DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

143/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

PIS/PASEP nº 202.11990.27-7, candidato habilitado em Concurso Público objeto da Instrução Especial nº 03/2024 e classificado em 49º lugar para a função-atividade de Técnico de Enfermagem, por intermédio do Processo SEI nº 143.00024006/2024-88, em vaga decorrente da exoneração de Giovana Cristina da Silva Descote, RG: 47.607.640-7 (conforme DOE de 18/09/2024), e em conformidade com a Autorização Governamental exarada no Processo SEI nº 00100006413/2026-17. JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da admissão de Amanda Vitoria Alves da Silva. O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010 e o Decreto Estadual nº 56.699/2011, resolve:

ADMITIR, a partir de 15/07/2026, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para exercer função pública do Quadro Permanente do HCFMB, criada pela Lei Complementar nº 1.157/2011, o(a) senhor(a) Amanda Vitoria Alves da Silva, RG nº 59.508.558-1, CPF nº 521.966.028-41 e PIS/PASEP nº 206.30892.47-9, candidato habilitado em Concurso Público objeto da Instrução Especial nº 03/2024 e classificado em 42º lugar para a função-atividade de Técnico de Enfermagem, por intermédio do Processo SEI nº 143.00024006/2024-88, em vaga decorrente da exoneração de Sueli Donizete Arruda, RG nº 12.287.777-9 (conforme DOE de 11/10/2024), e em conformidade com a Autorização Governamental exarada no Processo SEI nº 00100006413/2026-17. JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da admissão Alessandra Alves Cunha

O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010 e o Decreto Estadual nº 56.699/2011, resolve:

ADMITIR, a partir de 15/07/2026, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para exercer função pública do Quadro Permanente do HCFMB, criada pela Lei Complementar nº 1.157/2011, o(a) senhor(a) Alessandra Alves Cunha, Registro Geral CPF nº 300.055.768-73 e PIS/PASEP nº 128.37049.14-1, candidato habilitado em Concurso Público objeto da Instrução Especial nº 03/2024 e classificado em 43º lugar para a função-atividade de Técnico de Enfermagem, por intermédio do Processo SEI nº 143.00024006/2024-88, em vaga decorrente da exoneração de Sandra Regina Thomaz, RG nº 42.239.522-5 (conforme DOE de 29/11/2024), e em conformidade com a Autorização Governamental exarada no Processo SEI nº 00100006413/2026-17. JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da admissão de Maria Cristina Fraga Guimarães. O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010 e o Decreto Estadual nº 56.699/2011, resolve:

ADMITIR, a partir de 15/07/2026, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para exercer função pública do Quadro Permanente do HCFMB, criada pela Lei Complementar nº 1.157/2011, o(a) senhor(a) Maria Cristina Fraga Guimarães, RG nº 25.275.016-0, CPF nº 145.806.298-84 e PIS/PASEP nº 128.54311.14-2, candidato habilitado em Concurso Público objeto da Instrução Especial nº 03/2024 e classificado em 55º lugar para a função-atividade de Técnico de Enfermagem, por intermédio do Processo SEI nº 143.00024006/2024-88, em vaga decorrente da exoneração de Paula Stela Felipe, RG nº 11.448.747-9 (conforme DOE de 20/12/2024), e em conformidade com a Autorização Governamental exarada no Processo SEI nº 00100006413/2026-17. JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da admissão Alexandre Palaro Braga O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010 e o Decreto Estadual nº 56.699/2011, resolve:

ADMITIR, a partir de 15/07/2026, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para exercer função pública do Quadro Permanente do HCFMB, criada pela Lei Complementar nº 1.157/2011, o(a) senhor(a) Alexandre Palaro Braga, RG nº 48.365.348-2, CPF nº 399.774.26856 e PIS/PASEP nº 204.90599.15-4, candidato habilitado em Concurso Público objeto da Instrução Especial nº 01/2025 e classificado em 3º lugar para a função-atividade de Médico I - Otorrinolaringologista, por intermédio do Processo SEI nº 143.00001005/2025-46, em vaga decorrente da exoneração de Mariana Moraes Contti Accorsi, RG nº 67.068.921-X (conforme DOE de 15/10/2024), e em conformidade com a Autorização Governamental exarada no Processo SEI nº 00100006413/2026-17. JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da autorização de afastamento Daniele Aparecida Elias da Silva do para participação em congresso no período de 11/08/2026 a 13/08/2026.

