DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48331 SECAO DE CRECHE, faz jus a Bonificação por resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário e licença a prêmio em pecúnia respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00025087/2026-49

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1083551-22.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que ARLINDO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR, matrícula 30927, R.G. 00015777304, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 67173 SECAO DE CIRURGIA DE EMERGENCIA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR e PARTE FIXA DO PIN - 50%” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00025084/2026-13

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1069641-25.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que GILVANIA MARIA DA ROCHA DO CARMO, matrícula 41829, R.G. 000262252818, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48510 SECAO DE CLINICA MEDICA I, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00025082/2026-16

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1119895-02.2025.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que ROSANA XAVIER LIA MAZZI, matrícula 28318, R.G. 00010989140, TECNICO DE LABORATORIO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48974 SECAO IMUNOLOGIA, faz jus a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e indenização a título de férias, calculados com base na média anual de cada ano base, respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00025075/2026-14

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial

nº 1082933-77.2025.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que TERESA KIYOKO GUNJI HIRATA, matrícula 21196, R.G. 00006517761, DIRETOR TECNICO DE SAUDE I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48611 SERVICO ATENDIM.PSICO SOC.EM CL.MEDICA, faz jus a bonificação por resultados na vase de cálculo do 13º salario, terço constitucional de férias e indenização a título de férias e licença a prêmio convertidas em pecúnia, calculados com base na média anual de cada ano vase. SEI Nº 145.00025073/2026-25

PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04.06.2012 e 12.06.2012 publicadas no DOE de 05.06.2012 e 13.06.2012 sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº 9720 de 20.04.1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº 59.824 de 26.11.2013 e à vista da avaliação da insalubridade e enquadramento de 27.05.2026, pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma Regulamentadora 15, anexo(s) , expede a presente Portaria para CONCEDER ao(a) Sr.(a) MICHELE CRISTINA FERREIRA, matrícula nº 50.400, R.G. nº 00030529695-4, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 07.08.2025, na função-atividade: AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, na Unidade: SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - C.C X4800-NUTRICAO E DIETETICA. SEI 145.00023864/2026-11.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Nº do Processo: 143.00001274/2026-93

Interessado: Seção de Cadastro e Registro Funcional Assunto: RETIFICAÇÃO

Publicado na Edição de 11/08/2026, CADERNO EXECUTIVO/ SEÇÃO ATOS DE PESSOAL.

Na parte em que demitiu Letícia Bruder de Oliveira Magalhães RG: 34.503.788-1.

Onde se Lê: Técnico de Enfermagem.

Leia-se corretamente: Enfermeiro.

MARCIA FERMINO DA SILVA FURLAN

Declarando, em cumprimento à decisão judicial, Processo (Digital) Principal nº 1009099-60.2025.8.26.0079 e Processo de Cumprimento de Sentença nº 0004222-60.2026.8.26.0079, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal – Foro da Comarca de Botucatu, que Gabriela Machado de Avellar Pires, RG 40.xxx.xxx-X, CPF nº 311.xxx.xxx -95, Técnico de Enfermagem, concursada, do quadro permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, contrato em regime da CLT, matrícula nº 354, faz jus ao recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio), de modo que passe a incidir sobre a Gratificação Executiva, o Piso Salarial-Reajuste Complementar e a Parte Fixa do Prêmio de Incentivo (50%), apostilandose; à inclusão da Parte Fixa do Prêmio de Incentivo (50%) na base de cálculo do terço constitucional de férias, apostilando-se; ao pagamento

das respectivas diferenças apuradas, bem como o pagamento das parcelas vincendas até o efetivo apostilamento, respeitada a prescrição quinquenal, com reflexo no 13º salário, férias e terço constitucional de férias, nos termos da Sentença Judicial e Acórdão transitado em julgado em 31/07/2026. Ação ajuizada em 18/09/2025..

Declarando, em cumprimento à decisão judicial, Processo (Digital) Principal nº 1002203-64.2026.8.26.0079 e Processo de Cumprimento de Sentença nº 0004070-12.2026.8.26.0079, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal – Foro da Comarca de Botucatu, que Veralice Duarte Santos Pereira, RG 28.104.807-1, CPF nº 160.964.858-71, Técnico de Enfermagem, concursada, do quadro permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, contrato em regime da CLT, matrícula nº 724, faz jus à inclusão de 50% do Prêmio de Incentivo na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e do terço de férias, apostilando-se; ao pagamento das respectivas diferenças apuradas, respeitada a prescrição quinquenal, bem como o pagamento das parcelas vincendas até o efetivo apostilamento nos termos da Sentença Judicial transitada em julgado em 17/06/2026. Ação ajuizada em 30/04/2026.

