DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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PORTARIA COAFI CC 1086/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 2 1/2 (duas e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, NATANAEL DA SILVA VASCONCELOS , ocupante do cargo de Orientador de Célula – DNS 3, Matrícula 3000120-6, por viagem, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, à cidade de Quiterianópolis - CE, no período de 12 a 14 de agosto do ano em curso, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 1º; III, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COAFI CC Nº1087/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, respondendo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagem aérea , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAО QOPM/2026, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2026.

José Flávio Barbosa Juca de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1087/2026, 24 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1090/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSE ALESI LINS ANDRE** , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 30002725, por viagem em objeto de serviço aos municípios de Sobral-CE e Ipu-CE, no período de 27 a 31 de julho de 2025, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COAFI CC Nº1092/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1092/2026, 24 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2022

I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022. II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. III – ENDEREÇO: com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000. IV – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ., inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57. V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Santa Lucia, Campo Bom - RS, CEP: 93.711-615. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no NUP 30001.012427/2026-59, no artigo 65, inciso I, alínea “b”, e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. VII – FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 16% (dezesseis por cento) ao valor global do Contrato nº105/2022 , sem alteração do seu objeto e das demais cláusulas contratuais, com efeitos financeiros incorporados ao valor global do contrato de forma imediata, inclusive para o período de vigência decorrente do Quarto Termo Aditivo. IX – VALOR GLOBAL: O valor do contrato será acrescido em R$ 711.641,41 (setecentos e onze mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), a ser custeado pela Dotação Orçamentária: 30100003.04.122.421.20178.15.339039.1.500.9100 000.0.2.01. X – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. XI – DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. XII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE, Luciano Rodrigo Weiand, CONTRATADA e Jeferson Tiago Souza, CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº DO DOCUMENTO 209/2026

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP 60120-000, Fortaleza – CE. CONTRATADA: REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.654.099/0001-03, com sede na Rua Boa Vista, nº 340, Letra A, Centro, Juazeiro do Norte – CE, CEP: 63.010-127 OBJETO: Constitui o objeto deste contrato o patrocínio concedido ao(à) PATROCINADO(A) para a realização do projeto “12º Expo Brejo 2026”, que acontecerá no período de 23/08/2026 a 30/08/206, na cidade de Brejo Santo, consistindo de uma iniciativa cultural de caráter multidisciplinar que celebra e promove o patrimônio cultural sertanejo, reunindo ações voltadas À valorização das tradições populares, da cultura sertaneja, da música regional, do artesanato e das expressões artísticas que compõe a identidade cultural do Município e da região do Cariri. Realizado anualmente durante as comemorações da emancipação política do município, o projeto se consolidou como um dos mais importantes eventos culturais do interior do Ceará, fortalecendo a preservação dos saberes e fazeres tradicionais, ampliando o acesso da população à cultura e estimulando a economia criativa local. A programação contempla a realização da Cavalgada Cultural