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, II do Decreto 52.833/2008, expede a presente Portaria, para Autorizar, a liberação do ponto (frequência) da servidora Daniele Aparecida Elias da Silva, RG: 43.160.840-4, Enfermeiro para participar do EVENTO INTERNACIONAL SUPERVISÃO CLINICA EM ENFERMAGEM, no período de 11/08/2026 a 13/08/2026, em Botucatu - SP, mediante comprovação da frequência no evento, ficando a interessada ciente, de que a não comprovação de frequência, sem que compareça ao trabalho, implicará no registro de falta injustificada. (Processo: SEI - 143.00015957/2024-66). JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da autorização de afastamento de Ana Gabriela Pontes Santos para participação em congresso no período de 20/08/2026 a 22/08/2026.

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, II do Decreto 52.833/2008, expede a presente Portaria, para Autorizar a liberação do ponto (frequência) da servidora, Ana Gabriela Pontes Santos, RG: 7.217.7916, Médico I – Ginecologista e Obstetrícia, para participar 31° Congresso Paulista De Obstetrícia E Ginecologia, no período de 20/08/2026 e 22/08/2026, no Transamérica Expo Center em São Paulo - SP, mediante comprovação da frequência no evento, ficando a interessada ciente, de que a não comprovação de frequência, sem que compareça ao trabalho, implicará no registro de falta injustificada. (Processo: SEI - 143.00005356/2023-64) JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe da autorização de afastamento de Eneida Maria Boteon Schmitt para participação em congresso no período de 20/08/2026 a 22/08/2026.

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, II do Decreto 52.833/2008, expede a presente Portaria, para Autorizar, a liberação do ponto (frequência) da servidora, Eneida Maria Boteon Schmitt, RG. 27.194.706-8, Médico I – Ginecologia e Obstetrícia, para participar do 31° Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, no período de 20/08/2026 a 22/08/2026, na Transamérica Expo Center, em São Paulo – SP, mediante comprovação da frequência no evento, ficando a interessada ciente, de que a não comprovação de frequência, sem que compareça ao trabalho, implicará no registro de falta injustificada. (Processo: SEI - 143.00016341/2025-93).

JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de confiança no âmbito do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB.

O Presidente substituto do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, resolve:

NOMEAR, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada constante do Anexo I desta Portaria para exercer o cargo em comissão de que trata o Anexo I do Decreto nº 70.499, de 1º de abril de 2026.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais:

Artigo 1º - Autorizo o compartilhamento de uso de imóvel, a título gratuito, por prazo indeterminado e sem rateio de despesas, para uso da Secretaria de Estado da Saúde, de uma área correspondente a 472,31 m², sendo 350,25 m² no 9º andar e 122,06 m² no pavimento térreo, da parte da área maior de 6.883,00 m² e área construída de 27.886,20 m², localizado na Praça Clóvis Beviláqua, nº 421, bairro Sé, nesta Capital, inscrito no Sistema de Gerenciamento de Imóveis - SGI nº 13.021, de propriedade da Fazenda Estadual, administrado pela Secretaria da Segurança Pública, destinado ao Comando do Corpo de Bombeiros, conforme identificado nos autos do processo SEI 024.00137921/2023-44.

Parágrafo Único – O compartilhamento de uso de imóvel de que trata o “caput” deste artigo, destinar-se-á à regularização da instalação do Grupo de Resgate e Atenção às Urgências - GRAU.

Artigo 2º - O compartilhamento de que trata esta Resolução será efetivado por meio de termo a ser lavrado pelo Comandante do Corpo de Bombeiros.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a autorização anterior. OSVALDO NICO GONÇALVES Secretário da Segurança Pública

DISPENSA, das funções de Assessor Militar, o Policial Militar abaixo relacionado.

