DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 PORTARIA DO DIRETOR I DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DE 19/08/2026

Inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, das férias acrescidas do seu terço constitucional e de eventual licença-prêmio paga em pecúnia, com o pagamento das diferenças daí decorrentes, resultantes do confronto entre o valor efetivamente pago e aquele devido, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 11:04:38

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Eliane Regina Catalano Monteiro, RG 10.323.492-5, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, Ref. 05, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XV - Bauru, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 5 anos de efetivo exercício o 01º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 14-7-2026.

Karyn Nemeth, RG 19.160.319-3, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 17-7-2026.

Marcia Regina Pacóla, RG 11.979.444-5, Enfermeiro, CLT, Ref. 1, GrauJ, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XVII - Campinas, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 14-7-2026.

Maria Celia Palu Longhi Futigame, RG 16.451.442-9, Agente Técnico de Saúde, CLT, Ref. 3, GrauC, da EV-NI, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXI - Presidente Prudente, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 9-7-2026.

Sonia Aparecida Fioratti, RG 9.706.702-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, GrauF, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXVIII - Caraguatatuba, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 10-7-2026.

Vera Helena Turola Machado Joseph, RG 6.605.519-2, Médico II, Lei 500/74 Estável, Ref. M-II, do Central de Vigilância Epidemiológica, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 17-7-2026.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Portaria do Diretor Técnico de 19-08-2026
EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1,

da LC 180/1978, a PEDIDO e a PARTIR DE 10-08-2026, ALESSANDRA RODRIGUES DAS NEVES, RG 27.879.129-3, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXV - Santos, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DESIGNANDO, nos termos do art. 80, da LC nº 180/78, Thalita Naira Campos de Oliveira, RG 34.622.041-5, Oficial de Saúde, Referência 01, da EV-NI, do Hospital Geral de Vila Penteado, para no período de 06-07-2026 a 04-08-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do(a) Núcleo de Administração Patrimonial do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Sede, da Coordenadoria de Serviços de Saúde durante o impedimento de férias do titular, Carlos Alberto Miranda da Silva, RG 16.638.114-7, ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 coeficiente 3,54.

DISPENSANDO nos termos do artigo 35, inciso I, da LC 500/1974, a pedido e a partir de 10/07/2026, VALQUIRIA APARECIDA DE BRITO, RG. 15.948.697, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/1974, Ref. 02, Grau “C”, da EVNI, do Hospital Geral “Dr. José Pangella” de Vila Penteado, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI 024.00097591/2026-90)

São Paulo, 19 de agosto de 2026

DESIGNANDO, nos termos dos artigos 24 e 28, da Lei 10.168/1968, RAFAEL TAVARES SALLES, RG. 09126755-27-BA para no período de 16/07 a 30/07/2026, e em Jornada Básica de Trabalho, exercer a função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, Ref. 10, da EV-C, do Grupo de Resgate – GRAU, desta Coordenadoria, durante o impedimento por Férias do titular Jorge Michel Ribera, RG. 14.714.880-7, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal a título de Representação, correspondente ao coeficiente 6,45, calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI 024.00081173/2024-19)

São Paulo, 19 de agosto de 2026

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Vanderlei Donisete Candido - RG 20.540.696-8 de 17/08/2026 à 19/08/2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Concedendo: Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89, a Fernando Marcio Lopez Salinas, R.G. 14.189.326-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, a partir de 03/02/2026, o 3º quinquênio.

Tornando sem efeito a Portaria do Diretor Técnico II de 19/06/2026, publicado em 24/06/2026.

Concedendo: Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, a Izilda Penha Grossano Costa, RG nº 20.593.087-6, Cirurgião-Dentista, a partir de 22/10/2024, correspondente ao 5º quinquênio.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita – CAIS SR Gerência de Recursos Humanos

Despacho do Diretor Técnico II de 19/08/2026

Autorizando a cumprir Horário Especial de Estudante, de acordo com o que dispõe o artigo 121 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.054/07, a:

MARINE MOREL, RG: 22.685.042-0, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo – Proc. nº 024.00041529/2026-43.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

ARIANE CRISTINA BENATO - RG 35.260.359-8 - 03 dias: de 18 a 20/08/2026.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

19/08/2026

AVERBANDO, com fundamento nos artigos 209, 210 e 212 da Lei 10.261/68, de acordo com o Parecer PA nº 36/2022, da Lei Complementar nº 1.361/2021, licença prêmio do funcionário abaixo relacionado:

Processo 024.00114023/2026-61 - DANIELA DE SOUSA VIEIRA - RG. 29.518.940-X, Auxiliar de Enfermagem - Temporário, 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/07/2021 a 11/07/2026, para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, alterados pela LC 1.048/2008 e LC 1.157/2011, de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011.

PORTARIA DO DIRETOR I DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DE 19/08/2026

AVERBANDO, com fundamento nos artigos 209, 210 e 212 da Lei 10.261/68, de acordo com o Parecer PA nº 36/2022, da Lei Complementar nº 1.361/2021, licença prêmio do funcionário abaixo relacionado:

Processo 024.00114032/2026-51 - DULCINEIA SILVA FERREIRA - RG. 19.699.649-1, Auxiliar de Serviços Gerais - Temporário, 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 24/07/2021 a 22/07/2026, para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, alterados pela LC 1.048/2008 e LC 1.080/2008, de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011.

AVERBANDO, com fundamento nos artigos 209, 210 e 212 da Lei 10.261/68, de acordo com o Parecer PA nº 36/2022, da Lei Complementar nº 1.361/2021, licença prêmio do funcionário abaixo relacionado:

Processo 024.00114037/2026-84 - HAMILTON DINIS BERTTI - RG. 24.677.149-5, Oficial Operacional - Efetivo, 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/07/2021 a 26/07/2026, para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, alterados pela LC 1.048/2008 e LC 1.080/2008.

PORTARIA DO DIRETOR I DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DE 19/08/2026

AVERBANDO, com fundamento nos artigos 209, 210 e 212 da Lei 10.261/68, de acordo com o Parecer PA nº 36/2022, da Lei Complementar nº 1.361/2021, licença prêmio do funcionário abaixo relacionado:

Processo 024.00108830/2024-82 - MARINA MARIANA DA SILVA - RG. 19.950.121-X, Auxiliar de Enfermagem - Efetivo, 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/07/2021 a 07/07/2026, para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, alterados pela LC 1.048/2008 e LC 1.157/2011.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com base no Decreto n.º 53.966/09, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 5,00 (cinco inteiros) calculados sobre a Unidade Básica de Valor prevista no Artigo 33 da LC 1080/2008, à Sra. ZILDA ROSA DA LUZ LIMA, RG 21.154.354-8, Encarregado I, Designada, Referência 01, Jornada Completa de Trabalho, da Escala de Vencimentos em Comissão, do Serviço de Industrias e Obras de Conservação (06784), do Complexo Hospitalar do Juquery, no período de 03/08/2026 a 17/08/2026, em virtude de estar respondendo pelas atribuições do cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, Referência 08, Jornada Básica de Trabalho, da Escala de Vencimentos em Comissão, SQC-I, da Diretoria do Hospital Colônia de Reabilitação(06674), do Complexo Hospitalar do Juquery, por motivo de Férias da titular, a Sra. ANDREA ROSANGELA DA SILVA, RG 23.143.944-1, onerando a despesa a verba própria do orçamento, conforme consta no Processo SEI nº 024.00110613/2026-14.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com base no Decreto n.º 53.966/09, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 5,00 (cinco inteiros) calculados sobre a Unidade Básica de Valor prevista no Artigo 33 da LC 1080/2008, à Sra. CASSIA RENATA PAIXAO DE MORAIS, RG 21.897.329-9, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Nomeado em Comissão, Referência 05, Jornada Básica de Trabalho, Escala de Vencimentos em Comissão, da Divisão de Administração (6826), do Complexo Hospitalar do Juquery, no período de 10/08/2026 a 24/08/2026, em virtude de ter respondido pelas atribuições do cargo de DIRETOR TÉCNICO II, Referência 11, Jornada Completa de Trabalho, da Escala de Vencimentos em Comissão, SQC-I, da Diretoria, do Serviço de Indústrias e Obras de Conservação (6784), do Complexo Hospitalar do Juquery, por motivo de Licença Prêmio do titular, o Sr. ALEXANDRE DELFINO MARIANO, RG 26.485.743-4, onerando a despesa a verba própria do orçamento, conforme consta no Processo SEI nº 024.00151549/2023-89

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Adriana Muniz Ribeiro - RG 18.687.140-5 de 17/08/2026 à 21/08/2026. Andreia de Torres - RG 23.864.882-5 de 19/08/2026 à 23/08/2026. Eliane Aparecida Melsol - RG 19.418.363 de 18/08/2026 à 19/08/2026. Gilvane Lopes de Carvalho Avelino da Silva - RG 22.771.661 de 19/08/2026 à 21/08/2026.

Glaucia Eloa da Silva Geres - RG 24.871.650-5 de 11/08/2026 à 13/08/2026.

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Sebastiao Marcos Bonfim Silva, RG 68.287.720-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 04, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-6-2021 à 18-6-2026. Certidão nº 0213/2026 - Processo SEI/SP nº 024.000.72454/2023-08.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

Serviços de Recursos Humanos

AUTORIZANDO

Horário de Estudante, para o 2° semestre letivo de 2026, período noturno, de terça-feira, das 19:00h às 21:30h, com início em 11/08/2026 e término em 08/12/2026, nos termos do artigo 121, da Lei 10.261, de 28-10-

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