a) Aposentado no à Á |
| NOME CPF Protocol Médico Laudo |
Aposentado no cargo de POLICIAL PENAL NIVEL VII, em 17/08/2026 § 4 º - No tocante aos reuerimentos de ensão or morte de |
cargo de PROFESSOR EDUCAÇO BSICA II, em 13/08/2026 XI - SIGEPREV nº 18428/2026 |
| o APARECIDO RUBENS 099.XXX.XX 80598347010243-P 04/12/202 |
q p p dependentes de ex-servidores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento: |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) BENEDITO SEARA FILHO na qualidade de Cônjuge |
| GARBO X-23 5 ARACY MARIA DO NASCIMENTO 242.XXX.XX X-87 8060060 6 011212-P 16/03/202 6 |
I - SIGEPREV nº 18551/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) PALMYRA LOSCHI PINTO na qualidade de Cônjuge |
do ex-servidor(a) BENEDITA DE JESUS TEGANI SEARA falecido(a) Aposentado no cargo de AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, em 13/08/2026 XII - SIGEPREV nº 18583/2026 |
| DARCI PIRAZA ASTOLFI 205.XXX.XX X-04 80598223 010382-T 11/12/2025 |
do ex-servidor(a) ANTONIO PINTO falecido(a) Aposentado no cargo de OFICIAL OPERACIONAL, em 17/08/2026 |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MARCIO ANTONIO LEITAO na qualidade de |
| FATIMA ROSELI SIMOES 052.XXX.XX X-79 80585741 008440-P 13/08/202 5 |
II - SIGEPREV nº 18532/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
Cônjuge do ex-servidor(a) MARCIA VASCONCELOS LIRA LEITAO falecido(a) Ativo no cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 17/08/2026 |
| GENEVALDO DE SOUZA 623.XXX.XX X-00 80569652 005888-D 29/04/202 5 |
março de 2020. ao Sr. (a) ANTONIA DE SOUSA FARIA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JONAS FARIA falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR DE APOIO AGROPECUARIO em 17/08/2026 |
XIII - SIGEPREV nº 18615/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de maro de 2020 ao Sr (a) SAMI ELIAS MOUSSA na ualidade de Cônjue do |
| MARCIA LENI GIACOMINI 777.XXX.XX 8058586 009113-D 01/10/202 |
, III - SIGEPREV nº 18604/2026 Com fundamento no Art. 14 inciso I da LC n.º 1.354/2020 de 06 de |
ç . . q g ex-servidor(a) ADENIR APARECIDA PANICE MOUSSA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I em 17/08/2026 |
| RAMASCO X-49 5 5 MARCIA REGINA RUBIA SILVA 818.XXX.XX X-72 80557531 003591-P 13/02/202 5 |
, , , março de 2020. ao Sr. (a) PEDRINA PIERRE BITENCOURTT na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) SELSON AZEVEDO BITENCOURTT falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR DE APOIO AGROPECUARIO, em |
, XIV - SIGEPREV nº 18468/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JOSÉ BENEDITO DE ANDRADE na qualidade de |
| MARIA AMELIA PIRES RODRIGUES 030.XXX.XX X-02 80534229 20236194 01/07/202 4 |
17/08/2026 IV - SIGEPREV nº 18429/2026 |
Cônjuge do ex-servidor(a) NIVALDETE SOUZA MATTOS DE ANDRADE falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em |
| MARIA JOSE FERNANDES SARAIVA 040.XXX.XX X-70 80611194 012471-P 02/07/202 5 |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ROSILDA APARECIDA CORREA SANTOS na |
14/08/2026 XV - SIGEPREV nº 18536/2026 |
| MARIA ZANON TERENCIO 077.XXX.XX X-02 8061008 4 012225-T 04/06/202 6 |
qualidade de Companheiro do ex-servidor(a) AFONSO TADEU ALMEIDA CAMARGO falecido(a) Aposentado no cargo de ESPECIALISTA AGROPECUÁRIO VI 13/08/2026 |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) FERNANDO CARLOS CARVALHO MIRANDA na lidd d Cô d -id() MARIA SILVIA FRAGOAS MIRANDA |
| SILVIA CRISTINA DOS SANTOS 069.XXX.XX X-42 80566237 005909-D 30/04/202 5 |
, em § 5 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria da Fazenda |
quaae e njuge o exservora falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 17/08/2026 |