A partir de 13 de agosto de 2026:

• Subtenente QP PM 965434-8 Andre Fiel dos Santos, RG: 23.752.599-9.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO Despacho do Diretor de 19/08/2026

Retificação do Despacho do Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, publicada no D.O.E. de 30/05/2019, referente a averbação de 90 dias de licença-prêmio nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, em nome de RICARDO RODRIGUES DE SOUZA, RG. 32.616.201, Desenhista Técnico Pericial, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística e com sede de exercício no Núcleo de Campinas, Equipe de Bragança Paulista, que esteve frequente no período de 03/03/2014 a 02/03/2019 - Certidão de licença-prêmio nº 025/2019.

Onde se lê: no período de 03/03/2014 a 02/03/2019, leia-se: no período de

Retificação do Despacho do Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, publicada no D.O.E. de 14/05/2024, referente a averbação de 90 dias de licença-prêmio nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, em nome de RICARDO RODRIGUES DE SOUZA, RG. 32.616.201, Desenhista Técnico Pericial, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística e com sede de exercício no Núcleo de Campinas, Equipe de Jundiaí, que esteve frequente no período de 03/03/2019 a 01/03/2024 - Certidão de licença-prêmio nº 019/2024.

Onde se lê: no período de 03/03/2019 a 01/03/2024, leia-se: no período de

IC - Núcleo de Crimes Contra o Patrimônio MARINA BITANCOURT SAPIENZA , RG nº 43.998.192, Perito Criminal, mais 01 qq. totalizando 02 qqs a partir de 19/10/2023.

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO Portaria da Diretora, de 19/08/26. Retificando DOE 13/08/26, leia-se e não como constou: IC - Equipe de Perícias Criminalística Barueri

WILSON KATO NERIS, RG nº 29.950.467, Fotógrafo Técnico Pericial, 01 qq. totalizando 02 qqs a partir de 21/03/2026.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor Técnico em Exercício, de 19/08/2026

Averbando, 90 dias de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/68, e nos termos do artigo 8º, §8º, inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022., em nome de: MARIA ANCÉLIA GONÇALVES DA SILVA, RG 18.575.663 SSP/SP, Fotógrafo Técnico Pericial de 1ª Classe, Padrão III, referente ao período aquisitivo de 14/08/2021 a 12/08/2026. (PUCT – 11.769/93)

Portaria do Diretor Técnico em Exercício, de 19/08/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, um Adicional por Tempo de Serviço a Maria Anacélia Gonçalves da Silva, RG 18.575.663 SSP/SP, Fotógrafo Técnico Pericial, 1ª Classe, padrão III, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Ituverava, pertencente ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto, a partir de 13/08/2026, totalizando sete (07) ATS, nos termos do artigo 8º, §8º, inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022. – COVID

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SANTOS

NELSON SILVEIRA LOUREIRO, RG 21.527.528, Perito Criminal de 3ª Classe, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Itanhaém, 30 dias referente a 3ª parcela do bloco de 01/08/2019 a 29/07/2024. Certidão nº 022/2024, nada mais restando. Início em 17/08/2026.

DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art. 209 e 213 da Lei n 10.261/68, ao servidor:

NELSON SILVEIRA LOUREIRO, RG 21.527.528, Perito Criminal de 3ª Classe, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Itanhaém, concede-se 30 (trinta) dias referente ao bloco de 01/08/2019 a 29/07/2024 (3ª parcela), conforme Certidão nº 022/2024, no período de 17/08/2026 a 15/09/2026, nada mais restando.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 19 de agosto de 2026. O Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado com o Decreto 52.833 de 24/03/2008, expede a presente apostila declarando, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual e a vista do Despacho do Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Segurança Pública, que o servidor Carlos Alberto Albiero, RG 8.411.397-7, Perito Criminal, faz jus à incorporação de 1/10 da diferença percebida entre o seu cargo e o de Diretor Técnico de Serviço, totalizando 01/10.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO IML

Despacho do Diretor de 18/08/2026.

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