DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026 11

PORTARIA Nº214/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no Nup: 30021.003000/202541, resolve designar ELIENAI DE SOUSA LIMA ALVES , Licenciatura em Letras, em espanhol, Especialista em Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes, para proceder a verificação prévia no Escola Virgem Poderosa, localizado na Rua Padre Hélio de Andrade,55, Bairro: Centro, Município: Acaraú, CEP: 62580-000, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino, Autorização de Curso da Educação Infantil e Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 19 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº215/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no Nup: 30021.003552/202559, resolve designar CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA , Licenciatura em Pedagogia, Especialização em Psicopedagogia Clínica e Mestrado em Ciências da Educação, para proceder a verificação prévia no Educandário Célia Barroso, localizado na Rua Nova Conquista, 3899 Casa 1201 A, Bairro: Granja Lisboa, Município: Caucaia, CEP: 61.033-213, objetivando o Recredenciamento de Instituição de Ensino e Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 19 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº216/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 36.956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.002948/202589, RESOLVE prorrogar , por mais 30 (trinta) dias, o prazo concedido ao ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA , Licenciatura em Letras, Português e Inglês, Mestrado em Ciências Humanas e Especialização em Gestão Educacional, designado pela Portaria nº 146/2026, para proceder à verificação prévia na ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, localizada na Rua Mauro Maia, 160, Bairro: Cajueiro, Município: Iguatu, CEP: 63508-452, objetivando o Recredenciamento da Instituição de Ensino e o Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 19 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº217/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.000638/2026-19, RESOLVE designar MARIOLIEIDE DE FARIAS XAVIER , Graduado em Engenharia Química, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Mestre em Engenharia de Transportes, com a finalidade de proceder a verificação prévia no Centro Educacional Lacerda, localizado na Rua Benjamin Constant, Nº 914, Bairro: Centro, Município: Mauriti – CE, CEP: 63.210-000, objetivando a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Modalidade Presencial, Eixo tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 19 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº218/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.001099/2026-27, RESOLVE designar OFÉLIA ALENCAR DE MESQUITA , graduada em Comunicação Social UFC, especialista em Teoria da Comunicação e da Imagem e em Educação a Distância, Mestre em Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e em Educação e Doutora em Educação e Daniele Vasconcelos Fernandes Vieira, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder a verificação prévia na Academy Educação, localizada na Rua Teodoro de Paiva, nº 456, Bairro: Luciano Cavalcante, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.811-275, objetivando o Credenciamento da instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade EaD, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 19 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº219/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.000010/202613, RESOLVE designar OFÉLIA ALENCAR DE MESQUITA , graduada em Comunicação Social UFC, especialista em Teoria da Comunicação e da Imagem e em Educação a Distância, Mestre em Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e em Educação e Doutora em Educação e Daniele Vasconcelos Fernandes Vieira, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder a verificação prévia na Escola Técnica Tecmix, localizada na Av. Bezerra de Menezes, nº 2.136, Bairro: São Gerardo, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.321-001, objetivando Credenciamento da instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade EaD, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 19 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº220/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.001236/2026-23, RESOLVE designar MARCÈLID BERTO DA COSTA , Bacharel em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família pela Universidade Estadual do Ceará, Especialista em Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Mestra em Ensino na Saúde, com a finalidade de proceder a verificação prévia no Centro Técnico Lourenço Dias, localizado na Rua Dr. Mendel Steinbruch, nº 10.479, Bairro: Pajuçara, Município: Maracanaú – CE, CEP: 61.932-005, objetivando o Credenciamento da instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, no município de Maracanaú, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 19 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.