DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Delegado Geral de Polícia

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, a: MARTA CONCEIÇÃO CANDIDA DA SILVA, RG. 24.144.240, Oficial Administrativo, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício à época na EPML de Centro, 30 dias, referente ao bloco de 03/07/2012 A 01/07/2017, Certidão de Licença Prêmio 052/18. Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.: MARTA CONCEIÇÃO CANDIDA DA SILVA, RG. 24.144.240, Oficial Administrativo, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício à época na EPML de Centro, 30 dias, referente ao bloco de 03/07/2012 A 01/07/2017, Certidão de Licença Prêmio 052/18, a partir de 02/04/2018.

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO IML

Despacho do Diretor de 18/08/2026.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, a: MARTA CONCEIÇÃO CANDIDA DA SILVA, RG. 24.144.240, Oficial Administrativo, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício à época na EPML de Centro, 30 dias, referente ao bloco de 04/07/2007 A 02/07/2012, Certidão de Licença Prêmio 563/13. Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.:

MARTA CONCEIÇÃO CANDIDA DA SILVA, RG. 24.144.240, Oficial Administrativo, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício à época na EPML de Centro, 30 dias, referente ao bloco de 04/07/2007 A 02/07/2012, Certidão de Licença Prêmio 563/13, a partir de 03/03/2015.

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO IML

Despacho do Diretor de 18/08/2026

RETIFICAÇÃO do ato publicado no DOE de 27/02/2018 e deferimento e comunicado de 60 dias de Licença Prêmio a MARTA CONCEIÇÃO CANDIDA DA SILVA, RG. 21.144.240, OFICIAL ADMINISTRATIVO

Onde se lê: 60 dias referente ao bloco de 04/07/2007 a 02/07/2012, Certidão 563/13, a partir de 03/03/2018.

Leia-se: 30 dias referente ao bloco de 04/07/2007 a 02/07/2012, Certidão 563/13, a partir de 03/03/2018.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Cumprimento Ação de Obrigação de Fazer Interessado: Sidnei Adão da Silva

O Diretor-Técnico de Serviços do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Presidente Prudente, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado com o Decreto 52.833 de 24/03/2008, expede a presente APOSTILA em cumprimento à Ação de Obrigação de Fazer em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, referente ao Processo Digital nº 1015499-37.2026.8.26.0053 , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA , como autor, Sidnei Adão da Silva , Médico Legista, portador da cédula de identidade nº 12.869.745-3 SSP/SP e do CPF nº 960.886.058-04 , lotado na Superintendência da Polícia Técnico Científica, na Equipe de Perícias Médico-Legais de Assis/SP, tendo em vista a sentença judicial que determinou: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de (i) determinar o recálculo do imposto de renda retido na fonte, relativo aos valores recebidos em atraso a título de "BONIFICAÇÃO POR RESULTADO", aplicando-se o regime de RRA, com base no artigo 12-A da Lei n° 7.713/88, com observação dos valores mensais e da tabela progressiva mês a mês; e (ii) condenar por consequência a ré a restituir à parte autora os valores pagos indevidamente, respeitada prescrição quinquenal, ressalvados os valores já restituídos administrativamente e que sejam assim demonstrados em fase de cumprimento de sentença pela requerida.”

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DEFERINDO: Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, Licença Prêmio, ao funcionário: MARCO AURÉLIO SILVEIRA, RG. 27.178.407-6, Atendente de Necrotério, 90 dias, referente ao bloco de 14/07/2012 a 12/07/2017, certidão 11/2019. COMUNICADO de licença-prêmio a que se refere ao artigo 513 do RGS: MARCO AURÉLIO SILVEIRA, RG. 27.178.407-6, Atendente de Necrotério, 90 dias, referente ao bloco de 14/07/2012 a 12/07/2017, certidão 11/2019, a partir de 18/08/2026.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

O(a) DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO da Assistência Policial Administrativa, da Delegacia Geral de Polícia Adjunta, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1054989-03.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SANDRA FOGACA ALVES CPF: 24XXXXXX22 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 11.826.411/03

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a incluir a verba “Bonificação por Resultados” na base de cálculo das férias indenizadas, do terço constitucional de férias, do 13º salário e da licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal."