| YONE PEDROSA FAIAD 116.XXX.XX 8056968 005903-D 29/04/202 |
I - SIGEPREV nº 18437/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
XVI - SIGEPREV nº 18481/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
| X-40 9 5 CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo |
março de 2020. ao Sr. (a) GENI DE LOURDES PEREIRA FONTES na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JOSE VALENTIN FONTES falecido(a) Aposentado no cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, em |
março de 2020. ao Sr. (a) MIRTES DO AMARAL GIOVANI na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) FRANCISCO GIOVANI FILHO falecido(a) Aposentado no cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, em 14/08/2026 |
| PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 645, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. " A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das |
13/08/2026 II - SIGEPREV nº 18421/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
XVII - SIGEPREV nº 18605/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MIGUEL RAPHAEL ESAUDITO na qualidade de |
| Competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70388 de 24 de fevereiro de 2026 e elo artio 85 da Portaria |
março de 2020. ao Sr. (a) CREUSA MARIA MICHELOTO DA SILVA na qualidade de Cônjue do ex-servidor(a) CARLOS ALBERTO DA SILVA falecido(a) |
Cônjuge do ex-servidor(a) NEYDE AMARAL ESAUDITO falecido(a) Aosentado no caro de DIRETOR DE ESCOLA em 17/08/2026 |
| ., , p g SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo Com o constante do Processo Administrativo SEI nº 15200024517/2026-52 RESOLVE:" |
g Aposentado no cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, em 13/08/2026 |
p g , VIII - SIGEPREV nº 18301/2026 Com fundamento no Art 14 inciso I da LC nº 1354/2020 de 06 de |
| ., Art. 1º - Esta portaria dispõe sobre o deferimento de pensão por morte. |
III - SIGEPREV nº 18432/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
. , , . ., março de 2020. ao Sr. (a) JEANE GONCALVES DOS SANTOS na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JOSE REGINALDO DOS SANTOS falecido(a) Ativo |
| § 1 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de | março de 2020. ao Sr. (a) MANOEL DIONISIO FILHO na qualidade de | no cargo de DIRETOR DE ESCOLA, em 13/08/2026 |
| dependentes de ex-servidores da Casa Civil: I - SIGEPREV nº 18585/2026 |
Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA RITA BALDO DIONISIO falecido(a) Aposentado no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, em 13/08/2026 |
XIX - SIGEPREV nº 18302/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
| Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
§ 6 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de |
março de 2020. ao Sr. (a) JULIA GONÇALVES DOS SANTOS na qualidade de |
| março de 2020. ao Sr. (a) AMILTON FRANCISCO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) NIVEA MARA DE CAMARGO FRANCISCO falecido(a) |
dependentes de ex-servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania: I - SIGEPREV nº 18211/2026 |
Filho do ex-servidor(a) JOSE REGINALDO DOS SANTOS falecido(a) Ativo no cargo de DIRETOR DE ESCOLA, em 13/08/2026 |
| Aposentado no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, em 17/08/2026 § 2 º - N tt it d ã t d |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de d 2020 S () TEREZA FABRINI COUTINHO lidd d |
XX - SIGEPREV nº 18168/2026 C fdt At 14 ii I d LC º 1354/2020 d 06 d |
| o ocane aos requermenos e penso por more e dependentes de ex-servidores do Centro Estadual de Educação |
março e . ao r. a na quaae e Cônjuge do ex-servidor(a) ROBERTO ANTONIO VICENTE COUTINHO |