Dispõe da demissão de Nádia Maria dos Santos O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, expede Portaria em 03/08/2026, Demitindo, a pedido, a partir de 13/08/2026, Nádia Maria dos Santos, RG: 52.728.226-1, CPF: 428.802.968-62, PIS/PASEP – 140.90716.49-3, Técnico de Enfermagem – SEI – 143.00026086/2025-97.

JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da demissão de Andrea Bezerra O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, expede Portaria em 03/08/2026, Demitindo, a pedido, a partir de 13/08/2026, Andrea Bezerra, RG: 42.411.505-0, CPF: 215.386.358-95, PIS/PASEP – 128.74425.85-2, Técnico de Enfermagem – SEI – 143.00026357/2025-12.

JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da admissão de Ana Rachel Konry Marinho

O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010 e o Decreto Estadual nº 56.699/2011, resolve:

ADMITIR, a partir de 15/07/2026, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para exercer função pública do Quadro Permanente do HCFMB, criada pela Lei Complementar nº 1.193/2013, o(a) senhor(a) Ana Rachel Konry Marinho, RG nº 56.180.62-PA, CPF nº 962.414.972-00 e PIS/PASEP nº 204.48890.66-0, candidato habilitado em Concurso Público objeto da Instrução Especial nº 08/2025 e classificado em 2º lugar para a função-atividade de Médico I – Cirurgia Torácica, por intermédio do Processo SEI nº 143.00001085/2025-30, em vaga decorrente da exoneração de Vânia Mercia Martini, RG nº 12.603.298-1 (conforme DOE de 26/06/2024), e em conformidade com a Autorização Governamental exarada no Processo SEI nº 00100006413/2026-17. JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da admissão de Kamila De Bessa Penteado

O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010 e o Decreto Estadual nº 56.699/2011, resolve:

ADMITIR, a partir de 15/07/2026, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para exercer função pública do Quadro Permanente do HCFMB, criada pela Lei Complementar nº 1.157/2011, o(a) senhor(a) Kamila de Bessa Penteado, RG nº 69.174.613-8, CPF nº 041.952.221-25 e PIS/PASEP nº 139.56538.31-4, candidato habilitado em Concurso Público objeto da Instrução Especial nº 13/2025 e classificado em 2º lugar para a função-atividade de Médico I – Cirurgia Geral, por intermédio do Processo SEI nº 143.00001051/2025-45, em vaga decorrente da exoneração de Pedro Marciano de Oliveira, RG nº 5.378.873-0 (conforme DOE de 02/09/2024), e em conformidade com a Autorização Governamental exarada no Processo SEI nº 00100006413/2026-17. JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da admissão de Erik Reiji Otaka.

O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010 e o Decreto Estadual nº 56.699/2011, resolve:

ADMITIR, a partir de 15/07/2026, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para exercer função pública do Quadro Permanente do HCFMB, criada pela Lei Complementar nº 1.157/2011, o(a) senhor(a) Erik Reiji Otaka, Registro Geral - CPF nº 336.979.408-05 e PIS/PASEP nº 117.85818.21-4, candidato habilitado em Concurso Público objeto da Instrução Especial nº 02/2025 e classificado em 02º lugar para a função-atividade de Médico I – Radiologista, por intermédio do Processo SEI nº 143.00001022/2025-83, em vaga decorrente da exoneração de Willian Sacco Altran, RG nº 44.756.490-0 (conforme DOE de 26/11/2024), e em conformidade com a Autorização Governamental exarada no Processo SEI nº 00100006413/2026-17.

JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da admissão de Letícia Regina Orsi

O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010 e o Decreto Estadual nº 56.699/2011, resolve:

ADMITIR, a partir de 15/07/2026, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para exercer função pública do Quadro Permanente do HCFMB, criada pela Lei Complementar nº 1.157/2011, o(a) senhor(a) Leticia Regina Orsi, RG nº 48.853.812-9, CPF nº 421.995.208-03 e PIS/PASEP nº 140.18431.61-5, candidato habilitado em Concurso Público objeto da Instrução Especial nº 08/2023 e classificado em 21º lugar para a função-atividade de Oficial Administrativo, por intermédio do Processo SEI nº 143.00009592/2024-31, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos Wagner Junior, RG nº 48.195.598-7 (conforme DOE de 03/02/2023), e em conformidade com a Autorização Governamental exarada no Processo SEI nº 00100006413/2026-17.

JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da admissão de Misael Mendes Barbosa.

O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010 e o Decreto Estadual nº 56.699/2011, resolve:

ADMITIR, a partir de 15/07/2026, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para exercer função pública do Quadro Permanente do HCFMB, criada pela Lei Complementar nº 1.157/2011, o(a) senhor(a) Misael Mendes Barbosa Registro Geral, CPF nº 383.733.348-58 e PIS/PASEP nº 016.52958.77-6, candidato habilitado em Concurso Público objeto da Instrução Especial nº 03/2024 e classificado em 52º lugar para a função-atividade de Técnico de Enfermagem, por intermédio do Processo SEI nº 143.00024006/2024-88, em vaga decorrente da exoneração de Carla Dias de Oliveira, RG nº 35.702.659-7 (conforme DOE de 04/01/2023), e em conformidade com a Autorização Governamental exarada no Processo SEI nº 00100006413/2026-17.

JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da admissão de Vera Lucia Duarte

O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010 e o Decreto Estadual nº 56.699/2011, resolve:

ADMITIR, a partir de 15/07/2026, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para exercer função pública do Quadro Permanente do HCFMB, criada pela Lei Complementar nº 1.157/2011, o(a) senhor(a) Vera Lucia Duarte, RG nº 40.480.291-6, CPF nº 317.090.328-47 e PIS/PASEP nº 203.18972.86-1, candidato habilitado em Concurso Público objeto da Instrução Especial nº 03/2024 e classificado em 40º lugar para a função-atividade de Técnico de Enfermagem, por intermédio do Processo SEI nº 143.00024006/2024-88, em vaga decorrente da exoneração de Talita Franciele Santos da Silva , RG nº 47.938.955-X (conforme DOE de 08/12/2023), e em conformidade com a Autorização Governamental exarada no Processo SEI nº 00100006413/2026-17.

JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da admissão Jessica Fernanda Fonseca dos Santos Rosa O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010 e o Decreto Estadual nº 56.699/2011, resolve:

ADMITIR, a partir de 15/07/2026, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para exercer função pública do Quadro Permanente do HCFMB, criada pela Lei Complementar nº 1.157/2011, o(a) senhor(a) Jessica Fernanda Fonseca dos Santos Rosa, RG nº 28.200.999-1, CPF nº 364.004.178-00 e PIS/PASEP nº 200.91251.98-7, candidato habilitado em Concurso Público objeto da Instrução Especial nº 03/2024 e classificado em 50º lugar para a função-atividade de Técnico de Enfermagem, por intermédio do Processo SEI nº 143.00024006/2024-88, em vaga decorrente da exoneração de Edilene Alves de Oliveira, RG nº 29.489.107-9 (conforme DOE de 25/07/2024), e em conformidade com a Autorização Governamental exarada no Processo SEI nº 00100006413/2026-17.

JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da admissão de Alexandra Maria Dias Colucci. O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010 e o Decreto Estadual nº 56.699/2011, resolve:

ADMITIR, a partir de 15/07/2026, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para exercer função pública do Quadro Permanente do HCFMB, criada pela Lei Complementar nº 1.157/2011, o(a) senhor(a) Alexandra Maria Dias Colucci, RG nº 44.133.929-3, CPF nº 349.402.078-70 e PIS/PASEP nº 128.85896.17-7, candidato habilitado em Concurso Público objeto da Instrução Especial nº 03/2024 e classificado em 39º lugar para a função-atividade de Técnico de Enfermagem, por intermédio do Processo SEI nº 143.00024006/2024-88, em vaga decorrente da exoneração de Ana Maria Mendes de Barros Silva, RG nº 23.078.586-4 (conforme DOE de 09/08/2024), e em conformidade com a Autorização Governamental exarada no Processo SEI nº 00100006413/2026-17. JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da admissão Flavia Spirandelli O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010 e o Decreto Estadual nº 56.699/2011, resolve:

ADMITIR, a partir de 15/07/2026, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para exercer função pública do Quadro Permanente do HCFMB, criada pela Lei Complementar nº 1.157/2011, o(a) senhor(a) Flavia Spirandelli , Registro Geral, CPF nº 398.109.748-33 e

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