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 14:33:08

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observando o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento de Renan Vaz Martins, Investigador de Polícia de 2ª classe, RG 40.209.443-8/SP CPF 326.740.888-18, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIPOL), em exercício no Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro – LAB-LD para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, porém com ônus para o Estado, para participar da 41ª Edição do Curso de Inteligência Cibernética – CIC, que será realizado no período de 20 a 26 de setembro de 2026, em Porto Alegre/RS.

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento dos servidores abaixo relacionados para participarem “XVIII Encontro Nacional da Rede de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro – Rede-Lab", a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro, na cidade de Brasília/DF:

• Dr. Bruno Venturoso, RG. 29.370.729-7/SP, Delegado de Polícia, 1ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIPOL), em exercício no Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro - LAB-LD, sem ônus para o Estado ou prejuízo para a atividade policial;

• Gislaine Gonzaga Palaia Lazzari, RG. 29.989.088-0/SP, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIPOL), em exercício no Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro - LABLD, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, porém, com ônus para o Estado.

São Paulo, na data da assinatura digital.

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento do Delegado de Polícia Fábio Félix Pereira Scarabelo – RG 17.922.001-9, de 2ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania – DPPC, Titular da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Produtos Controlados, para participar do Curso de Rastreamento de Armas de Fogo, Munições e Acessórios - 1ª Edição, que acontecerá na cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 28 de agosto de 2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo e sem ônus para o Estado.

ARTUR JOSÉ DIAN Delegado Geral de Polícia

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento do Investigador de Polícia Antonio Carlos de Jesus Ribeiro – RG. 13.857.304- 9 SP, de 1ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia e classificado no Gabinete do Delegado Geral de Polícia, para participar como docente da 33ª Edição do Curso de Piloto do Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada para Profissionais de Segurança Pública "DRONE", que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 23 de agosto a 2 de setembro de 2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo e sem ônus para o Estado. ARTUR JOSÉ DIAN

Delegado Geral de Polícia

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento do Investigador de Polícia Alfredo Alexander Raspa da Silva – RG. 18.777.565-5/SP, de 1ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil e em exercício na Assistência Policial, para participar do Curso de Especialização Profissional – Atendimento Pré-Hospitalar Tático – II/26, no período de 31 de agosto a 11 de setembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e sem ônus para o Estado.

DESIGNANDO:

A Investigadora de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 7,2% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para exercer a função de Investigadora de Polícia Encarregada:

PAULA REGINA DE OLIVEIRA BALLOTTI, RG. 29.146.433, 1ª Classe, a partir de 13/05/2026, na Equipe A da 1ª DelPol. Antissequestro da Div. Antissequestro/DOPE.(Proc. DGP-512/2023)(Port.DGP-3042/2026).

DESIGNANDO:

Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe:

JOICY NERY RIPPI, RG. 32.477.349, 2ª Classe, no período de 21/05/2026 a 04/06/2026, no 40º DP/DECAP, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe FABRICIO CARLOS DINIZ DIAS, RG. 23.090.433, 1ª Classe.(Proc. SEI-058.00070931/2025-30)(Port. DGP-3037/2026).

CARLOS MACOTO YAMANAKA, RG. 22.820.186, Classe Especial, nos períodos de 01/07/2026 a 15/07/2026 e de 01/09/2026 a 15/09/2026, na Assistência Policial do Departamento/DECAP, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe AGOSTINHO ALVES MOREIRA, RG. 5.747.632, Classe Especial.(Proc. SEI-058.00114170/2025-35)(Port. DGP3040/2026).

ANDRE LUIZ ALBUQUERQUE BARROS, RG. 34.473.637, 1ª Classe, no período de 16/07/2026 a 30/07/2026, na DelPol. de Inv. sobre Entorpecentes de Itapetininga/DEINTER 7 - Sorocaba, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe ELIEL VIEIRA SANTOS JUNIOR, RG. 44.132.752, 1ª Classe.(Proc. SEI-058.00086053/2026-55)(Port. DGP-3041/2026).