om unameno no r. , ncso , a n. ., e e março de 2020 ao Sr (a) FRANCISCO HAZARA MORENO na qualidade de |
Tecnológica Paula Souza: I - SIGEPREV nº 18464/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
falecido(a) Aposentado no cargo de ENCARREGADO I, em 12/08/2026 § 7 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria de Educação: |
. . Cônjuge do ex-servidor(a) ISABEL REGINA DOS SANTOS MORENO falecido(a) Ativo no cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 12/08/2026 |
| março de 2020. ao Sr. (a) MARIA LEIDE DOS ANJOS SANTOS na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) TARCILIO EVANGELISTA DOS SANTO falecido(a) |
I - SIGEPREV nº 18433/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
XXI -SIGEPREV nº 17990/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
| Aposentado no cargo de AUXILIAR DE APOIO, em 14/08/2026 II - SIGEPREV nº 18545/2026 |
março de 2020. ao Sr. (a) LUIZ DO COUTO ROSA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ROZA MAGALY LEONI DO COUTO ROSA falecido(a) |
março de 2020. ao Sr. (a) JAIRO DE MATOS JARDIM na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ANA MARIA A DE MATOS JARDIM falecido(a) Aposentado |
| Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 13/08/2026 |
no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 11/08/2026 |
| março de 2020. ao Sr. (a) GRACINDA MARIA DE JESUS SILVA na qualidade de |
II - SIGEPREV nº 18629/2026 |
XXII - SIGEPREV nº 18614/2026 |
| Cônjuge do ex-servidor(a) EDIVALDO VICENTE DA SILVA falecido(a) Atd d AUXILIAR DE APOIO 17/08/2026 |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de d 2020 S () CELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA lidd d |
Com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de d 2020 S () ARTHUR VILELA CORREA lidd d Filh d |
| posenao no cargo e , em § 3 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria de Administração |
março e . ao r. a na quaae e Cônjuge do ex-servidor(a) JOSÉ DULCÍDIO DE OLIVEIRA falecido(a) Aposentado no cargo de DIRETOR DE ESCOLA em 17/08/2026 |
março e . ao r. a na quaae e o o ex-servidor(a) BENEDITO JAIME CORREA DA SILVA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I em 17/08/2026 |
Penitenciária: I - SIGEPREV nº 18423/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
, III - SIGEPREV nº 18539/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) VANDA PINHEIRO DA SILVA PIANCA na qualidade |
, XXIII - SIGEPREV nº 18174/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) VERA LUCIA RODRIGUES MASSABKI na qualidade |
| março de 2020. ao Sr. (a) EDI MARIA SILVA DE LIMA na qualidade de | de Cônjuge do ex-servidor(a) RICARDO PIANCA falecido(a) Aposentado no |
de Cônjuge do ex-servidor(a) ANTONIO MASSABKI falecido(a) Aposentado |
| Cônjuge do ex-servidor(a) MAURO MAURICIO DE LIMA falecido(a) |
cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 17/08/2026 |
no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 12/08/2026 |
| Aposentado no cargo de POLICIAL PENAL NIVEL VI, em 13/08/2026 II - SIGEPREV nº 18422/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
IV - SIGEPREV nº 18609/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) AUGUSTO PEREIRA PINTO DE LIMA na qualidade |
XXIV - SIGEPREV nº 18590/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) GORO SASSAKI na qualidade de Cônjuge do ex- |
| março de 2020. ao Sr. (a) CINTIA CHADDAD DA CUNHA WATANABE na lidd d Cô d id() YOGI WATANABE UNIOR |
de Cônjuge do ex-servidor(a) CLEA ALAMBERT PINTO DE LIMA falecido(a) Atd d PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA I 17/08/2026 |
servidor(a) SETUKO TANOMOTO SASSAKI falecido(a) Aposentado no cargo d PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA II 17/08/2026 |
