DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome de Tatiana de Paula Coelho, RG 28.152.328-9, Chefe I, Comissão, Ref. 02, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficam retificados passando a vigorar na seguinte conformidade:

1º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 22-4-2012. 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 24-4-2017.

3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 11-5-2022.

Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome de Tatiana de Paula Coelho, RG 28.152.328-9, Oficial Administrativo, Admitido Lei 500/74, Ref. 02-E, da EVNI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficam retificados passando a vigorar na seguinte conformidade: 1º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 22-4-2012. 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 24-4-2017. 3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 11-5-2022.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO

HOSP. GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico I de Recursos Humanos de 19-08-2026

INCLUINDO, na Portaria do Diretor de 26/08/2025, publicada em 28/08/2025.

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Ronaldo Souza Gomes, RG 62.234.391-9, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 04-11-2010 à 02-11-2015 e 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 03-11-2015 a 31-10-2020, Certidão nº 0073/2026 - Processo nº 024.00124219/202582.

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico I de Recursos Humanos de 19-8-2026

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Lilian Aparecida Fernandes Dias, RG 19.325.260-0, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 10, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 28-12-2021.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

RETIFICAÇÃO: Do DOE 28/04/2001, na parte onde publicou dispensa de WALMIR VASCONCELOS, RG.6.394.571-X, Médico, onde se lê: a partir de 26/04/2001, leia-se corretamente: a partir de 27/04/2001 (Publicado nesta data para fins de averbação de tempo serviço junto ao SPPREV).

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I - de 17-8-2026

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Natalia Ribeiro de Lima, RG 36.033.964-5, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref.

3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 17-12-2020 à 15-12-2025. Processo nº 001/0010/000.668/2015.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL INFANTIL \"CÂNDIDO FONTOURA\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 106476408.2026.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RUTH DOS SANTOS

CPF: 992.373.778-00

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 010.263.512/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Recálculo da Sexta-Parte para incluir na base de cálculo a Gratificação Executiva, bem como ao pagamento das diferenças e reflexos devidas até o apostilamento, sempre respeitada a prescrição quinquenal que deverá ser contada a partir do ajuizamento da lide.

Cessação definitiva da retenção de Imposto de Renda sobre o auxíliotransporte e a ajuda de custo para alimentação nos demonstrativos de pagamento, bem como à restituição dos valores indevidamente descontados, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 15:52:32

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 14:02:39

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL INFANTIL \"CÂNDIDO FONTOURA\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104099857.2025.8.26.0053, do(a) 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL SUL, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1099837-75.2025.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VITALINA DA SILVA ARAUJO

Nome: ELIANA ATOLINI COSTA CPF: 092.097.878-97

CPF: 134.714.018-22 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.623.289/01

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 013.094.142/01 DIREITO RECONHECIDO

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo da Sexta-Parte para incluir na base de cálculo a Gratificação Executiva, bem como ao pagamento das diferenças e reflexos devidas até o apostilamento, sempre respeitada a prescrição quinquenal que deverá ser contada a partir do ajuizamento da lide.

i) gozo das licenças-saúde nos períodos de 24/07/2024 a 22/08/2024 e 01/10/2024 a 30/10/2024, com a devida regularização do prontuário funcional, convertendo as faltas em licença para tratamento de saúde; (ii) restituição dos valores indevidamente descontados dos vencimentos em razão de tais ausências, devendo, quanto aos juros e correção monetária, ser observado o seguinte: até 08/09/2025, aplica-se o IPCA-E; a partir de 09/09/2025, deve ser observado o disposto na EC 136/25.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 14:03:50

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 15:51:31

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL SUL, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1104598-52.2025.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR

SEYSSEL - ARRELIA

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CELINA DAS GRACAS CASTRO CPF: 044.512.328-13

Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel-Arrelia”

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Saúde RS/PV: 008.446.209/01 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recálculo do Quinquênio sobre o Piso Salarial Reajuste Complementar e a Gratificação Executiva, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas e vincendas, bem como as vencidas no curso do processo, respeitada a prescrição quinquenal.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

HOSPITAL REGIONAL SUL

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL SUL, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1104598-52.2025.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 14:07:09

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL SUL, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1104598-52.2025.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

Nome: ADILSON CONCEICAO DE OLIVEIRA CPF: 134.826.448-96 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Saúde RS/PV: 008.853.848/01

DIREITO RECONHECIDO

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recálculo do Quinquênio sobre o Piso Salarial Reajuste Complementar e a Gratificação Executiva, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas e vincendas, bem como as vencidas no curso do processo, respeitada a prescrição quinquenal.

Nome: IZILDA ISABEL MARTINS CPF: 001.516.568-00 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 008.907.158/02 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recálculo do Quinquênio sobre o Piso Salarial Reajuste Complementar e a Gratificação Executiva, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas e vincendas, bem como as vencidas no curso do processo, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 14:07:33

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL SUL, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1099837-75.2025.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 14:06:00

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL SUL, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1060665-92.2026.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: IVETE APARECIDA SANTOS DA CRUZ

CPF: 047.209.878-00 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Médico II RS/PV: 005.830.709/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Nome: WAGNER BARBOZA FERRAZ

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