CESSANDO:

A partir de 01/07/2026, os efeitos da Portaria DGP-1801/2026, publicada no DOE de 28/04/2026, que designou AMILTON ASSIS DOS SANTOS, RG. 18.607.838, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe no 2º DP de Taboão da Serra/DEMACRO, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc. DGP-1323/2010)(Port. DGP-3024/2026).

A partir de 01/07/2026, os efeitos da Portaria DGP-1777/2026, publicada no DOE de 27/04/2026, que designou ROBSON FARKAS TOLEDO, RG. 17.925.291, 2ª Classe, Investigador de Polícia Chefe na DelPol. De Inv. Sobre Entorpecentes de Taboão da Serra/DEMACRO, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc. SEI-058.00049897/202615)(Port. DGP-3026/2026).

CESSANDO:

A partir de 26/07/2026, os efeitos da Portaria DGP-462/2026, publicada no DOE. de 03/02/2026, que designou o Escrivão de Polícia MARCIO HENRIQUE DE SOUZA BASSO, RG 48.185.043, de 2ª Classe, na DIG da DelSecPol de Americana – DEINTER 9 – Piracicaba. Proc. DGP-1161/2023 (Portaria DGP-3032/2026).

DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os Escrivães de Polícia Chefes: CARLOS FRANCISCO BORGO, RG 29.081.492, de 1ª Classe, no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, na 2ª DelPol da Divisão de Capturas - DOPE, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Rodrigo Marques Janotta, RG 24.245.909, de Classe Especial. Proc. SEI – 058.00027349/2025-53 (Portaria DGP-3043/2026).

CAROLINE BIDINOTTO TINCANI, RG 37.258.363, de 2ª Classe, no período de 13/07/2026 a 27/07/2026, na 4ª DelSecPol - DECAP, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Claudinéia Apolinário dos Santos, RG 21.390.059, de Classe Especial. Proc. SEI – 058.00077085/2025-89 (Portaria DGP3033/2026).

MARIA APARECIDA D’AMBOSIO SILVA, RG 12.675.184, de 1ª Classe, no período de 16/06/2026 a 30/06/2026, no 18º DP - DECAP, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Elymar Rodrigues da Silva, RG 20.621.970, de 1ª Classe. Proc. DGP-12104/2000 (Portaria DGP-3034/2026). E ainda, c.c. a alínea “q”, do inciso II, do artigo 15, do Decreto 39.948/1995:

VALÉRIA DINIZ KOVACSIK, RG 19.345.323, de 2ª Classe, no período de 06/07/2026 a 15/07/2026, ora designada na 4ª DelSecPol - DECAP, para exercer excepcional e cumulativamente as atribuições do cargo e, sem prejuízo delas, a função de Escrivão de Polícia Chefe no 13º DP - DECAP, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Bruna Fernanda da Silva Cesário, RG 46.697.700, de 1ª Classe. Proc. SEI – 058.00073641/2025-48 (Portaria DGP-3036/2026).

no período de 28/09 a 02/10/2026, o Dr. RICARDO CANTERUCCIO PONTES - RG. 13.205.878, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DIPOL, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Tecnologia da Informação, para responder cumulativamente pelo expediente da Divisão de Comunicações da Polícia Civil, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-3045/P).

no período de 05 a 19/10/2026, o Dr. RICARDO CANTERUCCIO PONTES - RG. 13.205.878, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DIPOL, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Tecnologia da Informação, para responder cumulativamente pelo expediente da Divisão de Comunicações da Polícia Civil, em substituição ao Titular, em férias.(DGP3048/P)

no período de 14 a 28/09/2026, a Dra. ELAINE MARIA BIASOLI - RG. 7.560.418, Delegada de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DECAP, exercendo a função de Delegada Seccional de Polícia I da 2ª Delegacia Seccional de Polícia, para responder cumulativamente pelo expediente da 6ª Delegacia Seccional de Polícia, em substituição ao Titular, em férias.(DGP-3059/P)

Artur José Dian

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