DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 13:30:51

Rute Calixto da Silva, RG 20.283.179-6, Chefe I, Comissão, Ref. 1, Grau C, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-7-2014 a 8-7-2019, publicada no DOE de 5-8-2020. Processo nº 024.00137690/2024-50.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 19-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Eudes Wilson Lucena Figueiredo de Souza, RG 37.682.592-3, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-8-2020 a 22-8-2025, publicada no DOE de 23-92025. Processo nº 024.00067170/2024-72.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 19-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Fabio Oliveira de Araujo, RG 1.484.333, PV.04, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, Grau A, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-11-2001 a 3-112006, publicada no DOE de --. Processo nº 024.00030329/2024-01.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 19-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Karla Regina de Oliveira Hohl, RG 24.740.447-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-3-2020 a 27-2-2025, publicada no DOE de 20-3-2025. Processo nº 024.00065251/2024-38.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 19-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Luiz Carlos Santana, RG 20.173.779-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-62015 a 6-6-2020, publicada no DOE de 10-2-2022. Processo nº 024.00189331/2024-88.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 19-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marcia Maria dos Santos, RG 30.254.232-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-3-2016 a 5-3-2021, publicada no DOE de 29-4-2022. Processo nº 024.00101055/2024-34.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 19-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Miriam Elia Castilho Raymundo, RG 6.320.685-7, Médico III, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-III, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-12-2015 a 24-12-2020, publicada no DOE de 22-72022. Processo nº 024.00058785/2023-27.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 19-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Paulo Strifezzi, RG 19.267.478-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-3-2006 a 2-3-2011, publicada no DOE de 20-12-2012. Processo nº 024.00117053/2024-67.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 19-8-2026 AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Tania Regina Melhado Bessa, RG 18.705.907, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 5, Grau G, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-3-2016 a 22-3-2021, publicada no DOE de 29-62022. Processo nº 024.00017582/2023-81.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 19-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Terezinha de Jesus Silva Matoso Lima, RG 14.290.872-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-9-2018 a 7-9-2023, publicada no DOE de 19-102023. Processo nº 024.00155831/2023-35.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 19-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Valeria Antakly de Mello, RG 24.625.022-7, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Comissão, Ref. M-II, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-2-1999 a 4-2-2004, publicada no DOE de 18-4-2009. Processo nº 024.00040557/2024-81.

GRUPO DE RESGATE - GRAU

Nº do Processo: 024.00073288/2026-00 Interessado: GRUPO DE RESGATE - GRAU Assunto: DIRETORIA CLINICA

Em atendimento ao cronograma estabelecido para o processo de eleição da Diretoria Clínica do Grupo de Resgate - GRAU, torno pública a relação dos candidatos regularmente inscritos dentro do prazo previsto no EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA Diretoria Clinica - BIÊNIO 2026/2028.

MARIO FUHRMANN NETO - CRM/SP nº 104901 SILVANA NIGRO - CRM/SP nº 66632

Publique-se para conhecimento do Corpo Clínico e dê-se prosseguimento às demais etapas do processo eleitoral, conforme as normas vigentes.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I
DE 19 DE AGOSTO DE 2026
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE EXPEDIENTE DE PESSOAL
TORNANDO SEM EFEITO:

A Portaria de 21/11/2023, publicada em 22/11/203, na parte em que Declarou Ganho de Ação Judicial: James Dias Ferraz, R.G 18.840.395-4, PV 03 Processo nº (1066923-94.2021.8.26.0053)....Por solicitação da PGE

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100635624.2026.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RAPHAEL ALVES DA SILVA CPF: 433.671.898-98

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial de Saúde RS/PV: 018.138.354/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão do valor da parte fixa (50%) do Prêmio Incentivo (PIN), na base de cálculo do 13º salário e terço constitucional de férias, com o pagamento dos valores vencidos, respeitada a prescrição quinquenal e observando-se os descontos legais obrigatórios.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100407424.2026.8.26.0405, do(a) FORO DE OSASCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GILSON MOREIRA GOMES

CPF: 325.183.718-42

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 014.923.208/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo do imposto de renda retido na fonte relativo aos valores recebidos em atraso pelo autor a título de Bonificação por Resultado, aplicando-se o regime de RRA, com base no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, com observação dos valores mensais e da tabela progressiva mês a mês, e restituição das diferenças entre o valor a maior retido na fonte e o calculado nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 13:31:10

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de 19-8-2026

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Eliane Azevedo dos Santos Camilo, RG 42.787.838-X, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial IIIHOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 6-7-2021 à 4- 7-2026. Certidão nº 0117/2026 - Processo nº SES/1749641/2019.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Erika Rodrigues Sundin, RG 2.003.642, PV.04, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17-2-2010 a 15-2-2015, publicada no DOE de 29-3-2018. Processo nº 0010130000477/2013.

Iramara Paulino Bonifácio, RG 13.898.076-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 23-3-2014 a 21-3-2019, publicada no DOE de 10-5-2019. Processo nº 00101330008862012.

Larissa Barros Santos Viana, RG 40.534.002-3, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial IIIHOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19-8-2017 a 1710-2023, publicada no DOE de 2-5-2024. Processo nº 024.00068585/2024-63. Silvana de Souza Cordeiro, RG 28.259.659-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial IIIHOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28-5-2020 a 265-2025, publicada no DOE de 26-6-2025. Processo nº 202009808.

Tatiana Nascimento Moreira da Fonseca, RG 29.053.519-0, Médico I, Efetivo, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 18-11-2018 a 16-11-2023, publicada no DOE de 13-9-2024. Processo nº 00101330001482019.

Valesca Oliveira Paes Tanaka, RG 53.971.616-9, Médico II, Efetivo, Ref. M- II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22-3-2020 a 20-3-2025, publicada no DOE de 28-4-2025. Processo nº 00101330009382014.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002561-94.2025.8.26.0198, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

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