| quaae e njuge o ex-servora J falecido(a) Ativo no cargo de POLICIAL PENAL NIVEL VI., em 13/08/2026, III - SIGEPREV nº 18508/2026 |
posenao no cargo e Ç , em V - SIGEPREV nº 18431/2026 Com fundamento no Art 14 inciso I da LC nº 1354/2020 de 06 de |
e Ç , em XXV - SIGEPREV nº 18617/2026 Com fundamento no Art 14 inciso III da LC nº 1354/2020 de 06 de |
Com fundamento no Art. 14 inciso I da LC n.º 1.354/2020 de 06 de |
. , , . ., março de 2020. ao Sr. (a) FUSSAE TAKAMINE na qualidade de Cônjuge do |
. , , . ., março de 2020. ao Sr. (a) POLLYANA SHIMADA BARROSO na qualidade de |
| , , , março de 2020. ao Sr. (a) MARIA CONCEICAO GOUVEA ZAGO na qualidade |
ex-servidor(a) SERGIO DE MOURA SANTOS falecido(a) Aposentado no cargo |
Filho do ex-servidor(a) JANAINA HARUE BARROSO falecido(a) Ativo no |
de Cônjuge do ex-servidor(a) NIVALDO ZAGO falecido(a) Aposentado no cargo de POLICIAL PENAL NIVEL III, em 14/08/2026 |
de DIRETOR DE ESCOLA, em 13/08/2026 VI - SIGEPREV nº 18636/2026 |
cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II e PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 17/08/2026 |
| IV - SIGEPREV nº 18425/2026 |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
XXVI - SIGEPREV nº 18383/2026 |
| Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MONICA ALVES OLIVEIRA ALIBERTI na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ROCCO ALIBERTI falecido(a) Ativo no cargo |
março de 2020. ao Sr. (a) ANTONO MARIO LEAL na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ANA ROSA SPADON LEAL falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 17/08/2026 |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MANOEL JUSTINO NETO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) REGINA MARIA DA SILVA JUSTINO falecido(a) Aposentado à Á |
| de POLICIAL PENAL NIVEL VI, em 13/08/2026, V - SIGEPREV nº 18426/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020 ao Sr (a) ENRICO OLIVEIRA ALIBERTI na qualidade de Filho |
VII - SIGEPREV nº 18650/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ZILDA MARIANA DE OLIVEIRA falecido(a) |
no cargo de PROFESSOR EDUCAÇO BSICA I, em 13/08/2026 XXVII - SIGEPREV nº 18212/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020 ao Sr (a) JOSE ANTONIO VIVAN na qualidade de |
| . . do ex-servidor(a) ROCCO ALIBERTI falecido(a) Ativo no cargo de POLICIAL |
Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II em 17/08/2026 |
. . Companheiro do ex-servidor(a) EDNA CARVALHO HOMEM CHIODA |
PENAL NIVEL VI, em 13/08/2026 |
, VIII - SIGEPREV nº 18503/2026 |
falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em |
VI - SIGEPREV nº 18427/2026 |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de | 12/08/2026 |
| Com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de | março de 2020. ao Sr. (a) JOSE SERGIO DINIZ na qualidade de Cônjuge do | XXVIII - SIGEPREV nº 18220/2026 |
| março de 2020. ao Sr. (a) PEDRO OLIVEIRA ALIBERTI na qualidade de Filho |
ex-servidor(a) MARIA DO CARMO ALBANO DINIZ falecido(a) Aposentado no |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
| do ex-servidor(a) ROCCO ALIBERTI falecido(a) Ativo no cargo de POLICIAL PENAL NIVEL VI, em 13/08/2026 |
cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 14/08/2026 IX - SIGEPREV nº 18498/2026 |
março de 2020. ao Sr. (a) AILTON ZUQUIERI na qualidade de Companheiro do ex-servidor(a) THEREZINHA DE SALETE NOGUEIRA falecido(a) |
| VII - SIGEPREV nº 18594/2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.20.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 12/08/2026 XXIX - SIGEPREV nº 18478/2026 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |