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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 137

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

137/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

1968, regulamentado pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/2007: LUÍS ANDRÉ PEREIRA, RG 24.956.125-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 - Ref. 002, Grau B, do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, Processo nº 024.00077184/2026-66.

PORTARIA Nº 90, DO DIRETOR TÉCNICO I - SUBSTITUTO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA Portaria do Diretor nº 90 de 19-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Aldina de Oliveira, RG 20.816.231, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 19-51997 a 2-5-2003, publicada no DOE de 29-11-2012. Processo nº 001.0262.001190/2012.

Ana Paula Pereira, RG 24.398.834-5, Médico I, Efetivo, Ref. 01, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-1-2013 a 21-1-2018, publicada no DOE de 1-3-2018. Processo nº 001.0262.000217/2018.

Cristina Zugaiar S Sampaio, RG 11.139.215, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-12-2016 a 22-12-2021, publicada no DOE de 25-8-2022. Processo nº 001.0262.001044/2012.

Eduardo Gillieron Assis, RG 24.259.097-4, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-8-2003 a 9-8-2008, publicada no DOE de 23-6-2012. Processo nº 001.0262.001188/2012.

Elton Luis Faggioni Trani, RG 14.176.371, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-8-2008 a 26-8-2013, publicada no DOE de 14-92013. Processo nº 0262-00783-03.

Francisco Sergio de Oliveira, RG 21.649.045, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-3-2010 a 163-2015, publicada no DOE de 29-4-2015. Processo nº 001.0262.000753/2003. Henrique Carlos Lazar, RG 22.848.080-2, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-9-2020 a 21-9-2025, publicada no DOE de 17-102025. Processo nº 0262.003016/05.

Janete Moreira dos Santos, RG 26.627.786-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-11-2016 a 1-112021, publicada no DOE de 17-10-2025. Processo nº 0262.00768/2003.

Juliana Rodrigues Assis, RG 19.670.441-8, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 12-8-2008 a 10-8-2013, publicada no DOE de 7-9-2013. Processo nº 001.0262.001884/2012.

Kelly de Souza Nalesso Costa, RG 21.969.308-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau H, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-9-2020 a 31-8-2025, publicada no DOE de 6-102025. Processo nº 001.0262.001013/2012.

Luciana de Oliveira da Matta, RG 19.177.919-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 19-3-2009 a 17-3-2014, publicada no DOE de 29-42014. Processo nº 0010262000875/2012.

Luis Antonio Pires, RG 18.351.072-0, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 60 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-1-2018 a 5-1-2023, publicada no DOE de 4-4-2023. Processo nº 0262-00814/03.

Marcelo Gil Cliquet, RG 9.414.377, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-5-2012 a 11-5-2017, publicada no DOE de 12-7-2017. Processo nº 001.0262.001336/2012.

Marcia Carolina Vergilio Mendes de Moraes Tezoto, RG 33.153.318-2, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 19-11-2019 a 16-11-2024, publicada no DOE de 5-12-2024. Processo nº 001.0262.000987/2012.

Maria Iris Oliveira, RG 12.807.007, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 60 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-11-2012 a 5-11-2017, publicada no DOE de 5-12-2017. Processo nº 001.0262.00627/2003.

Nelson Baptista de Campos, RG 13.812.175-8, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-5-2009 a 3-5-2014, publicada no DOE de 31-7-2014. Processo nº 001.0262.000625/2013.

Rita de Cassia Viana, RG 14.440.448-5, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau H, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-22007 a 23-2-2012, publicada no DOE de 31-10-2014. Processo nº 001.0262.001006/2012.

Ronaldo Pereira da Silva, RG 16.189.726-5, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-42015 a 2-4-2020, publicada no DOE de 15-5-2025. Processo nº 001.0262.000685/2017.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

APOSTILA Nº 350, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDENDO: nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a JOELMA SANTOS MARIANNO, RG. 22.568.495-0, Agente Técnico de Assistência á Saúde (Biologista), Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 18/03/1999 a 16/03/2004, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 068/2019. SEI:024.00060809/2026-51. - nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a MAURICIO PINTO RODRIGUES, RG. 22.477.055-X, Médico II, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 20/06/2004 a 17/06/2009,

conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º341/2013. SEI/024.00065565/2024-31.

TORNANDO SEM EFEITO: a publicação do DOE de 03/07/2024, na parte em que Concedeu e Comunicou Licença Prêmio a SILVIA DOS SANTOS

COMUNICADO Nº 571, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Assistência á Saúde (Biologista), Lei 500/74, 90 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 18/03/1999 a 16/03/2004, a partir de 23/08/2026. SEI:024.00060809/2026-51. - MAURICIO PINTO RODRIGUES, RG. 22.477.055-X, Médico II, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/06/2004 a 17/06/2009, a partir de 24/08/2026. SEI/024.00065565/2024-31. - MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA, RG. 7.818.908, Médico II, Efetivo, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/12/2008 a 19/12/2013, a partir de 26/08/2026. SEI/024.00112166/2023-95. - SHEILA MARA MARTINI DA SILVEIRA BUENO, RG. 24.359.808-7, Médico I, Efetivo, 60 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/06/2016 a 04/06/2021, a partir de 26/08/2026. SEI/024.00161725/202471.

PORTARIA Nº 352, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Declarando: À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA - RG – 21886710-4 – PERÍODO – 16/08/2026 (1 DIA). NOME: MARIA APARECIDA PEREIRA CAVALCANTE– RG: 30135446 – 7 – PERÍODO – 17/08/2026 À 19/08/2026 (3 DIAS).

NOME: ANDREIA SOARES DOS SANTOS – RG: 26.261.762-6 – PERÍODO – 18/08/2026 A 19/08/2026(02 DIAS).

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL DO HOSPITAL EST. ESPEC. REABIL. DR. F. R. ARANTES - ITU, COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100152425.2026.8.26.0286, do(a) FORO DE ITU - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA CLAUDIA PIRES DA SILVA

CPF: 081.778.258-36 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 013.113.409/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão do Prêmio de Incentivo Especial (Complemento LC 1212/2013 e Adicional de Desempenho da Saúde) na base de cálculo da sexta-parte; com pagamento dos atrasados e das diferenças, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 10:28:17

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL DO HOSPITAL EST. ESPEC. REABIL. DR. F. R. ARANTES - ITU, COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104448380.2016.8.26.0053, do(a) 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: WILMA SOUZA VELOSO

CPF: 177.275.988-01 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 012.886.580/02

DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Retificando a apostila publicada no Diário Oficial de 20/03/2025, para constar: \nIncidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre Gratificação Executiva,

Piso Salarial Reajuste Complementar e Adicional de Insalubridade, excluídas as verbas eventuais e a GTN, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 10:30:04

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL DO HOSPITAL EST. ESPEC. REABIL. DR. F. R. ARANTES - ITU, COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012314-39.2024.8.26.0286, do(a) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO DE ITU, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSANA APARECIDA SOLER SOUZA

CPF: 099.189.518-50

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 007.120.564/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo da Sexta-parte, de forma a incidir sobre a Gratificação Executiva e Art. 133-CE-Dif.Vencimentos, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 10:37:51

APOSTILA DO DIRTOR I, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Declarando, que:

Marisa Nunes dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauE, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral (Carteira de Identidade Nacional – CIN) passa a ter a seguinte numeração 197.380.34884.

PORTARIA DO DIRETOR I, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Retificando: Apostila publicada em 28/11/2023, referente ao Processo Principal 1002975-57.2016.8.26.0053 Onde se lê

Declarando: à vista de decisão judicial, 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1002975-57.2016.8.26.0053, em nome de Alzira de Oliveira Borges e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) "a inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e do adicional por tempo de serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal." : Leia-se

Declarando: à vista de decisão judicial, 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1002975-57.2016.8.26.0053, em nome de Alzira de Oliveira Borges e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão do valor integral (100%) do valor do Prêmio de Incentivo na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e do adicional por tempo de serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.: MARY LENE FAGUNDES RODRIGUES R.G 14.301.672-6, C. DES. PORTADOR DEFICIÊNCIA MENTAL - CEDEME. EDILEUSA LEMOS DA SILVA R.G 30.625.991-6, HOSP.EST.ESPEC.REABIL.DR.F.R.ARANTES ITU.

PORTARIA DO DIRETOR I, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Ana Alice da Silva Castro - RG 147***4-61, NI 1133059, de 17/08/2026 à 18/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR I, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ana Maria Gribel Miranda, RG 12.860.011-1, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 08, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1-4-2010 a 30-32015, publicada no DOE de 20-5-2015. Processo nº 001.0261.000205/2005. Edson Yoshimitsu Oshiro, RG 9.239.579-X, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 3-5-2004 a 1-5-2009, publicada no DOE de 27-1-2010. Processo nº 262.001041/2001. Paula Maria Preto Mimura, RG 16.853.629-8, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19-2-2014 a 17-2-2019, publicada no DOE de 21-2-2019. Processo nº 001.0261.000171/2012. AUTORIZANDO, Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Silvia Goncalves Rosso, RG 27.658.697-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 8-8-2021 a 6-8-2026. Processo nº 001.0261.000232/2012.

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